Portaria n.º 24044 | alunos classe exercícios professor

Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Educação
Sexta-feira 25 de Abril de 1969
98/69 SÉRIE I ( páginas 443 a 470 )
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TEXTO :

Portaria n.º 24044
A Portaria n.º 23485 , de 16 de Julho de 1968, emitida pelo Ministro da Educação Nacional, aprovou novos programas para o ciclo elementar do ensino primário.

A fim de se manter a identidade do mesmo ciclo entre as províncias ultramarinas e a metrópole:

Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro do Ultramar, nos termos do n.º III da base LXXXIII da Lei Orgânica do Ultramar Português, o seguinte:

1.º São aprovados, para aplicação nas províncias ultramarinas, os programas do ciclo elementar do ensino primário que fazem parte integrante da presente portaria.

2.º Fica revogada a Portaria n.º 20380 , de 19 de Fevereiro de 1964, que a presente portaria substitui.

Ministério do Ultramar, 25 de Abril de 1969. - O Ministro do Ultramar, Joaquim Moreira da Silva Cunha.


Para ser publicada nos Boletins Oficiais de todas as províncias ultramarinas. - J. da Silva Cunha.


PROGRAMA DO ENSINO PRIMÁRIO ELEMENTAR
Ciências Geográfico-Naturais
Classe pré-primária
I) Exercícios de observação e conversação e outras actividades, dentro e fora da sala de aulas, sobre os seguintes centros de interesse:

O corpo e o vestuário. - Nome das partes do corpo. Prática da higiene do corpo. Peças do vestuário. Uso e higiene do vestuário. Acção da água e do sabão nas limpezas.

A escola. - O professor e os alunos. O ir para a escola. O voltar para casa. O andar na rua: cuidados e regras.

Nome e uso dos móveis da escola e dos objectos escolares. Higiene, arrumo e ordem. Disciplina e cortesia na entrada e na saída. Arranjo do recreio; jardinagem simples.

A habitação. - Nome das divisões da casa; sala, cozinha, quarto de dormir. Nome dos móveis e dos utensílios de casa. Uso que deles se faz. Higiene da habitação e do seu recheio. O lar e a família.

O fogo. - Sua utilização dentro de casa e os perigos que oferece.
A lavra (para os ambientes rurais). - Nome e uso dos instrumentos utilizados na região para os trabalhos agrícolas. Monda das ervas daninhas do jardim, da horta e do pomar. Rega. Observação e prática, pelo professor e pelos alunos, destas simples e leves tarefas.

O bairro (para os ambientes urbanos). - As casas. As ruas. Os jardins. Actividades características. Observação, enumeração e prática.

II) Exercícios e trabalhos simples, de modelação de barro; exercícios e trabalhos de picagem e gravação em folhas fibrosas, madeira mole, barro e areia molhada.

Exercícios de formação de relevos e alisamento do barro e areia molhada.
Exercícios de recorte, dobragem e da colagem de papel. Recorte e colagem de gravuras.

III) Em função das actividades e práticas anteriores, todas relacionadas com o ambiente, fazer insistente aprendizado do vocabulário da língua portuguesa, de modo que os alunos cedo comecem a expressar o seu pensamento por meio de pequenas frases.

1.ª classe
O corpo e o vestuário. - Insistência e alargamento do programa anterior.
A escola. - Descrição e finalidade. O arranjo do interior e do recinto. Horto e jardim. O amor devido à escola. (Insistência e alargamento do programa anterior).

A habitação. - O lar e a família (insistência). A casa e o seu arranjo (embelezamento e melhoramento).

O aproveitamento dos terrenos anexos para jardim, horta e pomar.
Tipos de habitação. Defesa da habitação contra os efeitos do excesso do calor e das chuvas.

A igreja. - Respeito que merece. Finalidade e situação.
Outros edifícios de interesse público ou de significado histórico existentes na região. Visitas à igreja e a esses edifícios.

As plantas. - Conhecimento directo, pela observação, dos legumes, cereais e árvores de frutos existentes na região. Utilidade e seu melhor aproveitamento. Plantar árvores de fruto.

Dar a conhecer e plantar outros legumes, cereais, outras árvores e outros frutos, com boas possibilidades de cultura local.

Arranjo de canteiros, no recinto da escola, para receber sementes de horta, jardim e pomar e para experiências muito elementares sobre a germinação do milho, trigo, feijão, soja e outros dominantes na região ou a introduzir.

A adubação e a rega (alimento); a monda e a destruição das pragas que destroem as culturas (limpeza). Conhecimento prático da utilização ou nocividade dos bichos dos jardins, hortas ou pomares, como também dos pássaros e dos insectos. Destruição dos nocivos. Protecção aos úteis.

Os animais. - Domésticos e selvagens (úteis e nocivos). A criação e o seu valor na economia doméstica.

Cuidados que são devidos aos animais domésticos quanto à sua alimentação e alojamento.

A água. - Sua importância na alimentação das pessoas, dos animais e das plantas.

Água pura e água deteriorada. Fontes. Poços. Reservatórios naturais. Rios e mares.

A água e as limpezas.
Encaminhamento da água das chuvas. Seu aproveitamento.
A seca. Efeitos da seca. O perigo e prejuízo das queimadas.
Ofícios e profissões. - Finalidade e importância dos ofícios e profissões. Ferramentas mais utilizadas. Observação de alguns trabalhos e do uso daquelas ferramentas.

Os fenómenos naturais. - O Sol, as nuvens, a chuva e a trovoada. Efeitos da trovoada.

O calor, o frio, a humidade.
O Sol, indispensável à vida da terra.
Nascente e poente.
Continuação dos trabalhos manuais do 1.º ano. Trabalhos de adorno para a escola e confecção de utensílios e objectos úteis para os alunos, com o emprego de materiais existentes na região: madeiras moles, palhas diversas, caules tenros, fibras, cascas de coco e outros. Pequenos vasos de barro. Cestaria.

2.ª classe
A escola. - Situação. Sua importância na valorização do ambiente.
As plantas. - As plantas úteis e nocivas (conforme a região). Cultivo, em canteiros, de produtos de horta: cenoura, nabo, espinafre, alface, agrião, tomate, pepino, pimento, couve, cebola, salsa, aipo e coentro.

A povoação. - Descrição, situação e vias de acesso. Como vivem os habitantes; colaboração na melhoria da vida local.

Outras povoações de que os alunos tenham conhecimento; comparação com a povoação em que vivem. A importância das povoações segundo o seu tamanho ou o seu desenvolvimento comercial, agrícola ou industrial. A aldeia, a vila, a cidade.

Ideia elementar da vida regional e nacional com referência às respectivas autoridades. Lisboa, capital da Nação. Capital da província e sede do Governo.

Portugal, nação pluricontinental (noção geral).
A configuração do terreno. - A planície, o monte, a montanha, o vale, o rio. Importância dos rios.

Vias de comunicação e transporte. - Por terra, pela água e pelo ar.
A importância das vias de comunicação e dos meios de transporte na vida regional. A conservação dos caminhos e das estradas.

Regras elementares do trânsito nas ruas e nas estradas.
A utilidade dos sinais de trânsito e o respeito que se deve ter por eles.
Orientação. - Nascente, poente, norte e sul, orientação pelo Sol e pelas estrelas.

O ar. - A necessidade da respiração. O ar puro e o ar viciado. Nocividades das poeiras. A necessidade de renovação do ar na escola e na habitação.

Higiene. - Higiene da alimentação (a água, o pão, a carne, o pescado, os ovos, o leite, os legumes, a fruta, o vinho); higiene do corpo e do vestuário; higiene da habitação.

A iluminação. - Natural e artificial. Os principais processos de iluminação. Utilidade.

A duração do tempo. - Concretização da medição do tempo. O dia. Os relógios: a hora e o minuto. A semana e o mês em relação às actividades escolares, ao aparecimento da Lua, etc. O ano em referência às idades dos alunos, às épocas (tempo seco e tempo de chuva), à frequência da escola, etc.

O calendário. O aproveitamento do tempo.
Continuação e desenvolvimento dos trabalhos manuais já referidos na 1.ª classe.

3.ª classe
Observação da terra em que se vive. - Causas ou condições do desenvolvimento das povoações (clima; cursos de água; situação no litoral ou no planalto; facilidades de comunicação; riqueza agro-pecuária, comercial ou industrial; função religiosa ou política).

Conhecimento do movimento rodoviário (e ferroviário, se o houver na localidade) local. Regras e cuidados dos peões e dos ciclistas em relação a esse movimento.

Colaboração nos trabalhos de melhoria da povoação (para os ambientes rurais). - Drenagem e higiene pública; construção de latrinas, capoeiras, currais, fornos e fogões de cozinha rural - materiais a utilizar, condições a observar e localização.

Observação e colaboração no fabrico de materiais a utilizar na melhoria da habitação: adobe, telha, tijolo, ladrilho. O uso da pedra, da madeira e de outros materiais.

(Para os ambientes urbanos). - Higiene pública das ruas e recintos públicos. Higiene da habitação, anexos e quintais. Currais e capoeiras: condições a observar na sua localização. Observação de materiais de construção civil e seu uso: cimento, tijolo, telha, ladrilho, azulejo, pedra, madeira e outros materiais comuns.

Observação da natureza. - Aspectos do solo (planícies, planaltos, elevações e depressões) e terrenos permeáveis e impermeáveis. Flora da região.

A importância das árvores de fruto. Descrição sumária de uma planta completa: nome das partes que a compõem. Ideia muito geral do aproveitamento industrial e medicinal das plantas.

O viveiro; sua importância e tratamento.
A fauna da região. O valor económico dos gados domésticos. Observação dos cuidados a ter com eles (alojamento, vacinações e banhos carracicidas).

O valor da criação de abelhas. O mel, excelente alimento; a cera, bom rendimento.

A água e os estados em que se encontra na natureza; as nuvens e a chuva; a neve e o granizo; o orvalho e a geada; fontes, poços, lagos, rios e torrentes; a água como meio de comunicação e como força motriz; o mar e as costas marítimas (praias, cabos, baías, portos, faróis); referência às indústrias da pesca, das conservas e da extracção do sal; secagem do peixe e da carne; a água na higiene do corpo, do vestuário e da habitação (insistência).

Orientação. - Pelas estrelas, pelo Sol (insistência). Pela bússola.
4.ª classe
O homem. - Comparação sumária do homem com os outros animais. Como o homem conhece o meio em que vive: os sentidos, seus órgãos principais; regras elementares de higiene dos órgãos dos sentidos. Transformação da natureza pelo homem: ideia muito sumária, mediante exemplos perfeitamente acessíveis.

A contribuição do homem na melhoria do povoado em que vive (continuação da rubrica referida no ano anterior).

O corpo humano. - Cabeça, tronco e membros: crânio e face, tórax e abdome, membros superiores e inferiores.

A boca e os dentes e sua higiene. Ideia sumária da digestão: mastigação e ensalivação dos alimentos; o estômago; os intestinos; o fígado. Higiene da digestão.

Ideia sumária da respiração: os pulmões. Higiene da respiração.
O sangue. Ideia sumária da circulação: o coração, as veias e as artérias. Higiene da circulação. Os rins e a bexiga.

A pele e as suas funções de protecção, de respiração e de tacto; o suor. Higiene da pele.

Noções muito elementares de primeiros socorros.
Os outros animais. - Animais que mais contribuem para a riqueza nacional; a carne, o leite, a pele. A caça, a pesca. As indústrias de conservas, lacticínios e curtumes. Os animais ao serviço do homem. O seu valor económico. Cuidados a ter com eles (continuação da rubrica referida no ano anterior).

Os vegetais. - Germinação das sementes; multiplicação das plantas (estudo muito elementar e essencialmente experimental). Plantas que mais contribuem para a riqueza nacional: cafèzeiro, sisal, cana-de-açúcar, linho, videira, batateira, palmeira, pinheiro, sobreiro, oliveira, cerealíferas e outras de importância local; o que se extrai de cada uma (estudo muito sumário).

O solo. - Natureza dos terrenos (terrenos arenosos, argilosos e calcários). Rochas mais comuns, aplicações correntes das rochas da região.

O subsolo. - Principais substâncias existentes no subsolo (água, petróleo, diamantes, carvão e alguns minérios explorados no território nacional para a extracção de metais).

O ar. - O ar como meio de comunicação e como força motriz.
O calor e o frio. - Breve estudo das mudanças de estado da matéria (fusão, solidificação, vaporização, condensação). Noção prática de temperatura através da experiência própria (ter frio, ter calor) e a observação vulgar (água gelada, água a ferver). A temperatura do corpo humano, a temperatura normal, a temperatura que é sintoma de doença. O termómetro; seu uso.

Os astros. - Observação do firmamento; as estrelas e os planetas; como os podemos distinguir. O Sol, a Terra e a Lua; fases da Lua. O dia e a noite. As estações do ano.

A Terra. - Sua forma; o equador e os pólos. Continentes e oceanos. As ilhas. Leitura do globo e do mapa-múndi, com especial referência a todo o território português, ao Brasil e à Península Ibérica.

Portugal. - Territórios e populações de que se compõem. Comparação das grandezas desses territórios; comunicação entre eles por terra, mar e ar.

Divisão dos territórios metropolitano (continental e insular) e ultramarino em distritos e províncias. Razões especiais da importância de algumas cidades (função administrativa; actividade cultural ou económica; carácter turístico). Nomes e localização dos principais rios portugueses (Minho, Douro, Mondego, Tejo, Guadiana; Cachau, Geba; Zaire, Cuanza, Cunene; Rovuma, Zambeze, Save, Limpopo, Incomáti; Mandovi; sua importância na delimitação de fronteiras e na vida económica nacional (agricultura, pesca, indústrias baseadas na força motriz da água, com referência a centrais hidroeléctricas; comunicações).

Os acidentes orográficos mais importantes e sua localização (serras do Gerês, Barroso, Marão, Montemuro, Caramulo, Estrela; Pico do Fogo; Pico de S. Tomé, Canganza, Tala-Mugongo e Chela; Namúli, Gorongosa; Gates; Ramelau; planície alentejana; planaltos de Malanje, Lunda, Benguela, Bié e Huíla; planalto de Manica). Ideia sumária da relação entre a orografia e a riqueza agro-pecuária e florestal.

Nomes e localização dos principais portos (Leixões e Porto, Lisboa, Setúbal, Funchal, Ponta Delgada, S. Vicente, Bissau, S. Tomé, Luanda, Lobito, Moçâmedes, Lourenço Marques, Beira, Nacala, Mormugão, Macau e Díli). Sua importância na vida local e nacional. Os aeroportos de Lisboa, ilhas da Madeira, de Santa Maria e Terceira, ilha do Sal, Luanda, Beira e Lourenço Marques como centros de comunicação nacionais e internacionais.

Localização das principais linhas férreas: as do Norte, Leste, Oeste, Minho, Douro, Beira Alta, Beira Baixa, Sul; as de Luanda, Benguela e Sá da Bandeira; as de Ressano Garcia, Moçambique, Beira; e a de Mormugão. Importância do caminho de ferro na vida local e nacional.

A circulação rodoviária. Importância da camionagem na vida local e nacional. Necessidade das regras de trânsito para a segurança das vidas e dos bens e também para a rapidez das comunicações. Exemplificação das regras vigentes.

Os correios, telégrafos e telefones. A rádio. A televisão. Ideia muito sumária do funcionamento e importância destes serviços.

Instruções
Dá-se uma extraordinária importância ao fiel cumprimento do programa de Ciências Geográfico-Naturais, dado que é através dele que o aluno se iniciará no conhecimento sistematizado do ambiente que o rodeia e no sentido e gosto dos trabalhos manuais e dos trabalhos da terra. Convindo orientar o programa em função do aprendizado da língua portuguesa, é óbvio que na classe pré-primária as lições de observação directa sobre as partes do corpo, as peças do vestuário, a escola, a habitação, a lavra e o bairro darão especial importância à aquisição do vocabulário - nomes e usos. Exigir-se-á ao professor o uso de uma linguagem clara, simples e em ordem directa, cuidando especialmente da perfeita articulação das palavras e da precisão do uso dos termos, em virtude de em certos meios se dirigir a alunos que têm uma capacidade de abstracção e uma experiência anteriores muito reduzidas e que pouco conhecem a língua portuguesa.

Com o estudo de Ciências Geográfico-Naturais pretende-se que o aluno aprenda a observar o meio em que vive e a reflectir sobre ele. Como princípio de ordem geral, o seu ensino deve ter a feição de lições de coisas e ser eminentemente prático.

Nos meios rurais o professor deverá dar maior relevância ao que foi programado sobre actividades do campo. Nos meios urbanos estes ensinamentos serão mais atenuados e o professor insistirá, de preferência, nas noções relacionadas com a vida local.

É visível a orientação geral do programa; partir sempre do que é mais próximo, mais familiar à criança, para o que lhe é mais distante e alheio; do mais concreto para o mais abstracto; e do geral para o particular. A eficácia deste ensino depende, antes de tudo, do professor e do seu espírito de observação, do seu carinho pelas coisas simples, da sua paixão por despertar o interesse da criança, do seu sentido de beleza.

O aluno deve ser sempre como que levado pela mão, sem sofrer o choque de um salto brusco no desconhecido, mas ao mesmo tempo saboreando a novidade, o inesperado que cada dia lhe reservará. De início, usar-se-á apenas a observação directa. Virão depois, e gradualmente, a experimentação, a comparação, a analogia de que, quando e sempre que possível, resultarão os esquemas.

O entrelaçar de leves e simples actividades agrícolas e de tarefas de colaboração no melhoramento do povoado com os trabalhos pròpriamente manuais visa uma finalidade educativa. É que o trabalho manual é hoje reconhecido - como já o era, aliás, no tempo de Coménio, Froebel e Rosseau - um método de formação do espírito da mais elevada importância, não só por ser uma escola de vontade, de esforço e perseverança, como também porque dá alegria, sentido ao trabalho e escrúpulo do fazer bem feito, que muito contribuem para a formação integral do aluno. Como método pedagógico é excelente e dos mais próprios para o ensino primário. E é-o tanto mais quanto menor for o estado de adiantamento dos alunos. De resto, as tarefas que o programa inclui valem mais pela intenção do que pelo seu conteúdo formal e, como já se disse, devem ser leves, pouco fatigantes e ter em conta a robustez e o sexo das crianças.

Não se pretende, por exemplo, que o professor ensine agricultura, nem mesmo há necessidade de que o faça, porque a missão da escola primária é, especialmente, incutir no aluno o gosto pelos trabalhos da sua ambiência e, no campo, iniciá-lo nas práticas mais elementares de uma agricultura consciente. Toda a especialização prematura, numa idade em que a criança ainda não possui nem a robustez nem a maturidade de espírito indispensáveis, seria até perigosa. O trabalho, porém, quando bem motivado, não é sacrifício para a criança, dado que ela gosta imenso de ver aquilo que sai das suas mãos, ou o que as suas mãos conseguem do solo que trabalham. Mondar, regar, tratar de canteiros, plantar ou limpar as plantas, cuidar do jardim ou da horta, colaborar em tarefas de melhoramento do povoado adequadas à sua robustez, são actividades que para o aluno têm o interesse do divertimento, se o professor souber orientá-las. É óbvio que nada valem as lições teóricas sobre tais assuntos. Para que o aluno aproveite, é preciso que faça, que execute, até porque, entregando-se a um fim útil e de imediata e compreensível aplicação prática, não só adquire hábitos de trabalho, de perseverança e de ordem, como se educa e contribui com alguma coisa para o progresso da sua ambiência.

