Diário da República nº 61 de "2016-03-29"

Diário da República n.º 61/2016, Série I de 2016-03-29

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terça-feira, 29 de março de 2016
Diário da República
61

Resolução da Assembleia da República n.º 54/2016 - Diário da República n.º 61/2016, Série I de 2016-03-29

Recomenda ao Governo o aprofundamento da cooperação institucional e operacional entre o Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., e as entidades responsáveis com vista à recuperação do Museu da Língua Portuguesa em São Paulo

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terça-feira, 29 de março de 2016
Assembleia da República
61

Resolução da Assembleia da República n.º 55/2016 - Diário da República n.º 61/2016, Série I de 2016-03-29

Recomenda a reintrodução da fiscalização da qualidade do ar interior, com a correspondente pesquisa da presença de colónias de Legionella, tal como previsto no Decreto-Lei n.º 79/2006, de 4 de abril

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terça-feira, 29 de março de 2016
Assembleia da República
61

Decreto Legislativo Regional n.º 6/2016/A - Diário da República n.º 61/2016, Série I de 2016-03-29

Aprova o Plano Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores (PEPGRA)

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terça-feira, 29 de março de 2016
Região Autónoma dos Açores - Assembleia…
61

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 6/2016/A - Diário da República n.º 61/2016, Série I de 20

Resolve pronunciar-se sobre a utilização Civil e Comercial da Base das Lages

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terça-feira, 29 de março de 2016
Região Autónoma dos Açores - Assembleia…
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