Legislação | substituira

Portaria n.º 18784

Designa o distintivo dos guardas da Polícia de Segurança Pública quando no desempenho das funções de arvorado

PÁGINAS : 1331 a 1332

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Segunda-feira 23 de Outubro de 1961
Ministério do Interior - Comando-Geral da…
246/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18855

Designa a constituição do distintivo dos guardas da Polícia de Viação e Trânsito quando no desempenho das funções de arvorado

PÁGINAS : 1530 a 1530

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Quarta-feira 29 de Novembro de 1961
Ministério das Comunicações - Direcção-Geral…
277/61 SÉRIE I

Portaria n.º 22152

Aprova o modelo destinado a ser utilizado na petição de um subsídio a conceder, a título provisório, pelo Ministro das Finanças, aos interessados que se julguem hábeis para receber a pensão de preço de sangue devida pelo falecimento de familiares nas províncias ultramarinas em resultado de acção militar

PÁGINAS : 1344 a 1344

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Sexta-feira 5 de Agosto de 1966
Ministério das Finanças - Direcção-Geral…
181/66 SÉRIE I

Portaria n.º 802/72

Altera a redacção do n.º 5.º da Portaria n.º 568/71, de 16 de Outubro, que criou a Missão de Extensão Rural de Angola

PÁGINAS : 2141 a 2141

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Sábado 30 de Dezembro de 1972
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
302/72 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 233/75 SÉRIE I de Quarta-feira 8 de Outubro de 1975

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 462/75, de 26 de Agosto

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Quarta-feira 8 de Outubro de 1975
Conselho da Revolução
233/75 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 29/76 SÉRIE I de Quarta-feira 4 de Fevereiro de 1976

Publica os modelos dos novos impressos n.os 20-A e 23 a que se referem os artigos 88.º e 102.º do Código do Imposto Complementar, bem como o modelo n.º 6

PÁGINAS : 250 a 255

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Quarta-feira 4 de Fevereiro de 1976
Ministério das Finanças - Secretaria de…
29/76 SÉRIE I

Resolução da Assembleia da República n.º 10/2012

Primeira alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 20/2010, de 2 de março, sobre a participação da Assembleia da República na Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP)

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Sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
Assembleia da República
25 SÉRIE I