Legislação | designarse

Decreto-Lei n.º 42899

Dá nova redacção aos §§ 2.º e 3.º do artigo 4.º da Lei de 21 de Junho de 1913 (escrita dos números quando representativos de valores em escudos)

PÁGINAS : 847 a 847

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Segunda-feira 4 de Abril de 1960
Ministério das Finanças - Direcção-Geral…
78/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43100

Ratifica o Diploma Legislativo n.º 1868, de 27 de Junho de 1959, do Governo-Geral da província ultramarina de Moçambique e o mapa anexo ao mesmo diploma

PÁGINAS : 1823 a 1824

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Segunda-feira 1 de Agosto de 1960
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
177/60 SÉRIE I

Portaria n.º 19521

Determina que o Instituto Superior de Estudos Ultramarinos passe a designar-se «Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina»

PÁGINAS : 1576 a 1576

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Sábado 24 de Novembro de 1962
Ministérios do Ultramar e da Educação Nacional…
271/62 SÉRIE I

Portaria n.º 22333

Altera a designação dada ao concelho de Alportel e substitui as letras que lhe correspondem para o efeito de matrícula de velocípedes, constantes do quadro n.º 12-A anexo ao Decreto n.º 47165, que introduz alterações no Regulamento do Código da Estrada

PÁGINAS : 2094 a 2094

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Sábado 26 de Novembro de 1966
Ministério das Comunicações
275/66 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 34/68 SÉRIE I de Sexta-feira 9 de Fevereiro de 1968

Autoriza a alteração de uma rubrica do orçamento dos serviços privativos da Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência relativo ao ano em curso

PÁGINAS : 209 a 209

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Sexta-feira 9 de Fevereiro de 1968
Ministério das Finanças - Caixa Geral de…
34/68 SÉRIE I

Portaria n.º 451/70

Determina que as Casas de Reclusão da 1.ª Região Militar, da 2.ª Região Militar e do Governo Militar de Lisboa passem a designar-se, respectivamente, por Casas de Reclusão da Região Militar do Porto, da Região Militar de Coimbra e da Região Militar de Lisboa

PÁGINAS : 1317 a 1317

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Segunda-feira 14 de Setembro de 1970
Ministério do Exército - Repartição do Gabinete…
213/70 SÉRIE I

Portaria n.º 326/72

Aplica à Escola de Enfermagem do Hospital de Santa Maria, que ficará a designar-se Escola de Enfermagem de Calouste Gulbenkian, de Lisboa, o regime de instalação previsto nos artigos 79.º e seguintes do Decreto-Lei n.º 413/71

PÁGINAS : 762 a 762

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Terça-feira 6 de Junho de 1972
Ministério da Saúde e Assistência
132/72 SÉRIE I

Portaria n.º 350/72

Aplica à Escola de Enfermagem do Hospital de S. João, que ficará a designar-se Escola de Enfermagem de S. João, o regime de instalação previsto nos artigos 79.º e seguintes do Decreto-Lei n.º 413/71

PÁGINAS : 806 a 806

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Quinta-feira 22 de Junho de 1972
Ministério da Saúde e Assistência - Direcção-Geral…
144/72 SÉRIE I

Portaria n.º 359/72

Introduz alterações nos quadros I e II anexos ao Decreto-Lei n.º 44662, que define constituição e as normas reguladoras da actividade da Chefia do Serviço Mecanográfico do Exército

PÁGINAS : 847 a 847

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Quinta-feira 29 de Junho de 1972
Ministério do Exército - Repartição do Gabinete…
150/72 SÉRIE I

Decreto n.º 361/72

Autoriza o Governo a aceitar da Junta de Freguesia de Vilar de Maçada, concelho de Alijó, a importância de 250000$00 para fundo de manutenção de uma cantina escolar a instituir junto das escolas do núcleo de Cabeda, da referida freguesia

PÁGINAS : 1376 a 1376

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Sexta-feira 22 de Setembro de 1972
Ministério da Educação Nacional - Instituto…
222/72 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 431/74

