Legislação | telegrafos

Portaria n.º 17560

Reforça uma verba inscrita no orçamento do núcleo de documentação técnica para o ano de 1959

PÁGINAS : 193 a 194

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Sábado 30 de Janeiro de 1960
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
24/60 SÉRIE I

Decreto n.º 42865

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de construção (ampliação) e conservação do edifício dos correios, telégrafos e telefones da Horta

PÁGINAS : 732 a 732

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Terça-feira 1 de Março de 1960
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
50/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43002

Autoriza o conselho de administração dos serviços autónomos dos correios, telégrafos e telefones da província ultramarina da Guiné a contrair um empréstimo na Caixa Económica Postal da mesma província destinado à aquisição de um prédio urbano na vila de Farim, para instalação da nova estação telégrafo-postal

PÁGINAS : 1316 a 1316

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Quinta-feira 2 de Junho de 1960
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
129/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43066

Autoriza a Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones a celebrar contrato para o fornecimento da aparelhagem necessária para a ligação hertziana Coimbra-Covilhã

PÁGINAS : 1722 a 1722

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Segunda-feira 11 de Julho de 1960
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
159/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43068

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de construção do edifício dos correios, telégrafos e telefones de Felgueiras

PÁGINAS : 1729 a 1729

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Quarta-feira 13 de Julho de 1960
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
161/60 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 162/60 SÉRIE I de Quinta-feira 14 de Julho de 1960

Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 8.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1733 a 1733

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Quinta-feira 14 de Julho de 1960
Ministério das Finanças - Direcção-Geral…
162/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43092

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de construção de uma dependência para a estação automática e depósito de material dos correios, telégrafos e telefones das Furnas (Açores)

PÁGINAS : 1813 a 1813

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Quinta-feira 28 de Julho de 1960
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
174/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43094

Reforça em 100000$00 a importância máxima que a Administração Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones pode despender no corrente ano, nos termos do artigo 2.º do Decreto n.º 42230, com a edição de certas publicações permanentes que interessam à referida Administração-Geral

PÁGINAS : 1814 a 1814

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Quinta-feira 28 de Julho de 1960
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
174/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43105

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de construção do depósito de material dos correios, telégrafos e telefones de Beja

PÁGINAS : 1832 a 1832

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Quinta-feira 4 de Agosto de 1960
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
180/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43108

Autoriza o conselho de administração dos serviços autónomos dos correios, telégrafos e telefones da província de Moçambique a contrair na Caixa Económica Postal da mesma província um empréstimo até ao montante de 132000000$00 destinado à execução de determinados trabalhos

PÁGINAS : 1837 a 1837

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Sexta-feira 5 de Agosto de 1960
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
181/60 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 185/60 SÉRIE I de Quarta-feira 10 de Agosto de 1960

Autoriza a transferência de uma verba do orçamento ordinário da Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones

PÁGINAS : 1858 a 1858

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Quarta-feira 10 de Agosto de 1960
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
185/60 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 190/60 SÉRIE I de Quarta-feira 17 de Agosto de 1960

Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1869 a 1869

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Quarta-feira 17 de Agosto de 1960
Ministério da Justiça - 4.ª Repartição da…
190/60 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 208/60 SÉRIE I de Quarta-feira 7 de Setembro de 1960

Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 15.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1940 a 1940

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Quarta-feira 7 de Setembro de 1960
Ministério da Economia - 11.ª Repartição…
208/60 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 210/60 SÉRIE I de Sexta-feira 9 de Setembro de 1960

Autoriza a transferência de uma verba dentro do orçamento da Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones

PÁGINAS : 1944 a 1944

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Sexta-feira 9 de Setembro de 1960
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
210/60 SÉRIE I

Portaria n.º 17948

Reforça verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas em vigor na província de S. Tomé e Príncipe

PÁGINAS : 1965 a 1966

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Terça-feira 20 de Setembro de 1960
Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro…
219/60 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 232/60 SÉRIE I de Quinta-feira 6 de Outubro de 1960

Autoriza o reforço de uma verba inscrita no orçamento da Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones em vigor no actual ano económico

PÁGINAS : 2218 a 2218

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Quinta-feira 6 de Outubro de 1960
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
232/60 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 245/60 SÉRIE I de Sexta-feira 21 de Outubro de 1960

Autoriza a transferência de uma verba dentro do orçamento de despesa ordinária da Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones

