Legislação | subdiv

Decreto n.º 48404

(sem sumário)

» ler mais

Terça-feira 28 de Maio de 1968
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
127/68 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Decreto n.º 80/70

Altera as áreas dos distritos de Gaza e de Lourenço Marques, mediante a transferência integral da área que hoje constitui o concelho de Magude, subdividida nos postos da sede e de Mapulanguene, para o segundo dos mencionados distritos

PÁGINAS : 263 a 264

» ler mais

Quarta-feira 4 de Março de 1970
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
53/70 SÉRIE I

Portaria n.º 212/71

Dá nova redacção ao n.º 3.º da Portaria n.º 24377, que torna extensivos às províncias de Angola e de Moçambique, observadas as novas redacções e alterações introduzidas pela referida portaria, o Decreto-Lei n.º 40623, que cria uma comissão de inscrição e classificação dos empreiteiros de obras públicas

PÁGINAS : 564 a 565

» ler mais

Sábado 24 de Abril de 1971
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
96/71 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 42/75

Esclarece a noção de «bem» ou «serviço» constante do Decreto-Lei n.º 239-A/74, de 10 de Julho

PÁGINAS : 136 a 136

» ler mais

Sábado 1 de Fevereiro de 1975
Ministério da Economia
27/75 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 350/77

Autoriza transferências de verbas no actual orçamento do Ministério dos Transportes e Comunicações

PÁGINAS : 2047 a 2047

» ler mais

Quinta-feira 25 de Agosto de 1977
Ministério das Finanças - Secretaria de…
196/77 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 294/77 SÉRIE I de Quinta-feira 22 de Dezembro de 1977

De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas publicada no Diá6rio da República, 1.ª série, n.º 259, de 9 de Novembro de 1977

PÁGINAS : 3024 a 3024

» ler mais

Quinta-feira 22 de Dezembro de 1977
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
294/77 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 29/78 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO de Sexta-feira 3 de Fevereiro de 1978

De ter sido rectificada a declaração que rectifica a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 294, de 22 de Dezembro de 1977

PÁGINAS : 296-(1) a 296-(1)

» ler mais

Sexta-feira 3 de Fevereiro de 1978
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
29/78 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Declaração de Diário da República 92/78 SÉRIE I de Quinta-feira 20 de Abril de 1978

De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 302, 11.º suplemento, de 31 de Dezembro de 1977

PÁGINAS : 749 a 751

» ler mais

Quinta-feira 20 de Abril de 1978
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
92/78 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 211/78 SÉRIE I de Quarta-feira 13 de Setembro de 1978

De ter sido rectificada a declaração publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 175, de 1 de Agosto de 1978

PÁGINAS : 1904 a 1904

» ler mais

Quarta-feira 13 de Setembro de 1978
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
211/78 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 299/78 SÉRIE I de Sábado 30 de Dezembro de 1978

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério

» ler mais

Sábado 30 de Dezembro de 1978
Ministério dos Assuntos Sociais - 14.ª Delegação…
299/78 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 299/78 SÉRIE I 9º SUPLEMENTO de Sábado 30 de Dezembro de 1978

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério

» ler mais

Sábado 30 de Dezembro de 1978
Ministério da Indústria e Tecnologia - 11.ª…
299/78 SÉRIE I 9º SUPLEMENTO

Portaria n.º 760/79

Autoriza a Direcção-Geral do Ensino Superior a celebrar contrato para execução do projecto para os Departamentos de Mecânica e Metalurgia da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto

PÁGINAS : 3478-(186) a 3478-(186)

» ler mais

Segunda-feira 31 de Dezembro de 1979
Ministérios das Finanças e da Educação
300/79 SÉRIE I 8º SUPLEMENTO

Portaria n.º 764/79

Autoriza a Direcção-Geral do Ensino Superior a celebrar contrato para execução dos projectos de construção do Centro de Cálculo e do Centro de Metalúrgica e Ciência dos Materiais da Universidade do Porto

