Legislação | anatomia

Decreto n.º 42801

Fixa os quadros, por disciplinas, de assistentes e, por serviços, do pessoal técnico e auxiliar da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto

PÁGINAS : 17 a 18

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Segunda-feira 11 de Janeiro de 1960
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
7/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43052

Designa a distribuição, por grupos e subgrupos, das disciplinas do quadro das Faculdades de Medicina

PÁGINAS : 1669 a 1669

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Quarta-feira 6 de Julho de 1960
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
155/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43136

Determina as disciplinas da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa a que corresponde um lugar de professor catedrático e distribui os lugares de professor extraordinário pelos diversos grupos e subgrupos de disciplinas da mesma Faculdade

PÁGINAS : 1908 a 1908

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Sábado 27 de Agosto de 1960
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
199/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43362

Designa a distribuição dos professores catedráticos e extraordinários pelas diversas disciplinas e pelos diversos grupos e subgrupos de disciplinas da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto

PÁGINAS : 2615 a 2616

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Segunda-feira 28 de Novembro de 1960
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
276/60 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 44003

Determina que as disciplinas de Anatomia Descritiva (1.ª parte), Anatomia Descritiva (2.ª parte) e Anatomia Topográfica, Patologia Médica e Anatomia Patológica Especial e Patologia Cirúrgica e Anatomia Patológica Especial, do quadro das Faculdades de Medicina, passem a designar-se, respectivamente, Anatomia Descritiva, Anatomia Topográfica, Patologia Médica e Patologia Cirúrgica

PÁGINAS : 1351 a 1351

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Sábado 28 de Outubro de 1961
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
251/61 SÉRIE I

Despacho ministerial de Diário da República 70/62 SÉRIE I de Quinta-feira 29 de Março de 1962

Determina que seja desdobrado em dois subgrupos o 1.º grupo de disciplinas das Faculdades de Medicina, referido no artigo 1.º do Decreto n.º 43052

PÁGINAS : 314 a 314

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Quinta-feira 29 de Março de 1962
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
70/62 SÉRIE I

Decreto n.º 44337

Regula a distribuição do pessoal docente, técnico e auxiliar da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra

PÁGINAS : 702 a 704

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Quinta-feira 10 de Maio de 1962
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
106/62 SÉRIE I

Decreto n.º 45859

Autoriza a Comissão de Construções Hospitalares a celebrar contrato para a execução da empreitada de construção do pavilhão destinado ao serviço de anatomia patológica e casa mortuária do Hospital Central de D. Estefânia

PÁGINAS : 985 a 985

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Sexta-feira 7 de Agosto de 1964
Ministério das Obras Públicas - Comissão…
185/64 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 28/65 SÉRIE I de Quarta-feira 3 de Fevereiro de 1965

Declara a habilitação de um curso industrial completo que compreenda, até ao último ano, a disciplina de Desenho como suficiente, em paralelo com o curso geral dos liceus, para efeito de provimento no lugar de desenhador do laboratório de anatomia patológica da Faculdade de Medicina

PÁGINAS : 129 a 129

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Quarta-feira 3 de Fevereiro de 1965
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral…
28/65 SÉRIE I

Portaria n.º 21142

Aprova o Regulamento do Prémio de Anatomia Patológica, instituído na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto

PÁGINAS : 249 a 249

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Quinta-feira 4 de Março de 1965
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
53/65 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 190/65 SÉRIE I de Terça-feira 24 de Agosto de 1965

Altera a constituição do 3.º grupo de disciplinas das Faculdades de Medicina referido no artigo 1.º do Decreto n.º 43052

PÁGINAS : 1140 a 1140

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Terça-feira 24 de Agosto de 1965
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
190/65 SÉRIE I

Portaria n.º 21610

Substitui o quadro enunciativo dos grupos de especialidades a que se refere o § 2.º do artigo 11.º da Portaria n.º 19405, que aprova, o Regulamento de Admissões e Promoções do Pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Pecuários

PÁGINAS : 1408 a 1408

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Quinta-feira 28 de Outubro de 1965
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
245/65 SÉRIE I

Decreto n.º 48298

Transfere para determinadas disciplinas da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa os lugares de professor catedrático e de professor extraordinário atribuídos pelos artigos 1.º e 2.º do Decreto n.º 43136 à disciplina de Dermatologia e Venereologia da mesma Faculdade

