Legislação | montagem

Decreto n.º 43108

Autoriza o conselho de administração dos serviços autónomos dos correios, telégrafos e telefones da província de Moçambique a contrair na Caixa Económica Postal da mesma província um empréstimo até ao montante de 132000000$00 destinado à execução de determinados trabalhos

PÁGINAS : 1837 a 1837

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Sexta-feira 5 de Agosto de 1960
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
181/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43214

Autoriza o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Infra-Estruturas da Força Aérea a celebrar contratos para a execução de diversas obras

PÁGINAS : 2242 a 2242

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Quarta-feira 12 de Outubro de 1960
Presidência do Conselho - Subsecretariado…
237/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43254

Autoriza o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Infra-Estruturas da Força Aérea a celebrar contrato para a execução da obra de construção do edifício de lavandaria e pessoal civil e montagem de barracas Arcon no grupo de detecção, alerta e conduta da intercepção n.º 1, em Monsanto

PÁGINAS : 2293 a 2294

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Quarta-feira 19 de Outubro de 1960
Presidência do Conselho - Subsecretariado…
243/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43279

Autoriza o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Infra-Estruturas da Força Aérea a celebrar contrato para o fornecimento e montagem de um radiofarol H. F. para a 2.ª região aérea

PÁGINAS : 2352 a 2352

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Sábado 29 de Outubro de 1960
Presidência do Conselho - Subsecretariado…
252/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43432

Autoriza o conselho administrativo do aeroporto de Lisboa a celebrar contrato para o fornecimento e montagem de um telémetro de nuvens

PÁGINAS : 2890 a 2890

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Segunda-feira 26 de Dezembro de 1960
Ministério das Comunicações - Direcção-Geral…
298/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43530

Autoriza a Comissão Administrativa das Novas Instalações Universitárias a celebrar um contrato adicional ao da empreitada de construção do edifício da Reitoria da Universidade de Lisboa, para a execução de determinados trabalhos destinados à aula magna do referido edifício e de fornecimento e montagem de toda a instalação de ventilação e aquecimento do pequeno anfiteatro de actos grandes

PÁGINAS : 254 a 254

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Sexta-feira 10 de Março de 1961
Ministério das Obras Públicas - Comissão…
57/61 SÉRIE I

Decreto n.º 43537

Revoga o Decreto n.º 42669 (montagem de automóveis) e mantém a redacção do quadro I anexo ao Decreto-Lei n.º 39634

PÁGINAS : 264 a 264

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Segunda-feira 13 de Março de 1961
Ministérios das Finanças e da Economia
59/61 SÉRIE I

Decreto n.º 43672

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução do fornecimento e montagem de aparelhagem de tratamento de água da piscina da Casa da Mocidade Portuguesa

PÁGINAS : 542 a 542

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Segunda-feira 8 de Maio de 1961
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
107/61 SÉRIE I

Decreto n.º 43719

Introduz alterações no Regulamento das Contrastarias, aprovado pelo Decreto n.º 20740

PÁGINAS : 659 a 659

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Quarta-feira 31 de Maio de 1961
Ministério das Finanças - Casa da Moeda
127/61 SÉRIE I

Despacho ministerial de Diário da República 134/61 SÉRIE I de Sexta-feira 9 de Junho de 1961

Aprova as condições gerais a que fica sujeito o empréstimo a conceder pelo Estado ao Banco de Fomento Nacional, nos termos e para os efeitos do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 42946

PÁGINAS : 693 a 693

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Sexta-feira 9 de Junho de 1961
Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro…
134/61 SÉRIE I

Decreto n.º 43733

Autoriza o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Infra-Estruturas da Força Aérea a celebrar contratos para a execução de diversas obras, fornecimentos e montagem de vário material em determinados estabelecimentos da Força Aérea

PÁGINAS : 713 a 714

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Sábado 17 de Junho de 1961
Presidência do Conselho - Subsecretariado…
139/61 SÉRIE I

Decreto n.º 43909

Autoriza o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Infra-Estruturas da Força Aérea a celebrar contrato para a execução do fornecimento e montagem de um hangar P. P. nas Oficinas Gerais de Material Aeronáutico (Alverca)

PÁGINAS : 1194 a 1194

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Quarta-feira 13 de Setembro de 1961
Presidência do Conselho - Secretaria de…
213/61 SÉRIE I

Decreto n.º 44079

Autoriza a Junta Autónoma dos Portos do Distrito de Ponta Delgada a celebrar contrato para a execução da empreitada de fornecimento e montagem de uma báscula de 30 t

