Legislação | academicas

Declaração de Diário da República 113/60 SÉRIE I de Sábado 14 de Maio de 1960

Autorizam a transferência de verbas dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1078 a 1078

» ler mais

Sábado 14 de Maio de 1960
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
113/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43106

Autoriza a Comissão Administrativa do Plano de Obras da Cidade Universitária de Coimbra a despender no corrente ano a importância do saldo apurado do contrato da empreitada de construção civil do corpo II (teatro e ensaios) das instalações académicas da Cidade Universitária de Coimbra, a que se refere o Decreto n.º 41946

PÁGINAS : 1832 a 1832

» ler mais

Quinta-feira 4 de Agosto de 1960
Ministério das Obras Públicas - Comissão…
180/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43229

Autoriza a Comissão Administrativa do Plano de Obras da Cidade Universitária de Coimbra a celebrar contrato para a execução da empreitada de fornecimento e assentamento de mobiliário de madeira para o corpo II (teatro e ensaios) das instalações académicas da Cidade Universitária de Coimbra

PÁGINAS : 2263 a 2263

» ler mais

Sexta-feira 14 de Outubro de 1960
Ministério das Obras Públicas - Comissão…
239/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43292

Autoriza a Comissão Administrativa do Plano de Obras da Cidade Universitária de Coimbra a celebrar contrato para a execução da empreitada da instalação eléctrica e de aquecimento (2.ª fase) do corpo II (teatro e ensaios) das instalações académicas da Cidade Universitária de Coimbra

PÁGINAS : 2391 a 2392

» ler mais

Sexta-feira 4 de Novembro de 1960
Ministério das Obras Públicas - Comissão…
256/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43329

Autoriza a Comissão Administrativa do Plano de Obras da Cidade Universitária de Coimbra a celebrar contrato para a execução da empreitada de fornecimento e montagem do equipamento destinado à cozinha, bar, aulas de culinária, lavadaria e central de vapor das instalações académicas (corpo III) da Cidade Universitária de Coimbra

PÁGINAS : 2463 a 2463

» ler mais

Sexta-feira 18 de Novembro de 1960
Ministério das Obras Públicas - Comissão…
268/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43368

Autoriza a Comissão Administrativa do Plano de Obras da Cidade Universitária de Coimbra a celebrar um contrato adicional para a execução da empreitada complementar de construção civil do corpo II (teatro e ensaios) das instalações académicas da Cidade Universitária de Coimbra

PÁGINAS : 2674 a 2674

» ler mais

Sexta-feira 2 de Dezembro de 1960
Ministério das Obras Públicas - Comissão…
279/60 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 45174

Permite à reitoria da Universidade de Coimbra contratar ou assalariar, além do quadro, o pessoal administrativo, técnico e menor indispensável à utilização e conservação dos edifícios e do material afectos aos seus serviços e à guarda e vigilância dos mesmos edifícios, incluindo as instalações académicas

PÁGINAS : 1036 a 1036

» ler mais

Quinta-feira 1 de Agosto de 1963
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
180/63 SÉRIE I

Decreto n.º 46180

Aprova os estatutos da Academia Internacional da Cultura Portuguesa

» ler mais

Sábado 6 de Fevereiro de 1965
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e…
31/65 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 46834

Promulga disposições destinadas a definir os requisitos a que devem obedecer os alojamentos destinados a estudantes

PÁGINAS : 37 a 42

» ler mais

Terça-feira 11 de Janeiro de 1966
Ministério da Educação Nacional - Gabinete…
8/66 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 171/68 SÉRIE I de Sábado 20 de Julho de 1968

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 8.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1050 a 1050

» ler mais

Sábado 20 de Julho de 1968
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
171/68 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 173/68 SÉRIE I de Terça-feira 23 de Julho de 1968

De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro dos capítulos 2.º e 5.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1062 a 1062

» ler mais

Terça-feira 23 de Julho de 1968
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
173/68 SÉRIE I