Tudo aquilo que não puder ser exemplificado pelo professor e executado pelo professor e alunos terá de ser observado directamente. Daí que, com frequência nos campos, deverão ser organizadas visitas às lavras e fazendas mais próximas; a casas ou a instalações agrícolas em construção; a trabalhos de irrigação e drenagens; a tanques banheiros e mangas de vacinação do gado, etc.; e, nos meios urbanos, a oficinas e instalações fabris e comerciais, a museus, etc., para que os alunos vejam com os seus olhos, perguntem como se faz e por que se faz e experimentem, se o desejarem.

Ciências Geográfico-Naturais congrega, assim, conhecimentos geográfico-naturais, actividades rurais e urbanas e trabalhos manuais. Até a música se pode e deve relacionar, tornando alegres e amenas todas as actividades resultantes, particularmente aquelas - e são pràticamente todas - que não exijam demasiado esforço físico. A sua finalidade, no todo, é dar a conhecer o ambiente, porque a criança, embora vivendo nele, normalmente não o conhece. E cabe à escola, portanto, colocá-la em contacto directo com a realidade que a cerca para que, conhecendo-a, desenvolva o seu espírito de raciocínio, de observação e de crítica; para que crie os hábitos de distinguir o principal do acessório e de julgar sob um ponto de vista impessoal; para que obtenha a compreensão efectiva da natureza e, sobretudo, a possibilidade de aplicar os conhecimentos adquiridos à melhoria das condições de vida.

Na aquisição dos conhecimentos geográfico-naturais, melhor método é o da observação directa, porque é o que melhor possibilita à criança o desenvolver, ela própria, processos próprios de investigação e pesquisa (pegar, experimentar, avaliar, cheirar, etc.). E só quando essa observação for impossível se deverá recorrer à fotografia, gravura, imagens (se a criança já, então, estiver educada a entendê-las) e às construções de barro, areia molhada e outros materiais adequados. São ainda recomendáveis na orientação do aprendizado dos conhecimentos geográfico-naturais, além dos trabalhos manuais e desenho, a dramatização de cenas decorrentes em dias de sol ou de chuva, de frio ou de calor; a narrativa de histórias curtas, lendas ou fábulas relativas a animais, a plantas e fenómenos da natureza; os jogos imitativos que obriguem à reprodução do ruído do vento, da chuva, do marulhar das ondas, do pio das aves ou da voz dos animais. Por vezes, e muitas vezes, há necessidade de que esta instrução seja ministrada ao ar livre, para que o aluno possa tomar, com os seus próprios olhos, o conhecimento que a natureza lhe oferece. Mas caberá ao professor o guiar sempre, ele próprio, a observação e não deixar que ela se faça sem a sua orientação ou presença, para que não resulte desordenada, além de que só ele poderá tornar evidentes as qualidades que não são ou são pouco visíveis, dando-lhes o relevo que merecem. O estudo objectivo da natureza e do ambiente em que o aluno vive tem, além do mais, uma extraordinária importância cultural e educativa, porque põe o aluno em relação inteligente com os objectos, as coisas e as instituições que o cercam, de modo a ele compreender a sua origem e os seus efeitos e a compreender quanto esforço e quanta inteligência são necessários para que a comunidade se desenvolva e dê bem-estar aos que nela vivem.

Acerca dos animais, o que importa é o que está presente aos olhos das crianças. Só as características morfológicas externas de fácil observação constituem programa obrigatório da 3.ª classe.

Na 4.ª classe a mentalidade dos alunos já permite a sistematização, e esta será em larga medida necessária. Isso não significa, contudo, que se deva sacrificar o princípio fundamental de que a memorização deve ser precedida da compreensão.

Pretende-se que o estudo específico do homem seja iniciado pela comparação com os outros animais, sem usar pormenorizações e subtilezas inadequadas às crianças. Saliente-se que, acima das realidades orgânicas, são as realidades de ordem espiritual que estabelecem entre os seres vivos a superioridade do homem. A comparação objectiva do procedimento humano e dos animais irracionais (conhecidos pelas crianças) é um caminho acessível para noções claras.

O aluno deve saber distinguir os órgãos dos sentidos e compreender a sua importância pelo uso que deles faz. O conhecimento genérico do homem ser-lhe-á dado pelos mesmos processos que o relacionaram com a natureza.

O estudo do corpo humano virá, portanto, no termo da observação, orientada pelo professor, de relações e de funções que a criança conhece por experiência. Esse estudo será feito de forma muito elementar e tendo em vista a localização dos órgãos, as suas funções e os cuidados indispensáveis à sua integridade e eficiência.

No estudo dos animais pretende-se ampliar o que nos anos anteriores se aprendeu. A referência às espécies mencionadas no programa tem um significado corrente que não pode ser considerado com o sentido científico que alcança na sistemática. Não interessam as minúcias anatómicas, mas, além das inter-relações claramente enunciadas no programa, apenas os caracteres mais fàcilmente observáveis. Com idêntico critério hão-de ser estudadas as rubricas que se referem aos vegetais e aos minerais.

No estudo do firmamento o professor recorrerá à experiência que as crianças têm da noite estrelada, da noite de luar, do nascer e do pôr do Sol, etc.

Ao ensinar a geografia de Portugal, o professor terá sempre presente a intenção de dar às crianças a consciência da unidade portuguesa, uma unidade intercontinental e interoceânica. Aqui terá larga aplicação o princípio da diferenciação regional a que já se referia o relatório do Decreto-Lei n.º 42994 , de 28 de Maio de 1960, dando-se mais pormenorizadamente o que respeita à região em que se encontre o aluno, sem prejuízo do conhecimento geral imprescindível para a integral visão e compreensão do mundo português. A relacionação oportuna com assuntos da história pátria ajudará a compreender melhor o sentido real e profundo desta unidade.

Como nas outras disciplinas, aproveitem-se todas as oportunidades para a educação dos alunos quanto às suas atitudes e procedimento em casa, na escola, na via pública, em toda a parte. Procure-se estabelecer hábitos de asseio, cortesia e disciplina. Por forma atraente, objectiva e prática se há-de procurar que as crianças ganhem progressiva consciência dos seus deveres cívicos e sejam esclarecidas sobre os riscos de acidentes mais comuns (do trânsito, das máquinas, da aparelhagem eléctrica, etc.) e sobre os primeiros socorros a prestar. O programa de ciências fornece ocasiões várias para esse ensino, que pode assumir carácter um tanto sistemático quando se faça o estudo elementar da vida social e também das vias de comunicação e dos meios de transporte, sobretudo terrestres. Neste último aspecto considere-se o aluno das primeiras classes apenas na qualidade de peão e de passageiro e alargue-se o âmbito do ensino, nas classes subsequentes, aos hábitos e preceitos que dizem respeito a ciclistas, a condutores de gado, a guias de animais de sela e de tracção. Tudo será apresentado como aplicação do princípio geral de solidariedade.

Durante a 4.ª classe mais se terá de recorrer a uma pluralidade de métodos, já sumàriamente indicados no início destas instruções. A redacção, o desenho, os trabalhos manuais, a fotografia, a gravura, todos os adaptáveis meios áudio-visuais; a recolha de plantas pelos próprios alunos; um pequeno museu animal, vegetal e mineral; o horto e o jardim da escola; colmeias e aviários; o material indispensável para algumas experiências (lâmpadas de álcool, etc.), tudo são úteis meios de que o professor poderá lançar mão para completar ou tornar possível o estudo objectivo da natureza.

Os trabalhos manuais darão permanente, estreita e prestante colaboração a todas as disciplinas do programa escolar, pois estão na base daquele «aprender fazendo» que é apanágio das escolas que melhor instruem e melhor educam - as escolas com vida e activas do nosso tempo.

Na classe pré-primaria, os trabalhos manuais são os mais propícios à adaptação do aluno ao ambiente escolar, pois são eles que lhe fornecem aquela formação e experiências sensoriais absolutamente indispensáveis a um real progresso na educação escolar. É que, na actividade manual, além do exercício das mãos, há o trabalho dos olhos, a aplicação da inteligência, a concentração da atenção, o desenvolvimento do raciocínio e a provável saliência do gosto e das tendências do aluno. Daí que nenhum professor dos nossos dias, cônscio dos seus deveres, poderá desprezar tantas oportunidades que esta actividade escolar lhe oferece para uma boa formação dos seus alunos. E ignorá-la é dar sinal visível de fraca formação psicopedagógica.

Neste primeiro ano de escola, o principal cuidado do professor é habituar os alunos a servirem-se dos utensílios que tenham à sua disposição. A picagem e o traçado de sulcos em direcções várias serão os primeiros exercícios manuais a executar sobre caules tenros, folhas de árvores, madeiras moles, papéis, barro alisado, areia molhada, pasta de papel e cera.

Seguir-se-ão: a dobragem, o recorte, a colagem e a modelação em barro, areia molhada, pasta de papel e cera.

Se de início todos estes exercícios têm em vista apenas a educação sensorial, a pouco e pouco, porém, irão tomando uma feição utilitária, já em estreita ligação com as disciplinas escolares, sobretudo a aritmética, já caminhando depois para a confecção de objectos simples de uso imediato.

O papel do professor deve ser o de um carinhoso guia, de um solícito conselheiro e de um amável juiz, deixando que sejam os alunos a delinear os trabalhos e a resolvê-los, quanto possível, por sua própria iniciativa.

Embora o trabalho manual não vise a formação de artífices, cabe-lhe, porém, o papel de transmitir o gosto e fornecer as habilidades básicas para a confecção de objectos e utensílios simples de imediata utilidade, como chapéus de palha ou de papel, para uso dos alunos durante as actividades ao ar livre, bolsas para os livros escolares, objectos de decoração da escola e da habitação, cestaria, tecelagem, etc., para difusão de singelas indústrias caseiras, que, sendo valioso contributo para a economia doméstica, também pode vir a exercer valiosíssima acção na valorização do ambiente.

Língua Nacional
Classe pré-primária
O 1.º ano de ensino apenas se desenvolverá no domínio da oralidade, começando pela aquisição do vocabulário português mais necessário à ambiência imediata do aluno através de exercícios de observação directa sobre as partes do corpo, as peças do vestuário, os objectos escolares, a habitação, as actividades, os animais, as plantas e os alimentos da região, os jogos, etc. Estes temas agrupar-se-ão em «centros de interesse», à volta dos quais se desenvolvem as tarefas escolares e se aprenderá o vocabulário.

Aprender a ler imagens, por meio de exercícios diários de observação de gravuras e desenhos muito simples que representem coisas bem conhecidas dos alunos ou objectos e coisas que simultâneamente e directamente por eles sejam vistos, observados e apalpados.

Exercícios frequentes de repetição de palavras e de frases curtas para correcção da pronúncia.

Jogos de acção e de linguagem, através da dramatização de palavras que se dizem ao mesmo tempo que se mostram os objectos a que respeitam, ou de frases orais que se pronunciam e se representam simultâneamente.

Jogos de observação dirigida sobre «coisas» ou «acções» que motivem o aparecimento da palavra e da frase.

Exercícios de educação sensorial dos dedos e das mãos, preparatórios das condições propícias ao aprendizado da escrita, que terá lugar quando se iniciar o aprendizado da leitura, na 1.ª classe.

Prática intensiva de conversações. Dramatização de frases com o fim de se desenvolver e aperfeiçoar a expressão oral em língua portuguesa.

A mancha colorida (dedos e mãos). Desenho livre a lápis de cor directamente ou a lápis preto (se não houver lápis de cor), ilustrando frases ditas. Desenho de memória de objectos citados conhecidos dos alunos e desenhos espontâneos sobre assuntos da livre escolha dos alunos. Contorno de objectos, folhas, etc.

1.ª classe
Exercícios de expressão oral em função de centros de interesse; conversações sobre animais, plantas e coisas do ambiente, e descrições dos objectos presentes.

Observação e comentário de gravuras e desenhos que se relacionem com a vida local, quer para o desenvolvimento da atenção e da imaginação, quer para a aquisição de conhecimentos gerais e enriquecimento do vocabulário.

Iniciação no aprendizado sistematizado da leitura através de palavras e frases ligadas às coisas ou à sua imagem, consoante o livro adoptado.

Leitura e escrita, simultâneas, das palavras e frases estudadas.
A frase, simples e curta, formada de palavras já conhecidas. Leitura e escrita simultâneas das frases que hão-de referir-se, sempre, a assuntos objectivos e concretizáveis, derivados dos centros de interesse.

Jogos de identificação de palavras e frases.
Decomposição das palavras em sons compostos (sílabas). Recomposição.
Exercícios diários para a correcção da pronúncia e de vícios de construção.
Execução de ordens escritas, muito curtas, e outros jogos de leitura.
Narração, pelo professor, de histórias pequeninas, atraentes e instrutivas, seguidas da interpretação oral pelos alunos, versando, quanto possível, procedimentos e hábitos a incutir nos alunos, sobretudo de higiene, de trabalho e de amor à Pátria Portuguesa. Contos da tradição local; seu aproveitamento educativo.

Dramatização, pelos alunos, de frases escritas e de cenas de contos ouvidos, como meio de interpretação do sentido e de desenvolvimento da expressão oral dos textos.

Redacção oral de recados simples, de ordens, de saudações, de agradecimentos, de pedidos. Exercícios de construção e escrita de frases simples, motivadas pela observação do ambiente e suas actividades, de desenhos, gravuras ou cenas.

Recitação de adágios, de frases e quadros de sentido cívico.
Exercícios de ortografia de palavras e de frases simples, formadas por palavras conhecidas dos alunos, através de estímulos de natureza auditiva, visual e motora.

Desenho livre e ilustrativo de cenas vistas ou vividas e de narrações ouvidas ou lidas. Desenho de memória de cenas ou objectos conhecidos dos alunos. Desenho espontâneo da livre escolha dos alunos. A mancha colorida (dedos, mãos e pincel). Contorno de objectos, folhas, frutos, etc.

2.ª classe
Breve revisão do programa anterior.
Leitura diária, de textos do livro adoptado, com naturalidade e boa pronúncia. Conversação sobre o texto lido. Interpretação do sentido global e do sentido das expressões do contexto da lição. Reprodução oral do trecho lido e dramatização pelos alunos de expressões que se prestem para o efeito, a fim de auxiliar a sua compreensão e fixação.

Exercícios de mudança e redacção, substituindo palavras ou frases por sinónimos ou expressões equivalentes.

O uso do ponto de interrogação, vírgula, ponto e vírgula, dois pontos e ponto final através de exemplos concretos. O uso das letras maiúsculas nos nomes e no início dos períodos.

Exercícios orais diários destinados à correcção da pronúncia; correcção de defeitos e vícios de construção de frases orais e escritas. Formação de frases ligadas entre si, utilizando palavras e expressões dadas ou resultantes da observação de desenhos, gravuras ou cenas. Redacção de bilhetes e cartas; descrições escritas muito simples.

Recitação de poesias de sentido patriótico, e de outras.
Exercícios de ortografia, prèviamente preparados, através de estímulos auditivos, visuais e motores.

Análise de alguns períodos: a ideia principal e as ideias acessórias. Substituição de alguns termos por outros de significação semelhante ou oposta.

Noção de presente, passado e futuro, a partir dos textos lidos e de frases usadas nos exercícios de redacção. Formas de singular e plural; palavras masculinas e femininas.

Concordâncias: exercícios frequentes orais e escritos.
Aperfeiçoamento da caligrafia, com rigoroso cumprimento da ortografia oficial.
Desenho livre. Esboços. Desenho de memória para ilustração de exercícios de linguagem. A mancha colorida.

3.ª classe
Revisão e ampliação da matéria das classes anteriores.
Leitura e interpretação de textos do livro adoptado, cuidando-se especialmente de obter a sua integral compreensão, como meio indispensável para chegar à leitura expressiva.

Leitura comentada de passos de publicações periódicas ou de livros que tratem, de forma adequada à mentalidade dos alunos, de assuntos de interesse cultural relacionados com o ambiente natural e social em que funciona a escola, tais como os relativos à higiene, agricultura e pesca; às indústrias regionais, contos, poesias, festas e costumes locais.

Exercícios frequentes de exposição oral.
A proposição, estudada em períodos de fácil compreensão.
Noção prática de sujeito e predicado, obtida por meio do exame de frases simples e apenas com verbos de acção.

Exercícios práticos e ocasionais de flexão nominal (números, géneros), de flexão pronominal e de flexão verbal (números, pessoas, tempos principais) por meio de frases de sentido completo.

Exercícios de divisão silábica: sílaba tónica e átona.
Continuação dos exercícios de escrita para progressivo aperfeiçoamento da caligrafia, com rigoroso cumprimento da ortografia oficial.

Exercícios variados de ortografia, através de estímulos auditivos, visuais e motores.

Redacção sobre assuntos da vida escolar e social, tendo como finalidade a síntese ou esclarecimento de ideias e a sua ordenação lógica, e sobre assuntos que fomentem, em justa medida, a sensibilidade e a imaginação do aluno.

O uso dos sinais de pontuação (insistência).
4.ª classe
Revisão e ampliação do programa das classes anteriores.
Leitura de textos em prosa e verso do livro adoptado e sua interpretação global e parcial.

Recitação e dramatização, como nas classes precedentes.
Leitura comentada de passos de publicações periódicas ou de livros que tratem, de forma adequada à mentalidade, idade e sexo dos alunos, de assuntos de interesse cultural relacionados com o ambiente natural e social em que funciona a escola, e, em especial, os relativos à história e tradições locais.

Desenvolvimento do vocabulário pelo uso de sinónimos e antónimos de vocábulos encontrados na leitura.

Determinação de famílias de palavras. Exercícios frequentes de exposição oral.
Divisão dos períodos em proposições. Ideia de oração principal. Análise da proposição: o sujeito, o predicado, nome predicativo do sujeito (só com verbos «ser» e «estar») e o complemento directo. Distinção prática dos tempos dos verbos. Uso espontâneo dos tempos compostos.

Noções elementares de morfologia: substantivo, adjectivo, artigo, pronome, numeral, verbo, advérbio, substantivo próprio, comum e colectivo. Verificação prática dos graus dos adjectivos. O comparativo. Superlativo absoluto composto. Superlativos absolutos simples regulares. O singular e o plural, o masculino e o feminino dos substantivos e dos adjectivos. Numerais: cardinais e ordinais.

Noções elementares de fonologia: a palavra e a sílaba; classificação das palavras quanto à posição da sílaba tónica; sinais de acentuação gráfica.

Continuação dos exercícios de escrita, para progressivo aperfeiçoamento da caligrafia e sempre com rigoroso cumprimento da ortografia oficial.

Exercícios variados de ortografia, através de estímulos auditivos, visuais e motores.

Desenvolvimento e aperfeiçoamento da redacção: composições sobre temas livres, factos e gravuras observados, textos lidos e ainda cartas familiares.

Redacção ilustrada.
A importância e a expansão da língua portuguesa: Portugal europeu e ultramarino, o Brasil e as comunidades luso-descendentes existentes em países estrangeiros.

Instruções
I) Também a nossa escola, como as escolas de todo o Mundo, confere à linguagem o papel preponderante de disciplina básica, do instrumento mais válido para a compreensão, de modo satisfatório, das questões referentes às matérias das restantes disciplinas. E porque a maior parte dos alunos não possui ainda o suficiente conhecimento da língua portuguesa indispensável ao prosseguimento dos seus estudos, necessário se torna, evidentemente, que a preocupação dominante deste ensino, enquanto ele se processe, seja a de pô-los a falar e a entender, relativamente bem, a língua de que virão a servir-se como o mais valioso veículo da sua valorização social.

