Legislação | subgrupos

Decreto n.º 43362

Designa a distribuição dos professores catedráticos e extraordinários pelas diversas disciplinas e pelos diversos grupos e subgrupos de disciplinas da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto

PÁGINAS : 2615 a 2616

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Segunda-feira 28 de Novembro de 1960
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
276/60 SÉRIE I

Despacho ministerial de Diário da República 70/62 SÉRIE I de Quinta-feira 29 de Março de 1962

Determina que seja desdobrado em dois subgrupos o 1.º grupo de disciplinas das Faculdades de Medicina, referido no artigo 1.º do Decreto n.º 43052

PÁGINAS : 314 a 314

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Quinta-feira 29 de Março de 1962
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
70/62 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 205/66 SÉRIE I de Sábado 3 de Setembro de 1966

Fixa as gratificações a perceber mensalmente pelo presidente da Comissão Interministerial de Planeamento e Integração Económica e pelos presidentes e secretários dos grupos e subgrupos de trabalho permanentes da referida Comissão e o abono da senha de presença a que têm direito, por cada reunião a que assistam, os vogais da referida Comissão Interministerial e respectivos suplentes que não sejam membros dos grupos e subgrupos de trabalho, bem como os outros componentes destes grupos de estudo

PÁGINAS : 1451 a 1451

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Sábado 3 de Setembro de 1966
Presidência do Conselho - Secretariado Técnico…
205/66 SÉRIE I

Decreto n.º 144/71

Procede à distribuição de lugares de professor catedrático e extraordinário, por disciplinas, na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto

PÁGINAS : 521 a 522

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Quarta-feira 14 de Abril de 1971
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
87/71 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 27/75 SÉRIE I de Sábado 1 de Fevereiro de 1975

Estabelece requisitos específicos para as indústrias de construção e montagem de motores não eléctricos

PÁGINAS : 137 a 138

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Sábado 1 de Fevereiro de 1975
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
27/75 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 260-A/75

Fixa os quadros do pessoal docente dos liceus e escolas de ensino técnico secundário

PÁGINAS : 730-(1) a 730-(7)

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Segunda-feira 26 de Maio de 1975
Ministério da Educação e Cultura - Secretaria…
121/75 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Resolução do Conselho de Ministros de Diário da República 26/76 SÉRIE I de Sábado 31 de Janeiro de 1976

Cria, na dependência do Gabinete do Primeiro-Ministro, um grupo de trabalho, ad hoc, com o mandato de estudar a política a seguir em matéria de preservação e destruição de documentação e conservação da informação científica e técnica

PÁGINAS : 239 a 239

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Sábado 31 de Janeiro de 1976
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete…
26/76 SÉRIE I

Portaria n.º 71/76

Reajusta os quadros orgânicos do pessoal civil da Força Aérea

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Terça-feira 10 de Fevereiro de 1976
Conselho da Revolução - Estado-Maior da…
34/76 SÉRIE I

Despacho ministerial de Diário da República 170/76 SÉRIE I de Quinta-feira 22 de Julho de 1976

Determina a suspensão provisória dos administradores ou gerentes das empresas que constituem os subgrupos Alcácer, Ciparque e Promotora, bem como de duas sociedades integradas no subgrupo Icesa, e nomeia vários gestores comuns a todas estas empresas

PÁGINAS : 1635 a 1636

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Quinta-feira 22 de Julho de 1976
Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro…
170/76 SÉRIE I

Portaria n.º 100/77

Estabelece normas relativas ao concurso de professores efectivos do ensino secundário

PÁGINAS : 340 a 341

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Terça-feira 1 de Março de 1977
Ministério da Educação e Investigação Científica…
50/77 SÉRIE I

Resolução n.º 84/77

Determina a intervenção estatal, a título definitivo, nas várias empresas que compõem os subgrupos Alcácer, Ciparque e Promotora, assim como em duas sociedades integradas no subgrupo Icesa

PÁGINAS : 881 a 881

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Quarta-feira 20 de Abril de 1977
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete…
92/77 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 310/77

Introduz alterações nos quadros de pessoal civil da Força Aérea

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Sexta-feira 5 de Agosto de 1977
Conselho da Revolução
180/77 SÉRIE I

Portaria n.º 736-C/77

Fixa por estabelecimentos de ensino o quadro de professores-adjuntos dos ensinos preparatório e secundário