Altera o quadro de técnicos da Inspecção-Geral de Finanças

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Quarta-feira 11 de Setembro de 1974
Ministério das Finanças - Secretaria de…
212/74 SÉRIE I

Portaria n.º 181/75

Determina que a Comissão de Informática do Ministério do Exército (CIME) passe a designar-se por Comissão de Informática do Exército, com a sigla CIE

PÁGINAS : 405 a 405

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Segunda-feira 17 de Março de 1975
Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores…
64/75 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 198/75

Substitui a designação «Casa de Portugal» por «Centro de Turismo de Portugal»

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Segunda-feira 14 de Abril de 1975
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
87/75 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 100/75 SÉRIE I de Quarta-feira 30 de Abril de 1975

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 185/75, de 4 de Abril

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Quarta-feira 30 de Abril de 1975
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
100/75 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 247/75

Transfere para Tomar a Casa de Reclusão da Região Militar de Coimbra, passando a designar-se Casa de Reclusão da Região Militar do Centro

PÁGINAS : 707 a 707

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Quinta-feira 22 de Maio de 1975
Conselho da Revolução
118/75 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 309-A/75

Extingue o 2.º Tribunal Militar Territorial de Angola, criado pelo Decreto-Lei n.º 44961, e determina que o 1.º Tribunal Militar Territorial do mesmo Estado passe a designar-se «Tribunal Militar Territorial de Angola»

PÁGINAS : 866-(1) a 866-(1)

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Quarta-feira 25 de Junho de 1975
Conselho da Revolução
144/75 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 462/75

Altera a designação da categoria de técnico especialista para a de técnico principal

PÁGINAS : 1047 a 1047

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Segunda-feira 28 de Julho de 1975
Ministério da Administração Interna
172/75 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 263-A/76

Designa de Diário da República o jornal oficial até aqui chamado Diário do Governo

PÁGINAS : 736-(1) a 736-(1)

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Sexta-feira 9 de Abril de 1976
Ministério da Administração Interna - Gabinete…
85/76 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Declaração de Diário da República 147/78 SÉRIE I de Quinta-feira 29 de Junho de 1978

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 149-A/78, publicado no suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 138, de 19 de Junho

PÁGINAS : 1161 a 1161

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Quinta-feira 29 de Junho de 1978
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
147/78 SÉRIE I

Portaria n.º 98/81

Aprova as alterações nas designações dos estabelecimentos prisionais

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Quinta-feira 22 de Janeiro de 1981
Ministério da Justiça
18/81 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 191/81

Regulariza as mais recentes alterações verificadas no âmbito da reorganização territorial do Exército

PÁGINAS : 1599 a 1599

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Terça-feira 7 de Julho de 1981
Conselho da Revolução
153/81 SÉRIE I

Decreto Legislativo Regional n.º 34/83/A

Altera a designação da freguesia de São Sebastião para vila de São Sebastião

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Terça-feira 15 de Novembro de 1983
Região Autónoma dos Açores - Assembleia…
263/83 SÉRIE I

Portaria n.º 465/85

Cria várias escolas preparatórias e secundárias e extingue outras

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Quarta-feira 17 de Julho de 1985
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios…
162/85 SÉRIE I

Portaria n.º 17/86

Atribui à Escola Preparatória da Torre da Aguilha a designação de Escola Preparatória de São Domingos de Rana

PÁGINAS : 104 a 104

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Segunda-feira 13 de Janeiro de 1986
Ministério da Educação e Cultura
10/86 SÉRIE I

Portaria n.º 52/86

Altera a designação da Escola Secundária da Quinta Nova da Telha para a de Escola Secundária de Santo António

PÁGINAS : 367 a 367

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Sábado 8 de Fevereiro de 1986
Ministério da Educação e Cultura
33/86 SÉRIE I

Lei n.º 24/86

Alteração de nome de povoação

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Quarta-feira 20 de Agosto de 1986
Assembleia da República
190/86 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 259/86 SÉRIE I de Segunda-feira 10 de Novembro de 1986

