Legislação | subericola

Decreto n.º 48350

Dá nova redacção ao artigo 1.º do Decreto n.º 39555, que constitui a Junta Nacional da Cortiça

PÁGINAS : 590 a 590

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Quarta-feira 24 de Abril de 1968
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
98/68 SÉRIE I

Resolução do Conselho de Ministros n.º 8/2004

Alarga o âmbito de aplicação da intervenção prevista no n.º 4 do anexo à Resolução do Conselho de Ministros n.º 106-B/2003, de 11 de Agosto, à cortiça e aos sobreiros afectados pelos incêndios

PÁGINAS : 741 a 741

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Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2004
Presidência do Conselho de Ministros
31 SÉRIE I-B

Portaria n.º 336/2006

Altera o artigo 7.º do Regulamento de Aplicação da Acção n.º 3.4: Colheita, Transformação e Comercialização de Cortiça, do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural, aprovado pela Portaria n.º 533-G/2000, de 1 de Agosto

PÁGINAS : 2666 a 2666

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Quinta-feira, 6 de Abril de 2006
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento…
69 SÉRIE I-B