Legislação | zambia

Aviso de Diário da República 302/64 SÉRIE I de Segunda-feira 28 de Dezembro de 1964

Torna público terem os governos de vários estados notificado da sua adesão à Convenção sobre aviação civil internacional, de 7 de Dezembro de 1944

PÁGINAS : 1928 a 1928

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Segunda-feira 28 de Dezembro de 1964
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
302/64 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 38/65 SÉRIE I de Segunda-feira 15 de Fevereiro de 1965

Torna público ter o Governo da Zâmbia depositado o instrumento de acessão à Convenção meteorológica mundial, assinada em Washington em 11 de Outubro de 1947

PÁGINAS : 181 a 181

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Segunda-feira 15 de Fevereiro de 1965
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
38/65 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 233/65 SÉRIE I de Quinta-feira 14 de Outubro de 1965

Torna público ter o Governo da República da Zâmbia aderido à Convenção internacional das telecomunicações, Genebra (1959)

PÁGINAS : 1328 a 1328

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Quinta-feira 14 de Outubro de 1965
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
233/65 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 269/65 SÉRIE I de Sexta-feira 26 de Novembro de 1965

Tornam público terem vários países entregado instrumentos de ratificação dos Protocolos que alteram determinadas disposições da Convenção relativa à aviação civil internacional

PÁGINAS : 1544 a 1544

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Sexta-feira 26 de Novembro de 1965
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
269/65 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 269/65 SÉRIE I de Sexta-feira 26 de Novembro de 1965

Tornam público terem vários países entregado instrumentos de ratificação dos Protocolos que alteram determinadas disposições da Convenção relativa à aviação civil internacional

PÁGINAS : 1544 a 1544

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Sexta-feira 26 de Novembro de 1965
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
269/65 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 92/69 SÉRIE I de Sexta-feira 18 de Abril de 1969

Torna público terem a Listenstaina, a Zâmbia e a Malásia depositado os instrumentos de aceitação do Estatuto da Agência Internacional de Energia Atómica

PÁGINAS : 420 a 420

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Sexta-feira 18 de Abril de 1969
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92/69 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 184/70 SÉRIE I de Segunda-feira 10 de Agosto de 1970

Torna público ter o Governo da República da Zâmbia declarado que se considerava vinculado pelas disposições da Convenção para a Unificação de Certas Normas Relativas ao Transporte Aéreo Internacional, assinada em Varsóvia a 12 de Outubro de 1929

PÁGINAS : 1030 a 1030

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Segunda-feira 10 de Agosto de 1970
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
184/70 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 251/70 SÉRIE I de Quinta-feira 29 de Outubro de 1970

Torna público terem os Governos do Senegal e da Zâmbia depositado os seus instrumentos de aceitação da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, concluída em Londres a 17 de Junho de 1960

PÁGINAS : 1602 a 1603

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Quinta-feira 29 de Outubro de 1970
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
251/70 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 258/70 SÉRIE I de Sexta-feira 6 de Novembro de 1970

Torna público ter o Governo da Zâmbia depositado o seu instrumento de adesão e aprovação da Convenção Internacional sobre as Linhas de Carga, concluída em Londres a 5 de Abril de 1966

PÁGINAS : 1670 a 1670

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Sexta-feira 6 de Novembro de 1970
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
258/70 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 201/78 SÉRIE I de Sexta-feira 1 de Setembro de 1978

Torna público os diversos países que se tornaram parte da Convenção que institui a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI)

PÁGINAS : 1805 a 1805

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Sexta-feira 1 de Setembro de 1978
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
201/78 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 46/79 SÉRIE I de Sexta-feira 23 de Fevereiro de 1979

Torna público ter o Governo da Zâmbia depositado o instrumento de adesão à Convenção Relativa à Criação de Um Concelho de Cooperação Aduaneira

PÁGINAS : 287 a 287

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Sexta-feira 23 de Fevereiro de 1979
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
46/79 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 57/81 SÉRIE I de Terça-feira 10 de Março de 1981

Torna público que o representante permanente de Portugal junto dos organismos internacionais em Genebra depositou, junto do director-geral da Organização Internacional do Trabalho, o instrumento de ratificação da Convenção n.º 148 sobre a Protecção dos Trabalhadores contra os Riscos Profissionais Devido à Poluição do Ar, ao Ruído e às Vibrações nos Locais de Trabalho

PÁGINAS : 663 a 664

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Terça-feira 10 de Março de 1981
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
57/81 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 57/81 SÉRIE I de Terça-feira 10 de Março de 1981

Torna público que o representante permanente de Portugal junto dos organismos internacionais em Genebra depositou, junto do director-geral da Organização Internacional do Trabalho, o instrumento de ratificação da Convenção n.º 151 Relativa à Protecção do Direito de Organização das Condições de Trabalho na Função Pública

PÁGINAS : 664 a 664

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Terça-feira 10 de Março de 1981
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
57/81 SÉRIE I

Resolução n.º 241-B/81

Assentimento à deslocação oficial do Presidente da República a Moçambique, Zâmbia e Tanzânia

PÁGINAS : 3094-(1) a 3094-(1)

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Segunda-feira 23 de Novembro de 1981
Assembleia da República
270/81 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Aviso de Diário da República 169/84 SÉRIE I de Segunda-feira 23 de Julho de 1984

