Legislação | vimioso

Portaria n.º 21106

Fixa o vencimento mensal do carcereiro da cadeia comarcã de Vimioso

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Sábado 13 de Fevereiro de 1965
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos…
37/65 SÉRIE I

Portaria n.º 409/71

Cria centros de saúde em várias localidades

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Terça-feira 3 de Agosto de 1971
Ministério da Saúde e Assistência
181/71 SÉRIE I

Portaria n.º 262/76

Aumenta o quadro do pessoal do Tribunal da Comarca de Vimioso

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Segunda-feira 26 de Abril de 1976
Ministério da Justiça - Secretaria de Estado…
98/76 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 289/77

Altera a classificação de alguns concelhos

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Terça-feira 19 de Julho de 1977
Ministério da Administração Interna
165/77 SÉRIE I

Portaria n.º 807-L/83

Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Vimioso na parte referente ao pessoal de enfermagem

PÁGINAS : 2832-(26) a 2832-(26)

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Sábado 30 de Julho de 1983
Ministérios das Finanças e do Plano, dos…
174/83 SÉRIE I 2º SUPLEMENTO

Portaria n.º 767/88

Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe de divisão administrativa e financeira

PÁGINAS : 4743 a 4744

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Quarta-feira, 30 de Novembro de 1988
Ministério do Planeamento e da Administração…
277/88 SÉRIE I

Portaria n.º 153/91

Cria vários serviços locais de segurança social no Centro Regional de Segurança Social de Bragança

PÁGINAS : 866 a 867

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Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 1991
Ministério do Emprego e da Segurança Social…
42/91 SÉRIE I-B

Portaria n.º 545/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santulhão, município de Vimioso

PÁGINAS : 2944 a 2944

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Terça-feira, 23 de Junho de 1992
Ministério da Agricultura
142/92 SÉRIE I-B

Portaria n.º 722-A4/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pinelo, município de Vimioso

PÁGINAS : 3330-(84) a 3330-(84)

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Quarta-feira, 15 de Julho de 1992
Ministério da Agricultura
161/92 SÉRIE I-B 2º SUPLEMENTO

Portaria n.º 722-I5/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Vimioso

PÁGINAS : 3330-(107) a 3330-(107)

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Quarta-feira, 15 de Julho de 1992
Ministério da Agricultura
161/92 SÉRIE I-B 2º SUPLEMENTO

Portaria n.º 18/93

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Vimioso

PÁGINAS : 45 a 46

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Quinta-feira, 7 de Janeiro de 1993
Ministério da Agricultura
5/93 SÉRIE I-B

Portaria n.º 272/93

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Carção, município de Vimioso

PÁGINAS : 1140 a 1141

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Quinta-feira, 11 de Março de 1993
Ministério da Agricultura
59/93 SÉRIE I-B

Portaria n.º 667-N/93

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mangueira, município de Vimioso

PÁGINAS : 3838-(15) a 3838-(15)

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Quarta-feira, 14 de Julho de 1993
Ministério da Agricultura
163/93 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 765/93

Estabelece que o património das Casas do Povo de Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Mogadouro, Torre de Moncorvo, Vila Flor, Miranda do Douro e Vimioso passe para a titularidade do Centro Regional de Segurança Social de Bragança

PÁGINAS : 4582 a 4582

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Segunda-feira, 30 de Agosto de 1993
Ministério do Emprego e da Segurança Social…
203/93 SÉRIE I-B

Portaria n.º 896-Z/95

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Avelanoso, município de Vimioso. Revoga a Portaria n.º 536/92, de 23 de Junho

PÁGINAS : 4542-(19) a 4542-(19)

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Sábado, 15 de Julho de 1995
Ministério da Agricultura
162/95 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO

Resolução do Conselho de Ministros n.º 169/96

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Vimioso

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Terça-feira, 15 de Outubro de 1996
Presidência do Conselho de Ministros
239/96 SÉRIE I-B

Portaria n.º 768/97

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Frades, município de Vimioso

PÁGINAS : 4493 a 4493

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Quinta-feira, 28 de Agosto de 1997
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento…
198/97 SÉRIE I-B

Resolução do Conselho de Ministros n.º 188/97

Ratifica o Plano de Pormenor da Zona Industrial FIRECAT, no município de Vimioso

PÁGINAS : 5886 a 5888

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Quarta-feira, 29 de Outubro de 1997
Presidência do Conselho de Ministros
251/97 SÉRIE I-B

Portaria n.º 819/99

Anexa e desanexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 272/93, de 11 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Carção, município de Vimioso

PÁGINAS : 6656 a 6656

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Sábado, 25 de Setembro de 1999
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento…
225/99 SÉRIE I-B

Lei n.º 42/2001

Elevação da povoação de Argozelo, no concelho de Vimioso, à categoria de vila

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Quinta-feira, 12 de Julho de 2001
Assembleia da República
160 SÉRIE I-A

Portaria n.º 758/2002

Desanexa da zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 138/2000, de 10 de Março, dois prédios rústicos sitos na freguesia e município de Vimioso

PÁGINAS : 5106 a 5107

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Sexta-feira, 28 de Junho de 2002
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento…
147 SÉRIE I-B

Portaria n.º 777/2002

Desanexa da zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 896-Z/95, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Avelanoso, município do Vimioso

PÁGINAS : 5170 a 5171

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Terça-feira, 2 de Julho de 2002
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento…
150 SÉRIE I-B

Portaria n.º 94/2003

Altera a Portaria n.º 667-N/93, de 14 de Julho, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Angueira, município de Vimioso

PÁGINAS : 415 a 416

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Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2003
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento…
19 SÉRIE I-B