PÁGINAS : 1576 a 1576

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Sábado 9 de Dezembro de 1961
Ministério das Comunicações - Junta Central…
284/61 SÉRIE I

Decreto n.º 44362

Autoriza o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Infra-Estruturas da Força Aérea a celebrar contratos para a execução de diversas obras e fornecimento de vário material

PÁGINAS : 753 a 754

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Quinta-feira 24 de Maio de 1962
Presidência do Conselho - Secretaria de…
118/62 SÉRIE I

Decreto n.º 44384

Autoriza o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Infra-Estruturas da Força Aérea a celebrar contratos para a execução de diversas obras

PÁGINAS : 789 a 790

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Quarta-feira 6 de Junho de 1962
Presidência do Conselho - Secretaria de…
129/62 SÉRIE I

Decreto n.º 44475

Autoriza o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Infra-Estruturas da Força Aérea a celebrar contratos para a execução de diversas empreitadas

PÁGINAS : 1007 a 1007

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Terça-feira 24 de Julho de 1962
Presidência do Conselho - Secretaria de…
168/62 SÉRIE I

Decreto n.º 44476

Autoriza o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Infra-Estruturas da Força Aérea a celebrar contratos para a aquisição e direcção técnica das montagens de radiofaróis para a 2.ª e 3.ª regiões aéreas

PÁGINAS : 1007 a 1007

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Terça-feira 24 de Julho de 1962
Presidência do Conselho - Secretaria de…
168/62 SÉRIE I

Decreto n.º 44665

Autoriza o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Infra-Estruturas da Força Aérea a celebrar contratos para aquisição e montagem de vário equipamento para as 2.ª e 3.ª regiões aéreas

PÁGINAS : 1445 a 1446

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Terça-feira 6 de Novembro de 1962
Presidência do Conselho - Secretaria de…
255/62 SÉRIE I

Decreto n.º 44677

Autoriza o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Infra-Estruturas da Força Aérea a celebrar contratos para a aquisição e assistência técnica na montagem de transmissores HF-AM/SSB e receptores de sintonia fixa destinados à 2.ª região aérea (Luanda e Henrique de Carvalho) e à 3.ª região aérea (Lourenço Marques e Beira)

PÁGINAS : 1477 a 1478

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Segunda-feira 12 de Novembro de 1962
Presidência do Conselho - Secretaria de…
260/62 SÉRIE I

Decreto n.º 44716

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada «Hospital Termal das Caldas de Monchique - Fornecimento e montagem de aparelhos elevadores»

PÁGINAS : 1546 a 1547

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Quinta-feira 22 de Novembro de 1962
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
269/62 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 44779

Autoriza a importação durante o ano de 1963 de veículos automóveis completamente montados pelos importadores que iniciem obras de instalação de oficinas de montagem nos termos da legislação em vigor

PÁGINAS : 1671 a 1671

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Sexta-feira 7 de Dezembro de 1962
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
281/62 SÉRIE I

Decreto n.º 44912

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução do fornecimento e montagem de transportadores pneumáticos no edifício da Caixa Geral de Depósitos da Rua do Ouro (empreitada geral de acabamentos)

PÁGINAS : 252 a 252

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Sexta-feira 8 de Março de 1963
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
57/63 SÉRIE I

Decreto n.º 44915

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução do fornecimento e montagem de uma rede de telefones internos no edifício da Caixa Geral de Depósitos da Rua do Ouro (empreitada geral de acabamentos)

PÁGINAS : 260 a 260

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Quarta-feira 13 de Março de 1963
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
61/63 SÉRIE I

Decreto n.º 44927

Autoriza a Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones a celebrar contrato para o fornecimento e montagem dos equipamentos de telefonia múltipla por correntes de transporte para a ligação telefónica e radiofónica entre Coimbra e Covilhã e respectivos equipamentos acessórios

PÁGINAS : 282 a 282

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Quarta-feira 20 de Março de 1963
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
67/63 SÉRIE I

Decreto n.º 45010

Autoriza o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Infra-Estruturas da Força Aérea a celebrar contratos para a execução de várias obras na base aérea n.º 1 (Sintra) e no regimento de caçadores pára-quedistas (Tancos)

PÁGINAS : 483 a 483

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Quinta-feira 2 de Maio de 1963
Presidência do Conselho - Secretaria de…
104/63 SÉRIE I

Decreto n.º 45079

Autoriza o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Infra-Estruturas da Força Aérea a celebrar contratos para a execução de diversas obras nas bases aéreas n.os 1, 3 e 5 e no regimento de caçadores pára-quedistas

