Legislação | centro

Portaria n.º 17575

Cria o Centro de Estudos de Pedologia Tropical da Junta de Investigações do Ultramar, que funcionará em colaboração com o Instituto Superior de Agronomia

PÁGINAS : 599 a 600

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Quinta-feira 4 de Fevereiro de 1960
Ministérios do Ultramar e da Educação Nacional…
28/60 SÉRIE I

Decreto n.º 42830

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de «Centro de Medicina Física e Reabilitação da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, em Alcoitão - Obras de tosco»

PÁGINAS : 604 a 604

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Sábado 6 de Fevereiro de 1960
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
30/60 SÉRIE I

Portaria n.º 17648

Autoriza as transferências para a Comissão Venatória Regional do Centro das quantias depositadas nos termos do Decreto n.º 30335 e de todas as que se destinam ao fundo especial das comissões venatórias de determinados concelhos

PÁGINAS : 818 a 818

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Sábado 26 de Março de 1960
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
71/60 SÉRIE I

Portaria n.º 17655

Concede o direito a um abono de alimentação aos instruendos dos cursos especiais de preparação militar da Mocidade Portuguesa que estejam a cumprir punições nas unidades onde funcionam os centros de instrução

PÁGINAS : 844 a 844

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Sexta-feira 1 de Abril de 1960
Ministérios das Finanças, do Exército e…
76/60 SÉRIE I

Portaria n.º 17658

Cria a missão de estudo do rendimento nacional do ultramar e define a sua competência

PÁGINAS : 846 a 846

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Sábado 2 de Abril de 1960
Ministério do Ultramar - Gabinete do Ministro…
77/60 SÉRIE I

Decreto n.º 42917

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de «Centro Universitário Feminino do Porto - Obras de adaptação do prédio n.º 86 da Rua de Aníbal Cunha»

PÁGINAS : 886 a 887

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Sábado 9 de Abril de 1960
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
83/60 SÉRIE I

Portaria n.º 17673

Torna extensivas ao ultramar, com as alterações constantes da presente portaria, a Lei n.º 2073, com excepção do § 6.º do artigo 15.º e do artigo 22.º, e a Lei n.º 2081, com excepção do artigo 10.º (indústria hoteleira e similares)

PÁGINAS : 910 a 911

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Quinta-feira 14 de Abril de 1960
Ministério do Ultramar - Gabinete do Ministro…
87/60 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 42926

Cria o Centro de Instrução de Operações Especiais (C. I. O. E.)

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Sábado 16 de Abril de 1960
Ministério do Exército - Repartição do Gabinete…
89/60 SÉRIE I

Portaria n.º 17705

Extingue a missão de estudos dos movimentos associativos em África, criada pela Portaria n.º 16158

PÁGINAS : 1030 a 1030

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Sábado 30 de Abril de 1960
Ministério do Ultramar - Junta das Missões…
101/60 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 113/60 SÉRIE I de Sábado 14 de Maio de 1960

Autorizam a transferência de verbas dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1078 a 1078

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Sábado 14 de Maio de 1960
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
113/60 SÉRIE I

Portaria n.º 17793

Fixa o quadro orgânico do Centro de Instrução de Operações Especiais (C. I. O. E.), aquartelado em Lamego

PÁGINAS : 1660 a 1662

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Terça-feira 5 de Julho de 1960
Ministério do Exército - Repartição do Gabinete…
154/60 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 43074

Cria, junto da Direcção-Geral de Saúde, o Centro de Estudos da Paramiloidose de Tipo Português (Corino de Andrade)

PÁGINAS : 1737 a 1738

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Sexta-feira 15 de Julho de 1960
Ministério da Saúde e Assistência
163/60 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 208/60 SÉRIE I de Quarta-feira 7 de Setembro de 1960

Torna pública a adesão de vários Estados à Convenção, de 25 de Janeiro de 1924, que estabelece o Office International des Epizooties

PÁGINAS : 1940 a 1940

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Quarta-feira 7 de Setembro de 1960
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
208/60 SÉRIE I

Portaria n.º 17971

Manda constituir o Centro de Estudos Psicotécnicos do Exército (C. E. P. E.)

