Legislação | independentes

Decreto-Lei n.º 43177

Cria o Instituto Hidrográfico, integrado na orgânica do Ministério da Marinha, ao qual incumbe a centralização dos serviços e actividades nacionais relativos à hidrografia, oceanografia física e navegação, actualmente dispersos pelos Ministérios da Marinha e do Ultramar

PÁGINAS : 1977 a 1981

» ler mais

Quinta-feira 22 de Setembro de 1960
Ministério da Marinha
221/60 SÉRIE I

Portaria n.º 18064

Remodela algumas unidades de artilharia dos arquipélagos da Madeira e dos Açores

PÁGINAS : 2448 a 2451

» ler mais

Terça-feira 15 de Novembro de 1960
Ministério do Exército - Estado-Maior do…
265/60 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 43351

Define as normas gerais da estrutura e funcionamento da organização territorial do Exército - Revoga todas as disposições em contrário relativas à referida organização

PÁGINAS : 2574 a 2579

» ler mais

Quinta-feira 24 de Novembro de 1960
Ministério do Exército - Repartição do Gabinete…
273/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43711

Altera a orgânica e uniformiza a classificação dos estabelecimentos de ensino da Armada, com excepção do Instituto Superior Naval de Guerra

PÁGINAS : 631 a 632

» ler mais

Quarta-feira 24 de Maio de 1961
Ministério da Marinha
121/61 SÉRIE I

Portaria n.º 23531

Fixa as novas tarifas máximas e mínimas por passageiro-quilómetro nas carreiras de passageiros por estrada - Revoga as Portarias n.os 12912 e 20187

PÁGINAS : 1170 a 1170

» ler mais

Sábado 10 de Agosto de 1968
Ministério das Comunicações - Direcção-Geral…
189/68 SÉRIE I

Despacho ministerial de Diário da República 85/70 SÉRIE I de Sábado 11 de Abril de 1970

Estabelece preceitos a observar na elaboração dos projectos dos orçamentos do fundo privativo dos organismos militares não incluídos no Orçamento Geral do Estado elaborados pelos órgãos de administração locais dos comandos ultramarinos do Exército e da Força Aérea

PÁGINAS : 463 a 464

» ler mais

Sábado 11 de Abril de 1970
Presidência do Conselho - Defesa Nacional…
85/70 SÉRIE I

Portaria n.º 253/70

Cria um novo regime de remuneração devida pelo ensino de condução de veículos automóveis - Revoga a Portaria n.º 16838

PÁGINAS : 691 a 692

» ler mais

Sábado 23 de Maio de 1970
Ministério das Comunicações - Direcção-Geral…
121/70 SÉRIE I

Decreto n.º 154/71

Regula o funcionamento dos serviços externos do Instituto Hidrográfico (I. H.), que podem ser constituídos por missões ou brigadas independentes, que exerçam a sua acção nas províncias ultramarinas, apoiados ou não em navios da Armada

PÁGINAS : 557 a 558

» ler mais

Sexta-feira 23 de Abril de 1971
Ministérios da Marinha e do Ultramar
95/71 SÉRIE I

Portaria n.º 114/73

Aprova como normas definitivas os inquéritos I-948, I-1134, I-1135, I-1136, I-1137 e I-1138

PÁGINAS : 234 a 234

» ler mais

Sábado 17 de Fevereiro de 1973
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
41/73 SÉRIE I

Portaria n.º 608/74

Actualiza as tarifas das carreiras dos transportes rodoviários de passageiros

» ler mais

Quinta-feira 19 de Setembro de 1974
Ministério do Equipamento Social e do Ambiente…
219/74 SÉRIE I

Decreto n.º 779/75

Abre no Ministério das Finanças um crédito especial no montante de 300000000$00

PÁGINAS : 2160-(128) a 2160-(129)

» ler mais

Quarta-feira 31 de Dezembro de 1975
Ministério das Finanças - Secretaria de…
300/75 SÉRIE I 7º SUPLEMENTO

Declaração de Diário da República 300/75 SÉRIE I 8º SUPLEMENTO de Quarta-feira 31 de Dezembro de 1975

De ter sido autorizada alteração de rubrica orçamental

» ler mais

Quarta-feira 31 de Dezembro de 1975
Ministério da Cooperação - 9.ª Delegação…
300/75 SÉRIE I 8º SUPLEMENTO

Decreto n.º 90/76

Reduz para sessenta dias o prazo a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 7.º do Regulamento da Assistência Judiciária nos Tribunais Ordinários, quando o requerente seja retornado dos territórios ultramarinos tornados independentes