PÁGINAS : 752 a 752

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Quarta-feira 19 de Junho de 1963
Presidência do Conselho - Secretaria de…
143/63 SÉRIE I

Decreto n.º 45436

Autoriza a Direcção-Geral da Aeronáutica Civil a celebrar contrato para a execução do fornecimento e montagem dos postos de transformação tipo monobloco da rede de distribuição de 10 kV e rede de iluminação exterior do aeroporto de Lisboa

PÁGINAS : 1971 a 1971

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Sábado 14 de Dezembro de 1963
Ministério das Comunicações - Direcção-Geral…
293/63 SÉRIE I

Decreto n.º 45453

Aprova o regulamento do Decreto-Lei n.º 44104, que estabelece as bases para a instalação da indústria de montagem de veículos automóveis em Portugal

PÁGINAS : 1998 a 2004

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Quarta-feira 18 de Dezembro de 1963
Ministérios das Finanças e da Economia
296/63 SÉRIE I

Decreto n.º 45557

Autoriza a Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos a celebrar contrato para o fornecimento e montagem dos equipamentos electromecânicos das estações elevatórias do Carrascal e do Vale Morto, do aproveitamento hidroagrícola do Caia (Plano de rega do Alentejo)

PÁGINAS : 269 a 270

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Segunda-feira 10 de Fevereiro de 1964
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
34/64 SÉRIE I

Portaria n.º 20449

Cria o posto fiscal de Pardala-Ovar, da secção de Aveiro da 1.ª companhia do batalhão n.º 3 da Guarda Fiscal, destinado à fiscalização da montagem de automóveis, em regime de depósito franco, na fábrica da empresa Soma - Sociedade de Montagem de Automóveis, Lda.

PÁGINAS : 425 a 425

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Quinta-feira 19 de Março de 1964
Ministério das Finanças - Direcção-Geral…
67/64 SÉRIE I

Decreto n.º 45755

Autoriza a Direcção-Geral da Aeronáutica Civil a celebrar contratos para o fornecimento de diversos equipamentos para a central de emergência do aeroporto de Lisboa e para o Centro de Comunicações de Lisboa

PÁGINAS : 774 a 774

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Terça-feira 9 de Junho de 1964
Ministério das Comunicações - Direcção-Geral…
136/64 SÉRIE I

Decreto n.º 45817

Autoriza a Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones a celebrar contrato para o fornecimento e montagem do material destinado a uma instalação radioeléctrica transorizonte para ligações a grande distância, seus acessórios e peças sobresselentes

PÁGINAS : 894 a 894

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Terça-feira 14 de Julho de 1964
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
164/64 SÉRIE I

Decreto n.º 46513

Autoriza a Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones a celebrar contrato para o fornecimento e montagem de equipamentos de telefonia múltipla por correntes de transporte e respectivos equipamentos acessórios para o cabo co-axial Porto-Famalicão-Braga

PÁGINAS : 1171 a 1171

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Quinta-feira 2 de Setembro de 1965
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
198/65 SÉRIE I

Decreto n.º 46611

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de fornecimento e montagem dos equipamentos e das instalações para a cozinha e lavadaria do novo edifício da Biblioteca Nacional, em Lisboa

PÁGINAS : 1394 a 1394

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Segunda-feira 25 de Outubro de 1965
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
242/65 SÉRIE I

Decreto n.º 46694

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de fornecimento e montagem de elevadores para o Ministério da Justiça

PÁGINAS : 1603 a 1604

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Sábado 4 de Dezembro de 1965
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
275/65 SÉRIE I

Decreto n.º 46770

Autoriza a Direcção-Geral da Aeronáutica Civil a celebrar contrato para a execução do fornecimento e montagem de uma ponte rolante eléctrica para a central eléctrica de emergência do aeroporto de Lisboa

PÁGINAS : 1721 a 1721

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Segunda-feira 20 de Dezembro de 1965
Ministério das Comunicações - Direcção-Geral…
287/65 SÉRIE I

Decreto n.º 46882

Autoriza a Manutenção Militar a celebrar contrato para a aquisição e montagem de máquinas para remodelação da moagem de cereais

PÁGINAS : 269 a 270

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Quinta-feira 24 de Fevereiro de 1966
Ministério do Exército - Repartição do Gabinete…
46/66 SÉRIE I

Decreto n.º 46924

Promulga o Regulamento de Instalação e Laboração dos Estabelecimentos Industriais

