Legislação | seriea

Aviso n.º 48/95

Torna público que se encontra concluído por ambas as Partes o processo de aprovação do Acordo de Cooperação em Matéria de Defesa entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Marrocos

PÁGINAS : 1069 a 1069

» ler mais

Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 1995
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
45/95 SÉRIE I-A

Aviso n.º 79/95

Torna público que se encontra concluído, por ambas as Partes, o processo de aprovação do Acordo de Cooperação Económica, Industrial e Técnico-Científica entre Portugal e a Roménia, assinado em Bucareste, em 17 de Novembro de 1993, e aprovado pelo Decreto n.º 21/94, de 25 de Julho

PÁGINAS : 2215 a 2215

» ler mais

Quarta-feira, 19 de Abril de 1995
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
92/95 SÉRIE I-A

Aviso n.º 83/95

Torna público que se encontra concluído por ambas as Partes o processo de aprovação do Acordo Cultural, Científico e Técnico entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Tunisina

PÁGINAS : 2358 a 2358

» ler mais

Quarta-feira, 26 de Abril de 1995
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
97/95 SÉRIE I-A

Aviso n.º 107/95

Torna público que se encontra concluído por ambas as Partes o processo de aprovação do Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Tunisina

PÁGINAS : 3120 a 3120

» ler mais

Sábado, 20 de Maio de 1995
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
117/95 SÉRIE I-A

Rectificação n.º 10/95

Ao Decreto do Presidente da República n.º 79/95, de 26 de Outubro

» ler mais

Quinta-feira, 21 de Dezembro de 1995
Presidência da República - Secretaria-Geral…
293/95 SÉRIE I-A

Declaração de Rectificação n.º 1/96

Ao Acórdão n.º 678/95 do Tribunal Constitucional, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 4, de 5 de Janeiro de 1996

PÁGINAS : 92 a 93

» ler mais

Sábado, 20 de Janeiro de 1996
Tribunal Constitucional
17/96 SÉRIE I-A

Declaração de Rectificação n.º 8/96

De ter sido rectificado o Assento n.º 1/96, processo n.º 80 682, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 23, de 27 de Janeiro de 1996

PÁGINAS : 1193 a 1193

» ler mais

Terça-feira, 21 de Maio de 1996
Supremo Tribunal de Justiça
118/96 SÉRIE I-A

Declaração de Rectificação n.º 9/96

De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 85-I/95, de 22 de Dezembro, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 294 (suplemento), de 22 de Dezembro de 1995

PÁGINAS : 1224 a 1224

» ler mais

Quarta-feira, 22 de Maio de 1996
Presidência da República
119/96 SÉRIE I-A

Aviso n.º 258/96

Torna público ter sido assinado o protocolo de troca de instrumentos de ratificação da Convenção entre a República Portuguesa e a República da Bulgária para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal

PÁGINAS : 2686 a 2686

» ler mais

Segunda-feira, 26 de Agosto de 1996
Ministério dos Negócios Estrangeiros
197/96 SÉRIE I-A

Declaração de Rectificação n.º 14/96

De ter sido rectificada a Lei n.º 40/96, de 31 de Agosto, publicada no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 202, de 31 de Agosto de 1996

PÁGINAS : 3322 a 3322

» ler mais

Terça-feira, 24 de Setembro de 1996
Assembleia da República
222/96 SÉRIE I-A

Aviso n.º 333/96

Torna público ter sido assinada a Acta de Troca de Instrumentos de Ratificação do Tratado de Amizade e Cooperação entre a República Portuguesa e a Federação da Rússia

PÁGINAS : 4010 a 4010

» ler mais

Quarta-feira, 13 de Novembro de 1996
Ministério dos Negócios Estrangeiros
263/96 SÉRIE I-A

Aviso n.º 337/96

Torna público terem sido emitidas notas, respectivamente por Portugal e Espanha, em que se comunica ter sido aprovado o Convénio entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a Construção de Uma Ponte Internacional sobre o Rio Minho entre as Localidades de Melgaço (Portugal) e Arbo (Espanha)