Embora tal preocução se deva estender a toda a escolaridade, é óbvio que terá de ser mais saliente, mais intensiva nas primeiras classes, especialmente para aqueles alunos que menos a falem e menos a entendam.

II) Antes de se darem sugestões de orientação didáctica que mais convém seguir no cumprimento dos programas, são dadas, a traços largos, indicações sobre a atitude a tomar pelo professor em relação aos alunos e às matérias da classe pré-primária, aliás todas elas programadas em função principal do aprendizado do vocabulário.

Primeiro que tudo cabe ao professor ajudar a fazer um conveniente ajustamento do aluno ao ambiente escolar por meio de actividades recreativas relacionadas com as várias disciplinas do programa, nomeadamente «jogos», «danças de roda», «canto coral», «jardinagem» e variados outros exercícios devidamente seriados, os quais terão, ainda, a dupla e importantíssima finalidade de documentarem o professor sobre interesses, atitudes e capacidades de cada aluno, propícios ao aprendizado.

As canções, as danças e os jogos apenas devem ser, evidentemente, os conhecidos no local. Aqui e ali, e sempre que se se ofereça oportunidade, o professor irá introduzindo palavras e frases curtas em língua portuguesa - especialmente ordens individuais e colectivas -, de modo que, assim, vá despertando, cada vez mais, o interesse dos alunos pelo aprendizado da língua e percebendo, também, as reacções de cada um.

Só depois de realizada a ambientação do aluno à escola e ao professor se dará início à orientação sistemática do aprendizado do vocabulário.

Não se pode adoptar um método rigoroso para o ensino do vocabulário da língua nacional, pelo que se preconiza a adopção de procedimentos semelhantes aos das mães quando ensinam a falar os seus filhos pequeninos, recomendando-se, também, que toda a palavra ensinada seja acompanhada da observação directa do «objecto» ou «coisa» a que a mesma se refere. E dizemos do «objecto» ou «coisa», e não da sua «imagem», porquanto estudos recentes têm revelado que a generalidade das crianças, e até dos adolescentes e adultos dos meios rurais, de hábitos e modos de vida pouco evoluídos, não entendem os desenhos, as gravuras ou fotografias que inicialmente se lhes mostrem, e isso porque não têm desenvolvido o sentido da percepção pictural a três dimensões.

Como a identificação das imagens anda ligada à percepção tridimensional, aquela verificação equivale a dizer que uma das tarefas do professor, na classe pré-primária, será a de orientar os alunos no aprendizado da leitura de imagens. Ensinar-se-á a entender as imagens, como, na 1.ª classe, há-de ensinar-se a ler palavras e textos. Para tanto, far-se-ão exercícios frequentes de comparação entre os objectos, as coisas, os seres e as suas respectivas imagens, relacionando-se o comprimento, a largura e a altura das coisas, que os alunos observam e tocam, com as três dimensões, em perspectiva, nas correspondentes imagens.

Será uma educação lenta, gradual como convém, de modo que, no fim do 1.º ano de escola, os alunos estejam aptos a entender as gravuras que se lhes mostrem sobre aspectos seus conhecidos. É a escola a dar a experiência da percepção visual que as crianças dos meios rurais não têm oportunidade de adquirir no ambiente em que vivem. Em relação com este aspecto, é conveniente lembrar que, na generalidade, também, qualquer criança normal de meio social desenvolvido até aos 6 e 7 anos de idade desenha só num plano. Só depois adquire, por maturação, a representação do espaço no desenho, a noção da representação tridimensional.

Tais exercícios, convenientemente entrelaçados com as actividades escolares relativas a todas as disciplinas, em sessões curtas, serão completados com outros de coordenação visual-motora e auditivo-motora, de maneira a fazer-se neste 1.º ano, uma conveniente educação sensorial necessária para a formação, no aluno, de hábitos e atitudes e para o desenvolvimento e aquisição de noções e habilidades que predisponham ao aprendizado da leitura e da escrita.

Para a coordenação visual-motora recomendam-se a dobragem, o recorte e a colagem; o lixamento; a modelagem em barro, cera e areia molhada; a gravação em madeira mole e folhas fibrosas; os traçados no barro e na areia, a pintura a morrão ou a dedo. E para uma conveniente educação da coordenação auditivo-motora recomendam-se exercícios de reconhecimento, com os olhos fechados de sons e ruídos e vozes de várias proveniências.

Na 1.ª classe, sobretudo para a iniciação no ensino da leitura - se esta educação da «percepção visual» tiver sido bem conduzida na classe pré-primária -, haverá, então, conveniência na utilização abundante das gravuras que os alunos já podem e sabem interpretar.

Observa-se, ainda, que, nesta classe, a educação da percepção visual também deve ser feita através de outros exercícios, como os de «tirar e pôr objectos», «trocar posições», «comparar distâncias», sem que as alunos vejam, para que eles, depois, dêem pelo que falta, pelo que está diferente ou «a mais» ou «a menos» em relação à observação anterior.

III) Deverá haver o necessário cuidado em seriar e entrelaçar estas actividades com as pròpriamente do aprendizado escolar do vocabulário e outras, de modo a manter-se, sempre vivo, o interesse dos alunos e a não lhes causar fácil fadiga. Tendo-se presente que na classe pré-primária é muito difícil manter os alunos em actividade produtiva por mais de vinte minutos, no máximo, com o mesmo tipo de actividade intelectual, surge, portanto, a necessidade de variar e de lançar mão das actividades sensoriais, inteligentemente doseadas e misturadas com as intelectuais, de tal moda que aquelas sirvam para preparar estas ou que destas dependam directamente. O que importa - frisa-se - é variar as actividades, alterando lições do aprendizado de vocabulário, de elocução, de observação dirigida, com trabalhos manuais e diversas outras actividades sensoriais, canto e jogos.

IV) Sobre a técnica a seguir para ensinar a falar e a entender a língua portuguesa preconizamos, como já se referiu, a usada pelas mães ao ensinarem os seus filhos pequeninos. É a mais prática e a mais conveniente, depois de sistematizada.

Em primeiro lugar, há que despertar a atenção para a coisa a aprender. Depois, ao mesmo tempo que o aluno a indica ou nela toca, o professor pronunciará e fará pronunciar, com clareza, o seu nome de modo que nome e coisa melhor fiquem associados no espírito do aluno. Do nome do objecto se passará à construção da frase pelo uso dos demonstrativos isto e aquilo e, de início, apenas também os artigos definidos no singular.

Sugerem-se, nesta fase, os três tipos de exercícios diferentes, que a seguir se mencionam.

No primeiro, os alunos apontam ou tocam a coisa ou o objecto, enquanto pronunciam os nomes simples a que se referem:

boca
cabeça
orelha, etc.
No segundo, o mesmo tipo de exercício, mas os nomes agora, serão precedidos dos respectivos artigos:

o pescoço
o nariz
a cabeça, etc.
No terceiro, aparecendo já a frase com os demonstrativos isto e aquilo:
isto é a boca ... aquilo é o pescoço
isto é o nariz ... aquilo é a orelha
etc. ... etc.
A pouco e pouco, concretizando sempre, se introduzirão as formas do plural dos artigos e nomes.

Depois dos nomes, virão as qualidades que lhes possamos atribuir: bonito, feio, alto, baixo, comprido, curto, grande, pequeno, sujo, limpo, quente, frio, etc. - qualidades sempre associadas aos objectos observados e tocados e formando as respectivas frases, com a introdução, já, dos demonstrativos esse, essa, este, esta, aquela, aquele, seguindo a ordenação já indicada para os nomes:

(ver documento original)
Todas estas frases serão aprendidas em algumas semanas, havendo o cuidado de rever, com frequência, o vocabulário e as frases aprendidas anteriormente. Não deve haver pressas. O professor exercerá estreita vigilância, cuidando da correcção da pronúncia e estimulando os alunos para que em todas as ocasiões apenas usem a língua portuguesa; mas, necessàriamente, nunca recorrerá a processos humilhantes de censura ou castigo, pois têm perniciosa influência no espírito dos aprendizes.

Depois de um período variável, conforme o grau de conhecimento dos alunos, começará a introdução das palavras-acções, devidamente concretizadas pelo professor:

(ver documento original)
Todas as acções serão «representadas» pelo professor e pelos alunos. Pronúncia e acção simultâneas. E desta maneira, vagarosamente, e seguindo a técnica usada até aqui, irá sendo aumentado progressivamente o vocabulário. Exercícios eficazes que convém realizar são os de dar ordens para cumprimento e de exigir, depois, que se descreva a acção realizada:

vai saltar ... eu saltei ...
canta em voz alta ... eu cantei em voz alta ...
mostra o teu pé ... eu mostrei o meu pé ...
etc. ... etc.
V) Não só nas aulas de vocabulário, mas também nas de aritmética, ciências geográfico-naturais, desenho, música, educação física, trabalhos manuais, educação social, educação feminina e nas actividades sensoriais, deverão aproveitar-se todas as oportunidades para aprendizado da língua pela repetição, sob variadas formas, das expressões aprendidas.

As gravuras, imagens e fotografias cuja leitura e interpretação têm vindo a ser orientadas sistemàticamente desde o princípio do ano poderão começar a ser utilizadas nos últimos dois meses, oportunamente e com os necessários cuidados, em representação de objectos e coisas que não for possível mostrar directamente. Apenas deverão ser usadas gravuras e imagens muito simples e cuidar-se-á, sempre, de dirigir a sua observação.

Os exercícios de dobragem, de colagem, de recorte; os de modelagem em barro, cera ou areia molhada, de gravação em folhas, os traçados no barro, na cera e na areia; o desenho livre e espontâneo, etc., frequentemente utilizados, gradualmente irão exercitando a flexibilidade manual, a leveza da mão, o sentido e a proporção das formas, ao mesmo tempo que alimentam a imaginação criadora dos alunos. São eles, com outros exercícios de preparação visual e os de coordenação auditivo-motora, que também não devem ser descurados, que conduzirão os alunos a uma adequada preparação indispensável para o aprendizado da leitura e da escrita que há-de vir a iniciar-se na 1.ª classe.

VI) O desenho, de que ainda não falámos, terá uma extraordinária importância pedagógica, como auxiliar valiosíssimo do desenvolvimento da criança-aluno. E, como «forma da linguagem» e «meio de expressão» que é, hàbilmente o professor há-de procurar dele servir-se para saber o que é que a criança pensa e como ela exterioriza os seus pensamentos.

Tanto na classe pré-primária como, aliás, nas duas classes seguintes desta fase do ensino, a atitude do professor deverá ser, pois, a de favorecer, em todos os aspectos e sentidos, o gosto pelo desenho espontâneo, que é manifestação de linguagem. E não deve corrigir, mas apenas insinuar. As suas intervenções têm de ser hàbilmente conduzidas, de modo que provoquem a explicação do desenho por parte dos alunos.

A criança, desenhando livremente o que desejar e lhe apetecer, percorrerá na escola, durante a classe pré-primária ou nas duas primeiras classes, uma série de fases de desenvolvimento deste meio de expressão. Os rabiscos iniciais hão-de dar lugar ao desenho de «coisas informes», a que se seguirá a fase do desenho já «com forma». Nesta fase ainda a criança desenha como «sabe», e não como «vê», julgando as coisas de maneira diferente do adulto. Ainda não atingiu, nem atingirá tão depressa, a noção da perspectiva, que será uma conquista consequente do desenvolvimento normal do seu psiquismo. Isto equivale a dizer, pois, que o professar deverá ser mais espectador que interventor durante o processamento destes sucessivos surtos - mas, note-se, espectador interessado e atento, sempre predisposto a encorajar, a estimular, a sugerir, que não a emendar ou a censurar.

VII) E assim se chegará ao fim da classe pré-primária. Se as actividades forem bem desenvolvidas e concatenadas, os alunos terão, já, o vocabulário português necessário e desenvolvidas as habilidades precisas para que, no ano lectivo seguinte, iniciem o aprendizado da leitura e da escrita. Deverão, até, sentir e mostrar desejo de o fazerem.

VIII) Convém que o aprendizado da leitura e da escrita iniciais seja feito através de metodologia analítica e de modo a evitar-se, a todo o custo, a soletração.

A mentalidade da criança, em geral, dos 6 e 7 anos, é nìtidamente sincrética. E ainda mais o é a da criança dos meios rurais, por razões óbvias a que não são estranhos o «mundo» em que vive e se move e o reduzido vocabulário que normalmente possui. Importa, pois, que o ensiná-la a ler se faça através de métodos que, dando-lhe a fisionomia total do que ela vai aprender, em vez do desenho de letras isoladas que ela não distingue no conjunto, simultâneamente lhe dêem as estruturas que ainda não possui e são absolutamente necessárias á leitura. Ora, tal não sucede se o ensino se fizer pela metodologia sintética. De resto, a metodologia analítica, já utilizada na classe pré-primária para o exercício do vocabulário da língua nacional, é a que melhor se ajusta à evolução psíquica da criança, que aprende a ler e escrever como aprendeu a falar - por meio da palavra e da frase.

Só assim se facilita a intervenção das duas mais importantes funções no aprendizado da leitura: a função visual e a função motora da linguagem.

IX) Depois de ter sido iniciado na classe pré-primária o ensino sistematizado da leitura de imagens, isto é, identificar as imagens com as coisas, seres e acções que representam, elas deverão agora desempenhar papel primordial no aprendizado da leitura, porquanto, acompanhando as palavras ou as frases a ensinar, contribuem decisivamente para que o sentido do que se lê seja claro no espírito das crianças. É que as palavras e as frases apenas escritas, por si só, não conseguem dar aos textos a «inteligência» que as gravuras lhes dão. Dentro do possível, pois, é excelente norma o professor lançar mão do desenho, imagem ou gravura que acompanhe as palavras ou frases a ensinar, até pelo vivo interesse que despertam aos pequenos aprendizes quando, evidentemente, a palavra nova não puder ser concretizada, ligando-a ao próprio objecto que se mostra e se toca. As palavras-acções têm de ser sugeridas através das imagens, da «dramatização» ou da «representação» pelos alunos dos próprios actos que elas envolvem. Tudo isto é de fundamental importância para que a criança, desde início, se habitue a perceber aquilo que lê - que é, afinal, o objectivo da leitura.

As palavras e as frases, de começo, deverão referir-se, apenas, aos seres, objectos ou coisas de ambiência do aluno, principalmente a animais, que, sempre e em qualquer lugar, exercem um extraordinário fascínio sobre as crianças.

X) Na processologia a utilizar deverá ocupar lugar cimeiro o uso de jogos de leitura. São, sem dúvida, o meio de aprendizado mais válido, pelo entusiasmo que normalmente despertam, porque mantêm sempre presa a atenção dos alunos, porque tornam o professor e os alunos activos, as lições variadas e alegres, e obrigam a criança à realização de experiências, observações e pesquisas que dão azo à aquisição de hábitos e a um treino social de valor.

XI) Já na 1.ª classe o professor deve exercer cuidadosa vigilância aos erros de prosódia mais frequentes, para os corrigir. Chama-se especial atenção para a supressão de consoantes e supressão dos rr e ss finais (fazê por fazer; mêmo por mesmo, etc.) troca do l pelo r ou pelo u (animar ou animau por animal); supressão do i dos ditongos ei e confusão entre o timbre do e tónico aberto e o e tónico fechado (dinhêro por dinheiro, sête por sete, fés por fez, etc.); erros de concordância (eu vi os macaco, o galinha morreu); erros de construção (ir na escola), (ir em casa), (o leão atacou-lhe, etc.); pronúncia errada do e mudo medial (minino por menino); errada pronúncia da soma dos dois aa, um terminal e outro inicial, ambos fechados num só a aberto e átono (iapanhar, em vez de iàpanhar), falta de abertura do a átono precedendo a sílaba tónica (translação em vez de transláção, etc); má pronúncia dos vários timbres do a, e do o, etc.

É muita importante que não se permita aos alunos a radicação destes erros, para que não entrem no hábito da língua corrente.

XII) Serão organizados exercícios de composição e redacção muito simples. Sobre assunto de uma històriazinha, de uma gravura ou desenho que se mostra ou de alguma situação real que se observa, levar o aluno a organizar frases. O objectivo é habilitá-lo a dizer e a escrever as suas ideias, a expressar o seu pensamento com a precisão que for possível ao seu desenvolvimento mental.

XIII) O programa da 2.ª classe há-de contribuir para desenvolver a capacidade de expressão oral e escrita dos alunos; para firmar as técnicas da leitura e da escrita; cultivar a atitude de se procurar, sempre, interpretar o que se lê, e desenvolver o desejo de escrever com correcção. Para tanto, seguir-se-á com fidelidade o programa traçado e realizar-se-ão as actividades que nele se sugerem. Porém, pela importância de que se revestem, chama-se a atenção para o cumprimento das seguintes instruções relativas ao exercício e ao aprendizado da ortografia baseadas no principio de que o que realmente deve fazer-se é evitar o erro mais do que corrigi-lo. Nenhum aluno, em qualquer circunstância, deverá escrever palavra que não conheça. Cada exercício de ortografia será convenientemente preparado através de actividades que utilizem recursos de natureza visual, motora e auditiva. Depois de lido e comentado o texto ou a frase a estudar, cada palavra de mais difícil grafia será escrita no quadro e sobre ela incidirá uma série de exercícios de observação e acção dirigidos pelo professor: leitura colectiva da palavra; traçados no ar, vagarosamente, da palavra, ao mesmo tempo que se pronuncia; exercícios individuais de apagar e tornar a escrever; formação da frase com a inclusão da palavra em estudo e, a um sinal dado, fechar os olhos e escrevê-la vagarosamente no ar; escrever a palavra em estudo no caderno diário; escrever no mesmo caderno palavras da mesma família, etc.

Só depois destes exercícios preparatórios, que nunca deverão demorar menos de quinze minutos, se procederá ao exercício do chamado ditado, convenientemente dirigido pelo professor para que, mesmo durante a sua execução, se evite qualquer possível erro. Apenas se aprende a escrever bem o que bem se escreve.

Utilizar-se-á depois a autocorrecção dos exercícios com a devida e activa vigilância do professor. O ditado será deste modo um meio, e não um fim. E com a mesma finalidade e os mesmos exercícios preparatórios deverá ser utilizada a «cópia», visto que só assim tal exercício se justifica. O «ditado» como a «cópia», que não forem devidamente preparados e orientados pelo professor, não terão utilidade, e até serão contraproducentes para a aprendizado da ortografia. Mas, se aproveitados segundo a orientação indicada, são, sem dúvida, os melhores auxiliares deste ensino.

XIV) O presente programa inicia o estudo da gramática não pela fonética, como tradicionalmente se vinha fazendo, mas pela sintaxe, até aqui deixada para último lugar. Corresponde essa inovação ao predomínio que se julgou dever dar, no ensino primário, ao aspecto funcional da língua. A palavra falada ou escrita é aqui tomada como representação simbólica de uma ideia, instrumento de convívio humano, meio de fixar o conhecimento das coisas e das suas relações. Para mais tarde ficará o estudo da língua como nova realidade sui generis, susceptível de análise numa pluralidade de aspectos. Por agora, a língua servirá essencialmente de caminho para o conhecimento geral. O ensino da gramática não terá, pois, carácter sistemático. As noções gramaticais serão dadas a propósito, ocasionalmente - o que não é o mesmo que ao acaso.

