Diário da República nº 50 de "2016-03-11"

Diário da República n.º 50/2016, Série I de 2016-03-11

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sexta-feira, 11 de março de 2016
Diário da República
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Resolução da Assembleia da República n.º 45/2016 - Diário da República n.º 50/2016, Série I de 2016-03-11

Avaliação e criação de uma nova estratégia nacional para a integração de pessoas sem-abrigo

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sexta-feira, 11 de março de 2016
Assembleia da República
50

Resolução da Assembleia da República n.º 46/2016 - Diário da República n.º 50/2016, Série I de 2016-03-11

Deslocação do Presidente da República a Roma e a Madrid

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sexta-feira, 11 de março de 2016
Assembleia da República
50

Portaria n.º 43/2016 - Diário da República n.º 50/2016, Série I de 2016-03-11

Define as condições de acesso e as regras gerais de cofinanciamento comunitário aos projetos apresentados ao abrigo do Fundo para a Segurança Interna (FSI), para o seu período de execução

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sexta-feira, 11 de março de 2016
Negócios Estrangeiros, Finanças, Administração…
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Decreto Legislativo Regional n.º 14/2016/M - Diário da República n.º 50/2016, Série I de 2016-03-11

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2010/M, de 20 de agosto, que define o regime jurídico aplicável à constituição, organização, funcionamento e extinção dos corpos de bombeiros na Região Autónoma da Madeira

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sexta-feira, 11 de março de 2016
Região Autónoma da Madeira - Assembleia…
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Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2016/M - Diário da República n.º 50/2016, Série I de 2016-03-11

Aprova a execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2016

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sexta-feira, 11 de março de 2016
Região Autónoma da Madeira - Presidência…
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