PÁGINAS : 4187 a 4187

» ler mais

Quarta-feira, 20 de Novembro de 1996
Ministério dos Negócios Estrangeiros
269/96 SÉRIE I-A

Aviso n.º 365/96

Torna público ter o Ministério dos Negócios Estrangeiros notificado a Embaixada do Paquistão em Lisboa do cumprimento dos procedimentos constitucionais internos referentes ao Acordo entre a República Portuguesa e a República Islâmica do Paquistão sobre a Promoção e a Protecção Mútua de Investimentos

PÁGINAS : 4456 a 4456

» ler mais

Sábado, 14 de Dezembro de 1996
Ministério dos Negócios Estrangeiros
289/96 SÉRIE I-A

Declaração de Rectificação n.º 5/97

De ter sido rectificada a Resolução da Assembleia da República n.º 39/96, publicada no Diário da República, n.º 275, 1.ª série-A, de 27 de Novembro de 1996

PÁGINAS : 760 a 760

» ler mais

Sábado, 15 de Fevereiro de 1997
Assembleia da República
39/97 SÉRIE I-A

Aviso n.º 153/97

Torna público terem Portugal e o México aprovado o Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo

PÁGINAS : 2512 a 2512

» ler mais

Quarta-feira, 21 de Maio de 1997
Ministério dos Negócios Estrangeiros
117/97 SÉRIE I-A

Aviso n.º 198/97

Torna público ter, por nota de 9 de Abril de 1997, o Secretário-Geral das Nações Unidas comunicado ter o Governo de Moçambique depositado, em 13 de Março de 1997, o seu instrumento de adesão à Convenção sobre o Controle dos Movimentos Transfronteiriços dos Resíduos Perigosos e Sua Eliminação, concluída em Basileia em 22 de Março de 1989

PÁGINAS : 3350 a 3350

» ler mais

Quarta-feira, 9 de Julho de 1997
Ministério dos Negócios Estrangeiros
156/97 SÉRIE I-A

Declaração de Rectificação n.º 12/97

De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 37/97, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 129, de 5 de Junho de 1997

PÁGINAS : 3555 a 3555

» ler mais

Sexta-feira, 18 de Julho de 1997
Presidência da República
164/97 SÉRIE I-A

Declaração de Rectificação n.º 13/97

De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 35/97, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 124, de 30 de Maio de 1997

PÁGINAS : 3555 a 3555

» ler mais

Sexta-feira, 18 de Julho de 1997
Presidência da República
164/97 SÉRIE I-A

Declaração de Rectificação n.º 14/97

Rectifica a Lei n.º 16/97 (autoriza o Governo a legislarem matéria de benefícios fiscais no quadro de constituição e actividade da Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P.), de 6 de Junho

PÁGINAS : 3724 a 3724

» ler mais

Quinta-feira, 24 de Julho de 1997
Assembleia da República
169/97 SÉRIE I-A

Aviso n.º 233/97

Torna público ter o Secretário-Geral das Nações Unidas comunicado ter o Governo da Mongólia depositado, em 15 de Abril de 1997, o seu instrumento de adesão à Convenção sobre o Controlo dos Movimentos Transfronteiriços dos Resíduos Perigosos e Sua Eliminação

PÁGINAS : 3836 a 3836

» ler mais

Segunda-feira, 28 de Julho de 1997
Ministério dos Negócios Estrangeiros
172/97 SÉRIE I-A

Aviso n.º 234/97

Torna público ter, por nota de 8 de Março de 1996, o Secretário-Geral das Nações Unidas comunicado ter o Governo da Papua-Nova Guiné depositado, em 1 de Setembro de 1995, o seu instrumento de adesão à Convenção sobre o Controlo dos Movimentos Transfronteiriços dos Resíduos Perigosos e Sua Eliminação

PÁGINAS : 3836 a 3836

» ler mais

Segunda-feira, 28 de Julho de 1997
Ministério dos Negócios Estrangeiros
172/97 SÉRIE I-A

Aviso n.º 252/97

Torna público terem, em 17 de Junho de 1997 e em 21 de Fevereiro de 1996, sido emitidas notas, respectivamente por Portugal e pela Letónia, em que se comunica ter sido aprovado o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Letónia sobre a Promoção e a Protecção Mútua de Investimentos e respectivo Protocolo

