Legislação | ausente

Orçamento suplementar de Diário da República 246/60 SÉRIE I de Sábado 22 de Outubro de 1960

De receita e despesa para 1960 da missão hidrográfica de Angola e S. Tomé

» ler mais

Sábado 22 de Outubro de 1960
Ministério do Ultramar - Junta de Investigações…
246/60 SÉRIE I

Orçamento suplementar de Diário da República 231/70 SÉRIE I de Terça-feira 6 de Outubro de 1970

De receita e despesa para 1970 da Missão Geográfica de Angola

» ler mais

Terça-feira 6 de Outubro de 1970
Ministério do Ultramar - Junta de Investigação…
231/70 SÉRIE I

Resolução n.º 297/77

Designa o major Vítor Manuel Rodrigues Alves para substituir o presidente da Comissão Constitucional, major Ernesto Augusto Melo Antunes, durante a ausência deste no estrangeiro

PÁGINAS : 2795 a 2795

» ler mais

Quarta-feira 23 de Novembro de 1977
Conselho da Revolução
271/77 SÉRIE I

Resolução n.º 310-A/77

Designa o major Vítor Manuel Rodrigues Alves para substituir o presidente da Comissão Constitucional durante o período em que estará ausente no estrangeiro

PÁGINAS : 2982-(1) a 2982-(1)

» ler mais

Sexta-feira 16 de Dezembro de 1977
Conselho da Revolução
289/77 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Resolução n.º 10/78

Designa o major Vítor Manuel Rodrigues Alves para substituir o presidente da Comissão Constitucional durante o período em que estará ausente no estrangeiro

PÁGINAS : 219 a 219

» ler mais

Segunda-feira 23 de Janeiro de 1978
Conselho da Revolução
19/78 SÉRIE I

Resolução n.º 31/78

Designa o major Vítor Manuel Rodrigues Alves para substituir no exercício das suas funções dos dias 13 a 18 de Março de 1978 o presidente da Comissão Constitucional, major Ernesto Augusto Melo Antunes

PÁGINAS : 507 a 507

» ler mais

Segunda-feira 13 de Março de 1978
Conselho da Revolução
60/78 SÉRIE I

Despacho Normativo n.º 145/82

De delegação do Primeiro-Ministro no Ministro para os Assuntos Parlamentares, Dr. Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa, da competência para superintender e despachar todos os assuntos relativos à extinta Secretaria de Estado da Comunicação Social, com excepção da Direcção-Geral da Divulgação

PÁGINAS : 2082 a 2082

» ler mais

Terça-feira 13 de Julho de 1982
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete…
159/82 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 259/2001

Transpõe para o ordenamento jurídico nacional a Directiva n.º 2000/51/CE, da Comissão, de 26 de Julho, que altera a Directiva n.º 95/31/CE, da Comissão, de 5 de Julho, relativa aos critérios de pureza específicos dos edulcorantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios

PÁGINAS : 6080 a 6082

» ler mais

Terça-feira, 25 de Setembro de 2001
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento…
223 SÉRIE I-A

Decreto-Lei n.º 164/2002

Transpõe para o ordenamento jurídico nacional a Directiva n.º 2001/52/CE, da Comissão, de 3 de Julho, alterando os critérios de pureza específicos dos edulcorantes manitol (E 421) e acessulfamo K (E 950), constantes, respectivamente, dos anexos ao Decreto-Lei n.º 259/2001, de 25 de Setembro, e ao Decreto-Lei n.º 98/2000, de 25 de Maio

PÁGINAS : 5356 a 5357

» ler mais

Terça-feira, 16 de Julho de 2002
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento…
162 SÉRIE I-A