Fixa em 0,01 e em 0,11, respectivamente para os bancos de investimentos e para as restantes instituições de crédito, relativamente ao ano económico de 1959, as percentagens a que se refere o artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 42641, destinadas ao pagamento da quota de fiscalização criada pelo Decreto n.º 10634
PÁGINAS : 727 a 727
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Autoriza o Governo a fixar, pelos Ministros das Finanças e da Marinha, a comparticipação do Tesouro e da Junta Nacional da Marinha Mercante no estudo e construção das instalações destinadas à Escola Náutica Infante D. Henrique, que englobará as actuais Escola Náutica e Escola de Marinheiros e de Mecânicos da Marinha Mercante, a executar pelo Ministério das Obras Públicas
PÁGINAS : 2288 a 2289
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Dá nova redacção aos artigos 11.º e 16.º da Decreto-Lei n.º 40397, que reorganiza os serviços da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
PÁGINAS : 2758 a 2759
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Fixa em 2 por mil a taxa para o ano económico de 1961 a cobrar dos estabelecimentos de empréstimos sobre penhores, calculada sobre o saldo dos empréstimos apurado no corrente ano
PÁGINAS : 2764 a 2764
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Aprova os modelos a que deverão obedecer o balanço, o balancete e o desenvolvimento da conta de lucros e perdas que os bancos comerciais são obrigados a enviar à Inspecção-Geral de Crédito e Seguros
PÁGINAS : 2954 a 2958
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Fixa em 0,025 e em 0,12, respectivamente para os bancos de investimento e para as restantes instituições de crédito, relativamente ao ano económico de 1960, as percentagens a que se refere o artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 42641
PÁGINAS : 199 a 200
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Autoriza o Ministro das Finanças a, por força das disponibilidades do Tesouro, conceder empréstimos às províncias ultramarinas da Guiné e de S. Tomé e Príncipe destinados à execução dos empreendimentos previstos no II Plano de Fomento
PÁGINAS : 218 a 218
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Inclui o lugar de chefe dos serviços económicos no quadro do pessoal de direcção e chefia do Asilo de Velhos de Marvila, aprovado pela Portaria n.º 12243
PÁGINAS : 708 a 708
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Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério
PÁGINAS : 709 a 709
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Define as condições em que poderão vir a ser utilizados, no financiamento de despesas das províncias ultramarinas, os fundos que venham a reverter para o Tesouro da metrópole
PÁGINAS : 1202 a 1202
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Nomeia o Dr. Ricardo Augusto Parreira de Faria Blanc Subsecretário de Estado do Tesouro
PÁGINAS : 181 a 181
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Fixa em 1,5 por cento a taxa a que se refere o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 43902 (exercício da actividade de mediador na compra e venda de bens imobiliários e na realização de empréstimos com garantia hipotecária, mobiliária ou imobiliária)
PÁGINAS : 554 a 554
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De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 14.º do orçamento do Ministério
PÁGINAS : 706 a 707
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Autoriza a emissão de um empréstimo interno, amortizável, denominado «Obrigação do Tesouro - 3 1/2 por cento, 1962, II Plano de Fomento», até à importância total nominal de 1 milhão de contos
PÁGINAS : 826 a 827
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Autoriza a emissão de um empréstimo interno amortizável, denominado «Empréstimo de 2,5 por cento de 1962 - Província de Angola», até ao montante de 1 milhão de contos
PÁGINAS : 893 a 894
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Fixa em 2 por mil a taxa para o ano económico de 1963 a cobrar dos estabelecimentos de empréstimos sobre penhores, calculada sobre o saldo dos empréstimos apurado no corrente ano
PÁGINAS : 1718 a 1718
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Autoriza a Direcção-Geral da Fazenda Pública a emitir a obrigação geral correspondente à 9.ª e 10.ª séries, no total de 200000 contos, do empréstimo denominado «Obrigações do Tesouro - 3 1/2 por cento, 1962, II Plano de Fomento», cuja emissão foi autorizada pelo Decreto n.º 44402
PÁGINAS : 1730 a 1730
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Dá nova redacção aos artigos 2.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 44513, que autoriza a emissão de um empréstimo interno amortizável, denominado «Empréstimo de 2,5 por cento - Província de Moçambique», até ao montante de 500000 contos
PÁGINAS : 806 a 806