PÁGINAS : 219 a 219

» ler mais

Quinta-feira 29 de Janeiro de 1976
Ministérios da Justiça e dos Assuntos Sociais…
24/76 SÉRIE I

Portaria n.º 115/77

Define o regime de previdência pelo qual ficam abrangidos todos os trabalhadores que exerçam a sua actividade não vinculados por contrato de trabalho, contrato legalmente equiparado ou situação profissional idêntica

PÁGINAS : 432 a 436

» ler mais

Quarta-feira 9 de Março de 1977
Ministério dos Assuntos Sociais - Secretaria…
57/77 SÉRIE I

Portaria n.º 10/78

Fixa as condições a observar nas remunerações devidas pelo ensino de condução de veículos automóveis

PÁGINAS : 55 a 56

» ler mais

Segunda-feira 9 de Janeiro de 1978
Ministérios do Comércio e Turismo e dos…
7/78 SÉRIE I

Portaria n.º 41/78

Aprova como normas definitivas os estudos E-1990 e E-1991 com os n.os NP-1536 e NP-1537

PÁGINAS : 218 a 218

» ler mais

Sábado 21 de Janeiro de 1978
Ministério da Indústria e Tecnologia - Secretaria…
18/78 SÉRIE I

Portaria n.º 211/79

Coordena as situações previstas no artigo 7.º da Portaria n.º 115/77, de 9 de Março, que define o regime de previdência dos trabalhadores não vinculados por contrato de trabalho

PÁGINAS : 818 a 818

» ler mais

Quinta-feira 3 de Maio de 1979
Ministério dos Assuntos Sociais
101/79 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 120/79 SÉRIE I de Sexta-feira 25 de Maio de 1979

De ter sido rectificada a Portaria n.º 194/79, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 93, de 21 de Abril de 1979

PÁGINAS : 1114 a 1114

» ler mais

Sexta-feira 25 de Maio de 1979
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
120/79 SÉRIE I

Decreto Regulamentar n.º 13/82

Regulamenta algumas das matérias previstas no Decreto-Lei n.º 8/82, de 18 de Janeiro, que reformulou o regime de segurança social dos trabalhadores independentes

PÁGINAS : 625 a 628

» ler mais

Sábado 20 de Março de 1982
Ministério dos Assuntos Sociais
66/82 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 407/82

Estabelece o regime base da Segurança Social aplicável aos artistas

» ler mais

Segunda-feira 27 de Setembro de 1982
Ministérios do Trabalho, dos Assuntos Sociais…
224/82 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 449/82

Define a qualidade de contribuinte, para efeitos de segurança social, relativamente aos trabalhadores independentes

PÁGINAS : 3804 a 3804

» ler mais

Sábado 13 de Novembro de 1982
Ministério dos Assuntos Sociais - Secretaria…
263/82 SÉRIE I

Decreto Regulamentar n.º 18/83

Estabelece as condições a que no futuro deverá obedecer a concessão de subsídios por doença aos trabalhadores independentes

PÁGINAS : 686 a 688

» ler mais

Segunda-feira 28 de Fevereiro de 1983
Ministério dos Assuntos Sociais - Secretaria…
48/83 SÉRIE I

Decreto Legislativo Regional n.º 7/83/M

Estabelece o regime de segurança social dos trabalhadores intelectuais da Região Autónoma da Madeira

PÁGINAS : 2695 a 2696

» ler mais

Quinta-feira 21 de Julho de 1983
Região Autónoma da Madeira - Assembleia…
166/83 SÉRIE I

Despacho Normativo n.º 3/84

Determina que o esquema contributivo especial estabelecido no Despacho Normativo n.º 23/82, de 4 de Março, se mantenha em vigor pelo período máximo de 1 ano a partir de 1 de Fevereiro de 1984

PÁGINAS : 16 a 16

» ler mais

Quarta-feira 4 de Janeiro de 1984
Ministério do Trabalho e Segurança Social…
3/84 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 8/84

Altera a redacção da alínea a) do n.º 1 do artigo 1.º do Decreto n.º 202/70, de 9 de Maio (regula a atribuição e extinção do direito ao uso do estandarte nacional)

PÁGINAS : 28 a 28

» ler mais

Sexta-feira 6 de Janeiro de 1984
Ministério da Defesa Nacional
5/84 SÉRIE I

Despacho Normativo n.º 88/84

Determina que as pessoas singulares que exercem actividade tributada em contribuição industrial, grupo C, e a quem no ano anterior não tenha sido atribuído rendimento colectável fiquem sujeitas ao pagamento de contribuição para a segurança social calculada pela aplicação da taxa de 8% sobre 70% do valor de remuneração mínima mensal garantida à generalidade dos trabalhadores

