Legislação | viveiros

Decreto n.º 43784

Autoriza a Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas a celebrar contrato para o arrendamento, por dez anos, de uma parcela de terreno situada na freguesia de Santa Clara-a-Nova, Odemira

PÁGINAS : 812 a 812

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Quarta-feira 5 de Julho de 1961
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
154/61 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 44592

Promulga as providências a adoptar na produção para a venda de plantas ou partes de plantas para propagação e de árvores, arbustos e subarbustos, com vista à produção de frutos - Revoga o Decreto-Lei n.º 25326 e o Decreto n.º 27055

PÁGINAS : 1270 a 1272

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Sábado 22 de Setembro de 1962
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
219/62 SÉRIE I

Decreto n.º 44617

Autoriza a Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas a celebrar contrato para o arrendamento de uma propriedade situada nos subúrbios de Silves por um período de dez anos

PÁGINAS : 1325 a 1326

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Segunda-feira 8 de Outubro de 1962
Ministério da Economia - Direcção-Geral…
231/62 SÉRIE I

Decreto n.º 44838

Autoriza a Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas a celebrar contrato para o arrendamento de algumas parcelas de terreno junto ao viveiro já constituído na freguesia de Trandeiras, concelho de Braga, para produção de estacas e barbados dos novos clones do género Populus

PÁGINAS : 1919 a 1920

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Segunda-feira 31 de Dezembro de 1962
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
299/62 SÉRIE I

Decreto n.º 44867

Autoriza a Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas a celebrar contrato para o arrendamento de uma propriedade situada no Cerrado da Urze, freguesia das Furnas, concelho da Povoação

PÁGINAS : 112 a 112

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Sexta-feira 1 de Fevereiro de 1963
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
27/63 SÉRIE I

Decreto n.º 45332

Autoriza a Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas a celebrar contrato para o arrendamento de uma propriedade situada na freguesia de Adão, concelho da Guarda

PÁGINAS : 1683 a 1684

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Terça-feira 29 de Outubro de 1963
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
254/63 SÉRIE I

Decreto n.º 45890

Autoriza a Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas a celebrar contrato para o arrendamento de uma propriedade situada na freguesia da Sé, concelho de Bragança, destinada a constituir um viveiro florestal

PÁGINAS : 1051 a 1051

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Terça-feira 25 de Agosto de 1964
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
199/64 SÉRIE I

Decreto n.º 46335

Autoriza a Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas a celebrar contrato para o arrendamento de uma propriedade situada na freguesia de Flamengos, concelho e distrito da Horta, Faial, Açores

PÁGINAS : 668 a 668

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Sábado 15 de Maio de 1965
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
108/65 SÉRIE I

Portaria n.º 21797

Suspende a cobrança da sobretaxa que incide na importação de invólucros perfurados destinados à protecção de plantas em viveiros, quando importados por agricultores ou cooperativas agrícolas, classificados pelo artigo 805 da pauta preferencial de Angola

PÁGINAS : 58 a 58

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Sábado 15 de Janeiro de 1966
Ministério do Ultramar - Serviços Aduaneiros…
12/66 SÉRIE I

Decreto n.º 438/72

Aprova e põe em execução o Regulamento da Apanha e Exploração de Amêijoas e de Outros Bivales Afins

PÁGINAS : 1598 a 1603

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Terça-feira 7 de Novembro de 1972
Ministérios da Marinha, da Economia e da…
259/72 SÉRIE I

Decreto Regulamentar n.º 11/80

Aprova o Regulamento de Apanha e Exploração de Amêijoas e Outros Bivalves

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Quarta-feira 7 de Maio de 1980
Ministério da Agricultura e Pescas - Secretaria…
105/80 SÉRIE I

Portaria n.º 54/85

Exclui do regime de preços declarados diversos bens e serviços enquadrados nas posições da classificação das actividades económicas (CAE, revisão de 1973)

PÁGINAS : 228 a 228

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Segunda-feira 28 de Janeiro de 1985
Ministério do Comércio e Turismo - Secretaria…
23/85 SÉRIE I

Resolução da Assembleia Legislativa Regional dos Açores n.º 9/92/A

Recomenda ao Governo Regional a imediata exoneração do Secretário Regional da Habitação e Obras Públicas

PÁGINAS : 2046 a 2046

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Segunda-feira, 4 de Maio de 1992
Região Autónoma dos Açores - Assembleia…
102/92 SÉRIE I-B

Decreto do Ministro da República n.º 1/94

Exonera Américo Natalino Pereira de Viveiros do cargo de Secretário Regional da Habitação, Obras Públicas, Transportes e Comunicações

PÁGINAS : 2988-(2) a 2988-(2)

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Quarta-feira, 8 de Junho de 1994
Gabinete do Ministro da República para a…
132/94 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO

Declaração de Rectificação n.º 10-G/98

De ter sido rectificada a Portaria n.º 199/98, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o Regulamento de Aplicação do Programa de Desenvolvimento Florestal, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 71, de 25 de Março de 1998

PÁGINAS : 2510-(10) a 2510-(10)

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Sábado, 30 de Maio de 1998
Presidência do Conselho de Ministros
125/98 SÉRIE I-B 3º SUPLEMENTO

Portaria n.º 533-F/2000

Aprova o Regulamento da Acção 3.3: Apoio à Produção de Plantas e Sementes, da medida n.º 3 do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural

PÁGINAS : 3696-(32) a 3696-(36)

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Terça-feira, 1 de Agosto de 2000
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento…
176 SÉRIE I-B 2º SUPLEMENTO

Portaria n.º 703/2000

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Boticas, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Salvador de Viveiros, município de Boticas. Revoga a Portaria n.º 502/2000, de 25 de Julho

PÁGINAS : 4480 a 4480

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Quinta-feira, 31 de Agosto de 2000
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento…
201 SÉRIE I-B

Declaração de Rectificação n.º 11-G/2000

De ter sido rectificada a Portaria n.º 533-F/2000, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o Regulamento da Acção 3.3: Apoio à Produção de Plantas e Sementes, da Medida n.º 3 do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 176 (2.º suplemento), de 1 de Agosto de 2000

PÁGINAS : 5370-(7) a 5370-(7)

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Sábado, 30 de Setembro de 2000
Presidência do Conselho de Ministros
227 SÉRIE I-B 2º SUPLEMENTO

Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 2/2014

Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional, vários membros do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores

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Terça-feira, 8 de julho de 2014
Gabinete do Representante da República para…
129 SÉRIE I