Legislação | suspensos

Rectificações de Diário da República 25/66 SÉRIE I de Segunda-feira 31 de Janeiro de 1966

Ao Decreto-Lei n.º 46833, que estabelece o regime a que fica sujeito o exercício da actividade de jornalista

PÁGINAS : 169 a 169

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Segunda-feira 31 de Janeiro de 1966
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral…
25/66 SÉRIE I

Portaria n.º 133/70

Restabelece o abono para fardamento e vestuário aos sargentos do quadro permanente em serviço activo na metrópole, de acordo com o disposto no § único do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 42072 - Suspende o Regulamento para a Concessão do Abono de Fardamento, estabelecido pela Portaria n.º 17654

PÁGINAS : 274 a 274

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Sábado 7 de Março de 1970
Presidência do Conselho - Defesa Nacional…
56/70 SÉRIE I

Portaria n.º 263/74

Fixa as taxas de admissão de quaisquer valores à cotação e de readmissão de valores suspensos da cotação

PÁGINAS : 516-(6) a 516-(6)

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Quarta-feira 10 de Abril de 1974
Ministério das Finanças e da Coordenação…
85/74 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Decreto-Lei n.º 635/74

Suspende sine die os cursos, ciclos de estudos e todas as demais actividades do Instituto de Altos Estudos de Defesa Nacional

PÁGINAS : 1403 a 1403

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Quarta-feira 20 de Novembro de 1974
Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores…
270/74 SÉRIE I

Resolução do Conselho de Ministros de Diário da República 296/74 SÉRIE I 2º SUPLEMENTO de Sexta-feira 20 de Dezembro de 1974

Suspende os administradores da firma Propam - Consórcio Português de Panificação, S. A. R. L., e nomeia uma comissão administrativa

PÁGINAS : 1598-(5) a 1598-(5)

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Sexta-feira 20 de Dezembro de 1974
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete…
296/74 SÉRIE I 2º SUPLEMENTO

Declaração de Diário da República 6/76 SÉRIE I de Quinta-feira 8 de Janeiro de 1976

De ter sido rectificado o despacho publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 270, de 21 de Novembro de 1975, que suspende a actual comissão administrativa da empresa Materiais para Construção Sanimar, S. A. R. L., e nomeia, em sua substituição, uma comissão de gestão

PÁGINAS : 21 a 21

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Quinta-feira 8 de Janeiro de 1976
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
6/76 SÉRIE I

Portaria n.º 770/76

Fixa as taxas de admissão de valores à cotação e de readmissão valores suspensos da cotação

PÁGINAS : 2881 a 2881

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Quinta-feira 30 de Dezembro de 1976
Ministério das Finanças - Secretaria de…
302/76 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 215/77

Regulamenta os concursos de provimento do pessoal administrativo dos estabelecimentos de ensino preparatório e secundário e das escolas do magistério primário

PÁGINAS : 1231 a 1231

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Quinta-feira 26 de Maio de 1977
Ministério da Educação e Investigação Científica…
122/77 SÉRIE I

Despacho Normativo n.º 14/80

Determina a suspensão imediata, com efeitos a partir de 4 de Janeiro de 1980, de todos os actos administrativos praticados ou publicados, a partir de 3 de Dezembro de 1979, pelo Ministro da Comunicação Social, salvo se se tratar de actos de gestão corrente

PÁGINAS : 39 a 40

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Quinta-feira 17 de Janeiro de 1980
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete…
14/80 SÉRIE I

Despacho Normativo n.º 15/80

Determina a suspensão imediata, com efeitos a partir de 4 de Janeiro de 1980, de todos os actos administrativos praticados ou publicados, a partir de 3 de Dezembro de 1979, pelo Ministro e pelos Secretários e Subsecretários de Estado do Ministério da Cultura e da Ciência, salvo se se tratar de actos de gestão corrente

PÁGINAS : 40 a 40

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Quinta-feira 17 de Janeiro de 1980
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete…
14/80 SÉRIE I

Despacho Normativo n.º 16/80

Determina a suspensão imediata, com efeitos a partir de 4 de Janeiro de 1980, de todos os actos administrativos praticados ou publicados, a partir de 3 de Dezembro de 1979 pelo Secretário de Estado da Administração Pública, salvo se se tratar de actos de gestão corrente

PÁGINAS : 41 a 42

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Sexta-feira 18 de Janeiro de 1980
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete…
15/80 SÉRIE I

Despacho Normativo n.º 20/80

Determina a suspensão imediata, com efeitos a partir de 10 de Janeiro de 1980, de todos os actos administrativos praticados ou publicados, a partir de 3 de Dezembro de 1979, pelo Secretário de Estado da Administração Pública, salvo se se tratar de actos de gestão corrente

PÁGINAS : 58 a 58

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Sábado 26 de Janeiro de 1980
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria…
22/80 SÉRIE I

Portaria n.º 875/82

Regulamenta o preenchimento de lugares do quadro geral de professores do ensino primário

PÁGINAS : 2899 a 2900

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Quinta-feira 16 de Setembro de 1982
Ministério da Educação
215/82 SÉRIE I

Portaria n.º 1049/93

Estabelece normas relativas à descarga de águas residuais aplicáveis a todas as actividades industriais que envolvam o manuseamento de amianto

PÁGINAS : 5865 a 5867

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Terça-feira, 19 de Outubro de 1993
Ministérios da Indústria e Energia, da Saúde…
245/93 SÉRIE I-B

Declaração de Rectificação n.º 15-L/96

De ter sido rectificado o anexo à Lei n.º 23-A/96 - alteração ao Estatuto Orgânico de Macau -, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 174, suplemento, de 29 de Julho de 1996

PÁGINAS : 3784-(2) a 3784-(2)

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Sexta-feira, 25 de Outubro de 1996
Assembleia da República
248/96 SÉRIE I-A 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 150/2009

Altera a Portaria n.º 434/2002, de 22 de Abril, que define, para aplicação aos portos do continente, regras sobre a emissão dos certificados de isenção de pilotagem

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Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009
Ministério das Obras Públicas, Transportes…
27 SÉRIE I