Legislação | rogerio

Portaria n.º 17605

Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-187, a norma provisória P-187, relativa a «Tintas e vernizes. Tempos de secagem superficial e de endurecimento»

PÁGINAS : 674 a 674

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Sábado 20 de Fevereiro de 1960
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
42/60 SÉRIE I

Portaria n.º 17644

Aprova, com a redacção proposta nos respectivos pareceres, a revisão das normas NP-1, NP-2, NP-3 e NP-10

PÁGINAS : 814 a 814

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Quinta-feira 24 de Março de 1960
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
69/60 SÉRIE I

Portaria n.º 17661

Aprova a revisão das normas NP-4, NP-5, NP-6, NP-7, NP-8, NP-11, NP-13, NP-14, NP-15, NP-17 e NP-26

PÁGINAS : 848 a 848

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Segunda-feira 4 de Abril de 1960
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
78/60 SÉRIE I

Portaria n.º 17687

Aprova como definitiva, com o n.º NP-177, a norma provisória P-177 «Chapa lisa de vidro. Classificação»

PÁGINAS : 932 a 932

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Terça-feira 19 de Abril de 1960
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
91/60 SÉRIE I

Portaria n.º 17700

Aprova a revisão da norma NP-24, feita nos termos do artigo 9.º do Estatuto de Normalização

PÁGINAS : 1026 a 1026

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Quinta-feira 28 de Abril de 1960
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
99/60 SÉRIE I

Portaria n.º 17750

Aprova a revisão das normas NP-16, NP-20, NP-21 e NP-27

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Sábado 28 de Maio de 1960
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
125/60 SÉRIE I

Portaria n.º 17751

Aprova a revisão das normas NP-9 e NP-18

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Sábado 28 de Maio de 1960
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
125/60 SÉRIE I

Portaria n.º 18049

Aprova como definitiva, com o n.º NP-224, a norma provisória P-224 - Correias transportadoras de borracha. Especificação de características para encomenda ou consulta

PÁGINAS : 2415 a 2415

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Quarta-feira 9 de Novembro de 1960
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
260/60 SÉRIE I

Portaria n.º 18085

Aprova como definitivas, com os n.os NP-236, NP-237, NP-238 e NP-239, as normas provisórias P-236, P-237, P-238 e P-239, relativas a pez louro

PÁGINAS : 2616 a 2616

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Segunda-feira 28 de Novembro de 1960
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
276/60 SÉRIE I

Portaria n.º 18240

Aprova os modelos de cartões de identidade para uso dos funcionários da Direcção-Geral dos Combustíveis

PÁGINAS : 91 a 92

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Sexta-feira 27 de Janeiro de 1961
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
23/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18252

Aprova como definitiva, com o n.º NP-240, a norma provisória P-240, relativa a «Cadernos para fins escolares»

PÁGINAS : 132 a 132

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Segunda-feira 6 de Fevereiro de 1961
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
31/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18292

Aprova como definitiva, com o n.º NP-254, a norma provisória n.º P-254, relativa a «Têxteis. Sistema de numeração tex»

PÁGINAS : 220 a 220

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Quarta-feira 1 de Março de 1961
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
49/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18299

Aprova como definitivas, como os n.os NP-228, NP-229, NP-230, NP-231 e NP-232, as normas provisórias n.os P-228, P-229, P-230, P-231 e P-232, relativas a ágar-ágar

PÁGINAS : 228 a 228

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Sábado 4 de Março de 1961
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
52/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18309

Aprova como definitivas, com os n.os NP-225 e NP-226, as normas provisórias P-225 e P-226, relativas a «Ágar-ágar. Definição e características» e «Ágar-ágar em pó. Colheita de amostras»

PÁGINAS : 247 a 248

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Quarta-feira 8 de Março de 1961
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
55/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18405

Aprova o emblema e o ex-líbris identificativos do Instituto Nacional de Investigação Industrial

PÁGINAS : 440 a 440

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Segunda-feira 17 de Abril de 1961
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
89/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18415

Aprova como definitiva, com o n.º NP-233, a norma provisória P-233 - Bacalhau. Tipos de conservação

PÁGINAS : 471 a 471

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Segunda-feira 24 de Abril de 1961
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
95/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18422

Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-188, a norma provisória P-188 - Óleo de linhaça fervido. Tempo de secagem

PÁGINAS : 476 a 476

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Terça-feira 25 de Abril de 1961
Ministério da Economia - Inspecção-Geral…
96/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18423

Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-205, a norma provisória P-205 - Desenho técnico. Listas de peças

PÁGINAS : 476 a 476

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Terça-feira 25 de Abril de 1961
Ministério da Economia - Inspecção-Geral…
96/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18424

Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-227, a norma provisória P-227 - Ágar-ágar. Absorção de água

PÁGINAS : 476 a 476

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Terça-feira 25 de Abril de 1961
Ministério da Economia - Inspecção-Geral…
96/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18425