PÁGINAS : 2304 a 2304

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Sexta-feira 21 de Outubro de 1960
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
245/60 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 245/60 SÉRIE I de Sexta-feira 21 de Outubro de 1960

Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 2.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 2304 a 2304

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Sexta-feira 21 de Outubro de 1960
Ministério das Corporações e Previdência…
245/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43269

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a elaboração do projecto relativo à construção dos edifícios para os serviços telefónicos, depósito de material e garagem dos correios, telégrafos e telefones de Coimbra

PÁGINAS : 2324 a 2324

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Quarta-feira 26 de Outubro de 1960
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
249/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43289

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de conservação do edifício dos correios, telégrafos e telefones de Viana do Castelo

PÁGINAS : 2387 a 2388

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Quinta-feira 3 de Novembro de 1960
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
255/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43307

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a elaboração do projecto relativo à obra de construção (ampliação) e conservação do edifício dos correios, telégrafos e telefones de Guimarães

PÁGINAS : 2435 a 2435

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Sexta-feira 11 de Novembro de 1960
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
262/60 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 266/60 SÉRIE I de Quarta-feira 16 de Novembro de 1960

Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 2456 a 2456

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Quarta-feira 16 de Novembro de 1960
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
266/60 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 268/60 SÉRIE I de Sexta-feira 18 de Novembro de 1960

Autoriza a transferência de verbas dentro do capítulo 6.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 2462 a 2462

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Sexta-feira 18 de Novembro de 1960
Ministério das Finanças - Direcção-Geral…
268/60 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 268/60 SÉRIE I de Sexta-feira 18 de Novembro de 1960

Autoriza a transferência de uma verba dentro do orçamento da despesa ordinária da Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones

PÁGINAS : 2464 a 2464

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Sexta-feira 18 de Novembro de 1960
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
268/60 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 272/60 SÉRIE I de Quarta-feira 23 de Novembro de 1960

Autoriza a transferência de verbas dentro do orçamento da despesa ordinária da Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones

PÁGINAS : 2572 a 2572

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Quarta-feira 23 de Novembro de 1960
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
272/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43360

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de construção do edifício dos correios, telégrafos e telefones de Mafra

PÁGINAS : 2610 a 2610

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Sexta-feira 25 de Novembro de 1960
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
274/60 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 276/60 SÉRIE I de Segunda-feira 28 de Novembro de 1960

Autoriza a transferência de verbas dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 2616 a 2616

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Segunda-feira 28 de Novembro de 1960
Ministério da Educação Nacional - 10.ª repartição…
276/60 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 283/60 SÉRIE I de Quarta-feira 7 de Dezembro de 1960

Autoriza a transferência de uma verba no orçamento da despesa ordinária da Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones

PÁGINAS : 2728 a 2728

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Quarta-feira 7 de Dezembro de 1960
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
283/60 SÉRIE I

Portaria n.º 18124

Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa do orçamento privativo das forças navais ultramarinas em vigor na província de Timor

PÁGINAS : 2754 a 2754

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Quinta-feira 15 de Dezembro de 1960
Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro…
289/60 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 290/60 SÉRIE I de Sexta-feira 16 de Dezembro de 1960

Autorizam a transferência de verbas dentro dos capítulos 1.º e 8.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 2763 a 2764

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Sexta-feira 16 de Dezembro de 1960
Ministério do Interior - 3.ª Repartição…
290/60 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 293/60 SÉRIE I de Terça-feira 20 de Dezembro de 1960

Autoriza a transferência de duas verbas dentro do orçamento de despesa da Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones

PÁGINAS : 2790 a 2790

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Terça-feira 20 de Dezembro de 1960
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
293/60 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 300/60 SÉRIE I de Quarta-feira 28 de Dezembro de 1960

Autoriza a transferência de uma verba dentro do orçamento da despesa ordinária da Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones

PÁGINAS : 2905 a 2906

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Quarta-feira 28 de Dezembro de 1960
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
300/60 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 301/60 SÉRIE I de Quinta-feira 29 de Dezembro de 1960

Autoriza a transferência de uma verba dentro do orçamento ordinário da Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones

PÁGINAS : 2912 a 2912

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Quinta-feira 29 de Dezembro de 1960
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
301/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43575

Permite que a requisição dos certificados de aforro e a sua amortização possam efectuar-se nas estações dos correios, telégrafos e telefones

