Legislação | soeiro

Decreto n.º 42842

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de construção de um armazém no cais acostável em Vila Nova de Gaia

PÁGINAS : 615 a 616

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Quarta-feira 10 de Fevereiro de 1960
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
33/60 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 45806

Submete ao regime florestal parcial obrigatório os baldios das freguesias de Videmonte, Famalicão, Fernão Joanes, Aldeia do Bispo, Vale de Estrela, Trinta, Meios, Vila Soeiro, Mizarela e Pêro Soares, do concelho da Guarda, que constituirão o núcleo da Guarda, do perímetro florestal da serra da Estrela

PÁGINAS : 872 a 872

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Quarta-feira 8 de Julho de 1964
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
159/64 SÉRIE I

Orçamento de Diário da República 147/71 SÉRIE I de Quinta-feira 24 de Junho de 1971

De receita e despesa para o ano de 1971 da Missão de Geografia Física e Humana do Ultramar

PÁGINAS : 960 a 960

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Quinta-feira 24 de Junho de 1971
Ministério do Ultramar - Junta de Investigações…
147/71 SÉRIE I

Decreto n.º 107/74

Nomeia o Dr. António Caetano da Luz Carvalho, o Dr. Álvaro Henriques de Almeida, o Dr. Rui Vilares Cordeiro e o capitão-de-fragata Joaquim Baptista Viegas Soeiro de Brito nos lugares de Subsecretários de Estado, respectivamente, da Informação e Turismo, do Comércio, da Indústria e da Energia

PÁGINAS : 350 a 350

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Sexta-feira 15 de Março de 1974
Presidência da República
63/74 SÉRIE I

Portaria n.º 123/88

Autonomiza os 2.º e 3.º Cartórios da Secretaria Notarial de Coimbra

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Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 1988
Ministério da Justiça
41/88 SÉRIE I

Portaria n.º 258/88

Classifica a Conservatória do Registo Predial de Fafe como serviço de 2.ª classe e aprova o respectivo quadro de oficiais

PÁGINAS : 1680 a 1680

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Quinta-feira, 28 de Abril de 1988
Ministério da Justiça
98/88 SÉRIE I

Lei n.º 68/88

Criação da freguesia de Casas do Soeiro no concelho de Celorico da Beira

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Segunda-feira, 23 de Maio de 1988
Assembleia da República
119/88 SÉRIE I

Portaria n.º 408/88

Aumenta o quadro de oficiais dos serviços dos registos e do notariado

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Terça-feira, 28 de Junho de 1988
Ministério da Justiça
147/88 SÉRIE I

Portaria n.º 476/88

Autonomiza os cartórios da Secretaria Notarial de Vila Nova de Gaia

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Quinta-feira, 21 de Julho de 1988
Ministério da Justiça
167/88 SÉRIE I

Portaria n.º 639/88

Eleva a 1.ª classe a 11.ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa

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Segunda-feira, 19 de Setembro de 1988
Ministério da Justiça
217/88 SÉRIE I

Portaria n.º 797/88

Aumenta os quadros dos oficiais de várias conservatórias dos registos civil e predial e cartórios notariais

PÁGINAS : 4888 a 4888

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Sábado, 10 de Dezembro de 1988
Ministério da Justiça
284/88 SÉRIE I

Portaria n.º 122/89

Aumenta o quadro de oficiais da Conservatória dos Registos Centrais

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Sábado, 18 de Fevereiro de 1989
Ministério da Justiça
41/89 SÉRIE I

Portaria n.º 296/89

Eleva à categoria de 1.ª classe a Conservatória do Registo Civil da Amadora

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Quarta-feira, 19 de Abril de 1989
Ministério da Justiça
91/89 SÉRIE I

Portaria n.º 343/89

Desanexa o Cartório Notarial de Miranda do Corvo, mantendo-se em regime de anexação as Conservatórias do Registo Civil e do Registo Predial

PÁGINAS : 1929 a 1929

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Sábado, 13 de Maio de 1989
Ministério da Justiça
110/89 SÉRIE I

Portaria n.º 415/89

Alarga os quadros de oficiais dos Cartórios Notariais da Amadora, São Brás de Alportel, Valença, Vieira do Minho, 5.º Cartório Notarial do Porto, Secretaria Notarial de Guimarães e Conservatória do Registo Civil de Tavira

PÁGINAS : 2266 a 2266

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Sexta-feira, 9 de Junho de 1989
Ministério da Justiça
132/89 SÉRIE I

