Legislação | temporada

Declaração de Diário da República 175/60 SÉRIE I de Sexta-feira 29 de Julho de 1960

Autoriza a transferência de verbas dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1817 a 1818

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Sexta-feira 29 de Julho de 1960
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
175/60 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 265/60 SÉRIE I de Terça-feira 15 de Novembro de 1960

Autoriza a transferência de verbas dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 2452 a 2452

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Terça-feira 15 de Novembro de 1960
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
265/60 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 246/61 SÉRIE I de Segunda-feira 23 de Outubro de 1961

Autoriza a transferência de verbas dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1334 a 1334

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Segunda-feira 23 de Outubro de 1961
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
246/61 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 229/63 SÉRIE I de Sábado 28 de Setembro de 1963

De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1563 a 1563

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Sábado 28 de Setembro de 1963
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
229/63 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 305/63 SÉRIE I de Segunda-feira 30 de Dezembro de 1963

De ter sido autorizada a transferência de duas verbas dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 2176 a 2176

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Segunda-feira 30 de Dezembro de 1963
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
305/63 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 268/64 SÉRIE I de Sábado 14 de Novembro de 1964

De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro dos capítulos 3.º, 4.º e 5.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1607 a 1608

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Sábado 14 de Novembro de 1964
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
268/64 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 183/65 SÉRIE I de Segunda-feira 16 de Agosto de 1965

De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1117 a 1117

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Segunda-feira 16 de Agosto de 1965
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
183/65 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 183/65 SÉRIE I de Segunda-feira 16 de Agosto de 1965

De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1117 a 1117

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Segunda-feira 16 de Agosto de 1965
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
183/65 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 129/68 SÉRIE I de Quinta-feira 30 de Maio de 1968

De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 844 a 844

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Quinta-feira 30 de Maio de 1968
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
129/68 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 201/69 SÉRIE I de Quinta-feira 28 de Agosto de 1969

De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1148 a 1149

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Quinta-feira 28 de Agosto de 1969
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
201/69 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 128/70 SÉRIE I de Terça-feira 2 de Junho de 1970

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 724 a 724

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Terça-feira 2 de Junho de 1970
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
128/70 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 176/71 SÉRIE I de Quarta-feira 28 de Julho de 1971

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 3.º do Ministério

PÁGINAS : 1107 a 1107

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Quarta-feira 28 de Julho de 1971
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
176/71 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 234/74 SÉRIE I de Terça-feira 8 de Outubro de 1974

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério

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Terça-feira 8 de Outubro de 1974
Ministério da Educação e Cultura - 10.ª…
234/74 SÉRIE I