Qualquer regra ou classificação será precedida e seguida da apresentação de exemplos claros, que, embora por si mesmos não bastem para fundamento daquelas, garantam, no entanto, a sua compreensão. Claro que a experiência que durante o ensino primário se pode obter está muito longe de permitir a visão ordenada, lògicamente estruturada, da língua portuguesa. Evite-se que a criança imagine que as regras da língua se extraem de toda e qualquer frase que a alguém apeteça construir. Mas impeça-se a todo o custo que o aluno fique a pensar que a língua portuguesa é uma técnica de aplicação de regras pré-fabricadas. Em matéria de tal modo presa à vida do espírito não se permita que a criança sobrecarregue a memória com conhecimentos que a experiência e a inteligência não suportem. Nalgumas bases se pode sintetizar esta orientação:

1.º O estudo da gramática deve ser sempre vivo e raciocinado, tendo como base um texto (ou, quando os alunos possam, frases orais);

2.º A gramática não será decorada senão depois de compreendida, e a memorização será tomada apenas como meio de facilitar a habituação;

3.º O ensino da gramática nunca partirá de definições, e nenhuma definição a que a experiência venha a conduzir será dada como fórmula invariável, antes o professor consentirá que a criança construa e utilize formas pessoais capazes de traduzir a mesma verdade; porventura menos científicas, essas definições infantis terão inegável valor funcional, isto é, servem com certeza para aquilo a que as definições mais perfeitas deviam servir.

A iniciação na sintaxe começa logo nas primeiras classes, com os primeiros rudimentos de uma análise lógica, capaz de salientar num conto, por exemplo, as várias personagens que actuam e os actos por elas praticados. A mesma análise levará na 2.ª classe a distinguir num determinado período a ideia principal ou fundamental das ideias acessórias ou subordinadas. Estarão assim as crianças preparadas para na 3.ª classe adquirir as noções de proposição ou oração, de sujeito e de predicado, nas quais se condensarão conhecimentos anteriormente obtidos. Na 4.ª classe já o aluno deve aprender a decompor um período em proposições e distinguir entre estas a que contém a ideia principal. Embora não se exija que o aluno saiba classificar todas as orações, vai sendo possível levá-lo a entender num determinado texto a diferença que há entre uma oração principal e uma oração subordinada. Por outro lado, dentro da oração, o aluno deve já distinguir, além do sujeito e do predicado, o nome predicativo do sujeito (só com verbos de ligação) e o complemento directo. Com exemplos acompanhados de reflexão, mostre o professor que há verbos que exigem e verbos que não exigem nome predicativo e o mesmo quanto ao complemento directo.

O ensino da morfologia, que começa na 2.ª classe, estará, como se disse, subordinado ao da sintaxe. Quer dizer: as crianças serão progressivamente levadas a entender como a diversidade das ideias é servida pela diversidade das palavras. Assim, os tempos verbais e as pessoas gramaticais, o género e o número serão dados à medida que forem aparecendo nos textos, sem pretensão a estudo teórico. Ao sair da 2.ª classe as crianças não terão, normalmente, atingido ainda o conhecimento satisfatório desta parte da morfologia.

A 3.ª classe há-de, portanto, ampliar o ensino desta matéria; e acrescentará, como informação nova, os pronomes. Pouco a pouco se irão encaminhando os alunos para um conhecimentos mais genérico, sempre apoiado, porém, em exemplos concretos. Assim, as regras de formação do plural, entre outras, começarão a desenhar-se no espírito das crianças como fórmulas claras de uma experiência por elas mesmas feita.

Neste sentido se há-de prosseguir durante a 4.ª classe. A uma maior generalização, que inicia a criança no conhecimento abstracto, deve corresponder uma experiência de crescente variedade. Por este método se ensinará às crianças a flexão dos adjectivos em número, género e grau e se continuará o estudo da flexão verbal (continuação do conhecimento dos tempos simples; introdução dos tempos compostos, sobretudo por meio do seu uso espontâneo).

O estudo da fonética começará apenas na 3.ª classe. Fàcilmente se compreende esta disposição se considerarmos que a orientação geral destes programas é estudar a língua como símbolo do que sentimos e pensamos, e que a fonética encara as palavras justamente pelo aspecto que mais distante fica do pensamento. Neste primeiro estádio do ensino não se irá além da divisão silábica e da distinção entre sílaba tónica e sílabas átonas.

Na 4.ª classe os alunos serão levados, através da exemplificação e dentro dos casos mais comuns, a classificar as palavras quanto à posição da sílaba tónica e a utilizar correctamente os acentos gráficos. A nomenclatura gramatical a usar será ùnicamente a do programa e das observações.A indicação das nações que usam a língua portuguesa como língua nacional servirá para dar uma ideia do valor numérico dos que falam português e da expansão da língua portuguesa, para além mesmo das fronteiras nacionais, numa nação irmã. E até noutras nações amigas onde vivem núcleos de portugueses.

Aritmética
Classe pré-primária.
Aquisição e uso do vocabulário português e das noções básicas que interessam à disciplina, por meio de exercícios práticos, em forma de jogo, em que participam activamente os alunos, utilizando materiais próprios da região. Noções de: grande e pequeno, mais e menos, maior e menor, alto e baixo, comprido e curto, largo e estreito, levantar e baixar, aumentar e diminuir, pôr e tirar, afastar e aproximar, cheio e vazio.

Aprendizado da numeração até nove, unidade por unidade, concretizada através do manuseio, pelos alunos, de objectos de fácil obtenção e arranjo local.

Contagem de objectos: dois a dois e três a três, no limite indicado.
Sempre concretamente, exercícios frequentes de composição e decomposição de cada uma das quantidades até nove.

Representação algarismal dos números dígitos, em relação com as respectivas quantidades.

O zero como símbolo da ausência de unidade.
Problemas orais muito simples, em forma de jogo, só com a intervenção de quantidades até nove e permitindo o manuseamento de objectos durante as operações do cálculo.

1.ª classe
Recapitulação da matéria do ano anterior.
A noção de dezena.
Prosseguimento da contagem de objectos, unidade por unidade, até 50. Escrita dos números correspondentes e respectiva leitura.

Contagem de objectos, em grupos de 2, de 5 e de 10, até 50.
Contagem na ordem inversa. Contagens de objectos da mesma designação dentro de grupos de objectos heterogéneos.

Exercícios práticos para exemplificação do valor absoluto e do valor relativo (de posição) dos algarismos. Valor da posição do zero.

Adições e subtracções escritas, que resultem de problemas orais sobre objectos existentes no meio, consoante os limites sucessivamente atingidos na contagem.

Organização da tábua de somar (e diminuir). Exercícios variados de aplicação. Reversibilidade da soma e da subtracção, dada concretamente.

Conhecimento prático da dúzia, meia dúzia, quarteirão. Noção concreta do número par e do número ímpar.

Multiplicações e divisões escritas, até ao limite 50, resultantes de problemas orais, com os multiplicadores e divisores 2, 3, 4 e 5.

Organização e uso, por consulta, da tábua de multiplicar e dividir, até o multiplicador ou divisor 5. Exercícios variados de aplicação. A reversibilidade da multiplicação e divisão, dada concretamente.

Medições: uso simples do palmo, do pé, do passo, do metro, do litro e do quilograma.

Problemas orais e escritos, muito simples, motivados no ambiente e suas actividades.

2.ª classe
Revisão do programa da classe anterior.
A contagem concretizada até 99. A centena. Escrita e leitura dos respectivos números. A contagem por dezenas e por meias dezenas.

Prática mental e escrita das operações dentro destes limites.
Contagem gradual até 999. O milhar. Escrita e leitura dos respectivos números. A contagem por dezenas, centenas e meias centenas.

Ideia de ordem, através de exemplos concretos.
Prática mental e escrita da soma e da subtração pela resolução de problemas susceptíveis de fácil concretização.

O carácter reversível da soma e da subtracção (insistência).
Organização das tábuas de multiplicar (e de dividir), desde o multiplicador 6 ao multiplicador 9. Exercícios de aplicação.

O carácter reversível da multiplicação e da divisão (insistência).
Provas reais das operações pela operação inversa e pela própria operação.
Prática das operações de multiplicar e dividir pela resolução de problemas orais e escritos, cujos dados e resultados não envolvam números com mais de cinco algarismos.

Prosseguimento da numeração, falada e escrita, dentro da classe dos milhares. Noção de classe e sua relação com as ordens.

Numeração romana até XX.
Escrita e leitura de números representativos de dinheiro português. O escudo; a unidade monetária em vigor no território onde vivem as crianças. Conhecimento prático das moedas e do papel-moeda em circulação, até 50$00. O troco através da prática de compra e venda em estabelecimento improvisado.

A medição do tempo. Uso do relógio; as horas, as meias horas, os quartos de hora e os minutos. Uso do calendário: o dia, a semana, o mês e o ano.

Prática de medições com o metro e com o litro. A balança: prática de pesagens com o quilograma. Avaliação, por estimativa, de comprimentos, capacidades e pesos, logo seguida da sua verificação com os instrumentos de medida.

Cálculo mental.
Resolução de problemas orais e escritos.
3.ª classe
Revisão das matérias estudadas nas classes anteriores. Prosseguimento da numeração até à classe dos milhões.

Introdução gradual de multiplicadores e divisores de três e, em casos especiais, de quatro algarismos. Prática de operações.

Prova dos nove.
O metro e os seus submúltiplos.
Preparação do estudo dos números decimais. Medições com as unidades lineares já conhecidas; escrita e leitura dos números representativos dessas medições; uso da vírgula.

Noções de décima, centésima e milésima de qualquer unidade.
Escrita e leitura de números decimais.
Regras práticas para a multiplicação e divisão de quaisquer números por 10, 100 e 1000.

As quatro operações com números decimais. Regras práticas para a multiplicação e divisão de quaisquer números por 0,1, 0,01 e 0,001.

O litro e o quilograma e respectivos submúltiplos. Prática de medições com estas unidades.

A balança decimal: uso e explicação sumária do seu funcionamento.
Continuação do estudo do papel-moeda: notas em circulação; seu conhecimento prático.

Continuação do estudo das divisões do tempo, mediante o uso do relógio: a hora, o minuto e o segundo. Números complexos referidos a estas unidades: escrita e leitura. Problemas muito simples (por exemplo: determinação, operando com números complexos, do tempo que medeia entre duas indicações de um horário).

Numeração romana: escrita e leitura dos números desde XXI a MM.
Cálculo mental.
Problemas.
4.ª classe
Revisão das matérias das classes anteriores.
Ideia de fracção ordinária. Conversão de fracção ordinária em número decimal (apenas nos casos de dízima finita). Ideia de fracção de um número e de percentagem.

Continuação do estudo das unidades lineares, de capacidade e de peso: múltiplos do metro, do litro e do quilograma.

Prática de medições com as unidades em uso.
Apresentação, explicação e uso de balanças e medidoras automáticas.
Unidades de superfície; unidades agrárias.
Áreas de superfícies rectangulares e triangulares.
Unidades de volume. Avaliação de volumes de paralelepípedos rectângulos. Volume do cubo.

Equivalência entre as unidades de volume e as de capacidade.
Continuação do estudo dos números complexos, referentes a unidades de tempo. Conclusão do estudo destas unidades: nomes e relação entre elas. Redução de números complexos e incomplexos e vice-versa. Adições e subtrações de números complexos.

Problemas de aplicação destes conhecimentos.
Geometria
3.ª classe
Observação de sólidos geométricos: prismas e pirâmides; cilindro, cone e esfera.

Noção intuitiva do volume. Medição das três dimensões no paralelepípedo rectângulo e no cubo.

Observação da forma das superfícies que limitam esses sólidos.
Noção intuitiva de superfície. Superfícies planas e superfícies curvas.
Rectângulo; triângulo; círculo. Medição das duas dimensões no quadrado e no rectângulo. Noção intuitiva da área.

4.ª classe
Observação do pentágono e do hexágono.
Linhas: a recta e o segmento de recta; a linha poligonal fechada e aberta. Noção e determinação de perímetros. Linhas paralelas e concorrentes. O ponto. Noção de ângulo. Concorrentes perpendiculares e oblíquas. Ângulos rectos, agudos e obtusos.

Circulo e circunferência. O raio.
Ângulos formados por dois raios.
Divisão da circunferência em graus. Medição de ângulos com o transferidor.
Noções de horizontal e vertical. Uso do nível e do fio-de-prumo.
Instruções
I) Paralelamente ao ensino da Língua Nacional, o ensino da Aritmética deve ocupar também lugar preponderante no ensino primário, «não só por se tratar do mais racional de todos os conhecimentos, mas, ainda, porque as suas aplicações práticas são, por assim dizer, de cada momento». Ora, para que o estudo desta tão útil disciplina possa ser eficaz, o professor nunca deve perder de vista aquelas duas características, fazendo, portanto, ensino racional e prático.

II) Começar-se-á pelo ensino de um vocabulário quantitativo e das noções que interessam ao aprendizado da aritmética, já durante a fase de ambientação do aluno à escola, e que, como se referiu, se processa na classe pré-primária.

Esta actividade desenvolver-se-á sempre em jeito de recreação, por meio de exercícios que façam adquirir noções de diferenciação, de tamanho, quantidade, posição, utilizando objectos de fácil manuseio e os produtos da actividade da modelação em barro, de recorte e por meio de outras manipulações. Noções de grande e pequeno; mais, menos e igual; maior e menor; pouco e muito; cheio e vazio; comprido e curto; largo e estreito; em cima e em baixo; levantar e baixar; à direita e à esquerda; pôr e tirar, etc.

A preocupação desta primeira fase será, e apenas, a do conhecimento do vocabulário e a perfeita compreensão, através da prática de variados exercícios, destas importantíssimas noções básicas para o desenvolvimento do estudo da disciplina. Frisa-se que o aluno deverá tomar parte activa nesta aquisição. Não se limitará a ver, mas fará, sob a orientação do professor, pois esse será o melhor meio de aprender.

Como só se aprende a pensar pensando, também sòmente se aprende a fazer e a fixar fazendo. Em actividades lúdicas, a criança, quase sem o sentir, irá aprendendo as noções de importância básica, absolutamente necessárias à compreensão e formação do «raciocínio de formas matemáticas».

O material indispensável será fácil de arranjar em qualquer lugar: barro, bolas ou sementes de tamanhos vários; rolos de madeira pequenos; paus de tamanhos vários; objectos pesados e leves (pedacinhos de pirite e de pedra vulgar, do mesmo tamanho); vasilhas para encher e esvaziar, etc. Os objectos da classe, os pertencentes aos próprios alunos, e até mesmo as situações que forem surgindo, motivarão actividades neste sentido, através das quais a criança observa, analisa, compara, estabelece relações para concluir, buscando elementos que lhe faltam, porque ainda não possui, naturalmente, uma experiência real anterior.

III) Passado este período, dar-se-á início á contagem, que, sem dúvida, no aprendizado da aritmética é experiência fundamental. Evidentemente que se começará pela contagem de coisas e objectos - à contagem racional - até nove. Na sala de aulas haverá à mão objectos propositadamente levados para a contagem (pedrinhas, folhas, paus, conchas, sementes, etc.); depois se contarão os próprios alunos, as carteiras ou bancos, os lápis, os cadernos, os vidros das janelas, etc.

Depois da contagem racional, objecto por objecto, far-se-á a chamada contagem-recitação ou contagem comum, que consiste em enunciar simplesmente os nomes dos números segundo a ordem em que estes se apresentam na sucessão natural. Da primeira se passará para a segunda, como primeiro passo no caminho de abstracção necessária ao raciocínio matemático. Mas - atente-se bem - a recitação numérica, mecânica, só virá depois da prática da contagem concretizada, pois só esta dá bem a noção daquilo que os números significam, precisamente por fornecer as experiências concretas relativas às quantidades que os números representam, como, aliás, já sucedeu com as ideias de tamanho, de posição e outras.

Estas actividades de contagem de um a um, primeiramente, e de dois a dois, de três a três, durarão algumas semanas. Nada de pressas. É necessário levar a criança, pouco a pouco, a dar significação aos conceitos numéricos. Façam-se muitas experiências concretas e as mais variadas, porque, com elas, também se pretende aumentar o vocabulário quantitativo. É norma assente que quanto mais tempo for despendido com a aprendizagem de todas estas noções básicas, e quanto mais rica de experiências for esta base, maior será o progresso do aprendizado da aritmética nos graus seguintes.

IV) Só depois de muitas e variadas actividades de contagem dos mais diversos objectos virá o aprendizado da escrita dos algarismos e a percepção do conceito do «número». A experiência mostra que os alunos confundem, e tal confusão continua pela vida escolar fora, a noção de algarismo (símbolo abstracto) com a de número (quantidade concreta). Há necessidade, pois, de mostrar-lhes, através de exercícios em que eles tomem parte activa, que os algarismos são sinais representativos dos números. Recomendam-se exercícios deste género:

1.ª operação: sobre uma mesa a quantidade que se deseja representar - um ou dois ou três lápis, etc.;

2.ª operação: retira-se o objecto (ou objectos) e substitui-se pelo respectivo traço representativo (a giz);

3.ª operação: apagam-se os traços e, em seu lugar, escrevem-se ou colocam-se os símbolos escritos respectivos, 1 ou 2 ou 3, etc.

Convém usar algarismos recortados de folhas de calendário. E os alunos vêem, experimentam, que cada algarismo só ganha sentido e forma um número quando associado à respectiva quantidade concreta.

No aprendizado da escrita dos algarismos aconselham-se os exercícios de traçado no ar e na areia, com o dedo sobre a carteira ou decalcando vagarosamente os símbolos escritos no quadro, em tamanho acima do normal, antes de começar a escrita no papel. Aprender-se-á um de cada vez, imediatamente após variados exercícios de contagem da referida quantidade de objectos diferentes.

V) Cada número deverá ser conhecido como uma colecção de unidades e em todas as suas possibilidades de composição e decomposição. Isto implica, necessàriamente, lentidão no caminhar deste aprendizado, dado que a operação manual destas várias combinações há-de preceder sempre a operação aritmética. As noções de mais, de menos, de igual, que já foram objecto de variados exercícios concretos no período de ambientação e no que se lhe seguiu, têm agora oportunidade de aplicação nas operações de composição e decomposição.

Manuseando objectos, os alunos farão todas estas operações, e só depois desta análise se passará à representação gráfica:

3 = 1 + 1 + 1 ... 3 - 1 = 2
3 = 2 + 1 ... 3 - 2 = 1
e assim para cada dígito.
É bom não esquecer nunca, portanto, que a operação manual vem sempre antes da operação escrita. As operações de contagem, composição e decomposição deverão ser conduzidas de tal modo e tão insistentemente, sempre em concreto, que os alunos hão-de poder criar o hábito de avaliar, à simples vista, quantidades de um a cinco objectos.

VI) Assim se fará até se tornar indispensável o ensino de nova noção: o zero. O zero, na função de representar a ausência de unidades simples, espécie de patamar a partir do qual se iniciará a contagem. É fácil dar a noção de zero e da sua representação: um lápis menos um lápis, nada, dois cadernos menos dois cadernos, nada, etc. (Exercício de pôr e tirar quantidades iguais).

