Legislação | virgem

Despacho de Diário da República 52/60 SÉRIE I de Quinta-feira 3 de Março de 1960

Estabelece, para efeitos de aplicação de multas, a tabela dos valores da cortiça por arroba

PÁGINAS : 735 a 735

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Quinta-feira 3 de Março de 1960
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
52/60 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 95/61 SÉRIE I de Segunda-feira 24 de Abril de 1961

Estabelece, para efeitos de aplicação de multas, a tabela dos valores da cortiça

PÁGINAS : 471 a 471

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Segunda-feira 24 de Abril de 1961
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
95/61 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 80/62 SÉRIE I de Terça-feira 10 de Abril de 1962

De ter sido estabelecida, para efeitos de aplicação de multas, a tabela dos valores da cortiça

PÁGINAS : 346 a 346

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Terça-feira 10 de Abril de 1962
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
80/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19742

Aprova como normas definitivas, com os n.os NP-298 e NP-299, as normas provisórias P-298 e P-299

PÁGINAS : 242 a 242

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Segunda-feira 4 de Março de 1963
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
53/63 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 88/63 SÉRIE I de Sábado 13 de Abril de 1963

De ter sido estabelecida, para efeitos de aplicação de multas, a tabela dos valores da cortiça

PÁGINAS : 362 a 362

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Sábado 13 de Abril de 1963
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
88/63 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 153/64 SÉRIE I de Quarta-feira 1 de Julho de 1964

De ter sido estabelecida, para efeitos de aplicação de multas, a tabela dos valores da cortiça por arroba

PÁGINAS : 838 a 838

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Quarta-feira 1 de Julho de 1964
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
153/64 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 194/67 SÉRIE I de Segunda-feira 21 de Agosto de 1967

Autoriza, para países membros da Associação Europeia de Comércio Livre, a exportação de cortiça virgem de podas ou desbastes, bem como de refugos em bruto

PÁGINAS : 1507 a 1507

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Segunda-feira 21 de Agosto de 1967
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
194/67 SÉRIE I

Portaria n.º 415/74

Aprova como normas definitivas os inquéritos I-1195, I-1197, I-1198, I-1199 e I-1200

PÁGINAS : 784 a 784

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Sexta-feira 5 de Julho de 1974
Ministério da Coordenação Económica - Secretaria…
155/74 SÉRIE I

Portaria n.º 462/74

Aprova a revisão das normas NP-298 (1963) e NP-299 (1963)

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Quarta-feira 10 de Julho de 1974
Ministério da Coordenação Económica - Secretaria…
159/74 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 639/81

Aprova como normas portuguesas revistas, com os números NP-298 e NP-299, as normas NP-298 e NP-299

PÁGINAS : 1862 a 1862

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Quinta-feira 23 de Julho de 1981
Ministério da Indústria e Energia - Secretaria…
167/81 SÉRIE I

Portaria n.º 1060/81

Cria uma emissão de cartões de boas-festas alusivos ao Natal de 1981

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Terça-feira 15 de Dezembro de 1981
Ministério da Habitação, Obras Públicas…
287/81 SÉRIE I

Portaria n.º 1112/81

Lança em circulação uma emissão de selos alusiva ao «Natal 81»

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Quarta-feira 30 de Dezembro de 1981
Ministério da Habitação, Obras Públicas…
299/81 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 33/82

Estabelece normas sobre a obtenção e comercialização de azeite e outros óleos comestíveis Nota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

PÁGINAS : 261 a 264

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Terça-feira 2 de Fevereiro de 1982
Ministérios da Agricultura, Comércio e Pescas…
27/82 SÉRIE I

Despacho Normativo n.º 245/82

Estabelece os preços de intervenção do Instituto do Azeite e Produtos Oleaginosos na produção do azeite da campanha de 1982-1983

PÁGINAS : 3804 a 3805

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Sábado 13 de Novembro de 1982
Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas…
263/82 SÉRIE I