PÁGINAS : 478 a 478

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Quinta-feira 28 de Março de 1968
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
75/68 SÉRIE I

Decreto n.º 144/71

Procede à distribuição de lugares de professor catedrático e extraordinário, por disciplinas, na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto

PÁGINAS : 521 a 522

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Quarta-feira 14 de Abril de 1971
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
87/71 SÉRIE I

Portaria n.º 107/75

Aprova o Regulamento do Curso de Promoção Profissional de Enfermeiros de 3.ª Classe

PÁGINAS : 242 a 250

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Segunda-feira 17 de Fevereiro de 1975
Ministério dos Assuntos Sociais - Secretaria…
40/75 SÉRIE I

Portaria n.º 357/80

Aprova os novos curricula dos internatos de especialidades médicas e cirúrgicas

PÁGINAS : 1494 a 1496

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Sábado 28 de Junho de 1980
Ministério dos Assuntos Sociais - Secretaria…
147/80 SÉRIE I

Portaria n.º 1036/81

Aprova os planos de estudo do curso de licenciatura em Medicina das Faculdades de Medicina das Universidades de Coimbra, de Lisboa e do Porto, da Faculdade de Ciências Médicas, da Universidade Nova de Lisboa, e do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, da Universidade do Porto

PÁGINAS : 3185 a 3190

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Sábado 5 de Dezembro de 1981
Ministério da Educação e das Universidades…
280/81 SÉRIE I

Portaria n.º 726/83

Introduz alterações no quadro de pessoal do Hospital Distrital de Viseu

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Sexta-feira 24 de Junho de 1983
Ministérios das Finanças e do Plano, dos…
143/83 SÉRIE I

Portaria n.º 490/84

Altera a estrutura orgânica do quadro de professores catedráticos e associados do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar

PÁGINAS : 2232 a 2234

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Sábado 21 de Julho de 1984
Ministério da Educação
168/84 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 220/87

Autoriza o ingresso na carreira técnica auxiliar de medicina legal, constante do Decreto-Lei n.º 169/83, de 30 de Abril, aos indivíduos habilitados com o curso geral dos liceus ou equivalente que possuam um dos cursos de formação ministrados nas escolas técnicas dos serviços de saúde

PÁGINAS : 2142 a 2143

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Sexta-feira, 29 de Maio de 1987
Ministério da Justiça
123/87 SÉRIE I

Portaria n.º 132/94

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Cascais, na parte relativa à carreira técnica de diagnóstico e terapêutica

PÁGINAS : 1051 a 1051

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Sexta-feira, 4 de Março de 1994
Ministérios das Finanças e da Saúde
53/94 SÉRIE I-B

Portaria n.º 199/97

Altera o n.º 7 do programa de formação do internato complementar de anatomia patológica, aprovado pela Portaria n.º 50/97, de 20 de Janeiro

PÁGINAS : 1316 a 1317

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Sábado, 22 de Março de 1997
Ministério da Saúde
69/97 SÉRIE I-B

Portaria n.º 363/98

Equipara ao grau de bacharel os cursos das Escolas Superiores de Tecnologia da Saúde de Coimbra, Lisboa e Porto e da Escola Superior de Saúde do Alcoitão

PÁGINAS : 2877 a 2881

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Sexta-feira, 26 de Junho de 1998
Ministérios da Educação e da Saúde
145/98 SÉRIE I-B

Declaração de Rectificação n.º 30-B/2002

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1214/2002, dos Ministérios das Finanças, da Justiça e da Reforma do Estado e da Administração Pública, que aprova o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Medicina Legal, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 204, de 4 de Setembro de 2002

PÁGINAS : 6642-(14) a 6642-(14)

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Segunda-feira, 30 de Setembro de 2002
Presidência do Conselho de Ministros
226 SÉRIE I-B 3º SUPLEMENTO

Portaria n.º 204/2012

Atualiza o programa de formação da área de especialização de Anatomia Patológica

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Quarta-feira, 4 de julho de 2012
Ministério da Saúde
128 SÉRIE I

Portaria n.º 165/2014

Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de anatomia patológica

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Quinta-feira, 21 de agosto de 2014
Ministério da Saúde
160 SÉRIE I