Despacho Normativo n.º 66/89

Fixa em um terço do respectivo vencimento de categoria o montante máximo dos emolumentos a perceber pelos funcionários do registo civil e do notariado

PÁGINAS : 2912 a 2912

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Terça-feira, 25 de Julho de 1989
Ministério da Justiça
169/89 SÉRIE I

Portaria n.º 967/89

Altera os quadros de pessoal de várias conservatórias de registos e do notariado

PÁGINAS : 4856 a 4857

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Sexta-feira, 3 de Novembro de 1989
Ministérios das Finanças e da Justiça
253/89 SÉRIE I

Portaria n.º 1089/90

Estabelece que nas conservatórias dos registos predial e comercial alguns impressos e modelos possam ser alterados por meios informáticos

PÁGINAS : 4475 a 4475

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Terça-feira, 30 de Outubro de 1990
Ministério da Justiça
251/90 SÉRIE I

Portaria n.º 112/91

Altera os artigos 1.º, 2.º e 5.º da Tabela de Emolumentos do Registo Nacional de Pessoas Colectivas

PÁGINAS : 598 a 598

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Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 1991
Ministério da Justiça
32/91 SÉRIE I-B

Portaria n.º 168/91

Cria no concelho do Seixal a Conservatória do Registo Civil, de 3.ª classe, e o Cartório Notarial da Amora, de 1.ª classe

PÁGINAS : 1061 a 1061

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Sexta-feira, 1 de Março de 1991
Ministério da Justiça
50/91 SÉRIE I-B

Despacho Normativo n.º 229/91

Fixa o montante máximo dos emolumentos dos registos e do notariado a perceber pelos funcionários nos termos de vários artigos. Revoga o Despacho Normativo n.º 153/82, de 9 de Julho

PÁGINAS : 5306 a 5306

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Sábado, 12 de Outubro de 1991
Ministério da Justiça
235/91 SÉRIE I-B

Portaria n.º 844/98

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 544-N/96, de 4 de Outubro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Rosário e Almodôvar, município de Almodôvar, e Ferragudo e Vale das Pereiras, sitos na freguesia e município de Castro Verde

PÁGINAS : 5009 a 5010

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Sexta-feira, 2 de Outubro de 1998
Ministérios da Economia e da Agricultura,…
228/98 SÉRIE I-B

Portaria n.º 1071/2004

Concessiona, pelo período de 12 anos, a José Francisco Rosa Branco a zona de caça turística do Monte Novo de São Soeiro (processo n.º 3748-DGRF), englobando os prédios rústicos denominados «Monte Novo de São Soeiro» e «Herdade de João da Loira e São Soeiro», sitos na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal

PÁGINAS : 5822 a 5822

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Quinta-feira, 26 de Agosto de 2004
Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas…
201 SÉRIE I-B

Portaria n.º 942/2005

Concessiona, pelo período de 12 anos, a Francisco António Madeira Valagão Barreira a zona de caça turística da Lagoa do Soeiro (processo n.º 4088-DGRF), englobando vários prédios rústicos denominados «Lagoa do Soeiro» e «Palmeira», sitos na freguesia e município de Almodôvar

PÁGINAS : 5861 a 5861

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Quarta-feira, 28 de Setembro de 2005
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento…
187 SÉRIE I-B

Resolução da Assembleia da República n.º 5/2007

Eleição da delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo

PÁGINAS : 1303 a 1303

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Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2007
Assembleia da República
38 SÉRIE I

Resolução da Assembleia da República n.º 14-A/2007

Eleição de seis juízes para o Tribunal Constitucional

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Sexta-feira, 30 de Março de 2007
Assembleia da República
64 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Resolução da Assembleia da República n.º 22/2007

Eleição de dois representantes dos Grupos Parlamentares do Partido Comunista Português e do Bloco de Esquerda para o Conselho de Administração da Assembleia da República

PÁGINAS : 3739 a 3739

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Quarta-feira, 6 de Junho de 2007
Assembleia da República
109 SÉRIE I

Portaria n.º 152/2009

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos Vultos da História e da Cultura

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Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009
Ministério das Obras Públicas, Transportes…
27 SÉRIE I

Resolução da Assembleia da República n.º 95/2009

Eleição dos membros do Conselho de Administração em representação dos grupos parlamentares

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Segunda-feira, 2 de Novembro de 2009
Assembleia da República
212 SÉRIE I