Portaria n.º 713/2003

Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 667-J5/93, de 14 de Julho, que concessiona à Associação de Caça e Pesca de Silva a zona de caça associativa de Uva, situada no município de Vimioso

PÁGINAS : 4612 a 4613

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Segunda-feira, 4 de Agosto de 2003
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento…
178 SÉRIE I-B

Portaria n.º 956/2003

Cria a zona de caça municipal de Campo de Víboras, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Campo de Víboras

PÁGINAS : 5898 a 5899

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Terça-feira, 9 de Setembro de 2003
Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento…
208 SÉRIE I-B

Portaria n.º 1033-HD/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Algoso (processo n.º 879-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Algoso, município de Vimioso. Revoga a Portaria n.º 751/2004, de 30 de Junho

PÁGINAS : 5166-(102) a 5166-(102)

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Terça-feira, 10 de Agosto de 2004
Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas…
187 SÉRIE I-B 2º SUPLEMENTO

Portaria n.º 1124/2004

Cria na área da Circunscrição Florestal do Norte a área de refúgio designada por Santulhão, sita na freguesia de Santulhão, município de Vimioso

PÁGINAS : 5938 a 5939

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Quarta-feira, 8 de Setembro de 2004
Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas…
212 SÉRIE I-B

Portaria n.º 1301/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Pinelo (processo n.º 1214-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pinelo, município de Vimioso. Revoga a Portaria n.º 954/2004, de 28 de Julho

PÁGINAS : 6279 a 6279

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Terça-feira, 12 de Outubro de 2004
Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas…
240 SÉRIE I-B

Portaria n.º 1348/2004

Cria na área da Circunscrição Florestal do Norte a área de refúgio designada «Vimioso», sita na freguesia e município de Vimioso

PÁGINAS : 6382 a 6382

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Sexta-feira, 22 de Outubro de 2004
Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas…
249 SÉRIE I-B

Portaria n.º 1400/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Avelanoso (processo n.º 858-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Avelanoso, município de Vimioso. Revoga a Portaria n.º 736/2004, de 28 de Junho

PÁGINAS : 6726 a 6727

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Sexta-feira, 12 de Novembro de 2004
Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas…
266 SÉRIE I-B

Portaria n.º 1472/2004

Cria a zona de caça municipal da freguesia de Vimioso (processo n.º 3903-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca do Vimioso

PÁGINAS : 7243 a 7244

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Terça-feira, 21 de Dezembro de 2004
Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas…
297 SÉRIE I-B

Portaria n.º 615/2005

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Santulhão a zona de caça associativa de Santulhão (processo n.º 3969-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santulhão, município de Vimioso

PÁGINAS : 4378 a 4378

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Quarta-feira, 27 de Julho de 2005
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento…
143 SÉRIE I-B

Portaria n.º 236/2006

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Santulhão a zona de caça associativa de Santo Ildefonso, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santulhão e Carção, município de Vimioso (processo n.º 4223-DGRF)

PÁGINAS : 1795 a 1795

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Sexta-feira, 10 de Março de 2006
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento…
50 SÉRIE I-B

Portaria n.º 1090/2006

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Caçarelhos, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Caçarelhos e Vimioso, município de Vimioso (processo n.º 1582-DGRF)

PÁGINAS : 7181 a 7182

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Quinta-feira, 12 de Outubro de 2006
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento…
197 SÉRIE I

Portaria n.º 1112/2006

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Argozelo, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Argozelo, município de Vimioso (processo n.º 1664-DGRF)

PÁGINAS : 7249 a 7250

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Quarta-feira, 18 de Outubro de 2006
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento…
201 SÉRIE I

Portaria n.º 1157/2006

Concessiona, pelo período de 12 anos, renováveis, à Caça e Turismo - Terras de Vimioso, Lda., a zona de caça turística das Terras de Vimioso, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Matela e Algoso, município de Vimioso (processo n.º 4423-DGRF)

PÁGINAS : 7573 a 7573

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Terça-feira, 31 de Outubro de 2006
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento…
210 SÉRIE I

Portaria n.º 1193/2006

Extingue a zona de caça associativa da Quinta da Furna, criada pela Portaria n.º 138/2000, de 10 de Março, alterada pela Portaria n.º 758/2002, de 28 de Junho (processo n.º 2258-DGRF), e concessiona, pelo período de 12 anos, a Victorino Valle Martinez a zona de caça turística da Quinta da Furna, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Caçarelhos, Uva e Vimioso, município de Vimioso (processo n.º 4402-DGRF)

PÁGINAS : 7721 a 7721

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Segunda-feira, 6 de Novembro de 2006
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento…
213 SÉRIE I

Portaria n.º 685/2007

Anexa à zona de caça associativa de Caçarelhos vários prédios rústicos situados na freguesia de Caçarelhos, município de Vimioso (processo n.º 1582-DGRF)

PÁGINAS : 3702 a 3703

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Terça-feira, 5 de Junho de 2007
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento…
108 SÉRIE I

Portaria n.º 1348/2007

Extingue a zona de caça associativa de Angueira (processo n.º 1333-DGRF) e cria a zona de caça municipal de Angueira, pelo período de seis anos, transferindo a sua gestão para a Associação de Caçadores de Angueira, integrando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Angueira e Avelanoso, município de Vimioso (processo n.º 4703-DGRF)

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Sexta-feira, 12 de Outubro de 2007
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento…
197 SÉRIE I

Portaria n.º 374/2009

Extingue a zona de caça municipal de Angueira (processo n.º 4703-AFN) e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Angueira a zona de caça associativa de Angueira, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Angueira, Avelanoso e Vale de Frades, município de Vimioso (processo n.º 5176-AFN)

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Quarta-feira, 8 de Abril de 2009
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento…
69 SÉRIE I