Legislação | 1960

Orçamento de Diário da República 39/60 SÉRIE I de Quarta-feira 17 de Fevereiro de 1960

De receita e despesa para 1960 da missão zoológica de Moçambique

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Quarta-feira 17 de Fevereiro de 1960
Ministério do Ultramar - Junta das Missões…
39/60 SÉRIE I

Orçamento de Diário da República 39/60 SÉRIE I de Quarta-feira 17 de Fevereiro de 1960

De receita e despesa para 1960 da missão geográfica de Moçambique

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Quarta-feira 17 de Fevereiro de 1960
Ministério do Ultramar - Junta das Missões…
39/60 SÉRIE I

Orçamento de Diário da República 40/60 SÉRIE I de Quinta-feira 18 de Fevereiro de 1960

De receita e despesa para 1960 da missão botânica de Angola e Moçambique

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Quinta-feira 18 de Fevereiro de 1960
Ministério do Ultramar - Junta das Missões…
40/60 SÉRIE I

Orçamento de Diário da República 41/60 SÉRIE I de Sexta-feira 19 de Fevereiro de 1960

De receita e despesa para 1960 da missão de estudo dos movimentos associativos em África

PÁGINAS : 670 a 670

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Sexta-feira 19 de Fevereiro de 1960
Ministério do Ultramar - Junta das Missões…
41/60 SÉRIE I

Orçamento de Diário da República 43/60 SÉRIE I de Segunda-feira 22 de Fevereiro de 1960

De receita e despesa para 1960 da brigada hidrográfica do Estado da Índia

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Segunda-feira 22 de Fevereiro de 1960
Ministério do Ultramar - Junta das Missões…
43/60 SÉRIE I

Orçamento suplementar de Diário da República 59/60 SÉRIE I de Sábado 12 de Março de 1960

De receita e despesa para 1960 da missão botânica de Angola e Moçambique

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Sábado 12 de Março de 1960
Ministério do Ultramar - Junta das Missões…
59/60 SÉRIE I

Orçamento de Diário da República 62/60 SÉRIE I de Quarta-feira 16 de Março de 1960

De receita e despesa para 1960 da missão de estudos das minorias étnicas do ultramar português

PÁGINAS : 788 a 788

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Quarta-feira 16 de Março de 1960
Ministério do Ultramar - Junta das Missões…
62/60 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 42878

Abre créditos no Ministério das Finanças, a favor do Ministério do Ultramar, destinados à realização de despesas não previstas no orçamento respeitante ao corrente ano económico do segundo dos mencionados Ministérios

PÁGINAS : 804 a 804

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Sábado 19 de Março de 1960
Ministério das Finanças - Direcção-Geral…
65/60 SÉRIE I

Orçamento de Diário da República 75/60 SÉRIE I de Quinta-feira 31 de Março de 1960

De receita e despesa para 1960 da missão geográfica de Timor

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Quinta-feira 31 de Março de 1960
Ministério do Ultramar - Junta das Missões…
75/60 SÉRIE I

Portaria n.º 17691

Abre um crédito na província ultramarina da Guiné destinado a determinados trabalhos incluídos no programa de execução da 2.ª fase, 1960, do II Plano de Fomento

PÁGINAS : 976 a 976

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Quinta-feira 21 de Abril de 1960
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
93/60 SÉRIE I

Orçamento de Diário da República 97/60 SÉRIE I de Terça-feira 26 de Abril de 1960

De receita e despesa para 1960 da missão para o estudo da missionologia africana

PÁGINAS : 1006 a 1006

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Terça-feira 26 de Abril de 1960
Ministério do Ultramar - Junta das Missões…
97/60 SÉRIE I

Portaria n.º 17836

Abre créditos na província ultramarina de Moçambique destinados a reforçar verbas consignadas ao programa de execução do II Plano de Fomento inscritas na tabela de despesa extraordinária do orçamento geral em vigor naquela província

PÁGINAS : 1757 a 1757

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Terça-feira 19 de Julho de 1960
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
166/60 SÉRIE I

Portaria n.º 17853

Abre créditos destinados a reforçar verbas consignadas ao programa de execução da 2.ª fase do Plano de Fomento inscritas na tabela de despesa extraordinária do orçamento geral em vigor na província ultramarina de S. Tomé e Príncipe

PÁGINAS : 1788 a 1789

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Sábado 23 de Julho de 1960
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
170/60 SÉRIE I

Portaria n.º 17854

Abre créditos na província ultramarina de Timor destinados a reforçar verbas consignadas ao programa de execução da 2.ª fase do Plano de Fomento inscritas na tabela de despesa extraordinária do orçamento geral em vigor naquela província

PÁGINAS : 1789 a 1789

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Sábado 23 de Julho de 1960
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
170/60 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 175/60 SÉRIE I de Sexta-feira 29 de Julho de 1960

Rectifica a forma como foi publicado o Decreto-Lei n.º 43070, que regula as condições de admissão e a forma de preenchimento das vacaturas nos quadros do pessoal civil assalariado da Força Aérea

