Legislação | zonas

Decreto-Lei n.º 43074

Cria, junto da Direcção-Geral de Saúde, o Centro de Estudos da Paramiloidose de Tipo Português (Corino de Andrade)

PÁGINAS : 1737 a 1738

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Decreto-Lei n.º 43320

Autoriza o Governo a estabelecer zonas de protecção dos estaleiros de construção das obras públicas cuja importância especial assim o recomende, quer sejam ou não realizadas pelo Estado

PÁGINAS : 2458 a 2459

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Portaria n.º 18267

Cria na província ultramarina de Macau uma zona de turismo, abrangendo todo o território da província e tendo a sua sede na cidade de Macau

PÁGINAS : 148 a 148

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Decreto n.º 43639

Insere disposições relativas ao fomento, cultura e comércio do algodão nas províncias ultramarinas - Revoga todos os diplomas que contrariarem o disposto no presente decreto, e designadamente determinados diplomas legislativos do Governo-Geral de Angola

PÁGINAS : 515 a 515

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Decreto-Lei n.º 43774

Cria as zonas de turismo de Lisboa e do Porto

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Decreto n.º 44151

Estabelece a zona geral de protecção em volta do conjunto das instalações da base aérea n.º 11, em Beja

PÁGINAS : 27 a 29

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Decreto n.º 44154

Atribui a uma comissão, a constituir nas diferentes zonas de jogo, o estudo e a elaboração dos planos de obras a que se refere o § único do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 41562

PÁGINAS : 45 a 46

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Portaria n.º 19087

Aprova as instruções para o abono da alimentação por conta da Estado e da subvenção de campanha estabelecidos pelo Decreto-Lei n.º 43823

PÁGINAS : 271 a 272

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Decreto-Lei n.º 44371

Permite a constituição de formações aéreas voluntárias nas organizações referidas no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 41281 e no artigo 1.º do Decreto n.º 43808, destinadas à execução de missões aéreas complementares da acção militar

PÁGINAS : 767 a 768

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Decreto n.º 44623

Aprova o regulamento da Lei n.º 2097, que promulga as bases do fomento piscícola nas águas interiores do País

PÁGINAS : 1336 a 1346

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Decreto-Lei n.º 44708

Autoriza o Governo, pelo Ministério da Economia, a conceder à sociedade Lisnave - Estaleiros Navais de Lisboa, S. A. R. L., licença para construir e explorar um estaleiro naval de construção e reparação de embarcações nacionais e estrangeiras na área do porto de Lisboa

PÁGINAS : 1537 a 1540

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Decreto-Lei n.º 44725

Dá nova redacção ao artigo 1.º e ao corpo do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 41790, que define na Força Aérea os serviços dotados de autonomia administrativa o fixa as competências para autorizar despesas dos dirigentes dos mesmas serviços

PÁGINAS : 1570 a 1570

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Decreto n.º 44929

Autoriza a Comissão de Construções Hospitalares a celebrar contrato para a execução da empreitada de construção das estruturas de betão armado das zonas que constituem a 1.ª fase do hospital regional do Funchal

PÁGINAS : 285 a 286

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Decreto n.º 45147

Regula o exercício de escafandria desportiva nas águas sob a jurisdição das autoridades marítimas

PÁGINAS : 982 a 983

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Despacho ministerial de Diário da República 227/63 SÉRIE I de Quinta-feira 26 de Setembro de 1963

Fixa os factores para correcção dos rendimentos inscritos nas matrizes prediais rústicas e urbanas

PÁGINAS : 1546 a 1551

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Decreto-Lei n.º 45443

Promulga o planeamento dos trabalhos de arborização com fins produtivos dos terrenos cuja capacidade de uso seja predominantemente florestal, particularmente nos casos onde importe assegurar a fixação e conservação dos solos

PÁGINAS : 1976 a 1978

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Decreto n.º 45795

Promulga o Regulamento do Fundo de Fomento Florestal e Aquícola

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Portaria n.º 20690

Define as características das tabuletas a utilizar na limitação e sinalização das águas do domínio público, quando classificadas como concessões de pesca ou zonas de pesca reservada, das águas particulares e das zonas aquáticas especiais

PÁGINAS : 909 a 910

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Decreto-Lei n.º 45987

Estabelece o regime a que ficam sujeitas a servidões aeronáuticas as zonas confinantes com aeródromos civis e instalações de apoio à aviação civil - Revoga o Decreto n.º 19681

PÁGINAS : 1520 a 1521

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Decreto-Lei n.º 45991

Aprova, para serem ratificados, o Convénio luso-espanhol para regular o aproveitamento hidroeléctrico do troço internacional do rio Douro e dos seus afluentes e o seu Protocolo adicional, assinados em Lisboa no dia 16 de Julho de 1964

