Legislação | silves

Decreto n.º 44617

Autoriza a Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas a celebrar contrato para o arrendamento de uma propriedade situada nos subúrbios de Silves por um período de dez anos

PÁGINAS : 1325 a 1326

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Segunda-feira 8 de Outubro de 1962
Ministério da Economia - Direcção-Geral…
231/62 SÉRIE I

Decreto n.º 45332

Autoriza a Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas a celebrar contrato para o arrendamento de uma propriedade situada na freguesia de Adão, concelho da Guarda

PÁGINAS : 1683 a 1684

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Terça-feira 29 de Outubro de 1963
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
254/63 SÉRIE I

Portaria n.º 21900

Aumenta de vários lugares os quadros do pessoal auxiliar dos 8.º, 16.º e 17.º cartórios notariais de Lisboa e dos cartórios notariais de Silves, Coruche e Loures

PÁGINAS : 276 a 276

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Segunda-feira 28 de Fevereiro de 1966
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos…
49/66 SÉRIE I

Decreto n.º 88/73

Eleva à categoria de vila a povoação de S. Bartolomeu de Messines, do concelho de Silves

PÁGINAS : 385 a 386

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Quarta-feira 7 de Março de 1973
Ministério do Interior - Direcção-Geral…
56/73 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 191/73 SÉRIE I de Quinta-feira 16 de Agosto de 1973

De ter sido rectificada a portaria que cria vários centros de saúde concelhios, publicada no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 163, de 13 de Julho de 1973

PÁGINAS : 1428 a 1428

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Quinta-feira 16 de Agosto de 1973
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral…
191/73 SÉRIE I

Portaria n.º 296/77

Aumenta com um lugar de escriturário-dactilógrafo de 1.ª classe o quadro do pessoal auxiliar da Conservatória do Registo Civil de Silves

PÁGINAS : 1204 a 1204

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Terça-feira 24 de Maio de 1977
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos…
120/77 SÉRIE I

Portaria n.º 32/79

Aumenta com dois lugares de escriturário-dactilógrafo o quadro do pessoal auxiliar do Cartório Notarial de Silves

PÁGINAS : 76 a 76

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Sábado 20 de Janeiro de 1979
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos…
17/79 SÉRIE I

Resolução n.º 226/80

Nomeia para o Conselho Distrital de Viseu os cidadãos José Pereira Almeida Nogueira, Dr. Rui José Neves Dias e Dr. José Gomes Silvestre

PÁGINAS : 1509 a 1509

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Quarta-feira 2 de Julho de 1980
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete…
150/80 SÉRIE I

Portaria n.º 439/80

Sujeita ao regime da Lei n.º 77/77, de 29 de Setembro, a reserva já demarcada a Cabecinha Capaz e Silvestre

PÁGINAS : 1864 a 1864

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Sexta-feira 25 de Julho de 1980
Ministério da Agricultura e Pescas
170/80 SÉRIE I

Portaria n.º 56/81

Aumenta o quadro de pessoal do Tribunal da Comarca de Silves

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Sexta-feira 16 de Janeiro de 1981
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos…
13/81 SÉRIE I

Decreto n.º 61/82

Submete ao regime florestal total a Herdade da Parra, na freguesia de São Marcos da Serra, Silves, Faro

PÁGINAS : 1412 a 1413

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Quarta-feira 26 de Maio de 1982
Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas…
119/82 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 456/82

Transfere de Portimão para Silves a sede do GAT E1, constante do anexo I ao Decreto-Lei n.º 58/79, de 29 de Março

PÁGINAS : 3921 a 3921

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Quarta-feira 24 de Novembro de 1982
Ministério da Administração Interna
272/82 SÉRIE I

Lei n.º 130/85

Criação da freguesia de Tunes no concelho de Silves

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Sexta-feira 4 de Outubro de 1985
Assembleia da República
229/85 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Despacho Normativo n.º 75/86

Altera as taxas de juro anuais fixadas para os financiamentos previstos no Despacho Normativo n.º 19/86, de 6 de Março. Revoga o Despacho n.º 32/86, de 10 de Maio

PÁGINAS : 2268 a 2268

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Sexta-feira 29 de Agosto de 1986
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria…
198/86 SÉRIE I

Portaria n.º 753/86

Lança em circulação cumulativamente com as que estão em vigor uma emissão de selos com tarja fosforescente alusiva aos «Castelos e brasões de Portugal»

PÁGINAS : 3747 a 3748

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Quinta-feira 18 de Dezembro de 1986
Ministério das Obras Públicas, Transportes…
290/86 SÉRIE I

Portaria n.º 872/87

Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe de divisão administrativa e financeira da Câmara Municipal de Silves

PÁGINAS : 3996 a 3996

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Quinta-feira, 12 de Novembro de 1987
Ministério do Planeamento e da Administração…
261/87 SÉRIE I