VII) Sempre no plano prático, é chegada a altura de introduzir as noções de somar (juntar), diminuir (tirar), multiplicar (repetir), dividir (repartir), primeiro em concreto, apenas com objectos, coisas, os próprios alunos, etc., e nestas actividades serão gastas algumas semanas. Depois, passar-se-á à representação simbólica das operações armadas com quantidades até nove, por meio de traços, bolas, pontinhos e, em equivalência, consequentemente, a respectiva representação algarismal, esta substituindo aquela.

Insista-se em que toda a operação aritmética será precedida da operação manual, em variados exercícios com objectos diferentes, que cada aluno deve fazer, e não sòmente ver fazer.

A sequência será a que se sugere: primeiro, simbolismo com bolas, traços ou pontinhos; segundo, substituição destes elementos simbólicos pelos algarismos representativos (números) na operação armada; terceiro, operação indicada.

A par destas actividades, que hão-de demorar o resto do ano, far-se-ão exercícios de contagem de objectos por grupos de dois e de três. E do plano concreto passar-se-á para o abstracto quando o aluno já não precisar (os progressos da sua aprendizagem é que o determinam) de lançar mão da contagem, que pode ir subindo gradualmente, conforme o desenvolvimento dos alunos até ao limite programado.

VIII) Neste desenrolar do programa da classe pré-primária, desde os primeiros dias contando, acrescentando, tirando, repetindo, repartindo objectos vários, os alunos apenas efectuaram «problemas» no plano prático.

E toda a sequência do ensino se processou no sentido da resolução de problemas, que é, afinal, o objectivo da disciplina. Será bom, todavia, que, tanto nesta classe como nas que se lhe seguem, nunca se perca de vista que é esta a finalidade da aritmética, para o que se deseja que, em todas e quaisquer ocasiões, os alunos operem sòmente para resolver problemas - problemas simples que joguem com dados do meio ambiente e propondo apenas situações que os alunos entendam, vivam ou possam vir a viver. E, sempre que o necessitem, os alunos devem ter liberdade de manusear objectos para as operações do cálculo.

IX) Lançadas na classe pré-primária as bases de um verdadeiro aprendizado da aritmética - racional e prático - antes de se iniciarem os trabalhos da 1.ª classe, será bom que cada professor se interrogue sobre a finalidade de tal aprendizado, a fim de imprimir rumo certo ao ensino que se vai processar durante o novo ano.

E cada um, naturalmente, deveria poder dar a resposta que uma ilustre educadora brasileira deu à mesma pergunta: «Para que a criança saiba somar e saiba quando precisa de somar; para que a criança saiba subtrair e saiba quando precisa de subtrair, e assim por diante. Em suma, para que a criança saiba resolver problemas e chegar a resultados correctos com facilidade.»

Repete-se que deve ser este o objectivo principal a atingir, porquanto as técnicas das operações fundamentais e os hábitos a formar nesta classe quanto à exactidão dos cálculos - ordem, clareza e rapidez compatíveis com o grau de desenvolvimento dos alunos -, o tal saber operar, não terão qualquer valor nem sentido se o aluno não souber, no momento próprio, qual a operação que deve utilizar para resolver problemas.

Esta meta a alcançar será, pois, o remate do cumprimento do programa da 1.ª classe.

X) O primeiro mês das actividades desta classe há-de ser consumido na revisão do programa do ano anterior, desde as noções intuitivas de diferenciação, tamanho, quantidade e posição até o manejo de todas as operações dentro da primeira dezena. Àquelas noções, porém, juntar-se-ão, agora, as de direcção, distância, forma, peso e ordem, por meio de variados exercícios, em forma de jogo.

São estas noções que agora interessa ensinar: de direcção (para cima, para baixo, para a frente, para trás, para a direita e para a esquerda); de distância (perto, longe, aqui e ali); de forma (cúbica, esférica e cilíndrica - dado, bola e rolo, respectivamente); de peso (pesado e leve).

Manuseando objectos, os alunos farão os movimentos e exercícios que o professor executar, ao mesmo tempo que pronunciarão as palavras ou frases correspondentes às posições de direcção e distância.

Trabalhando com barro, cera ou areia molhada, hão-de aparecer também as bolas, os dados e os rolos, como base do conhecimento prático das formas cúbica, esférica e cilíndrica. As noções de pesado e leve serão também aprendidas através da própria experimentação. Todas estas actividades podem ser dadas como derivativo de outras que exijam esforço intelectual e em moldes de jogo, de recreação.

XI) O n.º 10 deve ser aprendido do modo como se aprendem os dígitos e em relação com cada um deles: é 9 mais 1; é 8 mais 2; é 7 mais 3, e assim sucessivamente. Torna-se necessário chamar a atenção dos alunos para a sua representação, dado que já utiliza dois símbolos, ao passo que, até então, cada número conhecido era escrito com um só.

Aconselha-se esta engenhosa explicação:
Uma caixa vazia de fósforos e um grupo de 10 sementes ao lado. As sementes, uma a uma e vagarosamente, acompanhando a contagem em voz alta, são metidas dentro da caixa, e fechada esta.

Passa-se imediatamente à representação algarismal:
No lugar onde as sementes estavam, ao lado da caixinha, nada ficou - e escreve-se 0. Arredada a caixinha, em sua substituição e no mesmo local, escrever-se-á o 1 que a representa. Assim surgirá o 10, número que se formou acrescentando uma unidade ao 9, já conhecido. Convirá que cada aluno realize esta operação para nunca mais a esquecer.

Depois, virão as operações de compor e decompor o 10 em todas as suas combinações possíveis, como já se fez para cada dígito.

O demorado estudo monográfico dos números até 20 é, nesta fase, a melhor preparação para a subsequente aprendizagem.

XII) Após estas actividades de revisão e preparatórias, os alunos, lidando com objectos vários de fácil manuseio, prosseguirão, gradual e vagarosamente, na contagem, na escrita dos respectivos números e na sua leitura até 50. Como se fez para a primeira dezena, também convém fazer-se a concretização das duas dezenas (20), três dezenas (30), etc.; e para isso o professor diligenciará arranjar caixinhas de tamanho apropriado, ou «molhos» de pauzinhos. Lembra-se, no entanto, como complemento e consolidação, um desenho com um poder sugestivo extraordinário, e que é um auxiliar eficientíssimo do aluno para a resolução dos mais variados problemas de contagens e cálculo: é o de uma escadaria que, tendo de 10 em 10 degraus um patamar largo (as dezenas), há-de vir a culminar num patamar maior: a centena.

Desenhar-se-á uma, de perfil, em ponto grande, para colocar na parede fronteira da sala de aula, com 50 degraus, ou densenhar-se-ão «lanços» da escada que, unindo-se, formarão a escadaria completa quando se desejar fazer exercícios que a exijam. Convém depois utiliza-la também nos cálculos, e no aprendizado numérico até 100, quando se chegar lá.

Dá-se o exemplo do desenho de um lanço da escada:
(ver documento original)
Em actividades de subir e descer a escada, descansando nos patamares, o professor mostra como se forma cada número, unidade por unidade, até 50. Promoverá exercícios de composição e decomposição dos números novos que vai formando e fará com que os alunos resolvam uma infinidade de problemas orais, simples, observando a escadaria e dela se servindo. Convém que haja um ponteiro de que os alunos se servirão para a percorrer.

A adaptação de histórias de animais saltadores, amestrados, que vão para a escadaria fazer palco das suas habilidades, ensina, do modo mais fácil, a contagem de 4 em 4, de 5 em 5, de 10 em 10.

Na base da escadaria e para o seu oportuno aprendizado, depois, na 2.ª classe, escrever-se-ão os números romanos correspondentes, depois da conveniente explicação da sua origem e da explicação concretizada do uso actual.

XIII) Os valores absoluto e relativo, ou de posição, de cada algarismo, deverão ser explicados através de exemplos concretos. E a escadaria será depois, e ainda, um óptimo meio de mostrar os valores diferentes de cada algarismo.

XIV) Um das mais importantes tarefas desta 1.ª classe é a de lançar as bases da técnica das quatro operações aritméticas. Se as actividades da classe pré-primária foram bem conduzidas e se foram bem aproveitados os processos didácticos sugeridos, este novo aprendizado não oferecerá dificuldades de maior. O que se quer é que a prática operacional seja adquirida através da resolução de problemas simples, da vida quotidiana do aluno e do ambiente em que vive, em vez de o ser através de combinações de números abstractos que nada dizem, nem quanto ao conteúdo, nem quanto à finalidade da operação.

O aluno terá mais gosto e mais interesse em realizar operações destinadas a dar respostas a perguntas que lhe são feitas através de problemas (que são histórias pequeninas) do que em combinar números abstractos, de sua natureza enfadonhos, para achar «outros números» que não se referem a nada de real na sua mente.

XV) Só mais tarde, nas classes subsequentes, virá a operar em abstracto. Mas por agora, todavia, que nenhuma operação seja feita senão para resolver problemas orais simples que o professor ou os próprios alunos arranjarão.

De princípio, os alunos deverão poder manusear objectos para efectuarem as operações do cálculo.

Depois, como é necessário fixar ou decorar as diversas combinações dos dígitos sem o recurso ao manuseamento de objectos, o professor terá de mandar que para o efeito os alunos se sirvam das tábuas.

Como do programa faz parte a «organização de tábuas», os alunos deverão aprender a elaborá-las, procedendo à concretização de cada uma das combinações e aprendendo o seu manejo tanto para a soma como para a subtracção.

Lembra-se que é muito importante que se insista no carácter reversível destas operações. E assim, logo após a apresentação de cada combinação da soma, deverá apresentar-se a sua inversa, que é a subtracção. De cada vez, portanto, surgirá um facto e o seu inverso, devidamente concretizados, a que se seguirão as respectivas leituras na tábua. Assim:

1) Procure-se na tábua o total de 5 + 6, que nos é dado no ponto de encontro das duas colunas. Lá está o 11.

2) Se ao 11 (ponto de encontro) tirarmos o 5 da coluna respectiva, fica o 6 da outra. E vice-versa.

XVI) As tábuas são riquíssimo manancial de recursos para exercitar os alunos no cálculo. Além das tábuas individuais, em cada sala de aulas deverá existir uma, em tamanho tal que possa ser lida de qualquer ponto da sala, convindo que a sua elaboração seja feita pelos próprios alunos, ou pelos alunos das classes mais adiantadas orientados pelo professor. Um lápis de cor vermelha para pintar os números da primeira coluna vertical e da primeira horizontal, um lápis azul para pintar todas as combinações resultantes, uma régua para traçar o quadriculado e uma folha grande de cartolina grossa, branca, é todo o material de que se necessita para se arranjar este precioso auxiliar didáctico. A boa utilização do método que o programa indica para organizar as tábuas de multiplicar pressupõe que se faça ver aos alunos o número de objectos de cada conjunto e o número dos conjuntos. O professor levará os alunos a compreender que a multiplicação não é mais que um processo abreviado de somar parcelas iguais.

Na repartição dos objectos, que introduz, segundo o programa, o estudo da divisão, haverá dois casos a considerar; ou se determina prèviamente o número dos conjuntos a formar, ou o número dos objectos de cada conjunto. Partir-se-á, portanto, ou do conceito de partilha ou do conceito de conteúdo (noções de divisor e de quociente).

A apresentação das quatro operações será feita através de problemas, para que os alunos fiquem com uma ideia bem clara de cada uma delas.

Para que o conhecimento das operações se transforme em hábito é de aconselhar que os alunos façam muitos exercícios, tendo em vista, primeiro, a exactidão e, em seguida, a rapidez.

O operar com números que vão até 50 será uma consequência do progresso alcançado no operar até 10, até 20, até 30 e até 40. As dificuldades vão subindo progressivamente, pois, sendo a aritmética um sistema de ideias relacionadas, é necessário que se atenda, cuidadosamente, à graduação das dificuldades, proporcionando ao aluno um desenvolvimento progressivo do seu pensamento matemático.

XVII) Ainda na 1.ª classe, conhecida a técnica das operações de somar e de subtrair, far-se-á o mesmo em relação às de multiplicar e dividir.

Torna-se agora absolutamente necessária a organização, também da tábua, para a «multiplicação e divisão», concretizando e verificando todas as combinações, ensinando a sua leitura e orientando a sua utilização para a enorme quantidade de exercícios que possibilita.

Mostrando o carácter reversível das operações de multiplicar e dividir - reversibilidade que a tábua prova -, convém que os factos da divisão sejam dados imediatamente a seguir aos seus inversos da multiplicação.

Exemplo:
1) 7 x 6 = 42 ... 6 x 7 = 42
2) 42 : 6 = 7 ... 42 : 7 = 6
Como sucedeu na soma e na subtracção, as combinações serão aprendidas e automatizadas utilizando, consultando, fazendo, tantas vezes quantas as necessárias, as respectivas tábuas, e através, também, da resolução intensiva dos mais variados exercícios que obriguem a recorrer a elas. Também deve existir uma tábua na parede fronteira da sala de aulas em tamanho que permita a sua consulta fácil por todos, de qualquer lugar.

O programa da 2.ª classe contém bem expressa a orientação a seguir para o seu cumprimento - ensino funcional, prático, eminentemente aplicado, exigindo a permanente actuação do aluno.

Nas classes anteriores possibilitou-se ao aluno a vivência de situações reais e procurou-se encaminhá-lo através de manuseio de materiais concretos, de modo que, quanto possível, fosse ele próprio a descobrir o que se desejava ensinar-lhe. Também mereceu o devido cuidado a formação de hábitos e atitudes favoráveis que auxiliassem o aluno na elaboração do seu aprendizado e concorressem para a sua formação.Consequentemente, neste e nos anos seguintes haverá, ainda, que desenvolver e firmar o domínio do vocabulário e o pensamento matemático através do estabelecimento de conceitos, relações e generalizações; que promover a habilidade de cálculo, levando o aluno à exactidão e rapidez na execução dos trabalhos e encaminhando-o, gradualmente, para a abstracção; haverá que dar capacidade ao aluno para usar o cálculo aritmético nas situações de vida que se lhe apresentem.

Embora a concretização já não seja tão necessária como nos primeiros anos, não deve, todavia, deixar de ser utilizada, ainda, para o ensino de numeração acima da centena, na representação das ordens e classes da numeração falada e escrita; na utilização actual da numeração romana; no conhecimento do dinheiro e sua utilização, através de situações reais de compra e venda; na medição do tempo, por meio de relógios, e sua representação por meio de calendários; para o conhecimento dos instrumentos de medida: metro, litro e quilograma. É que - nunca é de mais insistir - o aluno aprende com menos dificuldade, e com muito mais gosto, quando participa activamente nas aulas.

O papel do professor, a partir da 2.ª classe, muito mais acentuadamente que nas classes anteriores, será o de conduzir o aluno à autodescoberta de noções, de conceitos, processos e relações, com auxílio de material didáctico adequado.

No programa da 2.ª classe há a considerar o programa do estudo já iniciado e a apresentação de matérias novas. O primeiro consiste, essencialmente, na continuação de escrita e leitura dos números e na prática das operações. A segunda consta da numeração romana, do conhecimento das moedas e do uso do calendário e do relógio.

No estudo da numeração e na prática das operações há três fases: a 1.ª, limitada pela ordem das dezenas; a 2.ª, pela ordem das centenas; a 3.ª entra já na classe dos milhares.

Na 1.ª fase o ensino será gradual e regulado pelas normas indicadas na 1.ª classe. Qualquer operação, antes de ser feita por escrito, deve ser feita, ou pelo menos tentada, mentalmente.

A apresentação da centena, que indica a 2.ª fase, deve ser feita com o mesmo cuidado de que se usou na apresentação da dezena.

Quanto à organização das tábuas de multiplicar e dividir, só num momento bastante adiantado desta fase se introduzirão multiplicadores e divisores de dois algarismos.

É também agora que, por meio de problemas adequados, os alunos aprenderão a fazer as provas reais.

Mesmo na 3.ª fase - a do estudo dos milhares - as operações nunca envolverão números difíceis pela sua grandeza.

Nesta classe as noções a adquirir sobre o dinheiro e sobre o tempo não constituem capítulos especiais com lugar fixo. A oportunidade da sua apresentação fica ao critério do professor.

Contudo, o ensino das moedas e da escrita de números referentes a dinheiro deve começar bastante cedo, para facilitar a formulação de problemas (compras e vendas, lucros e perdas).

Os alunos devem manusear as moedas e, depois de conhecerem os seus valores e relações, exercitar-se-ão em pagamentos, demasias e trocos.

O estudo da numeração romana começará pela apresentaçào dos símbolos I e V, com os valores respectivos. O professor procederá de modo a despertar nos alunos a curiosidade de saber como se escrevem os números compreendidos entre 1 e 5. Assim se introduzirão as regras deste sistema de numeração. Com a mesma orientação didáctica se apresentará o símbolo X. Durante a fase de aprendizagem mantenha-se a correspondência gráfica dos dois sistemas de numeração.

Já familiarizados com as ordens e as classes, os alunos não devem encontrar na 3.ª classe, dificuldades na leitura e na escrita dos novos números. O maior obstáculo a vencer são os números decimais. Estes devem ser ensinados a partir do metro e dos seus submúltiplos. Os alunos já conhecem bem o metro; são agora levados a observar a sua divisão em 10, 100 e 1000 partes iguais. De posse destas novas unidades, medirão comprimentos em que o metro entre um número exacto de vezes, e verificarão que dessas medições resultam números inteiros. Medirão, depois, comprimentos em que entre uma ou mais vezes o metro e o decímetro. O professor mostrará então aos alunos como estas medições se exprimem por números decimais mistos, em que a unidade principal é seguida pela vírgula. Sucessivamente, e pelo mesmo processo prático, se introduzirão os centímetros e os milímetros. Em presença dos números decimais mistos assim obtidos, os alunos observarão as posições dos algarismos correspondentes aos metros, aos decímetros, aos centímetros e aos milímetros. Verificarão assim que as regras aprendidas na formação dos números inteiros são as mesmas que agora regulam os números decimais. Os algarismos continuam a ter um valor absoluto e um valor de posição. Suprimindo as unidades, passar-se-á dos números decimais mistos aos números decimais simples.

Uma vez familiarizadas com estas unidades concretas, as crianças já estarão aptas a aceitar a generalização, dividindo qualquer unidade em décimas, centésimas e milésimas.

As operações com números decimais devem ser ensinadas em confronto com as mesmas operações feitas com números inteiros. Deste modo, e utilizando problemas adequados, não será difícil aprender a colocar a vírgula nos resultados obtidos.

Conhecidas as operações com números decimais, os alunos usarão insistentemente o litro e o quilograma e os respectivos submúltiplos.

O estudo das unidades de tempo, iniciado na 2.ª classe, alarga-se agora aos minutos e aos segundos. Habituem-se os alunos a registar essas leituras feitas no relógio e assim se iniciará a aprendizagem da escrita e da leitura de números complexos.

É de grande vantagem ensinar as crianças a consultar horários de comboios, autocarros, barcos de carreira, etc. A determinação do tempo entre duas indicações deve começar por fazer-se mentalmente. Começará por duas indicações imediatas: a distância ir-se-á sucessivamente alargando.

Quanto à numeração romana, observem-se os preceitos didácticos já atrás indicados.

O programa de aritmética da 4.ª classe consta essencialmente de três assuntos: fracções, sistema métrico e operações com números complexos.