PÁGINAS : 4594 a 4594

» ler mais

Quarta-feira, 3 de Setembro de 1997
Ministério dos Negócios Estrangeiros
203/97 SÉRIE I-A

Aviso n.º 269/97

Torna público ter o director-geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual comunicado ter o Governo da República Eslovaca depositado, em 13 de Junho de 1997, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Relativo ao Acordo de Madrid Referente ao Registo Internacional de Marcas, adoptado em Madrid a 27 de Junho de 1989 [Protocolo de Madrid (1989)]

PÁGINAS : 5471 a 5471

» ler mais

Sábado, 11 de Outubro de 1997
Ministério dos Negócios Estrangeiros
236/97 SÉRIE I-A

Aviso n.º 270/97

Torna público ter o director-geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual comunicado ter a República Francesa depositado, em 7 de Agosto de 1997, o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Relativo ao Acordo de Madrid Referente ao Registo Internacional de Marcas, adoptado em Madrid a 27 de Junho de 1989 [Protocolo de Madrid (1989)]

PÁGINAS : 5471 a 5471

» ler mais

Sábado, 11 de Outubro de 1997
Ministério dos Negócios Estrangeiros
236/97 SÉRIE I-A

Aviso n.º 272/97

Torna público ter o Governo da Nicarágua depositado, em 3 de Junho de 1997, o seu instrumento de adesão à Convenção sobre o Controle dos Movimentos Transfronteiriços dos Resíduos Perigosos e Sua Eliminação

PÁGINAS : 5472 a 5472

» ler mais

Sábado, 11 de Outubro de 1997
Ministério dos Negócios Estrangeiros
236/97 SÉRIE I-A

Aviso n.º 275/97

Torna público ter o Governo da República da Lituânia depositado, em 15 de Agosto de 1997, o instrumento de adesão ao Protocolo Relativo ao Acordo de Madrid Referente ao Registo Internacional de Marcas

PÁGINAS : 5472 a 5472

» ler mais

Sábado, 11 de Outubro de 1997
Ministério dos Negócios Estrangeiros
236/97 SÉRIE I-A

Declaração de Rectificação n.º 17/97

De ter sido rectificada a Lei n.º 103/97, que estabelece o regime fiscal específico das sociedades desportivas (Lei n.º 1/90, de 13 de Janeiro, na redacção dada pela Lei n.º 19/96, de 25 de Junho), previsto no Decreto-Lei n.º 67/97, de 3 de Abril, publicada no Diário da República,1.ª série-A, n.º 212, de 13 de Setembro de 1997

PÁGINAS : 5844 a 5844

» ler mais

Terça-feira, 28 de Outubro de 1997
Assembleia da República
250/97 SÉRIE I-A

Aviso n.º 283/97

Torna público ter o Governo da República do Equador depositado, em 8 de Julho de 1997, o instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Protecção das Obtenções Vegetais

PÁGINAS : 6127 a 6127

» ler mais

Sábado, 8 de Novembro de 1997
Ministério dos Negócios Estrangeiros
259/97 SÉRIE I-A

Aviso n.º 284/97

Torna público ter o Governo dos Estados Unidos do México depositado, em 9 de Julho de 1997, o instrumento de ratificação à Convenção Internacional para a Protecção das Obtenções Vegetais

PÁGINAS : 6128 a 6128

» ler mais

Sábado, 8 de Novembro de 1997
Ministério dos Negócios Estrangeiros
259/97 SÉRIE I-A

Aviso n.º 286/97

Torna público ter o Governo da Letónia depositado, a 12 de Junho de 1997, o instrumento de adesão ao Acordo Europeu sobre Grandes Estradas de Tráfego Internacional (AGR), de 1975

PÁGINAS : 6128 a 6128

» ler mais

Sábado, 8 de Novembro de 1997
Ministério dos Negócios Estrangeiros
259/97 SÉRIE I-A

Declaração de Rectificação n.º 18/97

De ter sido rectificado o Acórdão n.º 13/97, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 138, de 18 de Junho de 1997