Rectificação de Diário da República 197/71 SÉRIE I de Sábado 21 de Agosto de 1971

Ao Decreto-Lei n.º 331/71, que cria em todo o ensino secundário a categoria de professor extraordinário

PÁGINAS : 1195 a 1195

» ler mais

Sábado 21 de Agosto de 1971
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral…
197/71 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 18/73

Define a competência do pessoal auxiliar dos estabelecimentos de ensino e acresce a categoria de vigilante ao pessoal auxiliar dos estabelecimentos de ensino superior

PÁGINAS : 81 a 82

» ler mais

Quarta-feira 17 de Janeiro de 1973
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
14/73 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 176/74

Exonera os reitores e vice-reitores das Universidades de Lisboa, Técnica de Lisboa, Porto, Coimbra, Luanda e Lourenço Marques e os directores e subdirectores das Faculdades, escolas ou institutos universitários e ainda os das Escolas Superiores de Belas-Artes de Lisboa e Porto

PÁGINAS : 587 a 587

» ler mais

Segunda-feira 29 de Abril de 1974
Junta de Salvação Nacional
100/74 SÉRIE I

Decreto n.º 472/76

Determina as condições de acesso a diversos estágios pedagógicos

» ler mais

Terça-feira 15 de Junho de 1976
Ministério da Educação e Investigação Científica…
139/76 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 52/77

Estabelece normas relativas à regulamentação de habilitações dos agentes de ensino que ministram disciplinas de Religião e Moral e de natureza técnica dos ensinos preparatório e secundário

PÁGINAS : 241 a 242

» ler mais

Quarta-feira 16 de Fevereiro de 1977
Ministério da Educação e Investigação Científica…
39/77 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 432/77

Estabelece normas relativas à alteração da classificação profissional dos professores dos ensinos preparatório e secundário

PÁGINAS : 2499 a 2500

» ler mais

Sábado 15 de Outubro de 1977
Ministério da Educação e Investigação Científica…
239/77 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 5/78

Aprova os Estatutos da Academia das Ciências de Lisboa

» ler mais

Quinta-feira 12 de Janeiro de 1978
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria…
10/78 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 157/80 SÉRIE I de Quinta-feira 10 de Julho de 1980

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 167/80, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 124, de 29 de Maio de 1980

PÁGINAS : 1589 a 1589

» ler mais

Quinta-feira 10 de Julho de 1980
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
157/80 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 357/84

Aprova os novos Estatutos da Academia Portuguesa da História

» ler mais

Quarta-feira 31 de Outubro de 1984
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios…
253/84 SÉRIE I

Portaria n.º 205/98

Estabelece normas relativas à concessão de bolsas académicas a praticantes de alta competição

PÁGINAS : 1393 a 1395

» ler mais

Sábado, 28 de Março de 1998
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério…
74/98 SÉRIE I-B

Decreto-Lei n.º 138/2001

Procede ao aditamento de habilitações às já constantes do quadro anexo ao Decreto-Lei n.º 350/99, de 2 de Setembro (estabelece o regime jurídico do pessoal docente da Escola de Dança do Conservatório Nacional)

PÁGINAS : 2350 a 2351

» ler mais

Terça-feira, 24 de Abril de 2001
Ministério da Educação
96 SÉRIE I-A

Resolução da Assembleia da República n.º 31/2003

Medidas de enquadramento das praxes académicas

» ler mais

Quinta-feira, 24 de Abril de 2003
Assembleia da República
96 SÉRIE I-A

Resolução da Assembleia da República n.º 24/2014

Recomenda ao Governo a adoção de medidas sobre a praxe académica

» ler mais

Segunda-feira, 17 de março de 2014
Assembleia da República
53 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 157/2015 - Diário da República n.º 154/2015, Série I de 2015-08-10

Procede à quinta alteração aos Estatutos da Academia das Ciências de Lisboa, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 5/78, de 12 de janeiro

» ler mais

segunda-feira, 10 de agosto de 2015
Ministério da Educação e Ciência
154