Legislação | adendas

Decreto-Lei n.º 42824

Permite que sejam editadas, em folhas soltas, adendas à Farmacopeia Portuguesa, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 24876

PÁGINAS : 190 a 190

» ler mais

Quinta-feira 28 de Janeiro de 1960
Ministério da Saúde e Assistência - Direcção-Geral…
22/60 SÉRIE I

Portaria n.º 724/91

Dá nova redacção ao n.º 3.º da Portaria n.º 186/91, de 4 de Março (estabelece o regime a que deverá obedecer a fixação dos preços dos manuais escolares e livros auxiliares utilizáveis em cada disciplina de actividade destinados aos vários anos de escolaridade obrigatória)

PÁGINAS : 3706 a 3707

» ler mais

Quarta-feira, 24 de Julho de 1991
Ministérios da Educação e do Comércio e…
168/91 SÉRIE I-B

Lei n.º 56/2005

Autoriza o Governo a legislar em matéria de prospecto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação

PÁGINAS : 6720 a 6720

» ler mais

Sexta-feira, 25 de Novembro de 2005
Assembleia da República
227 SÉRIE I-A

Portaria n.º 402/2010

Altera a Portaria n.º 42/2009, de 19 de Janeiro, que estabelece, para o território do continente, as normas complementares de execução da ajuda à destilação de vinho em álcool de boca, nas campanhas vitivinícolas de 2008-2009 a 2011-2012

» ler mais

Segunda-feira, 28 de Junho de 2010
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento…
123 SÉRIE I

Portaria n.º 465/2010

Primeira alteração à Portaria n.º 402/2010, de 28 de Junho, que altera a Portaria n.º 42/2009, de 19 de Janeiro, que estabelece, para o território do continente, as normas complementares de execução da ajuda à destilação de vinho em álcool de boca, nas campanhas vitivinícolas de 2008-2009 a 2011-2012

» ler mais

Sexta-feira, 2 de Julho de 2010
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento…
127 SÉRIE I