PÁGINAS : 6132 a 6132

» ler mais

Sábado, 8 de Novembro de 1997
Supremo Tribunal de Justiça
259/97 SÉRIE I-A

Aviso n.º 298/97

Torna público terem, segundo comunicação do Secretário-Geral das Nações Unidas, os Governos do Bahrain, do Tadjiquistão e da Irlanda depositado, em 14,16 e 31 de Julho de 1997, respectivamente, o instrumento de adesão à Convenção das Nações Unidas sobre Desertificação, de 1994

PÁGINAS : 6228 a 6228

» ler mais

Sábado, 15 de Novembro de 1997
Ministério dos Negócios Estrangeiros
265/97 SÉRIE I-A

Declaração de Rectificação n.º 19/97

De ter sido rectificado o Acórdão n.º 12/87, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 136, de 16 de Junho de 1997

PÁGINAS : 6286 a 6286

» ler mais

Quarta-feira, 19 de Novembro de 1997
Supremo Tribunal de Justiça
268/97 SÉRIE I-A

Aviso n.º 304/97

Torna público ter sido aprovado o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Croácia sobre a Promoção e a Protecção Recíproca de Investimentos e respectivo Protocolo

PÁGINAS : 6434 a 6434

» ler mais

Terça-feira, 2 de Dezembro de 1997
Ministério dos Negócios Estrangeiros
278/97 SÉRIE I-A

Aviso n.º 305/97

Torna público ter, segundo comunicação do Secretário-Geral das Nações Unidas, o Governo da Ucrânia depositado em 13 de Maio de 1997 o instrumento de ratificação à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, de 1992

PÁGINAS : 6434 a 6434

» ler mais

Terça-feira, 2 de Dezembro de 1997
Ministério dos Negócios Estrangeiros
278/97 SÉRIE I-A

Aviso n.º 306/97

Torna público ter, segundo comunicação do Secretário-Geral das Nações Unidas, o Governo do Burundi depositado em 6 de Janeiro de 1997 o instrumento de ratificação à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, de 1992

PÁGINAS : 6434 a 6434

» ler mais

Terça-feira, 2 de Dezembro de 1997
Ministério dos Negócios Estrangeiros
278/97 SÉRIE I-A

Aviso n.º 307/97

Torna público ter, segundo comunicação do Secretário-Geral das Nações Unidas, o Governo de Singapura depositado em 29 de Maio de 1997 o instrumento de ratificação à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, de 1992

PÁGINAS : 6434 a 6434

» ler mais

Terça-feira, 2 de Dezembro de 1997
Ministério dos Negócios Estrangeiros
278/97 SÉRIE I-A

Aviso n.º 312/97

Torna público terem os Governos do Uruguai e do Sri-Lanka depositado o instrumento de adesão à revisão ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias Que Destroem a Camada de Ozono, de 1992

PÁGINAS : 6669 a 6669

» ler mais

Quarta-feira, 17 de Dezembro de 1997
Ministério dos Negócios Estrangeiros
290/97 SÉRIE I-A

Aviso n.º 316/97

Torna público ter o director-geral da Secretaria Internacional da União Postal Universal comunicado ter o Governo de Portugal depositado, em 6 de Dezembro de 1995, o seu instrumento de ratificação aos vários actos finais da União Postal

PÁGINAS : 6800 a 6800

» ler mais

Sábado, 27 de Dezembro de 1997
Ministério dos Negócios Estrangeiros
298/97 SÉRIE I-A

Aviso n.º 5/98

Torna público ter a República Federal da Jugoslávia depositado, em 17 de Novembro de 1997, o instrumento de ratificação do Protocolo respeitante ao Acordo de Madrid Relativo ao Registo Internacional de Marcas

PÁGINAS : 144 a 144

» ler mais

Segunda-feira, 12 de Janeiro de 1998
Ministério dos Negócios Estrangeiros
9/98 SÉRIE I-A

Aviso n.º 28/98

Torna público terem, em 27 de Junho de 1997 e em 6 de Janeiro de 1998, sido remetidas notas, respectivamente pelo Ministério das Relações Exteriores chileno e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades requeridas pelos ordenamentos jurídicos de ambos os países para a aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a República do Chile sobre a Promoção e Protecção Recíproca de Investimentos, e respectivo Protocolo

