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Decreto n.º 43055

Aprova o Regulamento da Ordem do Infante D. Henrique, criada pelo Decreto-Lei n.º 43001

PÁGINAS : 1679 a 1681

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Sexta-feira 8 de Julho de 1960
Presidência do Conselho
157/60 SÉRIE I

Portaria n.º 18016

Manda emitir e pôr em circulação no Estado da Índia bilhetes-postais simples da taxa de $50

PÁGINAS : 2303 a 2303

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Sexta-feira 21 de Outubro de 1960
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
245/60 SÉRIE I

Portaria n.º 18194

Cria o modelo de um cartão especial para uso de todo o pessoal do Ministério, de nomeação vitalícia, contratado e assalariado de carácter permanente

PÁGINAS : 21 a 22

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Segunda-feira 9 de Janeiro de 1961
Ministério das Obras Públicas - Secretaria-Geral…
7/61 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 25/61 SÉRIE I de Segunda-feira 30 de Janeiro de 1961

Rectifica a forma como foi publicado o modelo do cartão de identidade anexo à Portaria n.º 18194, que cria o modelo de um cartão especial para uso de todo o pessoal do Ministério das Obras Públicas

PÁGINAS : 97 a 97

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Segunda-feira 30 de Janeiro de 1961
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral…
25/61 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 75/61 SÉRIE I de Sexta-feira 31 de Março de 1961

Aprova a emissão de uma nova chapa de notas de 20$00

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Sexta-feira 31 de Março de 1961
Ministério das Finanças - Direcção-Geral…
75/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18755

Cria um cartão especial de identidade para uso dos funcionários e do pessoal do Gabinete de Estudos e Planeamento de Transportes Terrestres

PÁGINAS : 1254 a 1254

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Sábado 30 de Setembro de 1961
Ministério das Comunicações - Gabinete de…
228/61 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 271/61 SÉRIE I de Quarta-feira 22 de Novembro de 1961

Torna público ter sido aprovada a emissão de uma nova chapa de notas de 1000$00

PÁGINAS : 1447 a 1447

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Quarta-feira 22 de Novembro de 1961
Ministério das Finanças - Direcção-Geral…
271/61 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 52/62 SÉRIE I de Quinta-feira 8 de Março de 1962

Torna público ter sido aprovada a emissão de uma chapa de notas de 100$00 (chapa 6A, efígie Pedro Nunes)

PÁGINAS : 211 a 212

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Quinta-feira 8 de Março de 1962
Ministério das Finanças - Direcção-Geral…
52/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19331

Concede à Escola de Alunos Marinheiros, à Escola de Fuzileiros e às unidades de fuzileiros o direito ao uso de guiões e fixa os respectivos modelos

PÁGINAS : 1073 a 1074

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Terça-feira 7 de Agosto de 1962
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
180/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19408

Cria um cartão especial para uso do pessoal do Ministério que não tem funções de inspecção ou fiscalização, de nomeação vitalícia, contratado ou assalariado de carácter permanente

PÁGINAS : 1307 a 1308

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Segunda-feira 1 de Outubro de 1962
Ministério das Finanças
226/62 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 55/64 SÉRIE I de Quinta-feira 5 de Março de 1964

Torna público ter sido aprovada a emissão de uma nova chapa de notas de 50$00 (chapa 8, efígie da Rainha Santa Isabel)

PÁGINAS : 387 a 388

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Quinta-feira 5 de Março de 1964
Ministério das Finanças - Direcção-Geral…
55/64 SÉRIE I

Portaria n.º 20775

Cria novos cartões especiais de identidade para uso dos magistrados e do restante pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos

PÁGINAS : 1053 a 1055

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Quarta-feira 26 de Agosto de 1964
Ministério das Finanças - Direcção-geral…
200/64 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 248/64 SÉRIE I de Quinta-feira 22 de Outubro de 1964

Torna público ter sido aprovada a emissão de notas do novo modelo dos valores de 100$00 e 500$00 destinadas à circulação na província ultramarina de Timor

