Legislação | sacramento

Portaria n.º 95/70

Reforça verbas inscritas nas tabelas de despesa ordinária dos orçamentos gerais das províncias de S. Tomé e Príncipe e de Moçambique para o ano de 1969

PÁGINAS : 198 a 198

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Quarta-feira 11 de Fevereiro de 1970
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
35/70 SÉRIE I

Portaria n.º 99/70

Reforça verbas inscritas nas tabelas de despesa ordinária dos orçamentos gerais das províncias de Cabo Verde e de Timor para o ano de 1969

PÁGINAS : 206 a 206

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Sábado 14 de Fevereiro de 1970
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
38/70 SÉRIE I

Portaria n.º 102/70

Reforça verbas inscritas nas tabelas de despesa ordinária dos orçamentos gerais das províncias de S. Tomé e Príncipe e de Angola para a ano de 1969

PÁGINAS : 208 a 208

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Sábado 14 de Fevereiro de 1970
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
38/70 SÉRIE I

Portaria n.º 155/70

Abre um crédito para a respectiva importância ser inscrita em adicional à tabela de despesa extraordinária do orçamento geral de Cabo Verde para o ano em curso, destinado à execução do Regulamento do Arrendamento Rural

PÁGINAS : 325 a 325

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Quarta-feira 18 de Março de 1970
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
65/70 SÉRIE I

Portaria n.º 157/70

Abre um crédito destinado a reforçar uma verba inscrita na tabela de despesa extraordinária do orçamento geral da província de Moçambique para o ano de 1969

PÁGINAS : 334 a 334

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Sábado 21 de Março de 1970
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
68/70 SÉRIE I

Portaria n.º 163/70

Reforça uma verba da tabela de despesa ordinária do orçamento geral da província de Cabo Verde para o ano em curso e abre um crédito destinado a inscrever em adicional à tabela de despesa extraordinária de igual orçamento de S. Tomé e Príncipe

PÁGINAS : 378 a 378

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Terça-feira 31 de Março de 1970
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
75/70 SÉRIE I

Portaria n.º 185/70

Reforça uma verba da tabela de despesa ordinária do orçamento geral da província de Cabo Verde para o ano em curso e abre um crédito destinado a reforçar a verba inscrita na alínea b) do n.º 2 do artigo 2887.º, capítulo 12.º, da tabela de despesa extraordinária de igual orçamento de Moçambique

PÁGINAS : 457 a 457

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Quinta-feira 9 de Abril de 1970
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
83/70 SÉRIE I

Portaria n.º 194/70

Abre créditos destinados a ser inscritos em adicional às tabelas de despesa extraordinária dos orçamentos gerais das províncias ultramarinas da Cabo Verde e de S. Tomé e Príncipe

PÁGINAS : 492 a 493

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Sábado 18 de Abril de 1970
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
91/70 SÉRIE I

Orçamento de Diário da República 91/70 SÉRIE I de Sábado 18 de Abril de 1970

Da receita e despesa para o ano de 1970 do Centro de Estudos de Antropologia Cultural

PÁGINAS : 493 a 493

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Sábado 18 de Abril de 1970
Ministério do Ultramar - Junta de Investigações…
91/70 SÉRIE I

Orçamento de Diário da República 91/70 SÉRIE I de Sábado 18 de Abril de 1970

Da receita e despesa para o ano de 1970 do Museu de Etnologia do Ultramar

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Sábado 18 de Abril de 1970
Ministério do Ultramar - Junta de Investigações…
91/70 SÉRIE I

Orçamento de Diário da República 96/70 SÉRIE I de Sexta-feira 24 de Abril de 1970

De receita e despesa para o ano de 1970 da Missão Botânica de Angola e Moçambique

PÁGINAS : 515 a 515

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Sexta-feira 24 de Abril de 1970
Ministério do Ultramar - Junta de Investigações…
96/70 SÉRIE I

Portaria n.º 222/70

Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa ordinária do orçamento geral da província de Cabo Verde e abre um crédito a inscrever em adicional à tabela de despesa extraordinária do orçamento geral da mesma província

PÁGINAS : 533 a 533

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Quinta-feira 30 de Abril de 1970
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
101/70 SÉRIE I

