Legislação | 1954

Declaração de Diário da República 118/60 SÉRIE I de Sexta-feira 20 de Maio de 1960

Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 6.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1092 a 1092

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Sexta-feira 20 de Maio de 1960
Ministério do Ultramar - 9.ª Repartição…
118/60 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 161/60 SÉRIE I de Quarta-feira 13 de Julho de 1960

Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1730 a 1730

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Quarta-feira 13 de Julho de 1960
Ministério da Economia - 11.ª Repartição…
161/60 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 235/62 SÉRIE I de Sexta-feira 12 de Outubro de 1962

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1351 a 1351

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Sexta-feira 12 de Outubro de 1962
Ministério das Finanças - Direcção-Geral…
235/62 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 261/62 SÉRIE I de Terça-feira 13 de Novembro de 1962

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 6.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1484 a 1484

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Terça-feira 13 de Novembro de 1962
Ministério do Ultramar - 9.ª Repartição…
261/62 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 140/63 SÉRIE I de Sábado 15 de Junho de 1963

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 6.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 740 a 740

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Sábado 15 de Junho de 1963
Ministério do Ultramar - 9.ª Repartição…
140/63 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 246/64 SÉRIE I de Terça-feira 20 de Outubro de 1964

De ter sido rectificada a Portaria n.º 20826, que remodela o regime de administração das cantinas instaladas a bordo dos navios e em outras unidades e serviços da Armada

PÁGINAS : 1503 a 1503

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Terça-feira 20 de Outubro de 1964
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral…
246/64 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 289/64 SÉRIE I de Sexta-feira 11 de Dezembro de 1964

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 1.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1770 a 1770

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Sexta-feira 11 de Dezembro de 1964
Ministério do Ultramar - 9.ª Repartição…
289/64 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 124/67 SÉRIE I de Sábado 27 de Maio de 1967

De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro dos capítulos 4.º e 5.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1160 a 1161

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Sábado 27 de Maio de 1967
Ministério da Economia - 11.ª Repartição…
124/67 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 265/69 SÉRIE I de Quarta-feira 12 de Novembro de 1969

De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro dos capítulos 4.º e 5.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1594 a 1594

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Quarta-feira 12 de Novembro de 1969
Ministério da Economia - 11.ª Repartição…
265/69 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 296/69 SÉRIE I de Sábado 20 de Dezembro de 1969

De ter sido rectificada a Portaria n.º 24371, que manda aplicar às províncias ultramarinas o Decreto-Lei n.º 48807 (revisão dos quadros das escolas técnicas)

PÁGINAS : 1813 a 1813

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Sábado 20 de Dezembro de 1969
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral…
296/69 SÉRIE I

Rectificação de Diário da República 238/75 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO de Terça-feira 14 de Outubro de 1975

Ao Decreto-Lei n.º 516/75, de 22 de Setembro, que abole o imposto de trânsito, regulado pelo Decreto-Lei n.º 24326, de 9 de Agosto de 1934

PÁGINAS : 1624-(1) a 1624-(1)

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Terça-feira 14 de Outubro de 1975
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
238/75 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Declaração de Diário da República 167/82 SÉRIE I de Quinta-feira 22 de Julho de 1982

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 187/82, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 110, de 15 de Maio de 1982

PÁGINAS : 2188 a 2188

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Quinta-feira 22 de Julho de 1982
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
167/82 SÉRIE I

Declaração de rectificação n.º 26/94

De ter sido rectificada a Portaria n.º 52/94, do Ministério da Administração Interna, que estabelece normas relativas à atribuição de matrícula nacional aos veículos automóveis e reboques anteriormente matriculados noutro país, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 17, de 21 de Janeiro de 1994

PÁGINAS : 936-(12) a 936-(12)

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Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 1994
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
49/94 SÉRIE I-B 3º SUPLEMENTO