Legislação | vinhais

Decreto n.º 46732

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de construção de três edifícios escolares, com o total de quatro salas de aula, no concelho de Vinhais, distrito de Bragança (empreitada n.º 547)

PÁGINAS : 1647 a 1647

» ler mais

Sexta-feira 10 de Dezembro de 1965
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
279/65 SÉRIE I

Portaria n.º 337/71

Atribui, a partir de 1 de Julho próximo, às Tesourarias da Fazenda Pública de 3.ª classe nos concelhos de Torre de Moncorvo, de Vinhais e de Lousada dotações anuais para pessoal auxiliar - Altera a relação anexa ao Decreto-Lei n.º 48813

PÁGINAS : 963 a 963

» ler mais

Sexta-feira 25 de Junho de 1971
Ministério das Finanças - Secretaria de…
148/71 SÉRIE I

Portaria n.º 409/71

Cria centros de saúde em várias localidades

» ler mais

Terça-feira 3 de Agosto de 1971
Ministério da Saúde e Assistência
181/71 SÉRIE I

Portaria n.º 609/72

Cria o lugar de oficial porteiro do Tribunal da Comarca de Vinhais

» ler mais

Sexta-feira 13 de Outubro de 1972
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da…
239/72 SÉRIE I

Portaria n.º 266/76

Aumenta o quadro do pessoal do Tribunal da Comarca de Vinhais

» ler mais

Terça-feira 27 de Abril de 1976
Ministério da Justiça - Secretaria de Estado…
99/76 SÉRIE I

Portaria n.º 483/76

Manda aumentar com um lugar de escriturário-dactilógrafo de 2.ª classe o quadro dos serviços anexados dos Registos Civil, Predial e Notariado de Boticas e Vinhais e os de Registo Civil e Notariado de Ferreira do Zêzere

PÁGINAS : 1887 a 1887

» ler mais

Quarta-feira 4 de Agosto de 1976
Ministério da Justiça - Secretaria de Estado…
181/76 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 142/80 SÉRIE I de Segunda-feira 23 de Junho de 1980

De ter sido rectificada a Portaria n.º 205/80, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 97, de 26 de Abril de 1980

PÁGINAS : 1438 a 1438

» ler mais

Segunda-feira 23 de Junho de 1980
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
142/80 SÉRIE I

Decreto n.º 136-N/82

Comuta a pena residual de prisão maior aplicada a António Bernardo Cambado

» ler mais

Quinta-feira 23 de Dezembro de 1982
Presidência da República
295/82 SÉRIE I 2º SUPLEMENTO

Portaria n.º 807-Q/83

Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Vinhais na parte referente ao pessoal de enfermagem

PÁGINAS : 2832-(28) a 2832-(28)

» ler mais

Sábado 30 de Julho de 1983
Ministérios das Finanças e do Plano, dos…
174/83 SÉRIE I 2º SUPLEMENTO

Portaria n.º 955/90

Cria a Zona de Caça Social da Serra da Nogueira, situada nas freguesias de Carrazedo, Gostei, Mós, Nogueira, Rebordãos, Rebordainhos, Santa Comba de Rossas, Sortes e Zoio, concelho de Bragança, Celas, concelho de Vinhais, e Soutelo de Mourisco, concelho de Macedo de Cavaleiros

PÁGINAS : 4176 a 4177

» ler mais

Terça-feira, 9 de Outubro de 1990
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
233/90 SÉRIE I

Portaria n.º 223/91

Extingue os Postos Fiscais da Costa da Caparica e Fadagosa, situados na área de jurisdição da Alfândega de Lisboa, e Aldeia da Ponte, Leixões Norte, Vinhais, Santo Estêvão, Forcalhos, Poço Velho e Freineda, situados na área de jurisdição da Alfândega do Porto

PÁGINAS : 1469 a 1469

» ler mais

Quarta-feira, 20 de Março de 1991
Ministério das Finanças
66/91 SÉRIE I-B

Portaria n.º 722-B12/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vilar de Lomba, município de Vinhais

PÁGINAS : 3330-(222) a 3330-(223)

» ler mais

Quarta-feira, 15 de Julho de 1992
Ministério da Agricultura
161/92 SÉRIE I-B 2º SUPLEMENTO

Portaria n.º 722-D14/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Tuizelo, Santalha e Montouto, município de Vinhais

PÁGINAS : 3330-(264) a 3330-(264)

» ler mais

Quarta-feira, 15 de Julho de 1992
Ministérios da Agricultura e do Ambiente…
161/92 SÉRIE I-B 4º SUPLEMENTO

Portaria n.º 186/93

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Vinhais

PÁGINAS : 664 a 665

» ler mais

Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 1993
Ministério da Agricultura - 8.ª Delegação…
40/93 SÉRIE I-B

Portaria n.º 640-M2/94

Sujeita ao regime cinegético vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rebordelo, município de Vinhais

PÁGINAS : 3862-(58) a 3862-(59)

» ler mais

Sexta-feira, 15 de Julho de 1994
Ministério da Agricultura
162/94 SÉRIE I-B 3º SUPLEMENTO

Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/95

Ratifica o Plano Director Municipal de Vinhais

» ler mais

Quinta-feira, 8 de Junho de 1995
Presidência do Conselho de Ministros
133/95 SÉRIE I-B

Portaria n.º 886/95

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Curopos, município de Vinhais

PÁGINAS : 4496 a 4496

» ler mais

Sexta-feira, 14 de Julho de 1995
Ministério da Agricultura
161/95 SÉRIE I-B

Resolução do Conselho de Ministros n.º 163/96

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Vinhais

PÁGINAS : 3291 a 3294

» ler mais

Quinta-feira, 19 de Setembro de 1996
Presidência do Conselho de Ministros
218/96 SÉRIE I-B

Portaria n.º 671/97

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Gemil, município de Vinhais

PÁGINAS : 4197 a 4197

» ler mais

Terça-feira, 12 de Agosto de 1997
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento…
185/97 SÉRIE I-B

Portaria n.º 830/98

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pinheiro Novo, município de Vinhais

PÁGINAS : 4979 a 4980

» ler mais

Sábado, 26 de Setembro de 1998
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento…
223/98 SÉRIE I-B

Resolução do Conselho de Ministros n.º 10/2000

Ratifica a alteração dos artigos 18.º e 44.º do Regulamento do Plano Director Municipal de Vinhais

PÁGINAS : 893 a 893

» ler mais

Sexta-feira, 10 de Março de 2000
Presidência do Conselho de Ministros
59 SÉRIE I-B

Portaria n.º 132/2002

Cria uma zona de pesca reservada no troço do rio Tuela compreendido entre os pontões de Dine, freguesia de Fresulfe, concelho de Vinhais, a montante, e a ponte de Fresulfe, freguesias de Fresulfe e Santa Cruz, concelho de Vinhais, a jusante, e aprova o respectivo Regulamento

PÁGINAS : 1060 a 1061

» ler mais

Sábado, 9 de Fevereiro de 2002
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento…
34 SÉRIE I-B

Portaria n.º 260/2002

Desanexa da zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 640-O3/94, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vinhais, município de Macedo de Cavaleiros

PÁGINAS : 2301 a 2301

» ler mais

Quarta-feira, 13 de Março de 2002
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento…
61 SÉRIE I-B

Portaria n.º 382-E/2002

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Lomba, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vilar Seco de Lomba e Quirás, município de Vinhais. Revoga a Portaria n.º 873/2001, de 27 de Julho

PÁGINAS : 3426-(3) a 3426-(3)

» ler mais

Terça-feira, 9 de Abril de 2002
Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento…
83 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 382-G/2002

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa do Tuela, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Cruz, município de Vinhais. Revoga a Portaria n.º 908/2001, de 30 de Julho

PÁGINAS : 3426-(4) a 3426-(4)

» ler mais

Terça-feira, 9 de Abril de 2002
Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento…
83 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 947/2002

Cria a zona de caça municipal de Celas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Celas

PÁGINAS : 5650 a 5650

» ler mais

Sexta-feira, 2 de Agosto de 2002
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento…
177 SÉRIE I-B

Portaria n.º 973/2002

Cria a zona de caça municipal de Vinhais, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Vinhais

PÁGINAS : 5675 a 5675

» ler mais

Terça-feira, 6 de Agosto de 2002
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento…
180 SÉRIE I-B

Portaria n.º 1130/2002

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca de Moimenta a zona de caça associativa de Moimenta, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Moimenta, município de Vinhais

PÁGINAS : 6063 a 6063

» ler mais

Terça-feira, 27 de Agosto de 2002
Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento…
197 SÉRIE I-B

Portaria n.º 266/2003

Cria a zona de caça municipal de Penhas Juntas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Penhas Juntas

PÁGINAS : 1892 a 1893

» ler mais

Sexta-feira, 21 de Março de 2003
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento…
68 SÉRIE I-B

Portaria n.º 1033-BV/2004

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Vilar da Lomba (processo n.º 1184-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vilar da Lomba, município de Vinhais

PÁGINAS : 5166-(31) a 5166-(31)

» ler mais

Terça-feira, 10 de Agosto de 2004
Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento…
187 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 1297/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Coroa de Baixo (processo n.º 1272-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Travanca e Paçó, município de Vinhais. Revoga a Portaria n.º 988/2004, de 5 de Agosto

PÁGINAS : 6277 a 6278

» ler mais

Terça-feira, 12 de Outubro de 2004
Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas…
240 SÉRIE I-B

Portaria n.º 1431/2004

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa dos Pinheiros (processo n.º 2026-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pinheiro Novo, município de Vinhais

PÁGINAS : 6879 a 6879

» ler mais

Quinta-feira, 25 de Novembro de 2004
Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas…
277 SÉRIE I-B

Portaria n.º 1432/2004

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Edral (processo n.º 1028-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Edral, município de Vinhais. Revoga a Portaria n.º 972/2004, de 30 de Julho

PÁGINAS : 6879 a 6879

» ler mais

Quinta-feira, 25 de Novembro de 2004
Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas…
277 SÉRIE I-B