PÁGINAS : 355 a 355

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Quinta-feira 30 de Março de 1961
Ministérios das Finanças e das Comunicações…
74/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18389

Autoriza a Junta do Crédito Público a mandar emitir na Casa da Moeda estampilhas de aforro do valor de 1$00, 2$50, 5$00 e 10$00, destinadas à futura criação de certificados de aforro

PÁGINAS : 409 a 409

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Segunda-feira 10 de Abril de 1961
Ministério das Finanças
83/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18412

Determina que passe a competir ao 2.º depósito central da Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones a guarda do material devolvido

PÁGINAS : 468 a 468

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Sábado 22 de Abril de 1961
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
94/61 SÉRIE I

Decreto n.º 43629

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de construção do edifício dos correios, telégrafos e telefones de Paços de Ferreira

PÁGINAS : 504 a 504

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Sábado 29 de Abril de 1961
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
100/61 SÉRIE I

Decreto n.º 43657

Reconhece aos condutores de máquinas e electricidade dos correios, telégrafos e telefones do ultramar o direito de acesso aos quadros do pessoal superior daqueles serviços, nas mesmas condições em que ascendem os primeiros-oficiais e os radiotelegrafistas de 1.ª classe

PÁGINAS : 529 a 529

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Quinta-feira 4 de Maio de 1961
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
104/61 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 105/61 SÉRIE I de Sexta-feira 5 de Maio de 1961

Autoriza a transferência de uma verba dentro do orçamento ordinário da Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones

PÁGINAS : 536 a 536

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Sexta-feira 5 de Maio de 1961
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
105/61 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 118/61 SÉRIE I de Sábado 20 de Maio de 1961

Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 6.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 616 a 616

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Sábado 20 de Maio de 1961
Ministério do Interior - 3.ª Repartição…
118/61 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 121/61 SÉRIE I de Quarta-feira 24 de Maio de 1961

Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 632 a 632

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Quarta-feira 24 de Maio de 1961
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
121/61 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 132/61 SÉRIE I de Quarta-feira 7 de Junho de 1961

Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 681 a 681

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Quarta-feira 7 de Junho de 1961
Ministério da Justiça - 4.ª Repartição da…
132/61 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 43779

Autoriza a Direcção-Geral da Fazenda Pública a ceder, a título definitivo, à Câmara Municipal de Anadia o antigo edifício dos correios, telégrafos e telefones daquele concelho e terreno ajardinado, destinado à instalação do novo tribunal e demais serviços de justiça

PÁGINAS : 809 a 810

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Quarta-feira 5 de Julho de 1961
Ministério das Finanças - Direcção-Geral…
154/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18606

Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa do orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas em vigor na província de Cabo Verde

PÁGINAS : 860 a 860

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Terça-feira 18 de Julho de 1961
Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro…
165/61 SÉRIE I

Decreto n.º 43800

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a elaboração do projecto relativo à construção do edifício dos correios, telégrafos e telefones da Guarda

PÁGINAS : 865 a 866

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Terça-feira 18 de Julho de 1961
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
165/61 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 172/61 SÉRIE I de Quarta-feira 26 de Julho de 1961

Autoriza o reforço de uma verba inscrita no orçamento em vigor no actual ano económico da Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones

PÁGINAS : 916 a 916

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Quarta-feira 26 de Julho de 1961
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
172/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18691

Reforça verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas em vigor na província da Guiné

PÁGINAS : 1053 a 1054

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Quarta-feira 23 de Agosto de 1961
Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro…
195/61 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 198/61 SÉRIE I de Sábado 26 de Agosto de 1961

Autorizam o reforço de várias verbas inscritas no orçamento em vigor da Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones

PÁGINAS : 1078 a 1078

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Sábado 26 de Agosto de 1961
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
198/61 SÉRIE I

Decreto n.º 43922

Autoriza a Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a elaboração do projecto da obra de construção do edifício dos correios, telégrafos e telefones da Praia da Graciosa

PÁGINAS : 1215 a 1216

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Quinta-feira 21 de Setembro de 1961
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
220/61 SÉRIE I

Decreto n.º 43923

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a elaboração do projecto da obra de construção do depósito de material e garagem dos correios, telégrafos e telefones de Leiria

PÁGINAS : 1216 a 1216

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Quinta-feira 21 de Setembro de 1961
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
220/61 SÉRIE I