PÁGINAS : 3478-(281) a 3478-(281)

» ler mais

Segunda-feira 31 de Dezembro de 1979
Ministérios das Finanças e da Educação
300/79 SÉRIE I 11º SUPLEMENTO

Declaração de Diário da República 60/80 SÉRIE I de Quarta-feira 12 de Março de 1980

De ter sido rectificada a declaração publicada no 15.º suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 300, de 31 de Dezembro de 1979

PÁGINAS : 359 a 359

» ler mais

Quarta-feira 12 de Março de 1980
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
60/80 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 78/80 SÉRIE I de Quarta-feira 2 de Abril de 1980

De ter sido rectificada a declaração publicada no 7.º suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 300, de 31 de Dezembro de 1979

PÁGINAS : 633 a 633

» ler mais

Quarta-feira 2 de Abril de 1980
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
78/80 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 80/80 SÉRIE I de Sábado 5 de Abril de 1980

De ter sido rectificada a declaração publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 48, de 27 de Fevereiro de 1980

PÁGINAS : 649 a 649

» ler mais

Sábado 5 de Abril de 1980
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
80/80 SÉRIE I

Resolução n.º 391/80

Autoriza a inscrição de verbas no actual orçamento do Ministério das Finanças e do Plano

PÁGINAS : 3977 a 3977

» ler mais

Terça-feira 25 de Novembro de 1980
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete…
273/80 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 18/81 SÉRIE I de Quinta-feira 22 de Janeiro de 1981

De ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 264, de 14 de Novembro de 1980

PÁGINAS : 160 a 161

» ler mais

Quinta-feira 22 de Janeiro de 1981
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
18/81 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 27/81 SÉRIE I de Segunda-feira 2 de Fevereiro de 1981

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 572-D/80, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 297, de 26 de Dezembro de 1980

PÁGINAS : 334 a 334

» ler mais

Segunda-feira 2 de Fevereiro de 1981
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
27/81 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 30/81 SÉRIE I de Quinta-feira 5 de Fevereiro de 1981

De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas publicada no 3.º suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 301, de 31 de Dezembro de 1980

PÁGINAS : 348 a 348

» ler mais

Quinta-feira 5 de Fevereiro de 1981
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
30/81 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 60/81 SÉRIE I de Sexta-feira 13 de Março de 1981

De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 42, de 19 de Fevereiro de 1981

PÁGINAS : 685 a 685

» ler mais

Sexta-feira 13 de Março de 1981
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
60/81 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 72/81 SÉRIE I de Sexta-feira 27 de Março de 1981

De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas publicada no suplemento ao Diário da República, 1.ª série n.º 301, de 31 de Dezembro de 1980

PÁGINAS : 783 a 783

» ler mais

Sexta-feira 27 de Março de 1981
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
72/81 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 81/81 SÉRIE I de Terça-feira 7 de Abril de 1981

De ter sido rectificada a rectificação à declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 60, de 13 de Março de 1981

PÁGINAS : 876 a 876

» ler mais

Terça-feira 7 de Abril de 1981
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
81/81 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 81/81 SÉRIE I de Terça-feira 7 de Abril de 1981

De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas, no montante de 1756971 contos, publicada no 16.º suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 299, de 30 de Dezembro de 1978

PÁGINAS : 876 a 876

» ler mais

Terça-feira 7 de Abril de 1981
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
81/81 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 219/81 SÉRIE I de Quarta-feira 23 de Setembro de 1981

De ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 201, de 2 do corrente mês

PÁGINAS : 2532 a 2533

» ler mais

Quarta-feira 23 de Setembro de 1981
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
219/81 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 272/81 SÉRIE I de Quarta-feira 25 de Novembro de 1981

De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 249, de 29 de Outubro de 1981

PÁGINAS : 3104 a 3104

» ler mais

Quarta-feira 25 de Novembro de 1981
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
272/81 SÉRIE I