Portaria n.º 537/2005

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Edrosa, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Edrosa, município de Vinhais (processo n.º 1253-DGRF). Revoga a Portaria n.º 958/2004, de 30 de Julho

PÁGINAS : 3923 a 3923

» ler mais

Quarta-feira, 22 de Junho de 2005
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento…
118 SÉRIE I-B

Portaria n.º 1171/2005

Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 266/2003, de 21 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Penhas Juntas, município de Vinhais

PÁGINAS : 6589 a 6589

» ler mais

Segunda-feira, 21 de Novembro de 2005
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento…
223 SÉRIE I-B

Portaria n.º 1059/2006

Anexa à zona de caça municipal de Montouto, criada pela Portaria n.º 1342/2004, de 21 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Montouto, município de Vinhais (processo n.º 3896-DGRF)

PÁGINAS : 7002 a 7003

» ler mais

Segunda-feira, 25 de Setembro de 2006
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento…
185 SÉRIE I

Portaria n.º 1410/2006

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Soeira, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Soeira e Fresulfe, município de Vinhais, e na freguesia de Gondesende, município de Bragança (processo n.º 2354-DGRF)

PÁGINAS : 8479 a 8479

» ler mais

Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2006
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento…
241 SÉRIE I

Portaria n.º 88/2007

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Fresulfe, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Fresulfe, município de Vinhais (processo n.º 2360-DGRF)

PÁGINAS : 446 a 446

» ler mais

Quinta-feira, 18 de Janeiro de 2007
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento…
13 SÉRIE I

Portaria n.º 114/2007

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Sobreiró, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sobreiro de Baixo, município de Vinhais (processo n.º 2364-DGRF)

PÁGINAS : 680 a 681

» ler mais

Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2007
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento…
18 SÉRIE I

Portaria n.º 145/2007

Exclui da zona de caça municipal de Aguieiras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rebordelo, município de Vinhais (processo n.º 3292-DGRF)

PÁGINAS : 838 a 838

» ler mais

Terça-feira, 30 de Janeiro de 2007
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento…
21 SÉRIE I

Portaria n.º 860/2007

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Curopos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Curopos, Candedo, Rebordelo, Vale de Janeiro e Alvaredos, município de Vinhais, e anexa vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Curopos e Candedo, município de Vinhais (processo n.º 1855-DGRF)

» ler mais

Quarta-feira, 8 de Agosto de 2007
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento…
152 SÉRIE I

Portaria n.º 870/2007

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Vale das Fontes, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale das Fontes, município de Vinhais (processo n.º 1777-DGRF)

» ler mais

Quarta-feira, 8 de Agosto de 2007
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento…
152 SÉRIE I

Portaria n.º 887/2007

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Lomba, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vilar Seco de Lomba e Quirás, município de Vinhais (processo n.º 1766-DGRF)

» ler mais

Sexta-feira, 10 de Agosto de 2007
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento…
154 SÉRIE I

Portaria n.º 1229/2007

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca Desportiva de Rebordelo a zona de caça associativa de Rebordelo, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Rebordelo, Vale das Fontes e Curopos, município de Vinhais (processo n.º 1686-DGRF)

» ler mais

Sexta-feira, 21 de Setembro de 2007
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento…
183 SÉRIE I

Portaria n.º 1157/2008

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Vinhais, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Vinhais, Alvaredos, Nunes, Ousilhão e Vila Boa de Ousilhão, município de Vinhais (processo n.º 3004-AFN)

» ler mais

Terça-feira, 14 de Outubro de 2008
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento…
199 SÉRIE I

Portaria n.º 1158/2008

Cria a zona de caça municipal de Vilar de Ossos, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Serra da Coroa e passam a integrar esta zona de caça os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Vilar de Ossos e Sobreiro de Baixo, município de Vinhais (processo n.º 5026-AFN)

» ler mais

Terça-feira, 14 de Outubro de 2008
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento…
199 SÉRIE I

Portaria n.º 1369/2008

Cria a zona de intervenção florestal de Lomba, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Vilar de Lomba e São Jumil, município de Vinhais (ZIF n.º 37, processo n.º 154/07-AFN)

» ler mais

Sexta-feira, 28 de Novembro de 2008
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento…
232 SÉRIE I

Portaria n.º 395/2009

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de São Gemil, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Jomil e Vilar de Lomba, município de Vinhais (processo n.º 1938-AFN)

» ler mais

Segunda-feira, 13 de Abril de 2009
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento…
71 SÉRIE I

Portaria n.º 433/2009

Cria a zona de caça municipal de Moimenta, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Moimenta, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Moimenta, município de Vinhais (processo n.º 5138-AFN)

» ler mais

Sexta-feira, 24 de Abril de 2009
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento…
80 SÉRIE I

Portaria n.º 1429/2009

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca do Tuela a zona de caça associativa de São Cibrão, englobando os prédios rústicos sitos na freguesia de Celas, município de Vinhais (processo n.º 5319-AFN)

» ler mais

Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2009
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento…
245 SÉRIE I