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Rectificações de Diário da República 27/60 SÉRIE I de Quarta-feira 3 de Fevereiro de 1960

Ao Decreto-Lei n.º 42492, que altera os efectivos do quadro da banda de música da Guarda Nacional Republicana

PÁGINAS : 593 a 593

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Quarta-feira 3 de Fevereiro de 1960
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral…
27/60 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 44692

Dá nova redacção ao artigo 66.º do Decreto-Lei n.º 39497 e ao artigo 171.º do regulamento aprovado pelo Decreto n.º 39550 (Polícia de Segurança Pública)

PÁGINAS : 1493 a 1494

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Sexta-feira 16 de Novembro de 1962
Ministério do Interior - Comando-Geral da…
264/62 SÉRIE I

Decreto n.º 47569

Introduz alterações no quadro e categorias do pessoal do Corpo de Polícia de Segurança Pública da província de Moçambique

PÁGINAS : 239 a 239

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Quarta-feira 1 de Março de 1967
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
51/67 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 47798

Modifica as disposições relativas aos concursos para promoção a comissário, chefe de esquadra e segundo-subchefe da Polícia de Segurança Pública

PÁGINAS : 1363 a 1364

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Sábado 15 de Julho de 1967
Ministério do Interior - Comando-Geral da…
164/67 SÉRIE I

Portaria n.º 135/73

Extingue o Posto Policial de Portimão e cria, em sua substituição, uma esquadra destacada da Polícia de Segurança Pública

PÁGINAS : 303 a 303

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Segunda-feira 26 de Fevereiro de 1973
Ministério do Interior - Comando-Geral da…
48/73 SÉRIE I

Portaria n.º 839/73

Reforça a esquadra destacada da Polícia de Segurança Pública em Olhão

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Quarta-feira 28 de Novembro de 1973
Ministério do Interior - Comando-Geral da…
278/73 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 66/91

Altera o Decreto-Lei n.º 399-D/84, de 28 de Dezembro (reestrutura o quadro do pessoal de vigilância dos serviços prisionais)

PÁGINAS : 609 a 610

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Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 1991
Ministério da Justiça
33/91 SÉRIE I-A

Portaria n.º 793/91

Cria a Esquadra Policial, tipo A, de Abrantes e adita vários lugares à dotação de pessoal do Comando Distrital de Santarém

PÁGINAS : 4034 a 4034

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Sexta-feira, 9 de Agosto de 1991
Ministério da Administração Interna
182/91 SÉRIE I-B

Declaração de rectificação n.º 267/93

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1099/93, dos Ministérios das Finanças e da Justiça, que altera o quadro único de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 255, de 30 de Outubro de 1993

PÁGINAS : 7256-(27) a 7256-(28)

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Sexta-feira, 31 de Dezembro de 1993
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
304/93 SÉRIE I-B 7º SUPLEMENTO

Portaria n.º 1166/95

Cria, na dependência operacional do Comando Metropolitano de Lisboa da Polícia de Segurança Pública (PSP), uma divisão especial, com vista à segurança nos Caminhos de Ferro Portugueses e no Metropolitano de Lisboa, designada por Divisão de Segurança CP e Metro

PÁGINAS : 5942 a 5943

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Sábado, 23 de Setembro de 1995
Ministério da Administração Interna
221/95 SÉRIE I-B