PÁGINAS : 1519 a 1520

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Quinta-feira 22 de Outubro de 1964
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
248/64 SÉRIE I

Portaria n.º 20889

Aprova o modelo de cartão de identidade a fornecer pela secretaria do Conselho Superior de Electricidade a cada um dos seus vogais

PÁGINAS : 1574 a 1574

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Quinta-feira 5 de Novembro de 1964
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
260/64 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 75/65 SÉRIE I de Sábado 3 de Abril de 1965

Torna público ter sido aprovada a emissão do tipo de nota de 1000$00 com a efígie de João de Santarém, a lançar em circulação na província ultramarina de S. Tomé e Príncipe

PÁGINAS : 406 a 406

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Sábado 3 de Abril de 1965
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
75/65 SÉRIE I

Portaria n.º 21288

Aprova, para efeitos de utilização dos benefícios a conceder através da Assistência na Doença aos Servidores Civis do Estado (A. D. S. E.), os impressos modelos A. D. S. E. 9, 10 e 11, e determina que o cartão de identidade a passar pelos mesmos serviços seja autenticado com a assinatura da entidade qualificada para o efeito

PÁGINAS : 685 a 687

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Terça-feira 18 de Maio de 1965
Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro…
110/65 SÉRIE I

Portaria n.º 21403

Aprova o modelo dos novos cartões de identidade para uso dos funcionários dos diferentes quadros aduaneiros

PÁGINAS : 1007 a 1008

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Sábado 17 de Julho de 1965
Ministério das Finanças - Direcção-Geral…
158/65 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 285/65 SÉRIE I de Sexta-feira 17 de Dezembro de 1965

Torna público ter sido aprovada a emissão de uma nova chapa de notas de 100$00 (chapa 7 - efígie de Camilo Castelo Branco), a pôr em circulação pelo Banco de Portugal

PÁGINAS : 1683 a 1684

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Sexta-feira 17 de Dezembro de 1965
Ministério das Finanças - Direcção-Geral…
285/65 SÉRIE I

Decreto n.º 46786

Adita um parágrafo ao artigo 29.º do Decreto n.º 45498, que promulga o Regulamento das Ordens Honoríficas Portuguesas

PÁGINAS : 1821 a 1821

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Quinta-feira 23 de Dezembro de 1965
Presidência do Conselho
290/65 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 111/66 SÉRIE I de Quarta-feira 11 de Maio de 1966

Torna público ter sido aprovada a emissão de uma nova chapa de notas de 500$00 (chapa 10 - efígie de D. João II) a pôr em circulação pelo Banco de Portugal

PÁGINAS : 752 a 753

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Quarta-feira 11 de Maio de 1966
Ministério das Finanças - Direcção-Geral…
111/66 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 292/67 SÉRIE I de Segunda-feira 18 de Dezembro de 1967

Torna público ter sido aprovada a emissão de notas de novo modelo, do valor de 100 patacas, a lançar em circulação na província ultramarina de Macau

PÁGINAS : 2329 a 2329

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Segunda-feira 18 de Dezembro de 1967
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
292/67 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 185/69 SÉRIE I de Sexta-feira 8 de Agosto de 1969

Torna público ter sido aprovada a emissão de notas de 20$00 e 50$00 destinadas à circulação na província de Timor

PÁGINAS : 996 a 996

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Sexta-feira 8 de Agosto de 1969
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
185/69 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 49/70 SÉRIE I de Sexta-feira 27 de Fevereiro de 1970

Torna público ter sido aprovada a emissão de notas de 1000$00 destinadas à circulação na província de Timor

PÁGINAS : 245 a 246

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Sexta-feira 27 de Fevereiro de 1970
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
49/70 SÉRIE I

Rectificação de Diário da República 49/71 SÉRIE I de Sábado 27 de Fevereiro de 1971

Ao Decreto n.º 568/70, que aprova e põe em execução o Regulamento das Medalhas da Marinha Mercante Nacional

PÁGINAS : 245 a 245

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Sábado 27 de Fevereiro de 1971
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral…
49/71 SÉRIE I