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Ao § 2.º do artigo 28.º do Decreto n.º 41448, que instituiu a Comissão Técnica dos Novos Medicamentos, aditado pelo artigo 2.º do Decreto n.º 45534
PÁGINAS : 283 a 283
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Ao § 2.º do artigo 28.º do Decreto n.º 41448, que institui a Comissão Técnica dos Novos Medicamentos, aditado pelo artigo 2.º do Decreto n.º 45534 - Anula e substitui a rectificação inserta no Diário do Governo n.º 41, de 18 de Fevereiro último
PÁGINAS : 493 a 493
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Extingue a partir de 1 de Julho de 1964 o conselho administrativo do grupo divisionário de carros de combate e cria uma comissão liquidatária do referido grupo
PÁGINAS : 864 a 864
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De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 1.º do orçamento do Ministério
PÁGINAS : 1586 a 1586
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Fixa em 2 por cento a taxa a que se refere o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 43902 (exercício da actividade de mediador na compra e venda de bens imobiliários e na realização de empréstimos com garantia hipotecária, mobiliária e imobiliária)
PÁGINAS : 433 a 433
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Concede ao Dr. Ricardo Augusto Parreira de Faria Blanc e ao Dr. Manuel Tarujo de Almeida a exoneração, que pediram, dos cargos, respectivamente, de Subsecretários de Estado do Tesouro e do Orçamento
PÁGINAS : 828 a 828
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Nomeia, o Dr. Ricardo Augusto Parreira de Faria Blanc e o Dr. Manuel Tarujo de Almeida, respectivamente, Subsecretários de Estado do Tesouro e do Orçamento
PÁGINAS : 828 a 828
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Actualiza o sistema para os pagamentos, por meio de vales de correio ou cheques, nas tesourarias da Fazenda Pública, até ao relaxe, de contribuições e impostos ou rendimentos de outra natureza, e bem assim os que devam realizar-se noutros cofres do Tesouro, embora respeitem a entradas por operações de tesouraria
PÁGINAS : 1127 a 1128
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Manda desafectar do domínio público do Estado uma parcela de terreno situada em Lisboa, Cabo Ruivo, freguesia dos Olivais, na área de jurisdição da Administração-Geral do Porto de Lisboa
PÁGINAS : 25 a 25
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Designa os serviços que ficam competindo à 1.ª Secção da Repartição do Tesouro, da Direcção-Geral da Fazenda Pública - Substitui o despacho inserto no Diário do Governo n.º 101, de 13 de Maio de 1949
PÁGINAS : 278 a 278
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Fixa em 2 por cento a taxa a que se refere o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 43902 (exercício da actividade de mediador na compra e venda de bens imobiliários e na realização de empréstimos com garantia hipotecária, mobiliária e imobiliária)
PÁGINAS : 511 a 511
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Aprova, para uso nas tesourarias das Alfândegas de Lisboa e Porto, o modelo F. P. 90-A (recibo do total dos descontos)
PÁGINAS : 609 a 610
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Fixa em 2 por cento a taxa a que se refere o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 43902 (exercício da actividade de mediador na compra e venda de bens imobiliários e na realização de empréstimos com garantia hipotecária, mobiliária e imobiliária)
PÁGINAS : 708 a 708
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Manda desafectar do domínio público do Estado uma parcela de terreno situada em Lisboa, freguesia dos Olivais, na área de jurisdição da Administração-Geral do Porto de Lisboa
PÁGINAS : 1173 a 1173
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Extingue a Comissão de Financiamento da Ponte sobre o Tejo, constituída ao abrigo do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 45336
PÁGINAS : 1243 a 1243
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Fixa em 2 por cento a taxa a que se refere o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 43902 (exercício da actividade de mediador na compra e venda de bens imobiliários e na realização de empréstimos com garantia hipotecária, mobiliária e imobiliária)
PÁGINAS : 529 a 529
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Abre um crédito destinando a reforçar a verba inscrita na alínea a) do n.º 2) do artigo 2093.º, capítulo 12.º, da tabela de despesa extraordinária do orçamento geral para o corrente ano da província ultramarina de Angola
PÁGINAS : 545 a 546
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Concede ao Dr. Ricardo Augusto Parreira de Faria Blanc, Dr. Manuel Tarujo de Almeida, coronel João António Pinheiro, Doutor Alberto Carlos de Brito e Doutor Fernando Octávio dos Santos Pinto Serrão a exoneração, que pediram, respectivamente, dos cargos de Subsecretários de Estado do Tesouro, do Orçamento, do Exército, da Administração Escolar e da Juventude e Desportos