PÁGINAS : 1343 a 1343

» ler mais

Sábado 21 de Abril de 1984
Ministério do Trabalho e Segurança Social…
94/84 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 218/84

Concede aos profissionais livres não inscritos ao abrigo da Portaria n.º 115/77, de 9 de Março, a faculdade de se inscreverem ao abrigo do Decreto-Lei n.º 8/82, de 18 de Janeiro, desde que à data da sua entrada em vigor tivessem idade igual ou superior a 55 anos

PÁGINAS : 2015 a 2015

» ler mais

Quarta-feira 4 de Julho de 1984
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério…
153/84 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 221/84

Altera a redacção do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 8/82, de 18 de Janeiro (aprova o regime de segurança social dos trabalhadores independentes)

PÁGINAS : 2023 a 2024

» ler mais

Quarta-feira 4 de Julho de 1984
Ministério do Trabalho e Segurança Social…
153/84 SÉRIE I

Decreto Regulamentar Regional n.º 2/85/M

Estabelece normas relativas à inscrição na Segurança Social dos profissionais independentes

PÁGINAS : 41 a 41

» ler mais

Quarta-feira 9 de Janeiro de 1985
Região Autónoma da Madeira - Governo Regional…
7/85 SÉRIE I

Despacho Normativo n.º 12/86

Concede apoios financeiros para a criação de actividades independentes a favor dos jovens com menos de 25 anos à procura de emprego e desempregados de longa duração

PÁGINAS : 402 a 403

» ler mais

Sexta-feira 14 de Fevereiro de 1986
Ministério do Trabalho e Segurança Social…
37/86 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 172-A/86

Dá nova redacção aos artigos 22.º, 23.º e 26.º e adita o artigo 24.º-A ao Decreto-Lei n.º 336/85, de 21 de Agosto, que regula o exercício da actividade de mediação de seguros

PÁGINAS : 1550-(2) a 1550-(3)

» ler mais

Segunda-feira 30 de Junho de 1986
Ministério das Finanças
147/86 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Decreto-Lei n.º 307/86

Isenta da obrigação de contribuir para o regime geral de segurança social dos trabalhadores independentes os empresários em nome individual e os profissionais livres que exerçam, em acumulação, outra situação laboral

PÁGINAS : 2664 a 2666

» ler mais

Segunda-feira 22 de Setembro de 1986
Ministério do Trabalho e Segurança Social…
218/86 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 401/86

Alarga o âmbito do regime geral de segurança social a todos os trabalhadores que exerçam actividades agrícolas através da vinculação obrigatória ao regime geral dos trabalhadores por conta de outrem ou ao regime dos trabalhadores independentes

PÁGINAS : 3608 a 3610

» ler mais

Terça-feira 2 de Dezembro de 1986
Ministério do Trabalho e Segurança Social…
277/86 SÉRIE I

Decreto Regulamentar n.º 75/86

Regulamenta o Decreto-Lei n.º 401/86, de 2 de Dezembro, que alarga o âmbito do regime geral de segurança social a todos os trabalhadores que exerçam actividades agrícolas

PÁGINAS : 3858-(5) a 3858-(12)

» ler mais

Terça-feira 30 de Dezembro de 1986
Ministério do Trabalho e Segurança Social…
299/86 SÉRIE I 2º SUPLEMENTO

Decreto Regulamentar n.º 2/87

Reconhece aos trabalhadores independentes abrangidos no âmbito dos artigos 13.º e 14.º do Decreto-Lei n.º 8/82, de 18 de Janeiro, o direito à protecção na doença, tuberculose, maternidade, paternidade e adopção

PÁGINAS : 32 a 32

» ler mais

Segunda-feira 5 de Janeiro de 1987
Ministério do Trabalho e Segurança Social…
3/87 SÉRIE I

Despacho Normativo n.º 19/87

Concede apoios financeiros à criação de actividades independentes que não sejam qualificadas como profissões liberais, destinadas a jovens com menos de 25 anos à procura de emprego e desempregados por um período superior a um ano. Revoga o Despacho Normativo n.º 12/86, de 14 de Fevereiro

PÁGINAS : 775 a 776

» ler mais

Quinta-feira 19 de Fevereiro de 1987
Ministério do Trabalho e Segurança Social…
42/87 SÉRIE I