Decreto Regulamentar n.º 33/84

Sujeita a servidão radioeléctrica e, bem assim, a outras restrições de utilidade pública as áreas adjacentes ao percurso da ligação hertziana entre os centros radioeléctricos do Monte da Virgem e de Vila Real, numa distância de 74,52 km

PÁGINAS : 1238 a 1240

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Segunda-feira 16 de Abril de 1984
Ministério do Equipamento Social
90/84 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 343/88

Estabelece as características dos azeites e outros óleos comestíveis e as regras a que deve atender a respectiva comercialização

PÁGINAS : 3951 a 3956

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Quarta-feira, 28 de Setembro de 1988
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
225/88 SÉRIE I

Portaria n.º 741/88

Fixa as características do azeite

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Terça-feira, 15 de Novembro de 1988
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
264/88 SÉRIE I

Portaria n.º 752/88

Fixa as características dos óleos comestíveis

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Quarta-feira, 23 de Novembro de 1988
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
271/88 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 26/89 SÉRIE I 3º SUPLEMENTO de Terça-feira, 31 de Janeiro de 1989

De ter sido rectificada a Portaria n.º 741/88, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, que fica as características do azeite, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 264, de 15 de Novembro de 1988

PÁGINAS : 406-(12) a 406-(12)

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Terça-feira, 31 de Janeiro de 1989
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
26/89 SÉRIE I 3º SUPLEMENTO

Declaração de Diário da República 26/89 SÉRIE I 3º SUPLEMENTO de Terça-feira, 31 de Janeiro de 1989

De ter sido rectificada a Portaria n.º 752/88, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, que fixa as características dos óleos comestíveis, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 271, de 23 de Novembro de 1988

PÁGINAS : 406-(13) a 406-(13)

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Terça-feira, 31 de Janeiro de 1989
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
26/89 SÉRIE I 3º SUPLEMENTO

Portaria n.º 1006/92

Cria uma emissão de cartões de boas-festas alusivos ao Natal de 1992 destinada à venda ao público

PÁGINAS : 4942 a 4943

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Sexta-feira, 23 de Outubro de 1992
Ministério das Obras Públicas, Transportes…
245/92 SÉRIE I-B

Portaria n.º 811/93

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos subordinada ao tema «Escultura Portuguesa - 1.º Grupo)»

PÁGINAS : 4734 a 4734

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Terça-feira, 7 de Setembro de 1993
Ministério das Obras Públicas, Transportes…
210/93 SÉRIE I-B

Portaria n.º 246/2000

Define as características do azeite e do óleo de bagaço de azeitona destinados ao consumidor final, as condições a observar na sua obtenção e tratamento, bem como diversas regras sobre a sua comercialização Nota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

PÁGINAS : 1834 a 1837

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Quinta-feira, 4 de Maio de 2000
Presidência do Conselho de Ministros, e…
103 SÉRIE I-B

Decreto Regulamentar n.º 4/2003

Revoga o Decreto Regulamentar n.º 33/84, de 16 de Abril, que sujeita a servidão radioeléctrica e a outras restrições de utilidade pública as áreas adjacentes ao percurso da ligação hertziana entre os centros radioeléctricos de Monte da Virgem (Marão) e de Vila Real

PÁGINAS : 1804 a 1804

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Sexta-feira, 14 de Março de 2003
Ministério da Economia
62 SÉRIE I-B

Decreto n.º 19/2006

Procede à classificação como bens de interesse nacional de um conjunto de bens culturais móveis integrados nos museus dependentes do Instituto Português de Museus

PÁGINAS : 4992 a 5012

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Terça-feira, 18 de Julho de 2006
Ministério da Cultura
137 SÉRIE I

Declaração de Rectificação n.º 62/2006

De ter sido rectificado o Decreto n.º 19/2006, do Ministério da Cultura, que procede à classificação como bens de interesse nacional de um conjunto de bens culturais móveis integrados nos museus dependentes do Instituto Português de Museus, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 137, de 18 de Julho de 2006

PÁGINAS : 6810 a 6826

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Sexta-feira, 15 de Setembro de 2006
Presidência do Conselho de Ministros
179 SÉRIE I