O estudo das fracções tem de ser naturalmente restrito. A ideia de fracção será dada por processos intuitivos; a determinação da fracção de um número qualquer far-se-á por meio de problemas simples, como, por exemplo, achar os 3/4 de um número de laranjas. Os alunos determinam a quarta parte e em seguida multiplicam-na por 3. É este o único processo a seguir.

Na determinação da fracção de números têm particular interesse as percentagens, de uso tão frequente. A notação de percentagem será usada depois de esclarecer os alunos sobre o seu significado.

É agora que o sistema métrico atinge o seu natural desenvolvimento, apresentando-se como um todo ordenado. O cuidado de sistematizar não há-de, no entanto, sacrificar o aspecto prático deste ensino.

O estudo dos números complexos limita-se às unidades de tempo. As operações com complexos, ou a redução de complexos a incomplexos e vice-versa, apenas incluirão números pequenos, e, quanto muito, referidos a três unidades diferentes.

A geometria, já introduzida na 3.ª classe, ainda na 4.ª classe não pode ser ensinada pelo método que lhe é próprio, isto é, dedutivamente. A isso se opõe o carácter elementar do programa, por sua vez imposto pela idade dos alunos. Os processos a utilizar serão a observação, a análise e ainda a imaginação criadora das crianças.

Mesmo que se proceda por dedução, o ensino há-de ser devidamente ordenado. A partir da observação de cada figura geométrica se atingirá pouco a pouco um conjunto de conhecimentos.

Aproveite-se largamente a actividade natural das crianças, levando-as a construir e a desenhar as figuras geométricas que forem estudando. Os trabalhos manuais e o desenho serão, pois, estreitamente associados à geometria. Tenha todo este ensino uma feição objectiva e concreta; apele o professor para a experiência infantil, que já domina uma multidão de conhecimentos da natureza e da vida capazes de sugerir as diversas formas geométricas. Também aqui tem insubstituível lugar o diálogo fecundo entre a experiência da criança, entre uma imaginação já poderosa e uma imaginação que desperta.

História de Portugal
4.ª Classe
Aspectos comparativos da vida da geração do aluno e dos seus ascendentes mais próximos.

Aspectos históricos da localidade e da região: monumentos, vias de comunicação, peças de museu ou de arquivo, lendas e tradições, etc.

Confronto entre as formas actuais de vida e das várias épocas históricas; comunicações, transportes, habitação, alimentação, vestuário, combustíveis, actividades profissionais (feiras, mercados, etc.).

Vida dos povos da pré-história comparada com a de alguns povos actuais menos evoluídos.

Aspectos essenciais da vida (anteriormente estudados sob forma monográfica e evolutiva) nos séculos correspondentes a épocas importantes da história de Portugal: séculos XII, XV, XVI e XVIII.

Figuras exemplares da história nacional: Egas Moniz - o educador do rei; serviços prestados ao rei e à Pátria; o seu acto de lealdade. Rainha Santa Isabel e D. Dinis - traços mais salientes da sua personalidade e da sua acção, Nuno Álvares Pereira - sentido patriótico e espiritual da sua vida. Rainha D. Filipa de Lencastre e a Ínclita Geração - exemplo de esposa e mãe; breve referência a D. Duarte, D. Pedro, D. Henrique e D. Fernando. O infante D. Henrique - Sagres e os descobrimentos marítimos; consequências na vida nacional e contributo para o progresso da civilização. Vasco da Gama - importância da primeira viagem à Índia por mar. Afonso de Albuquerque - acção no Oriente; integração portuguesa de raças e civilizações. Luís de Camões - o homem, o poeta e o patriota; significado de Os Lusíadas. Os heróis da Restauração - Revolução de 1640; D. Filipa de Vilhena. Salvador Correia e a libertação de Angola. Serpa Pinto, Brito Capelo e Roberto Ivens - as grandes viagens de exploração do continente africano. Sacadura Cabral e Gago Coutinho - a primeira travessia aérea do Atlântico Sul. Heróis de Portugal de hoje - muitas raças e uma só nação.

Instruções
O estudo da História constitui uma das formas pelas quais o homem procura conhecer-se a si próprio, ao buscar nas raízes do passado a sua integração nas realidades do presente e nas virtualidades do futuro. Aprender a história de Portugal será, assim, melhor conhecer o que têm sido os Portugueses no transcurso do tempo, qual é a sua obra, quais as suas responsabilidades, já que Portugal não é apenas uma realidade física e espacial, mas, principalmente, uma vida colectiva a realizar-se em épocas sucessivas.

Ao mesmo tempo que estudamos o passado adquirimos a consciência de pertencermos a um corpo social vivo e evolutivo, estabelecemos padrões de valores morais e cívicos, apuramos os nossos sentimentos e damo-nos conta das próprias possibilidades.

Esta função educativa da História deve prevalecer no ensino primário sobre os aspectos informativos e especulativos. Honra e dever, patriotismo e cooperação, heroísmo e humildade, lealdade e justiça, progresso e tradição, são alguns dos muitos conceitos que hão-de estabelecer-se vigorosamente, através do estudo das realizações, individuais e colectivas, daqueles que nos precederam.

Tais conceitos, porém, para que correspondam, como importa, a sentimentos e ideais vivencialmente dinâmicos terão de assentar noutras noções e em prévias capacidades, que difícil e lentamente se estabelecem na mente dos alunos.

Assim, faz-se preceder o estudo sistemático da história de Portugal de uma fase preparatória pela qual se procura desenvolver, de forma acessível e progressiva, a ideia do passado nas suas múltiplas implicações, bem como a capacidade de abstrair, relacionar e concluir sobre as condições de vida características das épocas precedentes. A verificação das sucessivas realizações colectivas quanto aos meios de sobrevivência, de conforto e de valorização humana e a apresentação de episódios que se associem à vida do passado oferecem também, nesta fase de aprendizagem, inúmeras oportunidades formativas, através da evidenciação das qualidades e virtudes que condicionam todo o autêntico progresso e da criteriosa reflexão sobre os elementos objectivos.

As rubricas explìcitamente prescritas na parte inicial do programa da 4.ª classe deverão ser anteriormente tratadas em certos aspectos. Na verdade, os conceitos de antiguidade, modernidade e actualidade, de anterioridade e posteridade, que mais convém desenvolver inicialmente, com facilidade decorrem das variadas situações que o desenvolvimento do ensino proporciona nas classes anteriores, designadamente no que respeita às lições de Língua Portuguesa e Ciências Geográfico-Naturais. Na 4.ª classe, contudo, a aprendizagem deve revestir-se de uma intencionalidade específica e conter um princípio de sistematização que antes não comportava.

Tal como acontece quanto à matéria das outras disciplinas, também a aprendizagem da História, mormente nas suas fases iniciais, deve partir da observação e realizar-se, quanto possível, pela intervenção activa dos alunos. O estudo do passado imediato terá como base a rememoração da própria vida das crianças e das circunstâncias que a rodearam, apoiada em documentos autênticos. Cadernos, livros e utensílios de que se serviram nas classes precedentes, brinquedos esquecidos, fotografias de álbuns pessoais, colecções ou espécimes de objectos de uso comum nos anos mais próximos, jornais e gravuras, ditos e peripécias cuja lembrança se provoca e que podem ser fixadas pela escrita e pelo desenho, tudo concorrerá para estabelecer relações temporais e noções mais precisas sobre o passado recente.

Sob forma regressiva e ainda recorrente às vivências efectivas dos alunos e a processos intuitivos e activos, passa-se ao estudo das condições de vida das gerações mais próximas, de modo a promover o alargamento das perspectivas de tempo decorrido e a aquisição das ideias que integram esta noção.

A distinção entre o antigo e o moderno, o remoto e o próximo, mais claramente se virá a estabelecer pelo estudo da localidade e da região nos seus aspectos históricos.

Através da evidência material nas construções e dos utensílios, e também por meio da observação dos costumes e das tradições orais, enfim, pelo estudo das variadas manifestações de vida, presentes ainda, mas marcadas pelo tempo, estabelecem-se atitudes mentais e firmam-se bases de uma cultura necessária, a partir de dados objectivos e imediatos.

Simultâneamente, vai-se apurando a sensibilidade perante o passado, cujos reflexos no meio habitual do aluno favorecem o desenvolvimento de um sentimento indefinível de participação, por herança, na obra das gerações anteriores, o que constitui o mais sólido assento de amor pátrio vigoroso e responsável.

Neste estádio, será a observação directa a fonte primacial da aprendizagem. Têm, por isso, a maior importância as visitas - devidamente preparadas e orientadas - aos pontos de interesse histórico da região, ainda que do conhecimento normal dos alunos, bem como a análise de documentos de diversa ordem, relacionados com a vida individual ou colectiva da região.

Muitas vezes, porém, se há-de verificar a conveniência da utilização de formas de representação indirecta pela imagem e até pelo som para efeito de motivação, aclaramento ou desenvolvimento dos temas de estudo e, ainda, para estímulo do interesse e das reacções positivas da afectividade dos alunos. A escola não estará provida, de modo amplo e oportuno, dos meios atrás referidos. Não conviria, mesmo, que as suas disponibilidades dispensassem a actividade dos alunos e a colaboração das famílias na busca, sempre renovada, dos elementos de concretização. Perder-se-iam, deste modo, inúmeras possibilidades educativas e ficaria o ensino mais pobre e menos eficaz.

É necessário, no entanto, que o professor disponha de um certo material, progressivamente acrescentado, para uso normal em cada capítulo do programa. Recortes de jornais e revistas, fotografias, desenhos, gravuras, modelos o maquetas podem ser obtidos pouco a pouco. Mais difícil será o apetrechamento relativo a material de projecção fixa e animada e de gravação e reprodução sonora. Não poderão desperdiçar-se, todavia, as possibilidades da sua utilização (que os próprios serviços educacionais em muitas oportunidades oferecem), sem prejuízo da eficiência do ensino e do prestígio da escola numa época caracterizada pelas formas áudio-visuais de comunicação.

Se bem que o emprego oportuno dos meios de observação indirecta seja proveitoso quanto às rubricas atrás mencionadas, é no capítulo referente ao confronto das formas actuais de vida com as das várias épocas históricas que assume um carácter de absoluta indispensabilidade.

Neste passo, o campo de estudo já não se confina à localidade e à região. Por isso, os meios de observação indirecta serão utilizados com maior frequência e amplitude. A evolução dos aspectos fundamentais da vida humana é estudada sob forma monográfica, recorrendo-se a documentação, quanto possível abundante e variada, proveniente da actividade de recolha dos alunos e do professor ou existente no arquivo da escola e em colecções públicas ou particulares.

Com bases em elementos objectivos, mas promovendo a justificação dos factos observados e a sua comparação entre si e com os da actualidade, implìcitamente se desenvolvem relações lógicas temporais e se ampliam os conceitos de evolução e progressão.

As analogias que seguidamente se virão a estabelecer entre os povos da pré-história e alguns povos actuais menos evoluídos permitirão não só a maior objectividade dos conhecimentos, como também a noção da possibilidade da existência simultânea de diferentes níveis de civilização e, consequentemente, a consciência da necessidade de contribuir para a sua evolução.

O capítulo imediato refere-se ao estudo dos aspectos elementares da vida nos séculos que mais directamente se relacionam com épocas importantes da história de Portugal. Procura-se agora que os alunos adquiram não apenas a noção sequencial das sucessivas aquisições do homem através do tempo, mas também iniciá-los, se bem que em termos gerais e não rigorosos, na sua localização cronológica.

Atente-se, no entanto, em que não é ainda ocasião de referir acontecimentos históricos e de estabelecer as respectivas relações, mas apenas de conhecer as condições de vida de cada época.

Os documentos empregados no estudo monográfico dos aspectos evolutivos das diversas expressões de vida antes realizado podem ser nesta fase reunidos e acrescentados de modo a constituírem sínteses intuitivas respeitantes a cada uma das épocas referidas. As estampas, os filmes animados, os diafilmes, as fotografias e até os meios de registo sonoro continuam a ter oportunidade de larga aplicação a par das visitas a locais de interesse histórico.

A noção do século pode ser estabelecida inicialmente sob forma regressiva, a partir da noção de geração e com o apoio de dados objectivos. E as ideias da sucessão dos séculos e das manifestações de vida que lhe são próprias podem ser dadas elementarmente por meio da organização progressiva de frisos documentais, individuais e colectivos. De maneira intuitiva assim se começarão a ordenar cronològicamente os conhecimentos e a fixar alguns marcos referenciais que levem a melhor compreensão dos conceitos relativos a tempo decorrido.

Procure-se agora dar a conhecer algumas das figuras exemplares da história pátria, uma vez adquirida a possibilidade da sua inserção nas perspectivas ambienciais das épocas em que viveram. Evite-se, porém, o seu estudo circunstanciado nos aspectos menos acessíveis ou que não tenham interesse formativo. Sem ofensa da verdade que se requer, há-de caminhar-se ao encontro das tendências naturais do aluno, solicitando a sua adesão optimista e saudável aos sentimentos nobres e às realizações eficazes daqueles que os precederam como portugueses.

A leitura e a conversação respeitantes a episódios relacionados com os sucessivos temas, bem como o recurso continuado às diferentes modalidades de expressão - oral, escrita e plástica -, são factores basilares da aquisição de conhecimentos e da formação afectiva dos alunos em qualquer dos passos deste período preparatório de aprendizagem formal da história.

As matérias indicadas no programa serão tratadas em manual profusamente ilustrado e terão o seu complemento no livro de leitura, onde serão incluídos textos narrativos de episódios exemplares das figuras mais significativas do passado.

Desenho
Classe pré-primária e 1.ª e 2.ª classes
Incluído no programa de Língua Nacional.
3.ª e 4.ª classes
Desenho livre.
Instruções
Como o desenho é «forma de linguagem» e «meio de expressão» na classe pré-primária e nas duas subsequentes, algumas instruções estão já incluídas no programa de Língua Nacional.

Nos primeiros anos é preferível não propor tema para o desenho, dando assim ampla liberdade ao aluno. Essa liberdade contribuirá para combater a timidez que em geral domina as crianças no início da vida escolar.

Com o desenho de ilustração e de imaginação, que se tomam como modalidades do desenho livre, pretende-se que a criança cultive a imaginação criadora e possa exprimir a seu modo o que viu e o que aprendeu.

Tais desenhos não se coadunam com inoportuna intervenção directa do professor na sua correcção. Deve este, no entanto, levar a criança a manter uma boa posição do corpo e do papel, a utilizar os vários instrumentos e a evitar a rigidez do traçado.

Ao falar-se de desenho não se tem em vista apenas o traço simples, mas também a mancha colorida, que pode ser obtida pela aplicação do giz, do lápis ou das tintas, livremente.

Também durante os primeiros anos é vantajosa a prática do desenho de contorno por decalque de objectos, folhas, flores e frutos mais adequados a este exercício e também de figuras prèviamente recortadas. Aplicando o modelo sobre o papel, a criança procura contorná-lo, sob a orientação do professor, que lhe nota as incorrecções e a guia nos movimentos a efectuar. Assim se desenvolvem aptidões relacionadas com a escrita, ao mesmo tempo que servem as outras finalidades do desenho por meio da correlação psicomotora.

Se nas primeiras classes se não pode exigir perfeição no desenho e no colorido, já na 3.ª e 4.ª classes essa exigência, embora relativa, tem razão de ser.

O desenho livre admite a modalidade da interpretação directa de objectos simples, cenas ou situações vistas pelo aluno, para se conseguir o progresso do espírito e do acto de observação, a disciplina dos elementos de expressão gráfica e o desenvolvimento da actividade criadora e do sentimento do belo. Na preparação e execução desta modalidade de desenho não se usem artifícios e formalismos. E não se dê importância primordial à semelhança com os modelos.

Trabalhos Manuais
Classe pré-primária e 1.ª classe
Incluído no programa de Ciências Geográfico-Naturais.
2.ª classe
Modelação com barro, pasta de papel, cera ou plasticina.
Trabalhos com papel: picagem, recorte, colagem e dobragem.
Trabalhos com cartolina: recorte e construções.
3.ª classe
Desenvolvimento do programa das classes anteriores.
Trabalhos de tecelagem (aplicação de papel, ráfia, fio, palha ou materiais de fácil aquisição local).

Cestaria.
4.ª classe
Desenvolvimento do programa da classe anterior.
Trabalhos com cascas, frutos secos, raízes e folhas.
Trabalhos com madeira fina e macia.
Trabalhos de arame.
Cestaria.
Instruções
Completam-se as instruções já dadas sobre Trabalhos Manuais incluídas no programa de Ciências Geográfico-Naturais.

A modelação é um precioso auxiliar da aprendizagem das diferentes disciplinas e meio de desenvolvimento neuromuscular e, psicossensorial dos alunos.

Deve ser, pois, aplicada ao serviço de toda a aprendizagem. Comecem as crianças por modelar formas muito simples (esferas, cones, frutos, etc.). Depois, por sua iniciativa ou orientadas pelo professor, irão aumentando as dificuldades dos temas. Não se deve deixar de favorecer a livre expressão, sendo de aconselhar que se estimule a interpretação de motivos alegóricos relativos às diferentes tradições locais.

São utilizáveis para tal materiais como a plasticina, a cera, a pasta de papel ou barro, preferindo-se sempre os que forem de mais fácil aquisição.

Os trabalhos com papel, como a picagem, o recorte e a dobragem, terão sempre a feição de coadjuvantes das diversas disciplinas. No ensino de todas as matérias tem especial importância a intuição do professor. Para os trabalhos de picagem é conveniente utilizar almofadas cheias de pasta de algodão ou bocados de feltros de chapéu e alfinetes grossos de cabeça grande.

A cartolina e o cartão servem para fazer construções, pastas para arrumar trabalhos, caixas para lápis, etc. Convém imprimir carácter utilitário pelo menos a alguns destes trabalhos, a que não falta, aliás, valor educativo.

Na tecelagem pode-se utilizar papel cortado em tiras, ráfias, fios de grossuras e cores diferentes, palha, palma, etc., havendo toda a vantagem em utilizar o material de mais fácil aquisição local. Se houver alguma indústria regional adequada, neste sentido se deve encaminhar o trabalho.

Ainda no âmbito dos Trabalhos Manuais, recomenda-se o maior interesse aos professores pela jardinagem, tratamento do horto escolar, do aviário ou de quaisquer animais que se possam manter na escola.

Educação Social e Cívica
Classe pré-primária e 1.ª classe
Visando a integrar os alunos na vida social, formação pela prática, de hábitos:

De asseio: do corpo, do vestuário, da casa e da escola.
De ordem: a arrumação, na escola e em casa, dos objectos próprios, dos utensílios de trabalho, dos objectos e livros escolares, do vestuário.

(Ordem na escola, no trabalho e em casa).
Pontualidade.
De educação: o cumprimentar e saudar na escola, em casa e na rua.
A disciplina e a obediência.
A amizade e o auxílio mútuo.
O respeito devido aos pais, ao professor, ao padre e às autoridades.
De trabalho: cumprimento das tarefas marcadas pelo professor e pelos pais.
Saber aproveitar o tempo. O trabalho e o recreio.
Cuidados a ter com os utensílios de trabalho.
Cívicos: cerimónias de respeito à bandeira e ao hino nacionais. Atitudes a tomar perante os símbolos da Pátria. Amor a Portugal, nossa pátria.

Estima pelas árvores e pelos animais nossos amigos.
Respeito por aquilo que não nos pertence.
2.ª classe
Continuação da formação de hábitos de asseio, de ordem, de educação e de trabalho. Desenvolvimento do programa das classes anteriores.

