Legislação | teatro

Declaração de Diário da República 113/60 SÉRIE I de Sábado 14 de Maio de 1960

Autorizam a transferência de verbas dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1078 a 1078

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Sábado 14 de Maio de 1960
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
113/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43065

Cria na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra a cadeira anexa de História do Teatro, a qual é incluída na lista das disciplinas de opção para as licenciaturas em Filologia Clássica, Filologia Românica e Filologia Germânica

PÁGINAS : 1721 a 1721

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Segunda-feira 11 de Julho de 1960
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
159/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43106

Autoriza a Comissão Administrativa do Plano de Obras da Cidade Universitária de Coimbra a despender no corrente ano a importância do saldo apurado do contrato da empreitada de construção civil do corpo II (teatro e ensaios) das instalações académicas da Cidade Universitária de Coimbra, a que se refere o Decreto n.º 41946

PÁGINAS : 1832 a 1832

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Quinta-feira 4 de Agosto de 1960
Ministério das Obras Públicas - Comissão…
180/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43685

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da estátua de Fernão Lopes destinada ao anfiteatro do edifício da Biblioteca Nacional

PÁGINAS : 574 a 574

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Quinta-feira 11 de Maio de 1961
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
110/61 SÉRIE I

Decreto n.º 43687

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da estátua de Camões destinada ao anfiteatro do edifício da Biblioteca Nacional

PÁGINAS : 575 a 575

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Sexta-feira 12 de Maio de 1961
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
111/61 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 261/62 SÉRIE I de Terça-feira 13 de Novembro de 1962

De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro do capítulo 4.º do orçamento dos encargos gerais da Nação

PÁGINAS : 1481 a 1482

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Terça-feira 13 de Novembro de 1962
Presidência do Conselho - 1.ª Repartição…
261/62 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 91/63 SÉRIE I de Quarta-feira 17 de Abril de 1963

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 4.º do orçamento de encargos gerais da Nação

PÁGINAS : 377 a 378

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Quarta-feira 17 de Abril de 1963
Presidência do Conselho - 1.ª Repartição…
91/63 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 45251

Autoriza o Ministro da Educação Nacional a conceder a exploração do Teatro Nacional de D. Maria II à Empresa Rey Colaço-Robles Monteiro mediante contrato a findar em 30 de Junho de 1965

PÁGINAS : 1488 a 1488

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Quarta-feira 18 de Setembro de 1963
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
220/63 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 268/63 SÉRIE I de Sexta-feira 15 de Novembro de 1963

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1740 a 1740

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Sexta-feira 15 de Novembro de 1963
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
268/63 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 305/63 SÉRIE I de Segunda-feira 30 de Dezembro de 1963

De ter sido autorizada a transferência de duas verbas dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 2176 a 2176

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Segunda-feira 30 de Dezembro de 1963
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
305/63 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 187/64 SÉRIE I de Segunda-feira 10 de Agosto de 1964

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 991 a 992

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Segunda-feira 10 de Agosto de 1964
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
187/64 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 263/64 SÉRIE I de Segunda-feira 9 de Novembro de 1964

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1584 a 1584

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Segunda-feira 9 de Novembro de 1964
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
263/64 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 268/64 SÉRIE I de Sábado 14 de Novembro de 1964

De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro dos capítulos 3.º, 4.º e 5.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1607 a 1608

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Sábado 14 de Novembro de 1964
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
268/64 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 183/65 SÉRIE I de Segunda-feira 16 de Agosto de 1965

De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1117 a 1117

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Segunda-feira 16 de Agosto de 1965
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
183/65 SÉRIE I

Decreto n.º 46649

Introduz alterações nos Estatutos da Fundação Nacional para a Alegria no Trabalho, aprovados pelo Decreto n.º 37836

PÁGINAS : 1471 a 1472

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Quarta-feira 17 de Novembro de 1965
Ministério das Corporações e Previdência…
261/65 SÉRIE I

Decreto n.º 46859

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para elaboração dos estudos da parte arquitectónica e da decoração e mobiliário necessários à reconstrução do Teatro Nacional de D. Maria II

PÁGINAS : 200 a 200

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Segunda-feira 7 de Fevereiro de 1966
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
31/66 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 205/66 SÉRIE I de Sábado 3 de Setembro de 1966

De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro do capítulo 4.º do orçamento dos Encargos Gerais da Nação

PÁGINAS : 1451 a 1452

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Sábado 3 de Setembro de 1966
Presidência do Conselho - 1.ª Repartição…
205/66 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 47613

