Legislação | plasticos

Portaria n.º 66/70

Aprova como normas definitivas, com os n.os NP-786, NP-787, NP-788, NP-789, NP-790, NP-791 e NP-792, os inquéritos I-862, I-863, I-864, I-865, I-866, I-867 e I-868, relativos a placas de materiais plásticos termoendurecidos ou termoplásticos

PÁGINAS : 135 a 136

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Terça-feira 27 de Janeiro de 1970
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
22/70 SÉRIE I

Portaria n.º 72/70

Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-490, a norma provisória P-490, relativa a plásticos

PÁGINAS : 140 a 140

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Quarta-feira 28 de Janeiro de 1970
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
23/70 SÉRIE I

Portaria n.º 342/70

Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-706 (1970) - Materiais plásticos - Ambientes atmosféricos de condicionamento e de ensaio, a norma provisória NP-706 (1968)

PÁGINAS : 866 a 866

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Terça-feira 7 de Julho de 1970
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
156/70 SÉRIE I

Portaria n.º 75/73

Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-948, o inquérito I-947

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Sábado 3 de Fevereiro de 1973
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
29/73 SÉRIE I

Portaria n.º 455/74

Aprova como normas definitivas os inquéritos I-1185 e I-1186

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Quarta-feira 10 de Julho de 1974
Ministério da Coordenação Económica - Secretaria…
159/74 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 514/76

Aprova como norma definitiva o inquérito I-1410 com o n.º NP-1393

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Terça-feira 17 de Agosto de 1976
Ministério da Indústria e Tecnologia - Secretaria…
192/76 SÉRIE I

Resolução n.º 253/77

Dá por findas as funções de Eugénio Gabriel Codina Natividade, como membro da comissão administrativa da Eurofil - Indústrias de Petróleo, Plásticos e Filamentos, S. A. R. L.

PÁGINAS : 2454 a 2454

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Sexta-feira 7 de Outubro de 1977
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete…
232/77 SÉRIE I

Portaria n.º 189/78

Aprova como norma definitiva o inquérito I-1477, com o n.º NP-1573

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Quarta-feira 5 de Abril de 1978
Ministério da Indústria e Tecnologia - Inspecção-Geral…
79/78 SÉRIE I

Portaria n.º 666/83

Aprova as normas portuguesas NP-2121 a NP-2125 (1983)

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Quarta-feira 8 de Junho de 1983
Ministério da Indústria, Energia e Exportação…
131/83 SÉRIE I

Portaria n.º 750/83

Aprova os inquéritos I-1547, I-1548 e I-1574 como normas portuguesas números NP-2128 (1983), NP-2129 (1983) e NP-2130 (1983)

PÁGINAS : 2424 a 2424

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Segunda-feira 4 de Julho de 1983
Ministério da Indústria, Energia e Exportação…
151/83 SÉRIE I

Resolução do Conselho de Ministros n.º 35/91

Aprova o caderno de encargos, relativo à alienação pela QUIMIGAL - Química de Portugal, S. A., da sua participação social na PLASQUISA - Plásticos Agro-Industriais, S. A.

PÁGINAS : 4404 a 4404

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Sábado, 24 de Agosto de 1991
Presidência do Conselho de Ministros
194/91 SÉRIE I-B

Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/92

Aprova o novo caderno de encargos que define as condições de alienação da participação social da QUIMIGAL - Química de Portugal, S. A., na PLASQUISA - Plásticos Agro-Industriais, S. A.

PÁGINAS : 2572 a 2572

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Quinta-feira, 28 de Maio de 1992
Presidência do Conselho de Ministros
123/92 SÉRIE I-B

Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/92

Autoriza a QUIMIGAL, S. A., a proceder à venda directa da sua participação social na PLASQUISA - Plásticos Agro-Industriais, S. A.

PÁGINAS : 5490-(14) a 5490-(14)

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Sexta-feira, 27 de Novembro de 1992
Presidência do Conselho de Ministros
275/92 SÉRIE I-B 3º SUPLEMENTO

Portaria n.º 484/95

Altera o plano de estudos e a designação do curso de bacharelato em Engenharia Mecânica - Moldes e Plásticos, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria, para curso de bacharelato em Engenharia Mecânica, variantes de Moldes e Plásticos e de Produção

PÁGINAS : 3143 a 3144

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Sábado, 20 de Maio de 1995
Ministério da Educação
117/95 SÉRIE I-B

Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2004

Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, a Taiyo Manufacturing Co., Ltd, a Taiyo Technology of America, Ltd, a Taiyo Soft Singapure Pte, Ltd, e a Taiyo Technoloy Portugal, Componentes Plásticos de Precisão, Lda., para a realização do projecto de investimento em Setúbal

PÁGINAS : 48 a 48

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Segunda-feira, 5 de Janeiro de 2004
Presidência do Conselho de Ministros
3 SÉRIE I-B

Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2005

Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português, a Plêiade - Investimentos e Participações, SGPS, S. A., e a Inapal Plásticos, S. A., para a realização de um projecto de investimento em Palmela

PÁGINAS : 1792 a 1793

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Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2005
Presidência do Conselho de Ministros
41 SÉRIE I-B