Legislação | relogios

Decreto n.º 43719

Introduz alterações no Regulamento das Contrastarias, aprovado pelo Decreto n.º 20740

PÁGINAS : 659 a 659

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Quarta-feira 31 de Maio de 1961
Ministério das Finanças - Casa da Moeda
127/61 SÉRIE I

Decreto n.º 44981

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de «Sanatório D. Manuel II - Unidade satélite, fases 1 e 2 (instalações eléctricas de iluminação, tomadas, força motriz, som, rede para telefones, relógios eléctricos e pára-raios)»

PÁGINAS : 381 a 381

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Quinta-feira 18 de Abril de 1963
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
92/63 SÉRIE I

Rectificação de Diário da República 178/64 SÉRIE I de Quinta-feira 30 de Julho de 1964

Ao Decreto-Lei n.º 45772, que introduz alterações no texto e taxas da pauta de importação

PÁGINAS : 949 a 949

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Quinta-feira 30 de Julho de 1964
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral…
178/64 SÉRIE I

Decreto n.º 47285

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada «Faculdade de Ciências da Universidade do Porto - Remodelação da instalação eléctrica (telefones e relógios eléctricos)»

PÁGINAS : 1756 a 1756

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Sexta-feira 28 de Outubro de 1966
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
251/66 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 334/70

Introduz alterações na organização dos serviços das contrastarias - Revoga os artigos 119.º, 125.º, 126.º e 129.º do Regulamento das Contrastarias, aprovado pelo Decreto n.º 20740

PÁGINAS : 928 a 929

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Quarta-feira 15 de Julho de 1970
Ministério das Finanças - Secretaria de…
163/70 SÉRIE I

Decreto n.º 6/74

Introduz alterações na redacção do regulamento anexo ao Decreto n.º 20740, de 11 de Janeiro de 1932

PÁGINAS : 27 a 28

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Quinta-feira 10 de Janeiro de 1974
Ministério das Finanças
8/74 SÉRIE I

Portaria n.º 628/74

Permite, pelo prazo de um ano, a importação, em regime de draubaque, de fita de latão destinada ao fabrico de mostradores e discos de calendário para relógios a exportar, quer isoladamente sob a forma de componentes, quer incorporados nos respectivos relógios

PÁGINAS : 1157 a 1158

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Sábado 28 de Setembro de 1974
Ministério das Finanças - Secretaria de…
227/74 SÉRIE I

Lei n.º 34/77

Sujeita à sobretaxa de 60% algumas mercadorias a que se refere o artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 720-B/76, de 9 de Outubro

PÁGINAS : 1347 a 1348

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Sexta-feira 3 de Junho de 1977
Assembleia da República
129/77 SÉRIE I

Portaria n.º 462/78

Adita à Portaria n.º 296/78, de 31 de Maio, algumas actividades económicas constantes da classificação da actividade económica por ramos de actividade que, por lapso, não foram incluídas

PÁGINAS : 1653 a 1653

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Segunda-feira 14 de Agosto de 1978
Ministério da Indústria e Tecnologia
186/78 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 391/79

Aprova o Regulamento das Contrastarias

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Quinta-feira 20 de Setembro de 1979
Ministério das Finanças e do Plano
218/79 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 204-A/80

Substitui as taxas específicas da Pauta de Importação pelas correspondentes taxas ad valorem

PÁGINAS : 1496-(1) a 1496-(13)

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Sábado 28 de Junho de 1980
Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria…
147/80 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Decreto Regional n.º 2/82/A

Estabelece um período de «hora de Verão» para vigorar nos Açores

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Terça-feira 2 de Março de 1982
Região Autónoma dos Açores - Assembleia…
50/82 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 35/91

Altera diversas normas do Regulamento das Alfândegas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 31730, de 15 de Dezembro de 1941

PÁGINAS : 279 a 279

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Sexta-feira, 18 de Janeiro de 1991
Ministério das Finanças
15/91 SÉRIE I-A

Declaração de rectificação n.º 172/92

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 124/92, do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, que altera o Decreto-Lei n.º 44-B/86, de 7 de Março (procede a alterações de regime da hora legal, designadamente no que respeita à mudança da hora de Verão), publicado no Diário da República, n.º 150, de 2 de Julho de 1992

PÁGINAS : 5052-(7) a 5052-(7)

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Sábado, 31 de Outubro de 1992
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
252/92 SÉRIE I-A 2º SUPLEMENTO

Decreto Legislativo Regional n.º 29/92/A

Estabelece um período de hora de Verão para vigorar nos Açores. Revoga o Decreto Regional n.º 2/82/A, de 2 de Março

PÁGINAS : 5932-(2) a 5932-(3)

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Quarta-feira, 23 de Dezembro de 1992
Região Autónoma dos Açores - Assembleia…
295/92 SÉRIE I-A 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 221/2009

Cria o curso profissional de técnico de relojoaria

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Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009
Ministério da Educação
39 SÉRIE I