PÁGINAS : 1524 a 1529

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Decreto-Lei n.º 46097

Torna extensiva às zonas suburbanas de Lisboa e do Porto, para afeito da utilização das verbas consignadas no Decreto-Lei n.º 35602, a aplicação deste diploma no referente à construção de casas económicas naquelas cidades - Permite à Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais proceder à aquisição directa dos terrenos destinados à construção de casas económicas e à sua urbanização

PÁGINAS : 1910 a 1911

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Portaria n.º 21162

Manda integrar na Junta Provincial de Povoamento de Moçambique a Brigada Técnica de Fomento e Povoamento do Revuè, criada pela Portaria n.º 17064 e alterada pela Portaria n.º 17728, que são revogadas

PÁGINAS : 281 a 282

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Despacho de Diário da República 123/65 SÉRIE I de Quarta-feira 2 de Junho de 1965

Aprova os quadros do pessoal dos serviços da Direcção-Geral dos Hospitais - Substitui o mapa II anexo à Portaria n.º 19045

PÁGINAS : 770 a 771

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Portaria n.º 21348

Introduz novas disposições na Portaria n.º 20541, que regula o exercício da pesca desportiva nas águas interiores da ilha de S. Miguel, nos Açores

PÁGINAS : 864 a 864

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Decreto-Lei n.º 46451

Regula a concessão dos abonos a que têm direito os militares e os civis militarizados que nas províncias ultramarinas façam parte de forças com a missão de restabelecer a ordem nas zonas onde a acção terrorista ponha em perigo as condições normais da existência da população - Revoga o Decreto-Lei n.º 43823

PÁGINAS : 1039 a 1040

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Despacho ministerial de Diário da República 177/65 SÉRIE I de Segunda-feira 9 de Agosto de 1965

Estabelece os termos em que é constituída transitoriamente a servidão militar a favor das instalações, da extinta bateria do Carrascal, adaptadas a paiol, destinado a armazenar substâncias explosivas Nota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

PÁGINAS : 1095 a 1096

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Decreto n.º 46520

Regula determinadas disposições relativas às eleições para os cargos sociais dos grémios dos industriais de panificação - Revoga os §§ 3.º e 5º do artigo 24.º do Decreto n.º 31545

PÁGINAS : 1178 a 1178

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Decreto-Lei n.º 46673

Concede às autoridades administrativas responsáveis os meios legais que as habilitem a exercer eficiente intervenção nas operações de loteamente urbano

PÁGINAS : 1560 a 1562

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Portaria n.º 21889

Considera com direito ao abono da gratificação de isolamento, nas condições estabelecidas no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 44864, os militares dos três ramos das forças armadas que prestam serviço permanente em determinadas localidades da província ultramarina de Angola

PÁGINAS : 267 a 267

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Rectificações de Diário da República 69/66 SÉRIE I de Quarta-feira 23 de Março de 1966

Ao Decreto n.º 46847, que sujeita às disposições do Regulamento de Segurança de Linhas Eléctricas de Alta Tensão e do Regulamenta de Segurança de Redes de Distribuição de Energia Eléctrica em Baixa Tensão o estabelecimento e exploração de linhas eléctricas de alta tensão e de redes de distribuição de energia eléctrica em baixa tensão

PÁGINAS : 407 a 407

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Decreto-Lei n.º 47011

Determina que a cultura do lúpulo apenas seja autorizada nas zonas do País que, em virtude das suas características ecológicas, ofereçam possibilidade de obtenção de produtos de alta qualidade

PÁGINAS : 768 a 768

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Portaria n.º 22104

Fixa a maneira como devem ser definidas as situações especiais de dificuldade ou perigo a que se refere o § 1.º do artigo 6.º dos Decretos-Leis n.os 28404 e 30250, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 38117 (pensões de reserva e de reforma dos oficiais e praças das forças armadas) - Revoga as Portarias n.os 18494, 18569 e 20309

PÁGINAS : 1210 a 1210

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Lei n.º 2130

Promulga as bases sobre a jurisdição do mar territorial e a zona contígua

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Decreto n.º 47250

Autoriza o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Infra-Estruturas da Força Aérea a celebrar contrato para a execução das obras das cozinhas das zonas IV e V (construção civil) da base aérea n.º 11 (Beja)

PÁGINAS : 1668 a 1668

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Decreto n.º 47309

Autoriza o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Infra-Estruturas da Força Aérea a celebrar contrato para a execução das obras de instalação de aquecimento central e de águas e de equipamento em duas cozinhas tipo Nike nas zonas IV e V da base aérea n.º 11 (Beja)