Torna público ter a Zâmbia depositado o instrumento de adesão ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos

PÁGINAS : 2242 a 2242

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Segunda-feira 23 de Julho de 1984
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
169/84 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 260/84 SÉRIE I de Sexta-feira 9 de Novembro de 1984

Torna público ter a Zâmbia aceitado as emendas aos artigos 24 e 25 da Constituição da Organização Mundial de Saúde

PÁGINAS : 3439 a 3439

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Sexta-feira 9 de Novembro de 1984
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
260/84 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 228/85 SÉRIE I de Quinta-feira 3 de Outubro de 1985

Torna público terem sido depositados junto do Secretário-Geral das Nações Unidas em Nova Iorque os instrumentos de ratificação à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres por vários governos

PÁGINAS : 3286 a 3286

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Quinta-feira 3 de Outubro de 1985
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
228/85 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 77/87 SÉRIE I de Quinta-feira, 2 de Abril de 1987

Torna público ter Portugal ratificado a Convenção Internacional das Telecomunicações, de Nairobi (1982)

PÁGINAS : 1335 a 1336

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Quinta-feira, 2 de Abril de 1987
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
77/87 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 146/90 SÉRIE I de Quarta-feira, 27 de Junho de 1990

Torna público terem os Governos da Argentina e do Chile ratificado a Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono a 18 de Janeiro e a 6 de Março de 1990, respectivamente

PÁGINAS : 2712 a 2712

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Quarta-feira, 27 de Junho de 1990
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
146/90 SÉRIE I

Decreto n.º 51/90

Aprova o Acordo Geral de Cooperação Técnico-Económica entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Zâmbia

PÁGINAS : 4844 a 4846

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Terça-feira, 27 de Novembro de 1990
Ministério dos Negócios Estrangeiros
274/90 SÉRIE I

Aviso n.º 130/91

Torna público ter o Governo da República da Zâmbia depositado em 22 de Maio de 1991, junto do Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, o instrumento de Adesão ao Tratado de não Proliferação de Armas Nucleares

PÁGINAS : 4621 a 4621

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Sábado, 31 de Agosto de 1991
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
200/91 SÉRIE I-A

Aviso n.º 40/92

Torna público terem Trindade e Tabago e a Zâmbia depositado junto do Secretariado-Geral das Nações Unidas, respectivamente em 5 e 6 de Dezembro de 1991, os instrumentos de ratificação da Convenção sobre os Direitos da Criança, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de Novembro de 1989

PÁGINAS : 1588 a 1588

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Quarta-feira, 1 de Abril de 1992
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
77/92 SÉRIE I-A

Aviso n.º 75/92

Torna público, segundo comunicação da Embaixada de França, ter o Governo da República da Zâmbia aderido, em 10 de Dezembro de 1990, à Convenção que institui uma Organização Internacional de Metrologia Legal, assinada em Paris em 12 de Outubro de 1955

PÁGINAS : 2902 a 2902

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Sábado, 20 de Junho de 1992
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
140/92 SÉRIE I-A

Aviso n.º 22/99

Torna público terem o Níger e a Zâmbia aderido, com efeitos a partir de 4 e de 6 de Novembro de 1998, respectivamente, à Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Punições Cruéis, Inumanos ou Degradantes

PÁGINAS : 754 a 754

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Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 1999
Ministério dos Negócios Estrangeiros
35/99 SÉRIE I-A

Aviso n.º 180/2000

Torna público ter, por nota de 15 de Junho de 2000, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República da Zâmbia depositado o seu instrumento de adesão à Convenção para a Solução Pacífica dos Conflitos Internacionais, concluída na Haia em 18 de Outubro de 1907

PÁGINAS : 4618 a 4618

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Sábado, 2 de Setembro de 2000
Ministério dos Negócios Estrangeiros
203 SÉRIE I-A

Aviso n.º 126/2007

Torna público ter, em 7 de Julho de 2006, a República da Zâmbia depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, concluída em Estocolmo no dia 22 de Maio de 2001

PÁGINAS : 2225 a 2225

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Segunda-feira, 9 de Abril de 2007
Ministério dos Negócios Estrangeiros
69 SÉRIE I

Aviso n.º 127/2007

Torna público ter, em 7 de Julho de 2006, a República da Zâmbia depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas de 9 de Maio de 1992, concluído em Quioto no dia 11 de Dezembro de 1997

PÁGINAS : 2225 a 2225

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Segunda-feira, 9 de Abril de 2007
Ministério dos Negócios Estrangeiros
69 SÉRIE I

Aviso n.º 44/2014

Torna público que o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República da Zâmbia depositado o seu instrumento de adesão, a 17 de maio de 2013, relativamente ao Estatuto da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, adotado na Haia, a 31 de outubro de 1951

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Quarta-feira, 19 de março de 2014
Ministério dos Negócios Estrangeiros
55 SÉRIE I

Aviso n.º 86/2016 - Diário da República n.º 141/2016, Série I de 2016-07-25

Torna público que a República da Zâmbia depositou o seu instrumento de adesão em conformidade com o artigo 48.º, à Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, adotada na Haia em 29 de maio de 1993

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segunda-feira, 25 de julho de 2016
Negócios Estrangeiros
141