Legislação | emitiu

Aviso de Diário da República 91/73 SÉRIE I de Terça-feira 17 de Abril de 1973

Torna público ter o Governo da República Democrática Alemã depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre Relações Diplomáticas

PÁGINAS : 592 a 592

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Terça-feira 17 de Abril de 1973
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral…
91/73 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 110/85 SÉRIE I de Terça-feira 14 de Maio de 1985

Torna público ter o embaixador da República Helénica na Haia depositado, em conformidade com o artigo 10.º, segunda alínea, o instrumento de ratificação, pela Grécia da Convenção Relativa à Supressão da Existência da Legalização de Actos Públicos Estrangeiros

PÁGINAS : 1310 a 1310

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Terça-feira 14 de Maio de 1985
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral…
110/85 SÉRIE I

Portaria n.º 767/85

Aprova o modelo do cartão de identidade para uso de todo o pessoal que presta serviço na Escola Superior de Educação de Leiria

PÁGINAS : 3342 a 3343

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Quinta-feira 10 de Outubro de 1985
Ministério da Educação
233/85 SÉRIE I

Portaria n.º 18/2003

Altera a Portaria n.º 1167/2002, de 29 de Agosto (renova até 5 de Outubro de 2008 a zona de caça turística das Herdades de Baixo e outras situada no município de Montemor-o-Novo)

PÁGINAS : 59 a 59

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Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2003
Ministérios da Economia e da Agricultura,…
7 SÉRIE I-B

Portaria n.º 1172/2004

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça turística da Quinta da Herdade do Castelo Ventoso e outras (processo n.º 1659-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Pedro do Mato, município de Évora. Revoga a Portaria n.º 1033-AN/2004, de 10 de Agosto

PÁGINAS : 6000 a 6000

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Terça-feira, 14 de Setembro de 2004
Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas…
217 SÉRIE I-B