PÁGINAS : 1805 a 1805

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Decreto n.º 47310

Autoriza o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Infra-Estruturas da Força Aérea a celebrar contrato para a execução da obra de áreas pavimentadas e arranjo dos terrenos em volta dos edifícios das zonas II, IV e VI da base aérea n.º 11 (Beja)

PÁGINAS : 1805 a 1806

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Decreto n.º 47602

Cria em Angola, sob a dependência do Governo-Geral, o Fundo de Diversificação e Desenvolvimento, que tem por finalidade limitar a produção cafeeira da província

PÁGINAS : 611 a 613

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Portaria n.º 22724

Substitui o modelo das tabuletas referidas nas alíneas a) e b) do anexo à Portaria n.º 20690, que define as características das tabuletas a utilizar na limitação e sinalização das águas de domínio público, quando classificadas como concessão de pesca ou zonas de pesca reservada

PÁGINAS : 1253 a 1254

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Portaria n.º 23006

Fixa os modelos dos sinais convencionais a utilizar na definição das áreas que ficam sujeitas a proibição ou restrição do direito de caçar, de acordo com os casos e pelos modos previstos no Decreto n.º 47847

PÁGINAS : 1958 a 1960

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Decreto n.º 48072

Autoriza o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Infra-Estruturas da Força Aérea a celebrar contrato para a execução das obras n.os 41/65/E1 e 42/65/E1 (instalação eléctrica das cozinhas Nike das zonas IV e V da Base Aérea n.º 11, em Beja)

PÁGINAS : 2065 a 2066

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Portaria n.º 23097

Alarga, a título experimental, até aos paralelos 20º N. e 53º N., os limites geográficos das zonas de actividade estabelecidos pelo artigo 23.º do Regulamento da Pesca de Arrasto para as Embarcações da Pesca de Arrasto Costeira

PÁGINAS : 2519 a 2519

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Decreto-Lei n.º 48262

Integra na rede de estradas nacionais, a que se refere o Decreto-Lei n.º 34593 (Plano Rodoviário), e o troço da auto-estrada do Sul entre Lisboa, na sua ligação com a auto-estrada Lisboa-Estoril (estrada nacional n.º 7), e o Fogueteiro, na sua ligação com as estradas nacionais n.os 10 e 378, o qual inclui a Ponte Salazar, em Lisboa, e os respectivos acessos - Fixa as zonas de servidão non aedificandi e de construção condicionada (faixas de respeito) para as referidas vias de comunicação e da variante da estrada nacional n.º 377 (via rápida para a Costa da Caparica)

PÁGINAS : 300 a 302

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Portaria n.º 23262

Atribui ao Instituto dos Cereais de Angola o fomento da cultura do girassol e a orientação da comercialização do mesmo produto e seus derivados

PÁGINAS : 328 a 328

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Portaria n.º 23292

Regula a cultura de lúpulos de tipo amargo nas zonas dos distritos de Braga e de Bragança

PÁGINAS : 488 a 489

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Decreto n.º 48542

Define a área dos terrenos confinantes com o Aeroporto de Lisboa que ficam sujeitos a servidão militar e aeronáutica

PÁGINAS : 1225 a 1228

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Decreto n.º 48706

Define a área de terreno confinante com as instalações do paiol das Alpenas (antigos forte e redutos das Alpenas), na Trafaria, concelho de Almada, que fica sujeita a servidão militar

PÁGINAS : 1731 a 1732

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Decreto-Lei n.º 48784

Estabelece novo processo para a desafectação dos terrenos do domínio público sob a administração da Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos

PÁGINAS : 1884 a 1884

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Decreto-Lei n.º 48798

Regula o exercício das funções dos inspectores-orientadores do ensino primário, dos directores de distrito escolar e dos seus adjuntos responsáveis pela orientação, inspecção e chefia e fixa, a partir de 1 de Janeiro de 1969, os correspondentes vencimentos e gratificações mensais

PÁGINAS : 1919 a 1920

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Rectificação de Diário da República 6/69 SÉRIE I de Quarta-feira 8 de Janeiro de 1969

Ao Decreto n.º 48706, que define a área de terreno confinante com as instalações do paiol das Alpenas (antigos forte e redutos das Alpenas), na Trafaria, concelho de Almada, que fica sujeita a servidão militar

PÁGINAS : 21 a 21

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Decreto n.º 48859

Cria as zonas de turismo de Elvas, Águeda, Serpa, Beja e Ílhavo e alarga a zona de turismo de Óbidos

PÁGINAS : 119 a 119

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