Legislação | emendado

Aviso de Diário da República 214/60 SÉRIE I de Quarta-feira 14 de Setembro de 1960

Torna público ter o Conselho da Associação Europeia de Comércio Livre adoptado uma decisão emendando o apêndice III do Anexo B à Convenção que institui aquela Associação

PÁGINAS : 1953 a 1954

» ler mais

Quarta-feira 14 de Setembro de 1960
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
214/60 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 292/60 SÉRIE I de Segunda-feira 19 de Dezembro de 1960

Tornam público ter o Conselho da Associação Europeia de Comércio Livre adoptado várias decisões emendando o apêndice I do Anexo B e o Anexo D à Convenção que institui aquela Associação

PÁGINAS : 2782 a 2782

» ler mais

Segunda-feira 19 de Dezembro de 1960
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
292/60 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 40/73 SÉRIE I de Sexta-feira 16 de Fevereiro de 1973

Torna público ter o Governo da República Popular do Bangladesh depositado o instrumento de aceitação do Estatuto da Agência Internacional de Energia Atómica

PÁGINAS : 232 a 232

» ler mais

Sexta-feira 16 de Fevereiro de 1973
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
40/73 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 45/75 SÉRIE I de Sábado 22 de Fevereiro de 1975

Torna público ter o Governo da Coreia do Norte depositado o instrumento de aceitação do Estatuto da Agência Internacional da Energia Atómica

PÁGINAS : 288 a 288

» ler mais

Sábado 22 de Fevereiro de 1975
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
45/75 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 83/78 SÉRIE I de Segunda-feira 10 de Abril de 1978

Torna público ter o Governo do Chile notificado a decisão de se retirar do Acordo Internacional do Azeite, 1963

PÁGINAS : 651 a 651

» ler mais

Segunda-feira 10 de Abril de 1978
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
83/78 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 165/84 SÉRIE I de Quarta-feira 18 de Julho de 1984

Torna público ter o Governo de Espanha depositado o instrumento de adesão ao Acordo de Constituição do Banco Africano de Desenvolvimento

PÁGINAS : 2195 a 2195

» ler mais

Quarta-feira 18 de Julho de 1984
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
165/84 SÉRIE I

Aviso n.º 176/99

Torna público que, por nota de 5 de Outubro de 1999, o Secretário-Geral da Organização Marítima Internacional, na sua qualidade de depositário do Protocolo de 1978 Relativo à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (SOLAS 74/78), comunicou ter o Governo de Portugal notificado, em 24 de Agosto de 1999, que o Protocolo, tal como emendado, se aplica ao território de Macau

PÁGINAS : 7428 a 7428

» ler mais

Terça-feira, 2 de Novembro de 1999
Ministério dos Negócios Estrangeiros
255/99 SÉRIE I-A