Orçamento de Diário da República 102/70 SÉRIE I de Sexta-feira 1 de Maio de 1970

De receita e despesa para o ano de 1970 da Missão de Estudos Zoológicos do Ultramar

PÁGINAS : 538 a 538

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Sexta-feira 1 de Maio de 1970
Ministério do Ultramar - Junta de Investigações…
102/70 SÉRIE I

Portaria n.º 233/70

Abre um crédito especial para a respectiva importância ser inscrita em adicional à tabela de despesa extraordinária do orçamento geral de Cabo Verde, para o ano em curso, destinado a ocorrer aos encargos com a representação da província na VII Feira Nacional de Agricultura

PÁGINAS : 602 a 602

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Segunda-feira 11 de Maio de 1970
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
110/70 SÉRIE I

Portaria n.º 266/70

Abre um crédito para a respectiva importância ser inscrita em adicional à tabela de despesa extraordinária do orçamento geral da província de S. Tomé e Príncipe para o ano em curso, destinado à concessão de um subsídio à Câmara Municipal de S. Tomé para as obras de urbanização da cidade

PÁGINAS : 722 a 722

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Segunda-feira 1 de Junho de 1970
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
127/70 SÉRIE I

Portaria n.º 363/70

Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa ordinária do orçamento geral da província de S. Tomé e Príncipe para o ano em curso

PÁGINAS : 953 a 954

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Quinta-feira 16 de Julho de 1970
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
164/70 SÉRIE I

Portaria n.º 366/70

Abre um crédito destinado a reforçar duas verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo da Agência-Geral do Ultramar para o ano em curso

PÁGINAS : 960 a 960

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Sábado 18 de Julho de 1970
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
166/70 SÉRIE I

Portaria n.º 367/70

Abre um crédito para a respectiva importância ser inscrita em adicional à tabela de despesa extraordinária do orçamento geral da província de Cabo Verde para o corrente ano

PÁGINAS : 960 a 960

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Sábado 18 de Julho de 1970
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
166/70 SÉRIE I

Portaria n.º 383/70

Abre um crédito destinado a reforçar várias dotações consignadas ao programa de financiamento do III Plano de Fomento inscritas na tabela de despesa extraordinária do orçamento geral da província de Cabo Verde

PÁGINAS : 1014 a 1015

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Terça-feira 4 de Agosto de 1970
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
179/70 SÉRIE I

Orçamento de Diário da República 179/70 SÉRIE I de Terça-feira 4 de Agosto de 1970

De receita e despesa para 1970 do Centro de Botânica

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Terça-feira 4 de Agosto de 1970
Ministério do Ultramar - Junta de Investigações…
179/70 SÉRIE I

Portaria n.º 387/70

Abre um crédito destinado a reforçar várias verbas consignadas a objectivos constantes do programa de financiamento do III Plano de Fomento inscritas na tabela de despesa extraordinária do orçamento geral da província de Cabo Verde para o ano económico de 1970

PÁGINAS : 1021 a 1022

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Quinta-feira 6 de Agosto de 1970
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
181/70 SÉRIE I

Portaria n.º 391/70

Abre um crédito destinado a reforçar a verba inscrita na alínea j) do n.º 2) do artigo 1472.º, capítulo 12.º, da tabela de despesa extraordinária do orçamento geral da província de Angola para o ano em curso

PÁGINAS : 1030 a 1030

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Segunda-feira 10 de Agosto de 1970
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
184/70 SÉRIE I

Portaria n.º 396/70

Abre créditos destinados a inscrever em adicional à tabela de despesa extraordinária do orçamento geral da província de Cabo Verde para o ano em curso e a reforçar uma verba de idêntica tabela do orçamento de Moçambique

PÁGINAS : 1046 a 1046

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Quarta-feira 12 de Agosto de 1970
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
186/70 SÉRIE I

Portaria n.º 400/70

Abre um crédito destinado a reforçar duas dotações de programa de financiamento de III Plano de Fomento, inscritas na tabela de despesa extraordinária de orçamento geral da província de Moçambique para o ano económico de 1970

PÁGINAS : 1065 a 1065

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Sexta-feira 14 de Agosto de 1970
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
188/70 SÉRIE I

Portaria n.º 425/70

Reforça a verba inscrita no n.º 6) do artigo 2871.º, capítulo 10.º, da tabela de despesa ordinária do orçamento geral da província de Moçambique para o ano em curso