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Segunda-feira 26 de Setembro de 1960
Ministério do Exército - Estado-Maior do…
224/60 SÉRIE I

Portaria n.º 17985

Substitui por quatro novos parágrafos o § único do n.º 13.º da Portaria n.º 17181, que cria o Centro de Biologia Piscatória

PÁGINAS : 2217 a 2217

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Quinta-feira 6 de Outubro de 1960
Ministério do Ultramar - Gabinete do Ministro…
232/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43217

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de ampliação do Centro do B. C. G. de Coimbra

PÁGINAS : 2243 a 2243

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Quarta-feira 12 de Outubro de 1960
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
237/60 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 240/60 SÉRIE I de Sábado 15 de Outubro de 1960

Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 2276 a 2276

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Sábado 15 de Outubro de 1960
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
240/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43240

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de construção do Centro de Recreio Popular do Agrupamento de Casas Económicas de Caselas

PÁGINAS : 2283 a 2283

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Segunda-feira 17 de Outubro de 1960
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
241/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43322

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de «Centro de Medicina Física e Reabilitação, em Alcoitão (zona do pessoal) - Acabamentos e instalações especiais»

PÁGINAS : 2459 a 2459

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Quinta-feira 17 de Novembro de 1960
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
267/60 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 43351

Define as normas gerais da estrutura e funcionamento da organização territorial do Exército - Revoga todas as disposições em contrário relativas à referida organização

PÁGINAS : 2574 a 2579

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Quinta-feira 24 de Novembro de 1960
Ministério do Exército - Repartição do Gabinete…
273/60 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 43354

Cria na Secretaria de Estado da Agricultura, na dependência da Direcção-Geral dos Serviços Agrícolas, o Centro Nacional de Estudos Vitivinícolas - Revoga o artigo 41.º e seus parágrafos e artigo 70.º do Decreto-Lei n.º 41473

PÁGINAS : 2588 a 2590

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Quinta-feira 24 de Novembro de 1960
Ministério da Economia - Secretarias de…
273/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43364

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de «Centro de Profilaxia e Diagnóstico da Zona Norte (Porto) - Adaptação do edifício»

PÁGINAS : 2619 a 2619

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Terça-feira 29 de Novembro de 1960
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
277/60 SÉRIE I

Portaria n.º 18111

Regula o funcionamento e a fixação dos quadros de pessoal dos Centros de Informação e Turismo de Cabo Verde, Guiné, S. Tomé e Príncipe, Macau e Timor, criados pelo Decreto-Lei n.º 42194

PÁGINAS : 2727 a 2728

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Quarta-feira 7 de Dezembro de 1960
Ministério do Ultramar - Agência-Geral do…
283/60 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 290/60 SÉRIE I de Sexta-feira 16 de Dezembro de 1960

Rectifica a forma como foi publicado o Decreto-Lei n.º 43354, que cria o Centro Nacional de Estudos Vitivinícolas

PÁGINAS : 2763 a 2763

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Sexta-feira 16 de Dezembro de 1960
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral…
290/60 SÉRIE I

Portaria n.º 18140

Manda encerrar, na presente época venatória, no próximo dia 31 do corrente a caça às espécies cinegéticas indígenas em todos os concelhos das áreas das Comissões Venatórias Regionais do Centro e do Sul

PÁGINAS : 2790 a 2790

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Terça-feira 20 de Dezembro de 1960
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
293/60 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 29/61 SÉRIE I de Sexta-feira 3 de Fevereiro de 1961

Rectifica a forma como foi publicado o Decreto n.º 43273, que aprova o Regulamento Telefónico Internacional