Lei n.º 90/88

Protecção do lobo ibérico

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Sábado, 13 de Agosto de 1988
Assembleia da República
187/88 SÉRIE I

Portaria n.º 593/88

Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Silves referentes ao pessoal de enfermagem

PÁGINAS : 3550 a 3550

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Sábado, 27 de Agosto de 1988
Ministérios das Finanças e da Saúde
198/88 SÉRIE I

Portaria n.º 801/88

Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Silves na parte referente ao pessoal auxiliar

PÁGINAS : 4894 a 4894

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Segunda-feira, 12 de Dezembro de 1988
Ministérios das Finanças e da Saúde
285/88 SÉRIE I

Portaria n.º 954/89

Eleva de classe algumas conservatórias e cartórios notariais e altera quadros de vários serviços dos registos e do notariado

PÁGINAS : 4743 a 4743

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Quinta-feira, 26 de Outubro de 1989
Ministério da Justiça
247/89 SÉRIE I

Portaria n.º 1049/90

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos situados nas freguesias de São Silvestre e São José do Campo, concelho de Coimbra

PÁGINAS : 4265 a 4265

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Sexta-feira, 12 de Outubro de 1990
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
236/90 SÉRIE I

Decreto do Presidente da República n.º 74-J1/90

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Rafael Agostinho Cassungo Kabinda

PÁGINAS : 5206-(7) a 5206-(8)

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Sábado, 22 de Dezembro de 1990
Presidência da República
294/90 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Decreto do Presidente da República n.º 74-U1/90

Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a João Diogo Venâncio

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Sábado, 22 de Dezembro de 1990
Presidência da República
294/90 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 123/91

Cria vários serviços locais de segurança social no Centro Regional de Segurança Social de Faro

PÁGINAS : 666 a 666

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Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 1991
Ministério do Emprego e da Segurança Social…
35/91 SÉRIE I-B

Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/93

Aprova o projecto de emparcelamento do perímetro de São Silvestre e de São Martinho de Árvore

PÁGINAS : 1833 a 1833

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Quarta-feira, 14 de Abril de 1993
Presidência do Conselho de Ministros
87/93 SÉRIE I-B

Declaração de rectificação n.º 117/93

De ter sido rectificada a Portaria n.º 414/93, dos Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social, que altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Faro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 91, de 19 de Abril de 1993

PÁGINAS : 3614-(25) a 3614-(26)

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Quarta-feira, 30 de Junho de 1993
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
151/93 SÉRIE I-B 5º SUPLEMENTO

Portaria n.º 667-E8/93

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos, sitos nas freguesias de Silves, São Bartolomeu de Messines e São Marcos da Serra, município de Silves

PÁGINAS : 3838-(159) a 3838-(159)

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Quarta-feira, 14 de Julho de 1993
Ministério da Agricultura
163/93 SÉRIE I-B 2º SUPLEMENTO

Portaria n.º 304/94

Extingue os Gabinetes de Apoio Técnico (GAT) de Barcelos, São Pedro do Sul, Pinhel, Alenquer, Salvaterra de Magos, Montemor-o-Novo, Castro Verde, Estremoz e Silves

PÁGINAS : 2665 a 2666

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Quarta-feira, 18 de Maio de 1994
Ministério do Planeamento e da Administração…
115/94 SÉRIE I-B

Portaria n.º 640-Q3/94

Cria a zona de caça nacional da Herdade da Parra, situada na freguesia de São Marcos da Serra, município de Silves

PÁGINAS : 3862-(78) a 3862-(78)

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Sexta-feira, 15 de Julho de 1994
Ministério da Agricultura
162/94 SÉRIE I-B 3º SUPLEMENTO

Portaria n.º 627/95

Cria o Estabelecimento Prisional Regional de Silves

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Terça-feira, 20 de Junho de 1995
Ministério da Justiça
140/95 SÉRIE I-B

Resolução do Conselho de Ministros n.º 161/95

Ratifica o Plano Director Municipal de Silves

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Segunda-feira, 4 de Dezembro de 1995
Presidência do Conselho de Ministros
279/95 SÉRIE I-B

Portaria n.º 460/96

Suspende a exploração cinegética da zona de caça associativa situada nas freguesias de São Silvestre e São João do Campo, município de Coimbra, pelo prazo máximo de 180 dias

PÁGINAS : 3076 a 3077

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Segunda-feira, 9 de Setembro de 1996
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento…
209/96 SÉRIE I-B

Portaria n.º 745-B/96

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Silvestre e São João do Campo, município de Coimbra. Revoga a Portaria n.º 460/96, de 9 de Setembro

PÁGINAS : 4502-(2) a 4502-(2)

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Terça-feira, 17 de Dezembro de 1996
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento…
291/96 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO

Declaração de Rectificação n.º 22-P/98

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 72/98, que altera o Despacho Normativo n.º 43-A/96, de 28 de Outubro (regulamenta o regime de apoio aos produtores das culturas arvenses), publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 239, de 16 de Outubro de 1998