PÁGINAS : 1136 a 1136

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Quarta-feira 26 de Agosto de 1970
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
197/70 SÉRIE I

Portaria n.º 431/70

Abre um crédito destinado a reforçar a verba inscrita no n.º 2) do artigo 11.º, capítulo único, da tabela de despesa do orçamento privativo da Agência-Geral do Ultramar para o corrente ano

PÁGINAS : 1144 a 1144

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Sexta-feira 28 de Agosto de 1970
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
199/70 SÉRIE I

Portaria n.º 435/70

Reforça verbas inscritas na tabela de despesa ordinária do orçamento geral da província de S. Tomé e Príncipe para o ano em curso

PÁGINAS : 1147 a 1148

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Segunda-feira 31 de Agosto de 1970
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
201/70 SÉRIE I

Portaria n.º 462/70

Abre um crédito, a inscrever em adicional à tabela de despesa extraordinária do orçamento geral da província de Cabo Verde para o ano em curso, destinado à reparação de embarcações dos serviços de Marinha

PÁGINAS : 1329 a 1330

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Quinta-feira 17 de Setembro de 1970
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
216/70 SÉRIE I

Portaria n.º 472/70

Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa ordinária do orçamento geral da província de Cabo Verde para o ano em curso

PÁGINAS : 1354 a 1354

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Terça-feira 22 de Setembro de 1970
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
220/70 SÉRIE I

Portaria n.º 500/70

Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa ordinária do orçamento geral da província de S. Tomé e Príncipe para o ano em curso e abre um crédito destinado a reforçar uma verba inscrita na tabela de despesa extraordinária de idêntico orçamento da província de Moçambique para o corrente ano

PÁGINAS : 1459 a 1460

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Sexta-feira 9 de Outubro de 1970
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
234/70 SÉRIE I

Portaria n.º 521/70

Abre um crédito para a respectiva importância ser inscrita adicional à tabela de despesa extraordinária do orçamento geral da província de Cabo Verde para o ano em curso, destinado a fazer face, no corrente ano, aos encargos com o funcionamento da Escola Náutica de Mindelo

PÁGINAS : 1500 a 1500

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Segunda-feira 19 de Outubro de 1970
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
242/70 SÉRIE I

Portaria n.º 553/70

Abre um crédito destinado a reforçar uma verba da tabela de despesa extraordinária do orçamento geral da província de Moçambique para o ano em curso

PÁGINAS : 1603 a 1603

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Quinta-feira 29 de Outubro de 1970
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
251/70 SÉRIE I

Orçamento suplementar de Diário da República 264/70 SÉRIE I de Sexta-feira 13 de Novembro de 1970

De receita e despesa para 1970 do Centro de Zoologia

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Sexta-feira 13 de Novembro de 1970
Ministério do Ultramar - Junta de Investigações…
264/70 SÉRIE I

Portaria n.º 574/70

Abre um crédito para a respectiva importância ser inscrita em adicional à tabela de despesa extraordinária do orçamento geral da província de Cabo Verde para o ano em curso, destinado a ocorrer aos encargos com a tentativa de desencalhe do navio Santo Antão

PÁGINAS : 1712 a 1712

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Sábado 14 de Novembro de 1970
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
265/70 SÉRIE I

Portaria n.º 585/70

Abre um crédito destinado a reforçar a verba inscrita na alínea a) do n.º 26) do artigo 1461.º, capítulo 10.º, da tabela de despesa ordinária do orçamento geral da província de Angola para o ano em curso

PÁGINAS : 1739 a 1739

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Sexta-feira 20 de Novembro de 1970
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
270/70 SÉRIE I

Portaria n.º 601/70

Abre um crédito destinado a reforçar uma verba inscrita na tabela de despesa extraordinária do orçamento geral da província de Angola para o ano em curso e abre créditos a inscrever em adicional em idênticas tabelas dos orçamentes gerais das províncias de Macau e de Timor para o ano em curso

PÁGINAS : 1791 a 1791

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Quinta-feira 26 de Novembro de 1970
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
275/70 SÉRIE I

Portaria n.º 602/70

Manda emitir e pôr em circulação na província de Angola selos postais da taxa de 2$50 comemorativos do 1.º centenário do Município de Malanje