PÁGINAS : 109 a 109

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Sexta-feira 3 de Fevereiro de 1961
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral…
29/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18267

Cria na província ultramarina de Macau uma zona de turismo, abrangendo todo o território da província e tendo a sua sede na cidade de Macau

PÁGINAS : 148 a 148

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Segunda-feira 13 de Fevereiro de 1961
Ministério do Ultramar - Agência-Geral do…
37/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18275

Cria a missão de estudo dos problemas migratórios e de povoamento no ultramar, dependente do Centro de Estudos Políticos e Sociais da Junta de Investigações do Ultramar, e define a sua competência

PÁGINAS : 160 a 160

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Segunda-feira 20 de Fevereiro de 1961
Ministério do Ultramar - Junta de Investigações…
41/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18291

Autoriza a transferência para a Comissão Venatória Regional do Centro das quantias depositadas nos termos do Decreto n.º 30335 e de todas as que se destinam ao fundo especial das comissões venatórias de determinados concelhos

PÁGINAS : 220 a 220

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Quarta-feira 1 de Março de 1961
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
49/61 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 59/61 SÉRIE I de Segunda-feira 13 de Março de 1961

Regula a comercialização dos produtos avícolas

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Segunda-feira 13 de Março de 1961
Ministério da Economia - Secretarias de…
59/61 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 43545

Cria o Serviço de Transfusão de Sangue das Forças Armadas

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Sexta-feira 17 de Março de 1961
Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro…
63/61 SÉRIE I

Decreto n.º 43564

Cria, com sede na cidade da Praia, província ultramarina de Cabo Verde, o Centro de Estudos de Cabo Verde e define as suas atribuições

PÁGINAS : 330 a 331

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Segunda-feira 27 de Março de 1961
Ministério do Ultramar - Gabinete do Ministro…
71/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18357

Cria, com carácter temporário, a comissão coordenadora do plano de radiodifusão da província de Angola

PÁGINAS : 331 a 332

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Segunda-feira 27 de Março de 1961
Ministério do Ultramar - Gabinete do Ministro…
71/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18418

Liberta da tabela de preços máximos anexa à Portaria n.º 18113 as vendas de peixe provenientes da pesca artesanal e estabelece algumas disposições sugeridas pela aplicação da Portaria n.º 18113

PÁGINAS : 474 a 475

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Terça-feira 25 de Abril de 1961
Ministérios da Marinha e da Economia - Secretaria…
96/61 SÉRIE I

Decreto n.º 43711

Altera a orgânica e uniformiza a classificação dos estabelecimentos de ensino da Armada, com excepção do Instituto Superior Naval de Guerra

PÁGINAS : 631 a 632

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Quarta-feira 24 de Maio de 1961
Ministério da Marinha
121/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18509

Classifica a Escola Naval como unidade independente e designa os estabelecimentos de ensino da Armada que são criados, mantidos ou extintos

PÁGINAS : 664 a 665

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Sábado 3 de Junho de 1961
Ministério da Marinha
129/61 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 43816

Institui no conjunto das forças armadas o Sistema unificado de catalogação

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Segunda-feira 24 de Julho de 1961
Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro…
170/61 SÉRIE I

Decreto n.º 43846

Autoriza a comissão administrativa de obras da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa a celebrar contrato para a execução da empreitada de «Centro de Medicina Física e Reabilitação, em Alcoitão - Instalações eléctricas»

PÁGINAS : 982 a 983

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Segunda-feira 7 de Agosto de 1961
Ministérios das Obras Públicas e da Saúde…
182/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18719

Reforça a verba inscrita na alínea a) do n.º 4) do artigo 1442.º, capítulo 10.º, da tabela de despesa ordinária do orçamento geral da província ultramarina de Angola para o corrente ano

PÁGINAS : 1159 a 1159

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Quinta-feira 7 de Setembro de 1961
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
208/61 SÉRIE I