A autoridade: na família, na escola, na povoação.
As autoridades administrativas locais: na povoação, na regedoria, no posto e no concelho.

O valor moral e social do trabalho.
O trabalho da mulher e o trabalho do homem dentro e fora do lar.
A luta contra os defeitos e vícios: a preguiça, a mentira, o roubo, o alcoolismo. Malefícios dos defeitos e dos vícios.

Combate insistente à superstição e ao feiticismo.
3.ª e 4.ª classes
Desenvolvimento do programa da classe anterior e, principalmente, insistência contra os defeitos e vícios e combate à superstição e feiticismo.

A colaboração e a solidariedade.
O valor social do trabalho como factor de bem-estar e progresso. As oportunidades de trabalho que a região oferece na exploração agro-pecuária. Dever e necessidade de cada cidadão procurar ser elemento produtivo na comunidade em que vive.

O dever de melhorar as técnicas usuais de trabalho de modo a obter-se maior rendimento.

Ideia elementar da vida regional e nacional com referência às respectivas autoridades e suas funções. A hierarquia das autoridades.

O Estado protector. O respeito pelas leis.
Portugal, nação plurirracial e pluricontinental. O contributo dado por Portugal para o conhecimento e progresso do Mundo.

Moral e Religião
Classe pré-primária
Noções simples e intuitivas de boas e más acções.
O bem e o mal. A beleza do bem e a fealdade do mal.
Só o bem agrada a Deus.
Deus, o Sumo Bem, foi o criador do mundo que nos rodeia.
Ele é o Pai, Senhor e Mestre. Gratidão para com Deus.
O mal provoca o castigo.
Construção do Presépio. O Presépio (sua origem e significado).
A Sagrada Família. Natal de Jesus.
Santa Maria, a Mãe de Jesus.
Nosso Senhor Jesus Cristo, filho de Deus, veio ao Mundo como Salvador dos homens, para lhes ensinar o caminho que devem seguir para ganharem o Céu.

A oração.
1.ª classe
1.º trimestre
O mundo que nos rodeia: Deus, criador e senhor de tudo; gratidão para com Deus.

Noção e beleza do bem, noção e fealdade do mal, fundamentadas em razões simples e intuitivas (insistência). A primeira desobediência do homem e as suas consequências.

A promessa de um Salvador. Santa Maria, a Mãe do Salvador.
Natal de Jesus. Presépio: a sua origem, o seu significado, as suas lições (insistência).

2.º trimestre
Jesus em Nazaré: amor, respeito e obediência aos pais.
Jesus, Deus e Homem, é o Salvador prometido.
Paixão, morte e ressurreição de Jesus.
3.º trimestre
O Baptismo e a Eucaristia.
O poder de perdoar os pecados.
A Ascensão.
O Espírito Santo.
Principais pontos da doutrina e moral cristãs tradicionais do País relacionados com o programa.

2.ª classe
1 º trimestre
Criação do homem e seus fins.
Diferença fundamental entre o homem e os outros animais.
O Anjo da Guarda.
Deus sabe tudo, pode tudo e vela por todos nós.
O primeiro mal cometido pelo homem: o pecado original.
A promessa de um Salvador e a sua efectivação.
A Imaculada Conceição, Padroeira de Portugal.
Nascimento de Jesus.
2.º trimestre
Morte dos Inocentes e fuga para o Egipto.
A vida de Jesus em Nazaré: exemplo de cumprimento dos deveres para com a família e os superiores.

Início da Pregação de Jesus; os apóstolos. Os poderes que Jesus lhes transmitiu.

A última ceia: a instituição do Sacrifício da Missa.
A paixão e morte de Jesus, o Salvador.
A gravidade da desobediência aos preceitos divinos.
3.º trimestre
Ressurreição de Jesus. As suas aparições.
Poderes especiais transmitidos ao apóstolo S. Pedro.
A Ascensão. O Espírito Santo. A Confirmação.
Principais pontos da doutrina e moral cristãs tradicionais do País, correspondentes ao programa.

3.ª classe
1.º trimestre
Deus cria o homem para ser feliz.
Os males começam com a desobediência de Adão.
Os mandamentos dados no monte Sinai. O seu valor actual.
Jesus, filho de Deus feito Homem. Mistério do Natal.
Os Reis Magos: a doutrina de Jesus levada para além da Sua Terra natal.
2.º trimestre
Baptismo no Jordão. A Santíssima Trindade: a sua tradicional celebração festiva nalguns territórios portugueses.

Jesus por bondade realiza milagres: prova a Sua divindade.
O Sermão da Montanha, cuidadosamente explicado.
Algumas parábolas, principalmente as que revelam, o desejo do perdão aos arrependidos.

Jesus sofre, morre e ressuscita: é o Salvador prometido.
3.º trimestre
Ascensão. O Espírito Santo.
A Igreja continuadora da missão de Jesus Cristo: o papa, os bispos, os sacerdotes, o pároco. A paróquia e o seu santo padroeiro.

Festas religiosas locais.
Principais pontos de doutrina e moral cristãs tradicionais do País relacionadas com o programa.

Citação oportuna de algumas frases dos Evangelhos.
4.ª classe
1.º trimestre
A Bíblia: a sua importância sob vários aspectos e o seu valor normativo da Fé e da Moral.

Distinção entre Antigo Testamento e Novo Testamento. Nomes dos evangelistas.
As obras de misericórdia.
As Santas Casas de Misericórdia, antiga instituição cristã de Portugal.
2.º trimestre
S. João Baptista, o precursor.
O que o homem deve ao nascimento de Jesus.
A Sagrada Família: o exemplo para as famílias.
O trabalho dignificado por Jesus.
Jesus fala do Reino de Deus.
Jesus, amigo dos doentes. A extrema-unção.
A Eucaristia. O Sacrifício da Missa: a comparticipação dos cristãos.
Paixão de Jesus (pormenorizada).
Ressurreição.
Missão dos Apóstolos na expansão da Fé. Os missionários portugueses colaboram nesta missão.

3.º trimestre
A Ascensão. O Espírito Santo.
A vida cristã nos primeiros tempos da Igreja. Perseguição dos apóstolos. Conversão de S. Paulo.

S. Pedro, primeiro bispo de Roma.
A conversão dos povos da Península ao cristianismo.
Portugal nasce cristão.
Santos portugueses mais notáveis.
Os nossos deveres de solidariedade cívica e cristã: deveres para com a Pátria e para com as autoridades.

Bases cristãs da educação cívica.
Principais pontos de doutrina e moral cristãs tradicionais do País relacionados com o programa.

Algumas frases simples das Epístolas.
Instruções de Educação Social e Cívica e Moral e Religião
A enunciação de programas de educação social e cívica e de instrução e formação moral não significa que estas disciplinas devam ministrar-se apenas durante o tempo que lhes for destinado.

Para a formação cívica e espiritual deve convergir todo o esforço de quantos educam a criança, bem como todas as actividades escolares e mesmo circum-escolares.

Pela prática constante é que as crianças hão-de adquirir os hábitos de asseio, de ordem, de disciplina, de cortesia, de educação pròpriamente dita, como também hábitos de trabalho e do respeito devido às coisas e aos seres que rodeiam o homem e o homem utiliza em seu proveito.

Como o sentimento é a determinante mais enérgica da conduta, o professor, para melhor conseguir estes fins, deve procurar orientar a educação da sensibilidade dos seus alunos de maneira a, desde cedo, torná-los incapazes de procederem contràriamente àquilo que se lhes ensina. Mas, para eles agirem bem, não basta que saibam como se há-de proceder: é preciso que «sintam» a voz interior da consciência que imperiosamente incline o seu espírito à acção. Aprende-se a sentir sentindo, como se aprende a trabalhar trabalhando.

Como o meio influi poderosamente nas acções praticadas pelos indivíduos, já que, normalmente, estes tendem a conduzir-se conforme lhes consente o ambiente que os rodeia, há necessidade, por conseguinte, de a escola e o mestre exercerem acção profunda e imediata sobre ele e aqueles que nele vivem. Para isso, em primeiro lugar, cumpre ao professor velar por manter o ambiente escolar dentro de uma moralidade elevada e pura. Depois, compete-lhe vigiar e controlar, com tacto e cuidadosamente, as acções dos seus alunos, a fim de poder empregar todos os seus recursos no combate aos vícios e aos maus hábitos que porventura neles descubra. A pouco e pouco a acção da escola e do professor irá produzindo frutos. E assim se processará a transformação do ambiente social por influxo da educação.

A aquisição de hábitos bons que se inicia na classe pré-primária continuará durante todo o tempo da escolaridade dos alunos. Na 1.ª classe deverá o professor começar a lutar, serena, firme e constantemente, não apenas contra os vícios e defeitos mais comuns e graves, como a preguiça, a mentira, o roubo e o alcoolismo, mas, sobretudo, ainda, contra a superstição e o feiticismo, filhos da ignorância, que causam tanta ruína física e moral às populações dos nossos meios rurais. À escola e ao professor compete um lugar de relevo neste combate ao obscurantismo, que conduz o homem à mais baixa condição animal. O ensino de todas as disciplinas deve prestar-se a esta obra de moralização. Mas há um factor de importância capital que não deve perder-se de vista: o professor educa pelo exemplo. A sua conduta tem de servir de modelo, pois bem sabemos como as crianças e os adolescentes - e até os adultos dos meios rurais - procuram sempre imitar aqueles em que conhecem superioridade, regulando-se por aquilo que lhes vêem fazer. O professor deve, portanto, vigiar tanto a sua conduta como a dos alunos que pretende educar. Deve pensar e ter cuidado constantemente sobre as suas maneiras de proceder; deve ser sincero e honesto; deve ser justo, pontual e ordenado; deve dar o exemplo no respeito às autoridades e no cumprimento da lei, e ser fiel a Deus e à Pátria; deve, enfim, trabalhar com o mesmo empenho que exige dos alunos e ser intransigente na luta contra os vícios e as atitudes que nascem da ignorância.

Por forma atraente, objectiva e prática se há-de procurar que as crianças ganhem consciência dos seus deveres cívicos. Todos os dias deve fazer-se a saudação à bandeira portuguesa e cantar-se, com o máximo respeito, o hino nacional, em cerimónias simples, mas que convém sejam conduzidas de molde a despertarem o necessário estado emocional para que os alunos sintam o «acto» com intensidade.

A ideia da Pátria Portuguesa que a bandeira simboliza deve cimentar-se e crescer na mente das crianças das escolas, normalmente, suavemente, sem quaisquer exageros artificiais e perniciosos. Temos uma bela história de uma nação que descobriu novos mundos ao mundo, espalhando-se por todos os continentes e misturando-se com todas as raças sem quaisquer preconceitos e sem outros intuitos senão os de proteger, de dar as mãos e de caminhar com os seus irmãos em Cristo, arrancando-os do primitivismo do seu viver para a luz da Fé e da civilização.

A criança é um ser livre. Se se quer actuar com êxito na formação da sua personalidade, é preciso captar-lhe primeiro a simpatia, de maneira que a sua vontade se disponha livremente a receber os influxos da educação. Esta é obra de colaboração voluntária, e nada haverá feito se professor, aluno e família não quiserem, em conjunto, realizar determinado ideal.

Mais que nenhuma outra, deve a formação moral ser activa, já nos processos usados, levando as crianças à prática de acções tendentes à aquisição de bons hábitos, já no domínio de si mesmas, pela posse gradual de uma consciência moral que livremente as determine na aquisição da virtude e na conduta perfeita da vida, corrigindo a pouco e pouco as tendências que dispõe para o mal.

O educador tem de conhecer os seus alunos e actuar em cada um, completando e aperfeiçoando a educação recebida na família, e estimulando-os a actuarem uns sobre os outros, no aperfeiçoamento mútuo.

Não pode haver educação sem ideal. Esta é a estrela que orienta. Educar é erigir - por algum ponto, por alguma forma, a alguma luz. «Eu sou o Caminho, a Verdade e a Vida», disse Jesus Cristo, indicando-nos o ideal supremo de toda a obra de educação. Sob este signo de educação cristã, que é ao mesmo tempo visão realista das necessidades espirituais das crianças de hoje, as quais devem, na continuidade do passado, construir o Portugal maior do futuro, a formação moral e religiosa na escola primária tem mesmo de intensificar-se dentro do espírito de ajustamento à vida e de progresso na didáctica da religião.

Assim, procurou-se elaborar um programa de religião e moral que desse aos alunos o conhecimento básico, embora adaptado ao seu entendimento do mistério cristão e, em complemento, os fundamentos morais da vida cívica compreendida como florescimento da vida cristã integral - pois que o ensino da doutrina cristã há-de obedecer ao conceito de que a religião, teórica e prática, não é qualquer coisa de estranho e de suplementar à vida humana, mas elemento necessário do seu todo integral e harmónico.

Para alcançar tal finalidade, procurou-se apresentar a matéria do ensino de religião e de moral, cìclicamente, sob a dupla feição histórico-bíblica (uma vez que se trata da História da Salvação) e da vivência corrente da criança (uma vez que a experiência infantil é ponto de partida em pedagogia). Tal feição expositiva das lições faz com que o processo didáctico seja bastante acessível ao comum dos educadores e tudo se torne mais sugestivo para a criança neste período da terceira infância; e para que a lição se torne acentuadamente uma unidade pedagógica, inteiramente formativa, pôr-se-á todo o cuidado em tirar de cada facto bíblico ou outro, juntamente com um ponto doutrinal, uma aplicação moral, de modo que a criança, depois de cada aula, saia mais enriquecida para a vida.

A articulação da matéria do ensino com o Tempo Litúrgico dará actualidade a cada ponto de doutrina, assim apresentando no respectivo enquadramento natural a vida da Igreja no seu culto.

O educador deve, em cada lição, socorrer-se de processos activos mais adaptados, como o uso do quadro preto e, a partir da 1.ª classe, de gravuras, de filmes, etc. Quer no decorrer da lição, quer no fim dela, sugerirá aos seus discípulos, em pequenas advertências e reflexões de ordem prática, aquelas virtudes e propósitos de vida moral, cristã e cívica mais relacionados com a lição. Não deve omitir-se, oportunamente, a referência à vida cristã em comunidade e criar-se-á o sentido profundo do amor do próximo, incluindo o amor da Pátria e o respeito da autoridade, bem como a colaboração leal dos cristãos na vida cívica.

Educação Física
Classe pré-primária
Em forma de jogo, exercícios de correr, saltar, pular, trepar, deitar, levantar, subir, descer, andar depressa, andar devagar, parar em corrida, marcar passo, andar sobre um traçado, com o aprendizado do necessário vocabulário em língua portuguesa.

Noções de direcção da marcha para a direita, para a esquerda, em frente, para trás.

Rodas infantis e brincadeiras cantadas em português.
Jogos inspirados em motivos regionais. Jogos mimados.
Marchas rítmicas.
1.ª e 2.ª classes
Ginástica infantil:
Actividades generalizadas.
Exercício sob a forma de contos.
Execução de lições de ginástica (do Manual de Jogos, da Organização Nacional Mocidade Portuguesa):

a) Na sala de aulas;
b) Ao ar livre;
c) No ginásio.
Jogos educativos e recreativos (do Manual de Jogos, da Organização Nacional Mocidade Portuguesa):

Jogos de atenção.
Jogos de corridas simples e de estafetas.
Jogos de equilíbrio.
Jogos de força.
Jogos de destreza.
Marchas:
Marchas pelo campo.
Pequenas excursões.
Iniciação desportiva:
Jogos tradicionais, tais como a bilharda, o belindre, etc.
Ensino dos gestos-base (agarrar, lançar, bater, parar, correr, etc.) das seguintes modalidades desportivas: atletismo, andebol, basquetebol e voleibol. Natação:

a) Adaptação à água;
b) Jogos dentro de água;
c) Ensino da natação elementar.
Educação rítmica:
Rodas infantis tradicionais.
Brinquedos cantados.
3.ª e 4.ª classes
Ginástica educativa:
Execução de esquemas (do Manual de Jogos, da Organização Nacional Mocidade Portuguesa):

a) Na sala de aula;
b) Ao ar livre;
c) No ginásio.
Jogos educativos e recreativos (do Manual de Jogos, da Organização Nacional Mocidade Portuguesa):

Jogos de atenção.
Jogos de corridas simples e de estafetas.
Jogos de equilíbrio.
Jogos de força.
Jogos de destreza.
Marchas:
Marchas pelo campo.
Pequenas excursões.
Iniciação desportiva:
Jogos tradicionais, tais como o jogo da malha, o pião, etc.
Continuação do ensino de gestos das modalidades referidas para a 1.ª e 2.ª classes.

Natação:
a) Ensino da flutuação;
b) Aprendizagem de um estilo;
c) Saltos simples.
Jogos simplificados de aplicação dos gestos ensinados anteriormente (bola-ao-capitão, jogo do mato, o homem-cesto, etc.).

Educação rítmica:
Rodas infantis tradicionais.
Brinquedos cantados.
Instruções
A educação física não é uma simples actividade complementar da escola. Faz parte do programa do ensino primário desde a classe pré-primária, visto reconhecer-se que desempenha papel de notável relevo, tanto no desenvolvimento do corpo e dos sentidos como também na formação intelectual e moral dos alunos. É mesmo considerada de necessidade vital para uma educação perfeita e harmónica da criança, para a sua educação integral.

O professor deve, pois, tirar todo o proveito possível desta tão útil actividade, dela se servindo para desenvolver nos alunos a atenção, a capacidade de observação, o sentido da prontidão, o espírito da obediência, e também da iniciativa, julgamento e decisão, para assegurar e melhorar a saúde dos alunos, nomeadamente no que concerne às coordenações neuromusculares e ainda para cultivar neles bons hábitos e sãs atitudes sociais: agir com lealdade, trabalhar em cooperação, dominar impulsos, criar espírito de sacrifício, saber ganhar e perder, etc.

É pela cultura física que a escola vai ao encontro das necessidades próprias da vida em plena fase de crescimento: acção, recreio e vida ao ar livre.

Na classe pré-primária, necessàriamente que as actividades terão um carácter de adaptação e resumir-se-ão a lições de ginástica muito simples, a danças de roda, jogos e marchas. De princípio, todos os exercícios deverão ser orientados em função do aprendizado do vocabulário que respeita à cultura física: correr, pular, saltar, parar, deitar, levantar, subir, descer, agarrar, largar, juntar, afastar, depressa, devagar, lento, apressado, esquerda, direita, rodar, frente, atrás, etc. Para o efeito servem as corridas, os jogos simples, as marchas, o uso de bolas ou de objectos que as substituam, cordas para saltar, etc. Brincando, irá a criança aprendendo o vocabulário da língua nacional e, simultâneamente, obtendo outros excelentes resultados: a necessária ambientação ao meio escolar, o aperfeiçoamento sensorial, a activação de funções e o equilíbrio orgânico.

Os exercícios de ginástica infantil, como os jogos educativos e recreativos, irão sendo progressivamente introduzidos em ordem crescente de dificuldades. Estes exercícios e jogos são os do Manual de Ginástica Infantil e do Manual de Jogos da Organização Nacional Mocidade Portuguesa, que todo o professor deve possuir, até porque neles se explana cada exercício e jogo e se dá a respectiva orientação pedagógica, metodológica e técnica.

Na classe pré-primária e 1.ª classe convém dar especial atenção à educação musical, à educação rítmica, por meio de danças de roda infantil, brincadeiras cantadas, andar e marchar cadenciados ao som de batimentos, cantos ou contagens.