PÁGINAS : 1791 a 1791

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Quinta-feira 26 de Novembro de 1970
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
275/70 SÉRIE I

Portaria n.º 605/70

Fixa a proporção a suportar pelas províncias de S. Tomé e Príncipe, Angola e Moçambique com as despesas de exploração e manutenção do Aeroporto de S. Tomé para o ano de 1971

PÁGINAS : 1811 a 1811

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Sábado 28 de Novembro de 1970
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
277/70 SÉRIE I

Portaria n.º 618/70

Abre um crédito destinado a reforçar uma verba da tabela da despesa ordinária do orçamento geral da província de Cabo Verde para o ano em curso e outro a inscrever em adicional à tabela de despesa extraordinária de idêntico orçamento da província de Moçambique para o mesmo ano, a fim de fazer face às despesas com as obras de defesa das praias da Beira

PÁGINAS : 1832 a 1832

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Sábado 5 de Dezembro de 1970
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
282/70 SÉRIE I

Portaria n.º 637/70

Abre um crédito destinado a reforçar uma verba da tabela de despesa extraordinária do orçamento geral da província de Moçambique para o ano em curso

PÁGINAS : 1893 a 1893

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Segunda-feira 14 de Dezembro de 1970
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
288/70 SÉRIE I

Portaria n.º 653/70

Reforça uma verba da tabela de despesa ordinária do orçamento geral da província de Cabo Verde para o ano em curso

PÁGINAS : 1932 a 1932

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Quarta-feira 23 de Dezembro de 1970
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
296/70 SÉRIE I

Portaria n.º 663/70

Abre um crédito destinado a reforçar uma verba da tabela de despesa extraordinária do orçamento geral em vigor da província de S. Tomé e Príncipe

PÁGINAS : 1967 a 1967

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Segunda-feira 28 de Dezembro de 1970
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
298/70 SÉRIE I

Portaria n.º 664/70

Reforça uma verba da tabela de despesa ordinária do orçamento geral em vigor da província de Macau

PÁGINAS : 1967 a 1967

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Segunda-feira 28 de Dezembro de 1970
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
298/70 SÉRIE I

Portaria n.º 668/70

Abre créditos destinados a reforçar verbas das tabelas de despesa ordinária dos orçamentos gerais em vigor nas províncias de Angola e de Moçambique

PÁGINAS : 1980 a 1980

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Terça-feira 29 de Dezembro de 1970
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
299/70 SÉRIE I

Portaria n.º 669/70

Abre um crédito destinado a reforçar uma verba da tabela de despesa extraordinária do orçamento geral em vigor na província de S. Tomé e Príncipe

PÁGINAS : 1980 a 1980

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Terça-feira 29 de Dezembro de 1970
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
299/70 SÉRIE I

Portaria n.º 674/70

Abre um crédito destinado a reforçar uma verba da tabela de despesa extraordinária do orçamento geral da província de Cabo Verde para o ano em curso

PÁGINAS : 1988 a 1988

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Quarta-feira 30 de Dezembro de 1970
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
300/70 SÉRIE I

Portaria n.º 675/70

Abre um crédito destinado a reforçar uma verba da tabela de despesa do orçamento privativo em vigor da Agência Geral do Ultramar

PÁGINAS : 1988 a 1988

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Quarta-feira 30 de Dezembro de 1970
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
300/70 SÉRIE I

Portaria n.º 683/70

Reforça uma verba da tabela de despesa ordinária do orçamento geral em vigor da província de S. Tomé e Príncipe

PÁGINAS : 2019 a 2019

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Quinta-feira 31 de Dezembro de 1970
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
301/70 SÉRIE I

Portaria n.º 684/70

Abre um crédito destinado a reforçar uma verba da tabela de despesa extraordinária do orçamento geral em vigor da província de Moçambique

PÁGINAS : 2019 a 2019

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Quinta-feira 31 de Dezembro de 1970
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
301/70 SÉRIE I

Portaria n.º 685/70

Abre um crédito destinado a reforçar verbas da tabela de despesa ordinária do orçamento geral em vigor na província de Cabo Verde

PÁGINAS : 2019 a 2020

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Quinta-feira 31 de Dezembro de 1970
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
301/70 SÉRIE I