Decreto n.º 43919

Autoriza a Direcção-Geral da Aeronáutica Civil a celebrar contratos para o fornecimento de diverso material

PÁGINAS : 1208 a 1208

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Sábado 16 de Setembro de 1961
Ministério das Comunicações - Direcção-Geral…
216/61 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 236/61 SÉRIE I de Quarta-feira 11 de Outubro de 1961

Autoriza a Junta Nacional dos Produtos Pecuários a requisitar às fábricas de lacticínios do continente as quantidades de leite exigidas para completar o abastecimento nos vários centros de consumo

PÁGINAS : 1294 a 1294

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Quarta-feira 11 de Outubro de 1961
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
236/61 SÉRIE I

Decreto n.º 43978

Autoriza a comissão administrativa de obras da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa a celebrar contrato para a execução da empreitada de «Centro de Saúde e Serviço Social Dr. José Domingos Barreiros - Construção civil»

PÁGINAS : 1330 a 1330

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Sábado 21 de Outubro de 1961
Ministérios das Obras Públicas e da Saúde…
245/61 SÉRIE I

Decreto n.º 43979

Autoriza a comissão administrativa de obras da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa a celebrar contrato para a execução da empreitada de «Centro de Medicina Física e Reabilitação, em Alcoitão - Instalação de aparelhos elevadores»

PÁGINAS : 1330 a 1330

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Sábado 21 de Outubro de 1961
Ministérios das Obras Públicas e da Saúde…
245/61 SÉRIE I

Decreto n.º 44013

Autoriza a comissão administrativa de obras da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa a celebrar contrato para a execução da empreitada de «Centro de Saúde e Serviço Social Dr. José Domingos Barreiros - Instalações eléctricas»

PÁGINAS : 1363 a 1364

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Sábado 4 de Novembro de 1961
Ministérios das Obras Públicas e da Saúde…
256/61 SÉRIE I

Decreto n.º 44055

Autoriza a Comissão Administrativa de Obras da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa a celebrar contrato para a execução da empreitada de «Centro de Saúde e Serviço Social Dr. José Domingos Barreiros - Instalações mecânicas»

PÁGINAS : 1449 a 1449

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Quarta-feira 22 de Novembro de 1961
Ministérios das Obras Públicas e da Saúde…
271/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18869

Cria na dependência do Estado-Maior da Armada o Centro de Estudos Especiais da Armada (C. E. E. A.)

PÁGINAS : 1575 a 1575

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Sábado 9 de Dezembro de 1961
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
284/61 SÉRIE I

Decreto n.º 44097

Autoriza a Direcção-Geral da Aeronáutica Civil a celebrar contrato para o fornecimento de um grupo electrogéneo destinado a equipar as centrais eléctricas de emergência do centro de contrôle regional da navegação aérea do continente

PÁGINAS : 1638 a 1638

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Sábado 16 de Dezembro de 1961
Ministério das Comunicações - Direcção-Geral…
290/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18895

Actualiza a constituição do Conselho de Instrução da Armada

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Quarta-feira 20 de Dezembro de 1961
Ministério da Marinha - Superintendência…
293/61 SÉRIE I

Decreto n.º 44124

Autoriza a Direcção-Geral da Aeronáutica Civil a celebrar contrato para o fornecimento de um radiogoniómetro automático de VHF (VDF), preparado para marcação electrónica em écrans de radar no centro de contrôle regional da navegação aérea do continente e na torre do aeroporto

PÁGINAS : 1774 a 1774

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Quarta-feira 27 de Dezembro de 1961
Ministério das Comunicações - Direcção-Geral…
298/61 SÉRIE I

Decreto n.º 44193

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de construção do Centro de Recreio Popular do Agrupamento de Casas Económicas Marechal Carmona, em Coimbra

PÁGINAS : 149 a 150

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Segunda-feira 19 de Fevereiro de 1962
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
37/62 SÉRIE I