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 9999 contos

PÁGINAS : 3376 a 3378

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Segunda-feira 10 de Novembro de 1986
Ministério da Educação e Cultura - 10.ª…
259/86 SÉRIE I

Portaria n.º 115/87

Determina que o curso de licenciatura em Engenharia Electrotécnica, criado pelo Decreto Regulamentar n.º 90/82, de 27 de Novembro, ministrado no Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa, passe a designar-se por curso de licenciatura em Engenharia Electrotécnica e de Computadores Nota: Há desconformidade entre o número do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

PÁGINAS : 792 a 792

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Sexta-feira 20 de Fevereiro de 1987
Ministério da Educação e Cultura
43/87 SÉRIE I

Portaria n.º 496/87

Altera o nome da Escola Preparatória e Secundária (C + S) de Recarei, Paredes, para Escola Preparatória e Secundaria (C + S) de Sobreira, Paredes

PÁGINAS : 2345 a 2345

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Quarta-feira, 17 de Junho de 1987
Ministério da Educação e Cultura
137/87 SÉRIE I

Decreto do Governo n.º 28/87

Converte a Escola de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca em Escola de Enfermagem Pós-Básica do Dr. Ângelo da Fonseca

PÁGINAS : 3009 a 3010

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Sexta-feira, 31 de Julho de 1987
Ministério da Saúde
174/87 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 334/87

Altera a designação do Instituto de Genética Médica para Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães

PÁGINAS : 3731 a 3731

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Quinta-feira, 8 de Outubro de 1987
Ministério da Saúde
231/87 SÉRIE I

Portaria n.º 841/87

Altera a designação da Escola Preparatória e Secundária (C + S) de Recarei, Paredes, para Escola Preparatória e Secundária (C + S) de Sobreira, Paredes

PÁGINAS : 3816 a 3816

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Segunda-feira, 26 de Outubro de 1987
Ministério da Educação
246/87 SÉRIE I

Lei n.º 35/88

Alteração dos nomes da freguesia e da povoação de Póvoa para Póvoa de São Miguel

PÁGINAS : 1470 a 1470

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Segunda-feira, 18 de Abril de 1988
Assembleia da República
90/88 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 224/88

Extingue centros de medicina desportiva, alargando a esfera de acção dos Centros de Lisboa, Porto e Coimbra

PÁGINAS : 2634 a 2635

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Terça-feira, 28 de Junho de 1988
Ministério da Educação
147/88 SÉRIE I

Portaria n.º 473/88

Altera a designação da licenciatura em Planeamento da Universidade de Aveiro para licenciatura em Planeamento Regional e Urbano

PÁGINAS : 2923 a 2923

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Quarta-feira, 20 de Julho de 1988
Ministério da Educação
166/88 SÉRIE I

Portaria n.º 658/88

Altera a designação da Escola Preparatória e Secundária (C + S) localizada em Bias do Sul, Moncarapacho, para Escola Preparatória e Secundária (C + S) do Dr. João Lúcio, Bias do Sul-Olhão

PÁGINAS : 3986 a 3986

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Quinta-feira, 29 de Setembro de 1988
Ministério da Educação
226/88 SÉRIE I

Decreto Legislativo Regional n.º 1/89/M

Designa o dia 1 de Julho como Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses

PÁGINAS : 436 a 436

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Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 1989
Região Autónoma da Madeira - Assembleia…
28/89 SÉRIE I

Portaria n.º 286/89

Altera a designação da Escola Preparatória e Secundária (C + S) localizada na Nazaré para Escola Preparatória e Secundária (C + S) de Amadeu Gaudêncio, Nazaré

PÁGINAS : 1664 a 1664

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Segunda-feira, 17 de Abril de 1989
Ministério da Educação
89/89 SÉRIE I

Lei n.º 34/89

Alteração dos nomes das freguesias das Caldas da Rainha e Santo Onofre para Caldas da Rainha - Nossa Senhora do Pópulo e Caldas da Rainha - Santo Onofre

PÁGINAS : 3492 a 3492

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Quarta-feira, 23 de Agosto de 1989
Assembleia da República
193/89 SÉRIE I