Portaria n.º 634/71

Cria cartões de identidade especiais e distintivos para uso dos funcionários da Direcção-Geral do Turismo com funções de fiscalização

PÁGINAS : 1777 a 1778

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Sábado 20 de Novembro de 1971
Presidência do Conselho - Secretaria de…
273/71 SÉRIE I

Portaria n.º 705/71

Aprova o modelo de cartão de identidade a fornecer aos membros dos corpos gerentes e pessoal da Imprensa Nacional

PÁGINAS : 1927 a 1928

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Sábado 18 de Dezembro de 1971
Ministério do Interior - Secretaria-Geral…
295/71 SÉRIE I

Portaria n.º 104/72

Aprova o modelo do cartão de livre trânsito para uso dos delegados técnicos tauromáquicos

PÁGINAS : 195 a 196

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Terça-feira 22 de Fevereiro de 1972
Presidência do Conselho - Secretaria de…
44/72 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 74/72 SÉRIE I de Terça-feira 28 de Março de 1972

Torna público terem sido aprovadas as características das notas de 50$00 a lançar em circulação na província de Moçambique

PÁGINAS : 369 a 369

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Terça-feira 28 de Março de 1972
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
74/72 SÉRIE I

Portaria n.º 504/72

Aprova o modelo do cartão de identidade para uso do pessoal do quadro do Gabinete da Área de Sines

PÁGINAS : 1219 a 1220

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Quarta-feira 30 de Agosto de 1972
Presidência do Conselho - Gabinete da Área…
202/72 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 252/72 SÉRIE I de Sábado 28 de Outubro de 1972

Torna público terem sido aprovadas as características das notas de 500$00 a lançar em circulação na província de Cabo Verde

PÁGINAS : 1561 a 1562

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Sábado 28 de Outubro de 1972
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
252/72 SÉRIE I

Portaria n.º 58/73

Aprova o modelo de cartão de identidade a fornecer aos membros dos corpos gerentes e pessoal da Imprensa Nacional-Casa da Moeda

PÁGINAS : 142 a 142

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Quarta-feira 31 de Janeiro de 1973
Ministério do Interior - Secretaria-Geral…
26/73 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 78/73 SÉRIE I de Segunda-feira 2 de Abril de 1973

Torna público terem sido aprovadas as características das notas de 500$00 a lançar em circulação no Estado Português de Moçambique

PÁGINAS : 511 a 512

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Segunda-feira 2 de Abril de 1973
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
78/73 SÉRIE I

Portaria n.º 479/73

Aprova o modelo de cartão de identidade a fornecer aos dirigentes e pessoal da Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência

PÁGINAS : 1216 a 1217

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Sexta-feira 13 de Julho de 1973
Ministério das Finanças - Secretaria de…
163/73 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 185/73 SÉRIE I de Quarta-feira 8 de Agosto de 1973

Torna público terem sido aprovadas as características das notas de 1000$00, 500$00, 100$00, 50$00 e 20$00 a lançar em circulação no Estado de Angola

PÁGINAS : 1391 a 1392

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Quarta-feira 8 de Agosto de 1973
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
185/73 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 187/73 SÉRIE I de Sexta-feira 10 de Agosto de 1973

Torna público terem sido aprovadas as características das notas de 1000$00 e 100$00, a lançar em circulação no Estado de Moçambique

PÁGINAS : 1398 a 1399

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Sexta-feira 10 de Agosto de 1973
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
187/73 SÉRIE I

Portaria n.º 833/73

Aprova o modelo do cartão de identidade para uso do pessoal do quadro do Secretariado da Administração Pública

PÁGINAS : 2271 a 2272

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Sexta-feira 23 de Novembro de 1973
Presidência do Conselho - Secretariado da…
274/73 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 34/74 SÉRIE I de Sábado 9 de Fevereiro de 1974

Torna público terem sido aprovadas as características das notas de 100 patacas a lançar em circulação na província de Macau

PÁGINAS : 209 a 209

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Sábado 9 de Fevereiro de 1974
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
34/74 SÉRIE I