PÁGINAS : 7384-(583) a 7384-(583)

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Quinta-feira, 31 de Dezembro de 1998
Presidência do Conselho de Ministros
301/98 SÉRIE I-B 8º SUPLEMENTO

Portaria n.º 412-D/99

Agrega várias comarcas

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Segunda-feira, 7 de Junho de 1999
Ministério da Justiça
131/99 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO

Lei n.º 81/99

Elevação da povoação de Alcantarilha, no concelho de Silves, à categoria de vila

PÁGINAS : 4009 a 4010

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Quarta-feira, 30 de Junho de 1999
Assembleia da República
150/99 SÉRIE I-A

Lei n.º 50/2001

Elevação da povoação de Pêra, no concelho de Silves, à categoria de vila

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Quinta-feira, 12 de Julho de 2001
Assembleia da República
160 SÉRIE I-A

Lei n.º 51/2001

Elevação da povoação de Algoz, no concelho de Silves, à categoria de vila

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Quinta-feira, 12 de Julho de 2001
Assembleia da República
160 SÉRIE I-A

Declaração de Rectificação n.º 14-J/2001

De ter sido rectificada a Portaria n.º 736/2001, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que identifica os municípios onde é permitida a caça ao pombo-da-rocha (Columba livia), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 164, de 17 de Julho de 2001

PÁGINAS : 4690-(31) a 4690-(31)

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Terça-feira, 31 de Julho de 2001
Presidência do Conselho de Ministros
176 SÉRIE I-B 4º SUPLEMENTO

Portaria n.º 1185/2001

Desanexa da zona de caça turística criada pela Portaria n.º 667-E8/93, de 14 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Silves e São Bartolomeu de Messines, município de Silves

PÁGINAS : 6516 a 6516

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Segunda-feira, 15 de Outubro de 2001
Ministérios da Economia e da Agricultura,…
239 SÉRIE I-B

Portaria n.º 89/2002

Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por dois iguais períodos, ao Clube de Caça e Pesca de Vale da Velha, a zona de caça associativa do Vale da Velha, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves

PÁGINAS : 820 a 821

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Terça-feira, 29 de Janeiro de 2002
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento…
24 SÉRIE I-B

Decreto-Lei n.º 72/2002

Constitui a sociedade SilvesPolis, Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Silves, S. A., sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos

PÁGINAS : 2850 a 2854

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Segunda-feira, 25 de Março de 2002
Ministério do Ambiente e do Ordenamento…
71 SÉRIE I-A

Portaria n.º 407/2002

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de São Marcos da Serra a zona de caça associativa de São Marcos da Serra, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Marcos da Serra, município de Silves

PÁGINAS : 3854 a 3854

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Quinta-feira, 18 de Abril de 2002
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento…
91 SÉRIE I-B

Portaria n.º 452/2002

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores Os Filhos da Serra a zona de caça associativa da Medronheira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana da Serra, município de Ourique, e na freguesia de São Marcos da Serra, município de Silves

PÁGINAS : 4037 a 4038

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Terça-feira, 23 de Abril de 2002
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento…
95 SÉRIE I-B

Portaria n.º 502/2002

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores do Monte da Oliveira a zona de caça associativa do Monte Branco, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Marcos da Serra, município de Silves

PÁGINAS : 4097 a 4097

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Sábado, 27 de Abril de 2002
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento…
98 SÉRIE I-B

Declaração de Rectificação n.º 19-I/2002

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 72/2002, do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, que constitui a sociedade SilvesPolis, Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Silves, S. A., sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 71, de 25 de Março de 2002

PÁGINAS : 4170-(4) a 4170-(4)

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Terça-feira, 30 de Abril de 2002
Presidência do Conselho de Ministros
100 SÉRIE I-A 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 795/2002

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Vale Grande a zona de caça associativa do Vale Grande, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Marcos da Serra, município de Silves

PÁGINAS : 5199 a 5200

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Quarta-feira, 3 de Julho de 2002
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento…
151 SÉRIE I-B

Portaria n.º 816/2002

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca do Vale da Velha a zona de caça associativa da Seiceira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves

PÁGINAS : 5216 a 5217

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Sexta-feira, 5 de Julho de 2002
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento…
153 SÉRIE I-B

Portaria n.º 817/2002

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de Pera a zona de caça associativa do Monte Branco de Foz do Carvalho, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Marcos da Serra, município de Silves, e na freguesia de Alferce, município de Monchique

PÁGINAS : 5217 a 5217

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Sexta-feira, 5 de Julho de 2002
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento…
153 SÉRIE I-B

Portaria n.º 839/2002

Concessiona pelo período de oito anos à Associação de Caçadores e Pescadores de Messines a zona de caça associativa de Campilhos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves

PÁGINAS : 5326 a 5326

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Quinta-feira, 11 de Julho de 2002
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento…
158 SÉRIE I-B