PÁGINAS : 1815 a 1815

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Sexta-feira 29 de Julho de 1960
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral…
175/60 SÉRIE I

Portaria n.º 17929

Manda executar e pôr em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão extraordinária de selos postais «Europa 1960»

PÁGINAS : 1932 a 1932

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Sábado 3 de Setembro de 1960
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
205/60 SÉRIE I

Orçamento de Diário da República 33/61 SÉRIE I de Quarta-feira 8 de Fevereiro de 1961

De receita e despesa para 1961 da missão hidrográfica de Angola e S. Tomé

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Quarta-feira 8 de Fevereiro de 1961
Ministério da Marinha - Instituto Hidrográfico…
33/61 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 43536

Abre créditos no Ministério das Finanças, a favor do mesmo Ministério e do do Ultramar, destinados à realização de despesas não previstas no Orçamento Geral do Estado em vigor

PÁGINAS : 263 a 264

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Segunda-feira 13 de Março de 1961
Ministério das Finanças - Direcção-Geral…
59/61 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 61/61 SÉRIE I de Quarta-feira 15 de Março de 1961

Rectifica a forma como foi publicado o orçamento de receita e despesa para 1961 da missão de estudos agronómicos do ultramar, inserto no Diário do Governo n.º 31, de 6 de Fevereiro findo

PÁGINAS : 276 a 276

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Quarta-feira 15 de Março de 1961
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral…
61/61 SÉRIE I

Portaria n.º 19531

Reforça verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo para o corrente ano da Agência-Geral do Ultramar

PÁGINAS : 1601 a 1601

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Sexta-feira 30 de Novembro de 1962
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
276/62 SÉRIE I

Decreto n.º 44760

Abre um crédito no Ministério das Finanças, a favor do do Ultramar, para constituir o artigo 144.º-B, capítulo 17.º, do orçamento respeitante ao corrente ano económico do segundo dos mencionados Ministérios

PÁGINAS : 1624 a 1624

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Terça-feira 4 de Dezembro de 1962
Ministério das Finanças - Direcção-Geral…
278/62 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 50/63 SÉRIE I de Quinta-feira 28 de Fevereiro de 1963

Autoriza a transferência de verbas dentro do orçamento da Administração dos Portos do Douro e Leixões

PÁGINAS : 234 a 234

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Quinta-feira 28 de Fevereiro de 1963
Ministério das Comunicações - Administração…
50/63 SÉRIE I

Decreto n.º 45887

Abre créditos no Ministério das Finanças, a favor do Ministério do Ultramar, destinados a prover à realização de despesas não previstas no orçamento respeitante ao corrente ano económico do segundo dos mencionados Ministérios

PÁGINAS : 1047 a 1047

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Segunda-feira 24 de Agosto de 1964
Ministério das Finanças - Direcção-Geral…
198/64 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 295/66 SÉRIE I de Quinta-feira 22 de Dezembro de 1966

De ter sido autorizada a transferência de uma verba no orçamento da Administração dos Portos do Douro e Leixões

PÁGINAS : 2303 a 2304

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Quinta-feira 22 de Dezembro de 1966
Ministério das Comunicações - Administração…
295/66 SÉRIE I

Portaria n.º 22527

Reforça verbas inscritas nas tabelas de despesa ordinária dos orçamentos gerais de 1966 das províncias ultramarinas de Angola e de Moçambique

PÁGINAS : 194 a 194

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Quarta-feira 15 de Fevereiro de 1967
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
39/67 SÉRIE I

Rectificação de Diário da República 289/67 SÉRIE I de Quinta-feira 14 de Dezembro de 1967

Ao Decreto-Lei n.º 48059, que define os casos em que é atribuída aos directores-gerais, directores de serviços, chefes de repartição e chefes de serviços externos de categoria igual ou superior à letra H delegação ou subdelegação de competências para a prática de determinados actos

PÁGINAS : 2296 a 2296

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Quinta-feira 14 de Dezembro de 1967
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral…
289/67 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 49467

Abre um crédito no Ministério das Finanças, a favor do Ministério do Ultramar, destinado a reforçar a verba inscrita no artigo 132.º, capítulo 18.º, do orçamento em vigor no segundo dos mencionados Ministérios

PÁGINAS : 1846 a 1846

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Sábado 27 de Dezembro de 1969
Ministério das Finanças - Secretaria de…
301/69 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 628/70

Abre um crédito no Ministério das Finanças, a favor do Ministério do Ultramar, destinado a reforçar a verba inscrita no artigo 131.º «Auxílios financeiros às províncias ultramarinas», capítulo 17.º «III Plano de Fomento», do orçamento em vigor do segundo dos mencionados Ministérios

PÁGINAS : 1917 a 1917

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Segunda-feira 21 de Dezembro de 1970
Ministério das Finanças - Secretaria de…
294/70 SÉRIE I