PÁGINAS : 425 a 448

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Segunda-feira 28 de Março de 1966
Ministérios da Economia das Corporações…
73/66 SÉRIE I

Decreto n.º 47095

Autoriza a Comissão Administrativa do Plano de Obras da Cidade Universitária de Coimbra a celebrar contrato para a empreitada de execução e montagem de elevadores para o edifício da Matemática da Faculdade de Ciências da referida Cidade Universitária

PÁGINAS : 1249 a 1249

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Quarta-feira 13 de Julho de 1966
Ministério das Obras Públicas - Comissão…
161/66 SÉRIE I

Decreto n.º 47142

Autoriza a Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones a celebrar contrato para a aquisição de cabo telefónico destinado à montagem do traçado regional Funchal-Santa Cruz

PÁGINAS : 1363 a 1364

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Quinta-feira 11 de Agosto de 1966
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
186/66 SÉRIE I

Decreto n.º 47269

Autoriza a Comissão Administrativa dos Aproveitamentos Hidráulicos da Madeira a celebrar contrato para a execução do fornecimento e montagem de um grupo electrogéneo Diesel-alternador que se destina à central térmica do Funchal

PÁGINAS : 1732 a 1732

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Sexta-feira 21 de Outubro de 1966
Ministério das Obras Públicas - Comissão…
245/66 SÉRIE I

Decreto n.º 47356

Autoriza a Comissão de Construções Hospitalares a celebrar contrato para a execução da empreitada de fornecimento e montagem de aparelhos elevadores do Hospital Regional do Funchal

PÁGINAS : 2106 a 2106

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Quarta-feira 30 de Novembro de 1966
Ministério das Obras Públicas - Comissão…
278/66 SÉRIE I

Decreto n.º 47364

Autoriza o conselho administrativo do aeroporto de Lisboa a celebrar contrato para o fornecimento e montagem da instalação de iluminação da plataforma de estacionamento do aeroporto de Lisboa

PÁGINAS : 2142 a 2142

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Segunda-feira 5 de Dezembro de 1966
Ministério das Comunicações - Direcção-Geral…
281/66 SÉRIE I

Decreto n.º 47444

Autoriza a Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos a celebrar contrato para o fornecimento e montagem dos equipamentos de rega do canal condutor geral, canal de Odeceixe, canal do Rogil e respectivas redes secundárias, da obra de rega dos campos do Mira (Plano de rega do Alentejo)

PÁGINAS : 2359 a 2359

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Sexta-feira 30 de Dezembro de 1966
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
302/66 SÉRIE I

Decreto n.º 47446

Autoriza a Direcção-Geral da Aeronáutica Civil a celebrar contrato para a execução da empreitada de fornecimento e montagem de uma central eléctrica no aeroporto de Santa Maria

PÁGINAS : 2360 a 2361

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Sexta-feira 30 de Dezembro de 1966
Ministério das Comunicações - Direcção-Geral…
302/66 SÉRIE I

Decreto n.º 47622

Autoriza a Administração-Geral do Porto de Lisboa a celebrar contrato para o fornecimento e montagem de quatro guindastes eléctricos

PÁGINAS : 702 a 702

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Sábado 1 de Abril de 1967
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
78/67 SÉRIE I

Decreto n.º 47649

Autoriza Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones a celebrar contrato para a montagem de um cabo telefónico subterrâneo entre o Funchal e Santa Cruz

PÁGINAS : 786 a 786

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Sábado 22 de Abril de 1967
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
96/67 SÉRIE I

Decreto n.º 47894

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução do fornecimento e montagem de ascensores para o edifício dos tribunais cíveis do Palácio da Justiça de Lisboa

PÁGINAS : 1582 a 1582

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Segunda-feira 4 de Setembro de 1967
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
206/67 SÉRIE I

Decreto n.º 47975

Autoriza o conselho administrativo do aeroporto de Lisboa a celebrar contrato para o fornecimento e montagem de um radar meteorológico Selénia, respectiva aparelhagem de medida e sobresselentes

PÁGINAS : 1768 a 1768

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Segunda-feira 2 de Outubro de 1967
Ministério das Comunicações - Direcção-Geral…
230/67 SÉRIE I

Decreto n.º 47981

Autoriza a Direcção-Geral da Aeronáutica Civil a celebrar contrato para a execução do fornecimento e montagem de grupos electrogéneos para a central eléctrica base do aeroporto do Sal

PÁGINAS : 1774 a 1774

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Quarta-feira 4 de Outubro de 1967
Ministério das Comunicações - Direcção-Geral…
232/67 SÉRIE I