PÁGINAS : 2852-(12) a 2852-(22)

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Quarta-feira 30 de Novembro de 1977
Ministério da Educação e Investigação Científica…
277/77 SÉRIE I 4º SUPLEMENTO

Portaria n.º 12/78

Aprova o quadro do pessoal civil do Exército

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Terça-feira 10 de Janeiro de 1978
Conselho da Revolução - Estado-Maior do…
8/78 SÉRIE I

Portaria n.º 732/78

Estabelece normas relativas à composição do quadro de professores-adjuntos

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Terça-feira 12 de Dezembro de 1978
Ministério da Educação e Investigação Científica…
284/78 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 43/80 SÉRIE I de Quinta-feira 21 de Fevereiro de 1980

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 519-E2/79, publicado no 8.º suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 299, de 29 de Dezembro de 1979

PÁGINAS : 180 a 181

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Quinta-feira 21 de Fevereiro de 1980
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
43/80 SÉRIE I

Decreto Regulamentar Regional n.º 7/80/M

Regulamenta o horário lectivo dos orientadores pedagógicos

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Terça-feira 30 de Setembro de 1980
Região Autónoma da Madeira - Governo Regional…
226/80 SÉRIE I

Decreto Regulamentar Regional n.º 13/81/M

Estabelece o horário lectivo dos orientadores pedagógicos

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Terça-feira 20 de Outubro de 1981
Região Autónoma da Madeira - Governo Regional…
241/81 SÉRIE I

Portaria n.º 114/82

Altera os quadros docentes dos estabelecimentos de ensino preparatório e secundário

PÁGINAS : 194-(1) a 194-(15)

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Quarta-feira 27 de Janeiro de 1982
Ministérios das Finanças e do Plano, da…
22/82 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Decreto Regulamentar Regional n.º 6/83/A

Altera os quadros de pessoal docente das escolas preparatórias e secundárias da Região Autónoma dos Açores

PÁGINAS : 563 a 564

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Terça-feira 22 de Fevereiro de 1983
Região Autónoma dos Açores - Governo Regional…
43/83 SÉRIE I

Decreto Regulamentar n.º 39/84

Altera a redacção dos artigos 1.º e 2.º do Decreto Regulamentar n.º 61/82, de 17 de Setembro (regulamenta as modalidades de selecção para ingresso e acesso do pessoal civil dos Serviços Departamentais das Forças Armadas)

PÁGINAS : 1606 a 1606

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Sexta-feira 18 de Maio de 1984
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério…
115/84 SÉRIE I

Decreto Regulamentar Regional n.º 6-B/86/A

Actualiza os quadros de pessoal docente das escolas preparatórias e secundárias da Região Autónoma dos Açores

PÁGINAS : 748-(25) a 748-(26)

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Segunda-feira 31 de Março de 1986
Região Autónoma dos Açores - Governo Regional…
74/86 SÉRIE I 2º SUPLEMENTO

Portaria n.º 743/93

Aprova os grupos e subgrupos fármaco-terapêuticos que integram os escalões de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos. Revoga as Portarias n.os 290/88, de 9 de Maio, e 839/91 de 16 de Agosto

PÁGINAS : 4359 a 4361

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Segunda-feira, 16 de Agosto de 1993
Ministério da Saúde
191/93 SÉRIE I-B

Portaria n.º 1474/2004

Define os grupos e subgrupos farmacoterapêuticos que integram os diferentes escalões de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos

PÁGINAS : 7245 a 7249

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Terça-feira, 21 de Dezembro de 2004
Ministério da Saúde
297 SÉRIE I-B

Portaria n.º 803/2007

Adita vários cursos ao elenco de cursos como habilitação para a docência nos grupos e subgrupos do ensino vocacional da música

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Terça-feira, 24 de Julho de 2007
Ministério da Educação
141 SÉRIE I

Portaria n.º 707/2010

Terceira alteração à Portaria n.º 1474/2004, de 21 de Dezembro, que define os grupos e subgrupos farmacoterapêuticos que integram os diferentes escalões de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos

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Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010
Ministério da Saúde
158 SÉRIE I

Portaria n.º 78/2014

Sexta alteração à Portaria n.º 924-A/2010, de 17 de setembro, que define os grupos e subgrupos farmacoterapêuticos que integram os diferentes escalões de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos

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Quinta-feira, 3 de abril de 2014
Ministério da Saúde
66 SÉRIE I