Lei n.º 35/89

Alteração da denominação do concelho de Vila Nova de Ourém, da freguesia de Vila Nova de Ourém e da freguesia de Ourém

PÁGINAS : 3492 a 3492

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Quarta-feira, 23 de Agosto de 1989
Assembleia da República
193/89 SÉRIE I

Decreto Legislativo Regional n.º 15/90/A

Altera a designação da freguesia de Nossa Senhora do Pilar, do concelho de Angra do Heroísmo, para freguesia das Cinco Ribeiras

PÁGINAS : 3237 a 3237

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Terça-feira, 7 de Agosto de 1990
Região Autónoma dos Açores - Assembleia…
181/90 SÉRIE I

Lei n.º 50/90

Prosseguimento de estudos superiores por professores do ensino primário e educadores de infância

PÁGINAS : 3468 a 3468

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Sábado, 25 de Agosto de 1990
Assembleia da República
196/90 SÉRIE I

Portaria n.º 796/90

Altera a designação do grau de bacharel em Electricidade e Electrónica conferido pelo Instituto Politécnico de Viseu através da sua Escola Superior de Tecnologia, criado pela Portaria n.º 564/87, de 7 de Julho, para grau de bacharel em Engenharia Electrotécnica

PÁGINAS : 3610 a 3610

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Quarta-feira, 5 de Setembro de 1990
Ministério da Educação
205/90 SÉRIE I

Portaria n.º 797/90

Altera a designação do grau de bacharel em Tecnologia das Madeiras conferido pelo Instituto Politécnico de Viseu através da sua Escola Superior de Tecnologia, criado peia Portaria n.º 593/89, de 31 de Julho, para grau de bacharel em Engenharia das Madeiras

PÁGINAS : 3610 a 3610

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Quarta-feira, 5 de Setembro de 1990
Ministério da Educação
205/90 SÉRIE I

Portaria n.º 356/91

Altera a designação do grau de bacharel em Equipamentos Térmicos conferido pelo Instituto Politécnico de Setúbal, através da sua Escola Superior de Tecnologia, para grau de bacharel em Engenharia Térmica

PÁGINAS : 2269 a 2269

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Sábado, 20 de Abril de 1991
Ministério da Educação
92/91 SÉRIE I-B

Portaria n.º 370/91

Altera a designação do grau de bacharel em Electricidade Industrial conferido pelo Instituto Politécnico de Setúbal, através da sua Escola Superior de Tecnologia, para grau de bacharel em Engenharia Electrotécnica

PÁGINAS : 2364 a 2364

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Sábado, 27 de Abril de 1991
Ministério da Educação
97/91 SÉRIE I-B

Lei n.º 16/91

Alteração do nome da freguesia de Bostelo

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Sábado, 8 de Junho de 1991
Assembleia da República
131/91 SÉRIE I-A

Portaria n.º 380/95

Altera a designação do curso de bacharelato em Engenharia da Produção e da Manutenção Industrial, conferido pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu, para curso de bacharelato em Engenharia Mecânica e Gestão Industrial

PÁGINAS : 2451 a 2452

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Sábado, 29 de Abril de 1995
Ministério da Educação
100/95 SÉRIE I-B

Portaria n.º 473/95

Altera a designação do curso de bacharelato em Engenharia de Máquinas, ministrado pelo Instituto Politécnico de Lisboa, para Engenharia Mecânica

PÁGINAS : 3004 a 3004

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Quinta-feira, 18 de Maio de 1995
Ministério da Educação
115/95 SÉRIE I-B

Portaria n.º 1331/95

Altera a designação da disciplina «Geometria Descritiva e Técnicas de Representação Bi e Tridimensional» do 1.º ano do plano de estudos do curso de Professores do 2.º Ciclo do Ensino Básico, na variante de Educação Visual e Tecnológica, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

PÁGINAS : 6875 a 6875

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Quinta-feira, 9 de Novembro de 1995
Ministério da Educação
259/95 SÉRIE I-B