Portaria n.º 180/74

Aprova o modelo de cartão de identidade para uso do pessoal do quadro da Direcção-Geral de Portos e das juntas autónomas dos portos

PÁGINAS : 310 a 311

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Segunda-feira 4 de Março de 1974
Ministério das Comunicações - Direcção-Geral…
53/74 SÉRIE I

Portaria n.º 214/74

Altera a redacção de várias disposições do Plano de Uniformes para Oficiais, Aspirantes a Oficial e Cadetes da Armada

PÁGINAS : 376 a 377

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Sexta-feira 22 de Março de 1974
Ministério da Marinha - Gabinete do Ministro…
69/74 SÉRIE I

Portaria n.º 540/74

Cria cartões de identidade para uso do pessoal do Ministério e define as suas características

PÁGINAS : 963 a 964

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Quinta-feira 29 de Agosto de 1974
Ministério da Comunicação Social - Secretaria-Geral…
201/74 SÉRIE I

Portaria n.º 611/74

Cria cartões de identidade para uso do pessoal da Direcção-Geral do Turismo, da Secretaria de Estado do Comércio Externo e Turismo, e define as suas características

PÁGINAS : 1119 a 1120

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Sábado 21 de Setembro de 1974
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
221/74 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 258/74 SÉRIE I de Quarta-feira 6 de Novembro de 1974

Torna público terem sido aprovadas as características das notas de 1000$00, 500$00, 100$00, 50$00 e 20$00 a lançar em circulação no Estado Português de Angola

PÁGINAS : 1328 a 1329

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Quarta-feira 6 de Novembro de 1974
Ministério da Coordenação Interterritorial…
258/74 SÉRIE I

Portaria n.º 855/74

Aprova o novo modelo de cartão de identidade para uso do pessoal do Ministério

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Terça-feira 31 de Dezembro de 1974
Ministério do Equipamento Social e do Ambiente…
303/74 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 454/75

Aprova modelo de cartão de identidade para o Centro de Estudos de Planeamento

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Quinta-feira 24 de Julho de 1975
Ministério para o Planeamento e Coordenação…
169/75 SÉRIE I

Portaria n.º 165/76

Aprova o modelo de cartão de identidade para uso do pessoal da Direcção-Geral de Portos e das Juntas Autónomas dos Portos

PÁGINAS : 598 a 598

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Quarta-feira 24 de Março de 1976
Ministério dos Transportes e Comunicações…
71/76 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 29/77 SÉRIE I de Sexta-feira 4 de Fevereiro de 1977

De ter sido rectificado o anexo ao Decreto Regulamentar n.º 5/77, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 8, de 11 de Janeiro

PÁGINAS : 189 a 190

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Sexta-feira 4 de Fevereiro de 1977
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
29/77 SÉRIE I

Portaria de 27 de Janeiro de 1978

Aprova o modelo de cartões de identidade para uso dos membros e funcionários do Gabinete do Ministro da República

PÁGINAS : 458 a 458

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Sexta-feira 3 de Março de 1978
Região Autónoma dos Açores - Assembleia…
52/78 SÉRIE I

Portaria n.º 276/78

Aprova o modelo de cartões de identidade para uso dos membros dos Gabinetes do Ministro e dos Secretários de Estado, pessoal dirigente, técnico, administrativo e auxiliar dos organismos e serviços dependentes do Ministério

PÁGINAS : 878 a 878

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Segunda-feira 15 de Maio de 1978
Ministério dos Transportes e Comunicações…
111/78 SÉRIE I

Portaria de 30 de Maio de 1978

Aprova o modelo de cartões de identidade para uso dos membros do Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira

PÁGINAS : 1086 a 1086

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Terça-feira 20 de Junho de 1978
Região Autónoma da Madeira - Gabinete do…
139/78 SÉRIE I

Portaria n.º 396/78

Aprova o modelo do cartão de identidade para uso do pessoal pertencente aos quadros do Ministério da Habitação e Obras Públicas

PÁGINAS : 1384 a 1385

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Quinta-feira 20 de Julho de 1978
Ministério da Habitação e Obras Públicas…
165/78 SÉRIE I