Aprova como normas definitivas, com os n.os NP-234 e NP-235, as normas provisórias P-234 - Tintas e vernizes. Medição da viscosidade com o viscosímetro de Stormer, e P-235 - Tintas e vernizes. Resistência à riscagem

PÁGINAS : 476 a 476

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Terça-feira 25 de Abril de 1961
Ministério da Economia - Inspecção-Geral…
96/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18426

Aprova como normas definitivas, com os n.os NP-241 e NP-242, as normas provisórias P-241 - Vidraria de laboratório. Pipetas com um traço, e P-242 - Vidraria de laboratório. Balões graduados com um traço

PÁGINAS : 476 a 476

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Terça-feira 25 de Abril de 1961
Ministério da Economia - Inspecção-Geral…
96/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18430

Aprova, com a sedação proposta nos respectivos pareceres, a revisão das normas NP-38, NP-39 e NP 40

PÁGINAS : 482 a 482

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Quarta-feira 26 de Abril de 1961
Ministério da Economia - Inspecção-Geral…
97/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18439

Aprova como normas definitivas, com os n.os NP-257 e NP-258, as normas provisórias P-257 - Sistema de tolerâncias. Ajustamentos recomendados e P-258 - Sistema de tolerâncias. Folgas e apertos de ajustamentos recomendados

PÁGINAS : 498 a 498

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Quinta-feira 27 de Abril de 1961
Ministério da Economia - Inspecção-Geral…
98/61 SÉRIE I

Portaria n.º 22722

Aprova a instituição do Prémio Rogério Cardoso, bem como os Estatutos da Fundação de Rogério Cardoso

PÁGINAS : 1247 a 1248

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Quinta-feira 15 de Junho de 1967
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
138/67 SÉRIE I

Decreto n.º 48932

Nomeia o brigadeiro engenheiro aeronáutico José Pereira do Nascimento, Doutor João Luís da Costa André, Dr. Augusto Vítor Coelho, engenheiro agrónomo Vasco Rodrigues de Pinho Leónidas, Dr. Valentim Xavier Pintado e engenheiro Rogério da Conceição Serafim Martins respectivamente, Secretários de Estado da Aeronáutica, do Tesouro, do Orçamento, da Agricultura, do Comércio e da Indústria

PÁGINAS : 326 a 326

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Quinta-feira 27 de Março de 1969
Presidência da República - Secretaria-Geral…
73/69 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 24071

Aprova a revisão da norma NP-146 - Sal de mesa. Definição e características

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Sábado 10 de Maio de 1969
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
111/69 SÉRIE I

Portaria n.º 24072

Aprova como normas definitivas, com os n.os NP-735 e NP-736, os inquéritos I-781 e I-782, relativos a vestuário e aprestos de protecção para utentes de veículos com motor

PÁGINAS : 526 a 526

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Sábado 10 de Maio de 1969
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
111/69 SÉRIE I

Portaria n.º 24124

Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-737, o inquérito I-716, relativo a inspecção radiográfica de soldaduras topo a topo em aços

PÁGINAS : 684 a 684

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Terça-feira 17 de Junho de 1969
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
140/69 SÉRIE I

Portaria n.º 24158

Aprova como normas definitivas, com os n.os NP-745 e NP-746, os inquéritos I-834 e I-835, relativos a ferramentas para tornos com pastilhas de carbonetos metálicos e corpos de ferramentas para tornos e plainas

PÁGINAS : 792 a 792

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Sexta-feira 4 de Julho de 1969
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
155/69 SÉRIE I

Portaria n.º 24159

Aprova como normas definitivas, com os n.os NP-740 e NP-741, os inquéritos I-838 e I-839, relativos a metais, números de dureza Brinell para ensaios em superfícies planas e números de dureza Vickers

PÁGINAS : 792 a 792

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Sexta-feira 4 de Julho de 1969
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
155/69 SÉRIE I

Portaria n.º 24160

Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-549, a norma provisória P-549, relativa a características do óleo essencial de alecrim português

PÁGINAS : 792 a 792

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Sexta-feira 4 de Julho de 1969
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
155/69 SÉRIE I

Portaria n.º 24163

Aprova, com as alterações propostas nos respectivos pareceres, a revisão das normas NP-143 - Solos. Limites de consistência, e NP-147 - Blocos maciços de argamassa celular

PÁGINAS : 795 a 795

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Sábado 5 de Julho de 1969
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
156/69 SÉRIE I

Portaria n.º 24164

Aprova, com as alterações propostas nos respectivos pareceres, a revisão das normas NP-175 e NP-176, relativas a ovos de galinha - classificação comercial e embalagens em grades de madeira e acondicionamento

PÁGINAS : 795 a 795

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Sábado 5 de Julho de 1969
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
156/69 SÉRIE I

Portaria n.º 24165

Anula a norma portuguesa definitiva NP-178

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Sábado 5 de Julho de 1969
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
156/69 SÉRIE I