Eleva para 1700000$00, até serem concluídas as obras de reconstrução do edifício do Teatro Nacional de D. Maria II, a importância do subsídio devido à empresa Rey Colaço-Robles Monteiro, por força do disposto no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 41901, no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 45251 e no artigo único do Decreto-Lei n.º 46604

PÁGINAS : 659 a 660

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Quarta-feira 29 de Março de 1967
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
75/67 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 153/67 SÉRIE I de Segunda-feira 3 de Julho de 1967

De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro dos capítulos 3.º e 5.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1300 a 1300

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Segunda-feira 3 de Julho de 1967
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
153/67 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 293/67 SÉRIE I de Terça-feira 19 de Dezembro de 1967

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 2337 a 2337

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Terça-feira 19 de Dezembro de 1967
Ministério das Obras Públicas - 8.ª Repartição…
293/67 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 6/68 SÉRIE I de Segunda-feira 8 de Janeiro de 1968

De ter sido rectificada a declaração inserta no Diário do Governo n.º 293, de 19 de Dezembro do ano findo, que autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério das Obras Públicas

PÁGINAS : 15 a 15

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Segunda-feira 8 de Janeiro de 1968
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral…
6/68 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 129/68 SÉRIE I de Quinta-feira 30 de Maio de 1968

De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 844 a 844

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Quinta-feira 30 de Maio de 1968
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
129/68 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 214/68 SÉRIE I de Terça-feira 10 de Setembro de 1968

De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro dos capítulos 4.º e 9.º do orçamento de Encargos Gerais da Nação

PÁGINAS : 1435 a 1436

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Terça-feira 10 de Setembro de 1968
Presidência do Conselho - 1.ª Repartição…
214/68 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 221/68 SÉRIE I de Quarta-feira 18 de Setembro de 1968

De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1463 a 1464

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Quarta-feira 18 de Setembro de 1968
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
221/68 SÉRIE I

Decreto n.º 49199

Procede à revisão da legislação que regula o sistema de isenções fiscais a conceder a espectáculos públicos com fins culturais ou educativos realizados no ultramar

PÁGINAS : 1058 a 1058

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Quinta-feira 21 de Agosto de 1969
Ministério do Ultramar - Agência-Geral do…
195/69 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 201/69 SÉRIE I de Quinta-feira 28 de Agosto de 1969

De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1148 a 1149

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Quinta-feira 28 de Agosto de 1969
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
201/69 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 224/69 SÉRIE I de Quarta-feira 24 de Setembro de 1969

Define as normas para a execução da competência conferida aos comandantes-chefes, inteiramente responsáveis pela conduta das operações, para suspender das suas funções de comando os militares que, no desempenho destas, não revelem as qualidades indispensáveis para a condução das tropas em operações ou para o cumprimento das missões que superiormente lhes forem cometidas

PÁGINAS : 1287 a 1288

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Quarta-feira 24 de Setembro de 1969
Presidência do Conselho - Defesa Nacional…
224/69 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 128/70 SÉRIE I de Terça-feira 2 de Junho de 1970

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 724 a 724

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Terça-feira 2 de Junho de 1970
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
128/70 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 658/70

Autoriza o Ministro da Educação Nacional a prorrogar, enquanto não estiverem concluídas as obras de reconstrução do edifício do Teatro Nacional de D. Maria II, o contrato, celebrado nos termos dos Decretos-Leis n.os 45251 e 46604, com a Empresa Rey Colaço-Robles Monteiro

PÁGINAS : 1989 a 1989

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Quarta-feira 30 de Dezembro de 1970
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
300/70 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 176/71 SÉRIE I de Quarta-feira 28 de Julho de 1971

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 3.º do Ministério

PÁGINAS : 1107 a 1107

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Quarta-feira 28 de Julho de 1971
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
176/71 SÉRIE I

Lei n.º 8/71

Promulga as bases relativas à actividade teatral - Revoga várias disposições legislativas

PÁGINAS : 1892 a 1896

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Quinta-feira 9 de Dezembro de 1971
Presidência da República
287/71 SÉRIE I

Decreto n.º 325/72

Abre créditos especiais destinados a reforçar verbas insuficientemente dotadas e a prover à realização de despesas não previstas no Orçamento Geral do Estado em vigor

PÁGINAS : 1120 a 1121

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Segunda-feira 21 de Agosto de 1972
Ministério das Finanças - Secretaria de…
194/72 SÉRIE I