A partir da 2.ª classe, porém, os exercícios já deverão orientar os alunos pelas competições desportivas no sentido de agirem com desembaraço e de aprenderem os gestos-base de alguns desportos, nomeadamente o atletismo, andebol, basquetebol, voleibol e futebol: lançar, agarrar e passar a bola, parados e em corrida; correr com ela batendo-a no chão; driblar, chutar, parar, correr, etc.

Para dar às crianças uma boa formação física será conveniente que a assistência médica acompanhe a acção pedagógica.

Neste grau de ensino é quase impossível estabelecer distinções programáticas de acordo com a diferença de sexo. Os professores saberão, porém, introduzir no ensino dos mesmos exercícios a necessária diversidade de método. Há ainda um ponto do programa manifestamente mais apropriado a rapazes: os jogos tradicionais; e outro mais apropriado a raparigas: a educação rítmica.

É importante que o professor tome parte nos jogos, se misture com os alunos e seja como que um companheiro mais velho que ensina novos exercícios, soluciona as dificuldades maiores, serve de «árbitro» nos jogos em disputa e anima todos os que necessitam de estímulo. Só assim procedendo ganhará a inteira confiança dos seus alunos e ficará em posição ideal de conhecer bem de perto o seu modo de ser, a maneira como agem e reagem durante os jogos - conhecimento que lhe será de uma utilidade extraordinária para poder orientar as actividades escolares, em ordem a um melhor aproveitamento de todos, em geral, e de cada aluno, em particular.

Educação Musical
Classe pré-primária e 1.ª classe
(Audição)
Sensorial:
Reconhecimento de timbres diversos.
Reprodução e improvisação de movimentos sonoros.
Diferenciação de «mais alto-mais baixo».
Afectiva:
Reprodução de relações sonoras de dois sons.
Reprodução de pequenos motivos melódicos.
Improvisação de pequenos motivos melódicos.
Mental:
Escala entoada a partir de diferentes sons.
Escala de dó com o nome das notas e acompanhada de gesto de altura.
Ritmo:
Batimentos livres com vocábulos; motivos simples com aplicação dos elementos «forte-fraco», «curto-longo».

Batimento dos quatro modos rítmicos (ritmo e tempo).
Lengalengas tradicionais infantis.
Marchas para os andamentos: médio, rápido, lento.
Canções:
Para movimentos regulares do corpo, ou mímica.
De duas a cinco notas.
De nome de notas.
Tradicionais infantis.
2.ª classe
(Audição)
Sensorial:
Desenvolvimento dos exercícios de reconhecimento de timbre e altura.
Desenvolvimento dos exercícios de movimentos sonoros.
Diferenciação de «alto-baixo».
Emparceiramento dos sons.
Afectiva:
Reprodução de relações sonoras; sons isolados; motivos melódicos.
Improvisação melódica em «pergunta-resposta».
Mental:
Ordenações fáceis, cantadas sobre a escala de dó.
Escalas com os nomes das notas e gesto de altura.
Ritmo:
Batimentos com introdução de «apressando-ralentando», «crescendo-diminuindo».
Os quatro modos rítmicos.
Improvisação rítmica.
Marcação dos compassos simples (2, 3, 4).
Marchas - andamento; saltitar; galope.
Canções:
De movimentos.
De duas a cinco notas.
De intervalos.
Tradicionais infantis.
Cânones a duas vozes.
3.ª classe
(Audição)
Sensorial:
Reconhecimento de instrumentos sonoros em simultaneidade.
Distinção quantitativa de sons simultâneos.
Emparceiramento de sons com material intratonal.
Afectiva:
Reconhecimento de canções de intervalos.
Reconhecimento dos modos maior e menor em canções ou melodias.
Reprodução de frases melódicas.
Improvisação «pergunta-resposta» com determinação na tónica.
Mental:
Repetição, com desenvolvimento, dos exercícios de ordenação.
Transposição de canções de intervalos (com o texto ou apenas entoados).
Ritmo:
Reprodução e improvisação com diferenças de intensidade.
Improvisação rítmica em «pergunta-resposta».
Marcação da subdivisão ternária.
Andar, cantando e batendo ritmos.
Marchas para o sentido da quadratura.
Marchas com carácter determinado.
Canções:
Recapitulação de espécies anteriores.
De intervalos.
A duas vozes.
Populares infantis.
Cânones a três vozes.
4.ª classe
(Audição)
Sensorial:
Desenvolvimento dos exercícios anteriores.
Reprodução de intervalos harmónicos.
Afectiva:
Reconhecimento das canções de intervalos pelo intervalo inicial.
Entoação das escalas menores.
Reprodução e improvisação de frases com sentido tonal.
Mental:
Ordenações com material sonoro intratonal.
Ordenação entoada de graus conjuntos.
Ordenação de sons com o nome das notas.
Reconhecimento quantitativo dos intervalos.
Cantar canções, no tom de dó, só com o nome das notas.
Ritmo:
Desenvolvimento na improvisação livre.
Improvisação com quadratura (dois ou quatro alunos).
Reconhecimento de compassos.
Os quatro modos rítmicos (simultaneidade).
Marchas para o sentido da quadratura.
Marchas com marcação de compassos (2, 3, 4).
Canções:
Recapitulações.
A duas e três vozes.
Cânones (mais difíceis).
Populares, com ou sem movimentação.
Observações
A evolução da música, as condições de vida social e principalmente a descoberta e o estudo das relações profundas entre os elementos fundamentais da música e as faculdades humanas impõem a renovação dos processos de introdução da música na vida escolar.

De acordo com as bases psicológicas em que deve assentar a educação musical e todo o ensino da música, a elaboração deste programa propõe os exercícios e os meios de vivência musical por elas aconselhados.

Obrigado a servir-se de um vocabulário adequado e novo, este programa considera também indispensáveis as notas explicativas que seguem, para esclarecimento da actividade musical a realizar, formas de realização e finalidade dos exercícios propostos.

Audição
A distinção dos exercícios desta rubrica em sensorial, afectiva e mental impõe-se, porquanto os elementos escolhidos para os realizar, assim como a sua forma de realização, afectam os respectivos domínios humanos a cujo desenvolvimento se destinam.

Sensorial:
Reconhecimento de timbres e alturas diferentes: fazer soar vários instrumentos (de valor musical ou não) para que o aluno os distinga pelo timbre.

Tocar ou cantar sons a alturas diferentes para que o aluno reconheça essa diferença.

Reprodução e improvisações de movimentos sonoros:
O professor toca num xilofone, numa flauta de êmbolo - ou faz com a própria voz -, um movimento sonoro contínuo, que o aluno repete. O próprio aluno pode inventar o movimento, cantando-o ou tocando-o.

Diferenciação de «alto-baixo»:
É este outro aspecto dos exercícios de altura. Enquanto no exercício anterior se procura o sentido do movimento sonoro, neste procura-se o sentido das relações sonoras. Começando na 1.ª classe por sons afastados, estes exercícios vão seguindo a sua evolução, aproximando sempre mais as diferenças entre os sons, até atingir o oitavo de tom na 3.ª e 4.ª classes.

Os exercícios característicos são, por ordem de dificuldade, o reconhecimento, o emparceiramento e a ordenação.

Afectiva:
Reprodução: a reprodução, quer seja de dois sons, quer seja de pequenos motivos sonoros, ou, mais tarde, de frases com sentido tonal, exige que os sons sejam tocados ou cantados com clareza, de forma a favorecer a audição e a afinação dos alunos.

Em princípio a improvisação não se ensina, nem se lhe impõe uma estrutura definida. No entanto, os exemplos do professor contribuem para a aquisição de um sentido de «forma» por parte do aluno. Nele está incluído o sentido tonal.

Este exercício revela qualidades naturais de equilíbrio geral e contribui para o seu desenvolvimento.

Conhecimento das canções de intervalos:
Consiste este exercício em fazer ouvir, como único meio de reconhecimento, o intervalo de entrada que caracteriza a respectiva canção.

Este exercício revela qualidades de sensibilidade do aluno e contribui para o seu desenvolvimento.

Mental:
Neste capítulo salientam-se os exercícios de ordenação de sons, nomes de notas, intervalos e escalas. A realização destes exercícios estabelece ordem na imaginação, bases de inteligência, e é indispensável ao futuro estudo da música.

Ritmo
Batimentos:
São de aconselhar os batimentos com vocábulos, por estes facilitarem a sua realização.

Improvisação:
Os mesmos princípios indicados para a improvisação melódica servem a improvisação rítmica.

Marchas:
A vantagem das marchas reside na participação de todo o corpo no movimento rítmico e na aquisição do sentido do tempo. As marchas com carácter determinado são as que se destinam a expressões várias de sentimentos, atitudes, situações.

Os quatro modos rítmicos:
Consiste este exercício em bater o ritmo, o tempo, o compasso e a subdivisão do tempo.

A princípio o aluno bate um «modo» de cada vez. Como desenvolvimento do exercício, cada aluno baterá um «modo» diferente, simultâneamente.

Por fim, o mesmo aluno poderá realizar mais que um «modo» de cada vez, andando e batendo o ritmo, ou de outras formas a indicar pelo professor.

Quadratura:
Até à 4.ª classe não se exige a consciência da quadratura. No entanto, a sua realização corporal e por imitação exerce natural influência, resultando do exercício a aquisição dessa consciência.

Canções
É evidente a importância dada à canção neste programa.
Pelo seu valor real de síntese, a canção torna-se indispensável a uma profunda acção pedagógica. Mas, para tanto, será necessário que se considere e aproveite cada um dos seus elementos em ordem à finalidade a atingir.

Que a selecção atenda cuidadosamente à beleza musical das canções é um ponto que não se põe em discussão; mas há outros valores de ordem pedagógica que obrigam a distingui-las e a catalogá-las segundo o fim a que se destinam. Por esta razão, foram indicadas:

As canções de duas a cinco notas;
As canções que mais favorecem o domínio do ritmo;
As canções que dispõem de determinados intervalos melódicos de entrada mais característicos;

As que deixam pressentir um ambiente tonal ou modal que convém aproveitar, o que não invalida a afirmação de que toda e qualquer canção, criteriosamente escolhida pela sua beleza, encerra já em si um valor inestimável.

Canto coral
Sem prejuízo do tempo destinado à educação auditiva e rítmica (a mais sólida preparação para o canto coral), é indispensável inserir nas aulas de música o ensaio de hinos e canções indicados nos cancioneiros.

Este capítulo deve merecer ao professor sérios cuidados e alguns conhecimentos específicos, dado que a reprodução vocal tem nele uma grande importância.

O ponto é delicado, porque o aluno, em princípio, canta por imitação. E se, para exemplificar, o professor não precisa de possuir a técnica vocal que forma os cantores, precisa, pelo menos, de saber emitir com correcção. Deve saber como funciona a respiração, os órgãos da fonação e a articulação, de forma a evitar, em si e nos alunos, as alterações da voz e defeitos específicos tão frequentes e que tanto prejudicam o canto e os que têm de cantar.

Educação Feminina
Classe pré-primária
Aquisição de conhecimentos e treino de actividades orientadas sob a forma de «centros de interesse» para facilitar o aprendizado e o uso da língua nacional durante a realização das tarefas.

Conhecimento e uso do material indispensável nos trabalhos elementares de costura manual: tesoura, agulhas, alfinetes, dedal e linhas.

Exercícios preparatórios da costura manual, cortar com a tesoura em papel e pano, enfiar agulhas e dar nós; picagem com alfinetes em papel e folhas fibrosas; bordar em papel, furando pontos prèviamente marcados; o mesmo exercício executado em pano; passagem em serapilheira com contagem de fios; enfiar contas e missangas, primeiro em arame fino e depois em linha.

Executar pequenos trabalhos de adorno pessoal ou da casa com serapilheira, contas, missangas ou mabelas.

1.ª classe
Prática de trabalhos elementares da costura manual: embainhar, pespontar, chulear, franzir e pregar botões. Fazer bonecas rudimentares e vesti-las.

Treino das tarefas de limpeza do vestuário: lavar, corar, estender e passar a ferro.

Conhecimentos dos frutos, produtos de horta ou vegetais espontâneos existentes na região que são utilizáveis como alimento. Introdução de outros desconhecidos no local.

2.ª classe
Ampliação dos conhecimentos de costura manual adquiridos na classe anterior. Treino de passajar, remendar em tecido liso.

Bordados: ponto de cruz e ponto de pé de flor.
Execução de tarefas de limpeza.
Fazer barrelas (uso da cinza); usar desinfectantes correntes.
Tratamentos a dispensar à criação (aves e porcos).
Limpeza de quintais e capoeiras.
Preparação de alimentos crus: saladas e sumos de fruta. Higiene e cuidados indispensáveis.

3.ª classe
Aperfeiçoamento dos conhecimentos adquiridos e treino das tarefas de costura manual já executadas nas classes anteriores. Remendar em tecidos com quadrados ou riscas; reforçar fundilhos, casear e ajour.

Bordados: ponto de cadeia.
Croché: abertos e fechados.
Uso dos utensílios da cozinha mais necessários; sua arrumação e limpeza.
Preparação de alimentos: cozer, fritar, assar e guisar. Processo caseiro de purificar a água.

Combate à mosca, mosquito, carraças e outros parasitas. Uso de insecticidas mais correntes.

4.ª classe
Confecção de peças simples do vestuário de criança. Conhecimento prático de tecidos de algodão, seda, lã e linho e suas aplicações mais vulgares. Muito breves referências às fibras artificiais.

Aproveitamento de restos de tecidos e de peças de roupa parcialmente inutilizadas.

Vantagens de uma alimentação variada. Preparação de sopas, purés e esparregados com produtos cultivados na horta e com vegetais utilizáveis, espontâneos da região.

O valor da carne e do peixe na alimentação.
Preparação e conservação da carne e do peixe. Conhecimento muito rudimentar, pelo aspecto e pelo cheiro, do seu bom estado.

Como se devem conservar os alimentos crus e os já cozinhados.
Intoxicações alimentares por alimentos deteriorados (animais mortos por doença) ou venenosos (cogumelos, etc.).

A limpeza necessária dos utensílios da cozinha. O uso dos recipientes metálicos. Os inconvenientes dos tachos de cobre. Cuidados a observar com a louça de barro vidrado e esmalte.

O leite. Tratamento e conservação.
Instruções
Também nesta actividade só é de admitir ensino prático que aproveite a intuição, as tendências e a experiência das alunas. Não se deve ter a pretensão de ensinar um ofício, mas uma série de trabalhos de utilidade permanente que toda a mulher do nosso tempo deve saber.

Talvez a nenhuma outra disciplina como a esta possa ser aplicado o grande preceito pedagógico que a escola moderna vulgarizou: aprende-se a fazer fazendo. Porém, para que o ensino não se torne mecânico, rotineiro e sem interesse, importa orientá-lo seguindo um plano determinado em grau de dificuldades crescentes. De princípio, como de resto sucede com todas as restantes disciplinas, apenas há-de fornecer motivos para a aquisição e aperfeiçoamento do vocabulário falado, aquando dos primeiros contactos com a utensilagem a utilizar. Só depois se entrará no ensino de tarefas referidas nos programas, fazendo-se com que as alunas, a pouco e pouco e uma por uma, as executem com a perfeição desejada.

«Nos lavores é contraproducente ensinar a fazer os elementos fora das coisas, isto é, ensaiá-los fora do plano da sua aplicação. Convém, por exemplo, que se cosa a peça do vestuário que está descosida, que se preguem botões nas peças onde eles faltam, que se remende o que está rasgado, etc. É que, quando se cose o que não precisa de ser cosido, quando se prega um botão num pedacinho de pano ou se faz um furo no tecido para se remendar depois, desvia-se o trabalho do seu verdadeiro fim e dá-se dele uma falsa ideia, contrária ao fim que se visa, até porque as alunas, não vendo a utilidade imediata nas tarefas que executam, não encontram também justificação que motive o interesse indispensável a uma boa aprendizagem».

Considera-se conveniente que as tarefas sejam executadas simultâneamente, de modo a permitirem que as explicações e exemplificações aproveitem a toda a classe, o que não invalida, porém, que a professora mantenha permanente vigilância sobre o trabalho individual de cada aluna.

A professora deverá exemplificar as vezes que forem necessárias para que as alunas compreendam o que se deseja e, especialmente nos lavores, sempre que for oportuno e conveniente, poderá servir-se de desenhos simples no quadro ou de ilustrações que contribuam para esclarecer as exemplificações feitas.

Todo o professor precisa de ter bem presente que a escola de hoje deverá exercer acção eficaz sobre o meio social, a fim de colaborar na solução dos seus problemas. E a mulher, que nos nossos meios rurais ainda não foi chamada a desempenhar a função que lhe cabe dentro do lar, será, sem dúvida, o elemento reformador por excelência nesta revolução em que a Nação se empenha. Necessário se torna, pois, nesta fase inicial de aculturação primária, cuidar-se carinhosa e interessadamente da sua formação, ensinando-lhe o que ela na verdade precisa de aprender dentro da realidade regional, até porque seria grave erro impor-lhe uma cultura que não tenha qualquer repercussão no ambiente.

A escola, utilizando a própria instrumentalidade regional, deve tornar-se, assim, uma expressão do ambiente e o melhor veículo de progresso da sociedade que serve. Deste modo, todas as tarefas programadas deverão ser orientadas com o sentido eminentemente prático já referido, visto todas elas girarem à volta dos problemas indispensáveis a uma formação de base: a higiene (ciência que trata da conservação da saúde), a alimentação e o vestuário.

A difusão dos conhecimentos higiénicos é fundamental. Não é tarefa fácil, mas o professor nunca desistirá de observar que, quando se faz ou se deixa de fazer tal coisa, acontece tal outra. Buscará todos os exemplos e mostrará todas as situações reais que justifiquem aquilo que diz. O problema, sem dúvida, é o da formação de hábitos à custa de um permanente exemplificar e dizer o que é bom, o que é necessário e o que se deve fazer. Intransigentemente - não há outro caminho -, o professor mandará executar, com a assiduidade precisa, as tarefas de limpeza do corpo, da escola e da casa (diários) e do vestuário, evidenciando as virtudes da água e do sabão, até que se radiquem hábitos de pensar na necessidade da limpeza e os consequentes hábitos de fazer.

Na parte do programa relativo à alimentação, o ensino deve ter, mais que nos outros ainda, um carácter eminentemente prático e ocasional. Ensinar-se-á a tirar todo o proveito possível dos alimentos existentes na região: hortaliças e produtos vegetais espontâneos, ovos e leite, farinhas, saladas, peixe, carne e frutos. E as alunas deverão aprender a preparar uma alimentação sã e variada com os recursos de que dispõem e a adquirir as técnicas simples, mas fundamentais, que as habilitem a um progresso crescente na modificação da sua alimentação tradicional e rotineira, normalmente pouco variada e pobre de conteúdo vitaminado e proteínico.

Em tudo o mais do programa se deverá fazer com o sentido já expresso.
Mas que os orientadores da disciplina tenham plena consciência de que não basta fazer adquirir técnicas, pois é muito mais necessário reforçar nas alunas o hábito de usá-las. E se as condições o não permitirem, fomentar o desejo de criá-las por uma participação activa e interessada no desenvolvimento da sua própria ambiência.

Ministério do Ultramar, 25 de Abril de 1969. - O Ministro do Ultramar, Joaquim Moreira da Silva Cunha.

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"Portaria n.º 24044 "
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