Portaria n.º 24166

Aprova, com as alterações propostas nos respectivos pareceres, a revisão das normas NP-259 e NP-260, relativas a ladrilhos de aglomerado puro para revestimento

PÁGINAS : 795 a 796

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Sábado 5 de Julho de 1969
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
156/69 SÉRIE I

Portaria n.º 24167

Aprova como normas definitivas, com os n.os NP-738 e NP-739, os inquéritos I-770 e I-806, relativos a folhas de título de publicação não periódicas e a índices de publicações

PÁGINAS : 796 a 796

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Sábado 5 de Julho de 1969
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
156/69 SÉRIE I

Portaria n.º 24169

Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-553, a norma provisória P-553, relativa a correias de transmissão de secção rectangular. Comprimentos

PÁGINAS : 804 a 804

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Segunda-feira 7 de Julho de 1969
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
157/69 SÉRIE I

Portaria n.º 24170

Aprova como normas definitivas, com os n.os NP-565 e NP-566, as normas provisórias P-565 e P-566, relativas a pimentão e massa de pimento

PÁGINAS : 804 a 804

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Segunda-feira 7 de Julho de 1969
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
157/69 SÉRIE I

Portaria n.º 24171

Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-581, a norma provisória P-581, relativa a inertes para argamassas e betões

PÁGINAS : 804 a 804

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Segunda-feira 7 de Julho de 1969
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
157/69 SÉRIE I

Portaria n.º 24241

Revoga a Portaria n.º 18502, que aprova a tabela provisória de preços de ensaios correntes a efectuar pela Instituto Nacional de Investigação Industrial a entidades particulares e oficiais (metalurgia)

PÁGINAS : 1038 a 1038

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Terça-feira 19 de Agosto de 1969
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
193/69 SÉRIE I

Portaria n.º 24315

Aprova a revisão da norma NP-174 (1958) - Tubos de grés cerâmico. Ensaio de absorção de água, feita nos termos do artigo 9.º do Estatuto de Normalização

PÁGINAS : 1330 a 1330

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Segunda-feira 29 de Setembro de 1969
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
228/69 SÉRIE I

Portaria n.º 24316

Aprova como normas definitivas, com os n.os NP-747, NP-748, NP-749, NP-750, NP-751 e NP-752, os inquéritos I-764, I-765, I-766, I-831, I-832 ,e I-852, relativos a pavimentos de edifícios

PÁGINAS : 1330 a 1330

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Segunda-feira 29 de Setembro de 1969
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
228/69 SÉRIE I

Portaria n.º 24317

Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-761, o inquérito I-809, relativo a teoria das estruturas. Vocabulário

PÁGINAS : 1330 a 1330

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Segunda-feira 29 de Setembro de 1969
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
228/69 SÉRIE I

Portaria n.º 24318

Aprova como normas definitivas, com os n.os NP-762, NP-763, NP-764, NP-765 e NP-766, os inquéritos I-729, I-730, I-732 e I-733, relativos a determinações do gesso e do gesso cerâmico

PÁGINAS : 1330 a 1330

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Segunda-feira 29 de Setembro de 1969
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
228/69 SÉRIE I

Portaria n.º 24321

Aprova como normas definitivas, com os n.os NP-767, NP-768, NP-769 e NP-770, os inquéritos I-798, I-804, I-805 e I-861, relativos a papel

PÁGINAS : 1332 a 1332

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Terça-feira 30 de Setembro de 1969
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
229/69 SÉRIE I

Portaria n.º 24322

Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-420, a norma provisória P-420 - Gesso. Acondicionamento e expedição

PÁGINAS : 1332 a 1332

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Terça-feira 30 de Setembro de 1969
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
229/69 SÉRIE I

Portaria n.º 24323

Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-550, a norma provisória P-550 - Tubos de aço de secção circular. Ensaio de dobragem

PÁGINAS : 1332 a 1332

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Terça-feira 30 de Setembro de 1969
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
229/69 SÉRIE I

Portaria n.º 24324

Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-558, a norma provisória P-558 - Tubos de polietileno. Determinação do índice de fusibilidade do polietileno

PÁGINAS : 1332 a 1332

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Terça-feira 30 de Setembro de 1969
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
229/69 SÉRIE I

Portaria n.º 2/70

Aprova como normas definitivas com os n.os NP-771, NP-772, NP-773, NP-774 e NP-775, com as alterações propostas nos respectivos pareceres do Conselho de Normalização, os inquéritos I-799 a I-803, relativas a determinados requisitos da água

PÁGINAS : 10 a 10

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Segunda-feira 5 de Janeiro de 1970
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
3/70 SÉRIE I

Portaria n.º 63/70

Aprova como normas definitivas, com os n.os NP-776, NP-777, NP-778, NP-779 e NP-780, os inquéritos I-813, I-815, I-816, I-817 e I-818, relativos a terminologia de várias espécies animais de consumo

PÁGINAS : 120 a 120

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Segunda-feira 26 de Janeiro de 1970
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
21/70 SÉRIE I