Legislação | bordadura

Portaria n.º 19099

Aprova o modelo de guião a usar pelo Comando-Geral da Polícia de Segurança Pública

PÁGINAS : 309 a 309

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Quarta-feira 28 de Março de 1962
Ministério do Interior - Comando-Geral da…
69/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19331

Concede à Escola de Alunos Marinheiros, à Escola de Fuzileiros e às unidades de fuzileiros o direito ao uso de guiões e fixa os respectivos modelos

PÁGINAS : 1073 a 1074

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Terça-feira 7 de Agosto de 1962
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
180/62 SÉRIE I

Portaria n.º 21447

Aprova os modelos de guiões destinado às várias formações da Guarda Fiscal

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Sexta-feira 6 de Agosto de 1965
Ministério das Finanças - Comando-Geral…
175/65 SÉRIE I

Portaria n.º 24107

Aprova e manda pôr em execução as Normas de Heráldica do Exército e o Regulamento da Simbologia do Exército

PÁGINAS : 613 a 631

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Terça-feira 3 de Junho de 1969
Ministério do Exército - Repartição do Gabinete…
131/69 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 176/77 SÉRIE I de Segunda-feira 1 de Agosto de 1977

De ter sido rectificada a Portaria n.º 363/77, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 139, de 18 de Junho

PÁGINAS : 1869 a 1869

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Segunda-feira 1 de Agosto de 1977
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
176/77 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 190/79 SÉRIE I de Sábado 18 de Agosto de 1979

De ter sido rectificado o Decreto n.º 43/79, que revoga os anexos A e B referidos no artigo 8.º do Decreto n.º 202/70, de 9 de Maio

PÁGINAS : 1984 a 1984

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Sábado 18 de Agosto de 1979
Conselho da Revolução - Serviços de Apoio…
190/79 SÉRIE I

Portaria n.º 618/88

Aprova o modelo do estandarte a usar pela Polícia Judiciária

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Terça-feira, 6 de Setembro de 1988
Ministério da Justiça
206/88 SÉRIE I

Portaria n.º 191/89

Aprova o modelo do estandarte a usar pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

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Quarta-feira, 8 de Março de 1989
Ministério da Administração Interna
56/89 SÉRIE I

Portaria n.º 1537/2008

Aprova o modelo de colar para uso, em ocasiões solenes, do Procurador-Geral da República, do Vice-Procurador-Geral da República e dos procuradores-gerais-adjuntos

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Terça-feira, 30 de Dezembro de 2008
Ministério da Justiça
251 SÉRIE I