PÁGINAS : 1203 a 1204
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Nomeia o Doutor João Luís da Costa André, Dr. Augusto Vítor Coelho, coronel João António Pinheiro, Doutor Justino Mendes de Almeida e Dr. Francisco Elmano Martinez da Cruz Alves, respectivamente, Subsecretários de Estado do Tesouro, do Orçamento, do Exército, da Administração Escolar e da Juventude e Desportos
PÁGINAS : 1204 a 1204
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Concede ao Dr. José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues, Doutor João Luís da Costa André, Dr. Augusto Vítor Coelho, coronel do C. E. M. João António Pinheiro, engenheiro Rui Alves da Silva Sanches, Dr. José Coelho de Almeida Cota, Dr. Rui Manuel de Medeiros d'Espinay Patrício, Doutor Justino Mendes de Almeida e Dr. Francisco Elmano Martinez da Cruz Alves a exoneração, respectivamente, de Subsecretários de Estado da Presidência do Conselho, do Tesouro, do Orçamento, do Exército, das Obras Públicas, da Administração Ultramarina, do Fomento Ultramarino, da Administração Escolar e da Juventude e Desportos
PÁGINAS : 1510 a 1510
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Nomeia o Dr. César Henrique Moreira Baptista, Doutor João Luís da Costa André, Dr. Augusto Vítor Coelho, coronel do C. E. M. João António Pinheiro, Dr. Joaquim Dias da Silva Pinto, Dr. José Coelho de Almeida Cota, Dr. Rui Manuel de Medeiros d'Espinay Patrício, Doutor Justino Mendes de Almeida e Dr. Francisco Elmano Martinez da Cruz Alves, respectivamente, Subsecretários de Estado da Presidência do Conselho, do Tesouro, do Orçamento, do Exército, das Obras Públicas, da Administração Ultramarina, do Fomento Ultramarino, da Administração Escolar e da Juventude e Desportos
PÁGINAS : 1511 a 1511
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De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capitulo 4.º do orçamento do Ministério
PÁGINAS : 1638 a 1638
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Fixa em 3 por mil a taxa para o próximo ano económico a cobrar dos estabelecimentos de empréstimos sobre penhores, calculada sobre o último saldo dos empréstimos apurado
PÁGINAS : 1889 a 1890
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Fixa o subsídio de residência aos tesoureiros da Fazenda Pública, propostos e auxiliares que prestam serviço nas ilhas adjacentes
PÁGINAS : 7 a 7
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De ter sido contraído, ao abrigo do Protocolo de 10 de Maio de 1962, durante o ano económico findo, um empréstimo, firmado entre o Governo Português e Banque Seligman-Louis Hirsch e Banque Française du Commerce Extérieur, destinado à aquisição de equipamento diverso
PÁGINAS : 132 a 132
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Determina que o Governo-Geral de Angola abra um crédito destinado a reforçar uma verba inscrita na tabela de despesa extraordinária do orçamento geral da mesma província para o ano económico de 1968 - Anula a alínea c) da Portaria n.º 23764
PÁGINAS : 319 a 319
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Concede ao Doutor João Luís da Costa André e Dr. Augusto Vítor Coelho a exoneração, que pediram, de Subsecretários de Estado do Tesouro e do Orçamento
PÁGINAS : 326 a 326
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Nomeia o brigadeiro engenheiro aeronáutico José Pereira do Nascimento, Doutor João Luís da Costa André, Dr. Augusto Vítor Coelho, engenheiro agrónomo Vasco Rodrigues de Pinho Leónidas, Dr. Valentim Xavier Pintado e engenheiro Rogério da Conceição Serafim Martins respectivamente, Secretários de Estado da Aeronáutica, do Tesouro, do Orçamento, da Agricultura, do Comércio e da Indústria
PÁGINAS : 326 a 326
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Fixa em 2 por cento a taxa a que se refere o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 43902 (exercício da actividade de mediador na compra e venda de bens imobiliários e na realização de empréstimos com garantia hipotecária, mobiliária e imobiliária)
PÁGINAS : 391 a 391
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Autoriza a emissão de um empréstimo interno, amortizável, denominado «Obrigações do Tesouro, 5 por cento, 1969 - III Plano de Fomento», até à importância total nominal de 1 milhão de contos
PÁGINAS : 503 a 504
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Fixa para a 13.ª emissão de promissórias do fomento nacional, a primeira a efectuar no ano em curso, o capital de 500000$00 e a data de 30 de Maio de 1969 e estabelece o plano de emissão
PÁGINAS : 597 a 597
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Fixa os valores máximos para os prémios de transferência e comissões de aceite e de imobilização a cobrar pelos bancos comerciais
PÁGINAS : 1041 a 1041
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