Legislação | betoes

Decreto n.º 42999

Aprova o caderno de encargos para o fornecimento e recepção de pozolanas, bem como o seu anexo

PÁGINAS : 1297 a 1314

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Quarta-feira 1 de Junho de 1960
Ministério das Obras Públicas - Gabinete…
128/60 SÉRIE I

Portaria n.º 21192

Aprovam as revisões das normas NP-86, NP-105 e NP-106 feitas nos termos do artigo 9.º do Estatuto da Normalização Portuguesa

PÁGINAS : 353 a 353

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Sexta-feira 19 de Março de 1965
Ministério da Economia - Inspecção-Geral…
66/65 SÉRIE I

Portaria n.º 24171

Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-581, a norma provisória P-581, relativa a inertes para argamassas e betões

PÁGINAS : 804 a 804

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Segunda-feira 7 de Julho de 1969
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
157/69 SÉRIE I

Decreto n.º 404/71

Aprova o Regulamento de Betões de Ligantes Hidráulicos

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Quinta-feira 23 de Setembro de 1971
Ministério das Obras Públicas - Conselho…
225/71 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 629/71

Torna extensivo a todas as províncias ultramarinas o Decreto n.º 404/71, que aprova o Regulamento de Betões de Ligantes Hidráulicos

PÁGINAS : 1760 a 1760

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Quarta-feira 17 de Novembro de 1971
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
270/71 SÉRIE I

Portaria n.º 436/73

Aprova como normas definitivas os inquéritos I-879, I-987, I-988 e I-989

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Sábado 23 de Junho de 1973
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
146/73 SÉRIE I

Portaria n.º 463/74

Aprova como norma definitiva o inquérito I-878

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Quarta-feira 10 de Julho de 1974
Ministério da Coordenação Económica - Secretaria…
159/74 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 520/76

Aprova como normas definitivas os estudos E-1823 a E-1832, com os n.os NP-1378 a NP-1387

PÁGINAS : 2019 a 2019

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Quarta-feira 18 de Agosto de 1976
Ministério da Indústria e Tecnologia - Secretaria…
193/76 SÉRIE I

Portaria n.º 157/77

Aprova como norma definitiva o estudo E-1066, com o n.º NP-1414

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Quarta-feira 23 de Março de 1977
Ministério da Indústria e Tecnologia - Secretaria…
69/77 SÉRIE I

Portaria n.º 181/77

Aprova como normas definitivas os inquéritos I-949 a I-952, com os n.os NP-1415 a NP-1418

PÁGINAS : 651 a 652

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Quinta-feira 31 de Março de 1977
Ministério da Indústria e Tecnologia - Secretaria…
76/77 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 208/85

Revê a legislação que regula as características e as condições de fornecimento e de recepção dos cimentos

PÁGINAS : 1718 a 1720

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Quarta-feira 26 de Junho de 1985
Ministério do Equipamento Social
144/85 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 309/88

Aprova o Regulamento de Betões de Ligantes Hidráulicos e revoga o Decreto-Lei n.º 404/71, de 23 de Setembro

PÁGINAS : 3639 a 3655

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Sexta-feira, 2 de Setembro de 1988
Ministério das Obras Públicas, Transportes…
203/88 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 457/88

Suspende a vigência do Decreto-Lei n.º 309/88, de 2 de Setembro

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Terça-feira, 13 de Dezembro de 1988
Ministério das Obras Públicas, Transportes…
286/88 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 445/89

Aprova o Regulamento de Betões de Ligantes Hidráulicos. Revoga o Decreto n.º 404/71, de 23 de Setembro

PÁGINAS : 5650 a 5662

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Sábado, 30 de Dezembro de 1989
Ministério das Obras Públicas, Transportes…
299/89 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 49/90 SÉRIE I 2º SUPLEMENTO de Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 1990

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 445/89, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que aprova o Regulamento de Betões de Ligantes Hidráulicos (revoga o Decreto n.º 404/71, de 23 de Setembro), publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 299, de 30 de Dezembro de 1989

PÁGINAS : 806-(23) a 806-(26)

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Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 1990
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
49/90 SÉRIE I 2º SUPLEMENTO

Decreto-Lei n.º 330/95

Aprova o regulamento de betões de ligantes hidráulicos

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Quinta-feira, 14 de Dezembro de 1995
Ministério das Obras Públicas, Transportes…
287/95 SÉRIE I-A