PÁGINAS : 361 a 361

» ler mais

Quarta-feira, 28 de Janeiro de 1998
Ministério dos Negócios Estrangeiros
23/98 SÉRIE I-A

Aviso n.º 30/98

Torna público ter sido aprovado o Convénio entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a Construção de Uma Ponte Internacional sobre o Rio Tâmega-Feces entre as Localidades de Vila Verde da Raia (Portugal) e Feces de Abaixo (Espanha)

PÁGINAS : 517 a 517

» ler mais

Sábado, 7 de Fevereiro de 1998
Ministério dos Negócios Estrangeiros
32/98 SÉRIE I-A

Aviso n.º 31/98

Torna público ter sido aprovado o Convénio entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a Construção de Uma Ponte Internacional sobre o Rio Maçãs entre as Localidades de Quintanilha (Portugal) e San Martín de Pedroso (Espanha)

PÁGINAS : 517 a 517

» ler mais

Sábado, 7 de Fevereiro de 1998
Ministério dos Negócios Estrangeiros
32/98 SÉRIE I-A

Aviso n.º 32/98

Torna público ter, segundo comunicação da Embaixada da Suíça em Lisboa de 11 de Novembro de 1997, o Reino da Bélgica depositado, em 29 de Setembro de 1997, junto do Governo Suíço, o instrumento de ratificação do Protocolo 1990, que modifica a Convenção Relativa aos Transportes Internacionais Ferroviários (COTIF), adoptado em Berna em 20 de Dezembro de 1990

PÁGINAS : 517 a 517

» ler mais

Sábado, 7 de Fevereiro de 1998
Ministério dos Negócios Estrangeiros
32/98 SÉRIE I-A

Declaração de Rectificação n.º 3/98

De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 76-T/97, de 22 de Dezembro, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 294 (suplemento), de 22 de Dezembro de 1997

PÁGINAS : 524 a 524

» ler mais

Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 1998
Presidência da República
33/98 SÉRIE I-A

Declaração de Rectificação n.º 4/98

De ter sido rectificada a Resolução da Assembleia da República n.º 72/97 - Orçamento da Assembleia da República para 1998 -, publicada no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 290, de 17 de Dezembro de 1997

PÁGINAS : 616 a 616

» ler mais

Terça-feira, 17 de Fevereiro de 1998
Assembleia da República
40/98 SÉRIE I-A

Aviso n.º 46/98

Torna público terem, em 19 de Junho de 1996 e em 6 de Janeiro de 1998, sido emitidas notas, respectivamente pela República Checa e por Portugal, em que se comunica ter sido aprovado o Acordo de Cooperação Mútua entre o Ministério da Defesa Nacional da República Portuguesa e o Ministério da Defesa da República Checa, assinado em Praga em 26 de Abril de 1996, e cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas

PÁGINAS : 631 a 631

» ler mais

Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 1998
Ministério dos Negócios Estrangeiros
41/98 SÉRIE I-A

Declaração de Rectificação n.º 6/98

De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 5/98, de 7 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 32, de 7 de Fevereiro de 1998

PÁGINAS : 794 a 794

» ler mais

Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 1998
Presidência da República
49/98 SÉRIE I-A

Aviso n.º 52/98

Torna público que, em 4 de Fevereiro de 1998, foram trocados os instrumentos de ratificação da Convenção entre a República Portuguesa e a República da Polónia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento

PÁGINAS : 1299 a 1299

» ler mais

Quarta-feira, 25 de Março de 1998
Ministério dos Negócios Estrangeiros
71/98 SÉRIE I-A

Aviso n.º 55/98

Torna público ter a Roménia depositado, em 20 de Novembro de 1997, os instrumentos de ratificação da Convenção Europeia para a Protecção do Património Arqueológico, aberta para assinatura em 6 de Maio de 1969 e revista em 16 de Janeiro de 1992

PÁGINAS : 1299 a 1299

» ler mais

Quarta-feira, 25 de Março de 1998
Ministério dos Negócios Estrangeiros
71/98 SÉRIE I-A