Portaria n.º 716/72

Manda emitir e pôr em circulação na província de Macau 200000 selos, da taxa de 2 patacas, comemorativos do 1.º centenário do Teatro de D. Pedro V

PÁGINAS : 1902 a 1902

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Terça-feira 12 de Dezembro de 1972
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
287/72 SÉRIE I

Decreto n.º 285/73

Aprova o Regulamento da Actividade Teatral

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Terça-feira 5 de Junho de 1973
Presidência do Conselho - Secretaria de…
132/73 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 308/75

Retira a autonomia ao Teatro da Trindade (FNAT)

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Sábado 21 de Junho de 1975
Ministério do Trabalho
141/75 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 413/75

Integra a Orquestra Filarmónica de Lisboa no Teatro Nacional de S. Carlos

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Sexta-feira 8 de Agosto de 1975
Ministérios da Administração Interna, das…
182/75 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 639/75

Confere competência para assinatura de cheques emitidos para pagamento das despesas previstas no orçamento do Fundo do Teatro ao membro do Governo competente

PÁGINAS : 1808 a 1808

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Sexta-feira 14 de Novembro de 1975
Ministério da Comunicação Social
264/75 SÉRIE I

Decreto n.º 869/76

Altera o quadro do pessoal do Teatro Nacional de S. Carlos

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Terça-feira 28 de Dezembro de 1976
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios…
300/76 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 507/77

Estabelece normas sobre o funcionamento do Teatro Nacional de D. Maria II

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Quarta-feira 14 de Dezembro de 1977
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria…
287/77 SÉRIE I

Decreto Regional n.º 1/78/M

Cria a Comissão de Informação Pública sobre Espectáculos de Cinema e Teatro Realizados na Região da Madeira

PÁGINAS : 110 a 110

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Terça-feira 17 de Janeiro de 1978
Região Autónoma da Madeira - Assembleia…
14/78 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 114/78

Estabelece normas relativas ao provimento do lugar de director do Teatro Nacional de S. Carlos

PÁGINAS : 942 a 942

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Segunda-feira 29 de Maio de 1978
Ministério da Educação e Cultura
122/78 SÉRIE I

Decreto n.º 119/78

Abre créditos especiais no Ministério das Finanças e do Plano no valor total de 533213 contos

PÁGINAS : 2324 a 2325

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Sábado 4 de Novembro de 1978
Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria…
254/78 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 270/78 SÉRIE I de Quinta-feira 23 de Novembro de 1978

De ter sido rectificado o Decreto n.º 119/78, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 254, de 4 de Novembro de 1978

PÁGINAS : 2469 a 2470

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Quinta-feira 23 de Novembro de 1978
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
270/78 SÉRIE I

Despacho Normativo n.º 87/79

Fixa as normas relativas à atribuição de subsídios aos grupos de teatro independente para o ano de 1979

PÁGINAS : 735 a 738

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Terça-feira 24 de Abril de 1979
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria…
95/79 SÉRIE I

Portaria n.º 288/79

Fixa as remunerações e demais condições de trabalho do pessoal da Orquestra do Teatro Nacional de S. Carlos

PÁGINAS : 1353 a 1355

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Quinta-feira 21 de Junho de 1979
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério…
141/79 SÉRIE I

Decreto n.º 133/79

Abre no Ministério das Finanças créditos especiais no montante de 21561 contos

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Quarta-feira 12 de Dezembro de 1979
Ministério das Finanças - Secretaria de…
285/79 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 533/79

Estabelece disposições relativas à coordenação e fomento das actividades teatrais e cinematográficas

PÁGINAS : 3478-(127) a 3478-(131)

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Segunda-feira 31 de Dezembro de 1979
Ministério da Cultura e da Ciência
300/79 SÉRIE I 6º SUPLEMENTO

Decreto-Lei n.º 59/80

Reestrutura a Secretaria de Estado da Cultura

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Quinta-feira 3 de Abril de 1980
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria…
79/80 SÉRIE I

Portaria n.º 164/80

Equipara ao cargo de director-geral o cargo de director do Teatro Nacional de S. Carlos

PÁGINAS : 687 a 687

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Quarta-feira 9 de Abril de 1980
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério…
83/80 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 259/80

Transforma o Teatro Nacional de S. Carlos em empresa pública e aprova os respectivos estatutos

PÁGINAS : 2039 a 2045

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Terça-feira 5 de Agosto de 1980
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria…
179/80 SÉRIE I