Legislação | telles

Portaria n.º 23326

Aprova o Regulamento do Prémio Prof. Doutor Ruy Telles Palhinha

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Segunda-feira 22 de Abril de 1968
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
96/68 SÉRIE I

Decreto n.º 335/74

Exonera vários Subsecretários de Estado

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Quinta-feira 11 de Julho de 1974
Presidência da República
160/74 SÉRIE I

Decreto n.º 345/74

Nomeia o Dr. Armando Bacelar e o arquitecto Gonçalo Pereira Ribeiro Telles Subsecretários de Estado, respectivamente, da Administração Judiciária e do Ambiente

PÁGINAS : 841 a 841

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Terça-feira 23 de Julho de 1974
Presidência da República
170/74 SÉRIE I

Resolução n.º 2/81/M

Designa para membros do Conselho Nacional do Plano os Drs. João Crisóstomo Aguiar e Nelson Camilo Telles da Silva

PÁGINAS : 695 a 695

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Sexta-feira 13 de Março de 1981
Região Autónoma da Madeira - Assembleia…
60/81 SÉRIE I

Despacho Normativo n.º 277/81

De delegação do Ministro de Estado e da Qualidade de Vida no Secretário de Estado Adjunto, Dr. João Carlos Vaz Serra de Moura, a competência relativa à coordenação dos diversos serviços e Secretarias de Estado integrados no Ministério

PÁGINAS : 2623 a 2623

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Quinta-feira 1 de Outubro de 1981
Ministério da Qualidade de Vida - Gabinete…
226/81 SÉRIE I

Despacho Normativo n.º 287/81

De delegação do Ministro da Qualidade de Vida no Secretário de Estado do Ordenamento e Ambiente, Dr.ª Aurora Margarida de Carvalho Santos Borges de Carvalho, da competência relativa ao despacho dos assuntos confiados aos órgãos e serviços compreendidos na Secretaria de Estado do Ordenamento e Ambiente

PÁGINAS : 2673 a 2673

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Quarta-feira 7 de Outubro de 1981
Ministério da Qualidade de Vida - Gabinete…
230/81 SÉRIE I

Despacho Normativo n.º 31/82

De delegação do Ministro de Estado e da Qualidade de Vida no Secretário de Estado dos Desportos, Dr. João Carlos Vaz Serra de Moura, a competência relativa à Comissão Directiva das Artes Marciais (CDAM)

PÁGINAS : 591 a 591

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Quarta-feira 17 de Março de 1982
Ministério da Qualidade de Vida - Gabinete…
63/82 SÉRIE I

Despacho Normativo n.º 217/82

De delegação do Ministro de Estado e da Qualidade de Vida no Secretário de Estado Adjunto, Dr. João Carlos Vaz Serra de Moura, da competência relativa à prévia autorização das despesas a efectuar de conta das dotações orçamentais destinadas a «Bens duradouros» e «Investimentos»

PÁGINAS : 3304 a 3304

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Segunda-feira 11 de Outubro de 1982
Ministério da Qualidade de Vida - Gabinete…
235/82 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 228/85 SÉRIE I de Quinta-feira 3 de Outubro de 1985

Torna público ter a Embaixada da República Federal da Alemanha na Haia notificado o Ministério dos Negócios Estrangeiros dos Países Baixos quanto à alteração de designação da autoridade competente para os efeitos do disposto no artigo 11.º, alínea 2), da Convenção Relativa à Competência das Autoridades e Lei Aplicável em Matéria da Protecção de Menores

PÁGINAS : 3286 a 3286

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Quinta-feira 3 de Outubro de 1985
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral…
228/85 SÉRIE I

Declaração de Rectificação n.º 16/97

De ter sido rectificada a Resolução da Assembleia da República n.º 52/97, publicada no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 194, de 23 de Agosto de 1997

PÁGINAS : 5488 a 5488

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Quarta-feira, 15 de Outubro de 1997
Assembleia da República
239/97 SÉRIE I-A

Resolução da Assembleia da República n.º 78/99

Eleição de três membros para o Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informações

PÁGINAS : 8867 a 8867

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Quarta-feira, 15 de Dezembro de 1999
Assembleia da República
290/99 SÉRIE I-A

Decreto do Presidente da República n.º 50/2007

Confirma a nomeação para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada do Vice-Almirante Rui Cardoso de Telles Palhinha

PÁGINAS : 3387 a 3387

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Terça-feira, 22 de Maio de 2007
Presidência da República
98 SÉRIE I

Decreto do Presidente da República n.º 1/2010

Confirma a exoneração do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada do Vice-Almirante Rui Cardoso de Telles Palhinha

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Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010
Presidência da República
7 SÉRIE I