Despacho Normativo n.º 37/87

Regula a concessão de apoios financeiros para a criação de actividades independentes, com apoio do Fundo Social Europeu

PÁGINAS : 1383 a 1384

» ler mais

Segunda-feira, 6 de Abril de 1987
Ministério do Trabalho e Segurança Social…
80/87 SÉRIE I

Decreto Regulamentar Regional n.º 11/87/M

Reconhece aos trabalhadores independentes o direito à protecção na doença, tuberculose, maternidade, paternidade e adopção, nos termos estabelecidos para o regime geral dos trabalhadores por conta de outrem

PÁGINAS : 1847 a 1848

» ler mais

Segunda-feira, 4 de Maio de 1987
Região Autónoma da Madeira - Governo Regional…
101/87 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 41/88

Regulamenta o Decreto-Lei n.º 307/86, de 22 de Setembro, que estabeleceu certas isenções contributivas para os trabalhadores independentes

PÁGINAS : 428 a 428

» ler mais

Sábado, 6 de Fevereiro de 1988
Ministério do Emprego e da Segurança Social…
31/88 SÉRIE I

Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/88

Atribui 400000 contos das verbas da acção social do orçamento da Segurança Social para dar continuidade e dinamizar os programas iniciados em 1987, relativamente ao Plano de Emergência de Setúbal

PÁGINAS : 1558 a 1558

» ler mais

Sexta-feira, 22 de Abril de 1988
Presidência do Conselho de Ministros
94/88 SÉRIE I

Despacho Normativo n.º 17/89

Determina que as pessoas abrangidas pelas medidas de apoio financeiro previstas nos programas de apoio à criação do próprio emprego (ACPE) e conservação do património cultural (CPC) promovidos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) ficam obrigatoriamente enquadradas no regime de segurança social dos trabalhadores independentes

PÁGINAS : 878 a 878

» ler mais

Terça-feira, 28 de Fevereiro de 1989
Ministério do Emprego e da Segurança Social…
49/89 SÉRIE I

Decreto Regulamentar n.º 31/90

Estabelece o regime do enquadramento dos sócios das sociedades de agricultura de grupo na Segurança Social

PÁGINAS : 3929 a 3929

» ler mais

Sexta-feira, 21 de Setembro de 1990
Ministério do Emprego e da Segurança Social…
219/90 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 311/90

Prorroga a vigência das bases de incidência contributiva do regime de segurança social dos trabalhadores independentes

PÁGINAS : 4057 a 4058

» ler mais

Segunda-feira, 1 de Outubro de 1990
Ministério do Emprego e da Segurança Social…
227/90 SÉRIE I

Lei n.º 59/90

Autonomia administrativa dos órgãos independentes que funcionam junto da Assembleia da República

PÁGINAS : 4762 a 4762

» ler mais

Quarta-feira, 21 de Novembro de 1990
Assembleia da República
269/90 SÉRIE I

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 4/91/A

Estabelece as condições do exercício do mandato dos deputados independentes Nota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

PÁGINAS : 3527 a 3528

» ler mais

Quinta-feira, 11 de Julho de 1991
Região Autónoma dos Açores - Assembleia…
157/91 SÉRIE I-B

Resolução da Assembleia da República n.º 37/92

Aprova, para ratificação, o Protocolo de Alterações à Carta Social Europeia

» ler mais

Quarta-feira, 30 de Dezembro de 1992
Assembleia da República
300/92 SÉRIE I-A

Decreto-Lei n.º 328/93

Revê o regime de segurança social dos trabalhadores independentes

» ler mais

Sábado, 25 de Setembro de 1993
Ministério do Emprego e da Segurança Social…
226/93 SÉRIE I-A

Decreto Regulamentar n.º 17/94

Regulamenta o regime de segurança social dos trabalhadores independentes

» ler mais

Sábado, 16 de Julho de 1994
Ministério do Emprego e da Segurança Social…
163/94 SÉRIE I-B

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 6/94/A

Define as condições do exercício do mandato dos deputados independentes

» ler mais

Quarta-feira, 20 de Julho de 1994
Região Autónoma dos Açores - Assembleia…
166/94 SÉRIE I-B

Decreto-Lei n.º 140/95

Altera o Regime Jurídico das Infracções Fiscais não Aduaneiras (RJIFNA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 20-A/90, de 15 de Janeiro

PÁGINAS : 3846 a 3848

» ler mais

Quarta-feira, 14 de Junho de 1995
Ministério do Emprego e da Segurança Social…
136/95 SÉRIE I-A