Decreto Regulamentar Regional n.º 1/82/M

Estabelece a orgânica da Secretaria Regional da Educação e Cultura

» ler mais

Sexta-feira 29 de Janeiro de 1982
Região Autónoma da Madeira - Governo Regional…
24/82 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 31/82 SÉRIE I de Sábado 6 de Fevereiro de 1982

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 354-B/81, publicado no suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 299, de 30 de Dezembro de 1981

PÁGINAS : 293 a 294

» ler mais

Sábado 6 de Fevereiro de 1982
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
31/82 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 77/82 SÉRIE I de Sexta-feira 2 de Abril de 1982

De ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 60, de 13 de Março de 1982

PÁGINAS : 755 a 755

» ler mais

Sexta-feira 2 de Abril de 1982
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
77/82 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 146/82 SÉRIE I de Segunda-feira 28 de Junho de 1982

De ter sido rectificada a declaração publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 134, de 14 de Junho de 1982

PÁGINAS : 1860 a 1860

» ler mais

Segunda-feira 28 de Junho de 1982
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
146/82 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 153/82 SÉRIE I de Terça-feira 6 de Julho de 1982

De ter sido rectificada a declaração publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 138, de 18 de Junho de 1982

PÁGINAS : 1986 a 1986

» ler mais

Terça-feira 6 de Julho de 1982
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
153/82 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 220/82 SÉRIE I de Quarta-feira 22 de Setembro de 1982

De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 198, de 27 de Agosto de 1982

PÁGINAS : 2984 a 2984

» ler mais

Quarta-feira 22 de Setembro de 1982
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
220/82 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 2/83 SÉRIE I de Terça-feira 4 de Janeiro de 1983

De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 267, de 18 de Novembro de 1982

PÁGINAS : 6 a 6

» ler mais

Terça-feira 4 de Janeiro de 1983
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
2/83 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 48/83 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO de Segunda-feira 28 de Fevereiro de 1983

De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas no montante de 101063 contos do Ministério da Justiça, publicada no 6.º suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 301, de 31 de Dezembro de 1982

PÁGINAS : 708-(2) a 708-(2)

» ler mais

Segunda-feira 28 de Fevereiro de 1983
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
48/83 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Declaração de Diário da República 48/83 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO de Segunda-feira 28 de Fevereiro de 1983

De ter sido rectificada a declaração da Direcção-Geral da Contabilidade Pública publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 23, de 28 de Janeiro de 1983

PÁGINAS : 708-(2) a 708-(2)

» ler mais

Segunda-feira 28 de Fevereiro de 1983
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
48/83 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Declaração de Diário da República 99/83 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO de Sábado 30 de Abril de 1983

De ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 79, de 6 de Abril de 1983

PÁGINAS : 1536-(6) a 1536-(6)

» ler mais

Sábado 30 de Abril de 1983
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
99/83 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Declaração de Diário da República 107/83 SÉRIE I de Terça-feira 10 de Maio de 1983

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério

» ler mais

Terça-feira 10 de Maio de 1983
Ministério da Justiça - 4.ª Delegação da…
107/83 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 148/83 SÉRIE I 2º SUPLEMENTO de Quinta-feira 30 de Junho de 1983

De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Defesa Nacional - Departamento da Marinha, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 125, de 31 de Maio de 1983

PÁGINAS : 2376-(4) a 2376-(4)

» ler mais

Quinta-feira 30 de Junho de 1983
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
148/83 SÉRIE I 2º SUPLEMENTO

Decreto do Governo n.º 75/83

Abre créditos especiais no montante de 1503702 contos

» ler mais

Terça-feira 20 de Setembro de 1983
Ministérios da Administração Interna, das…
217/83 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 251/83 SÉRIE I 2º SUPLEMENTO de Segunda-feira 31 de Outubro de 1983

De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Justiça, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 223, de 27 de Setembro de 1983

PÁGINAS : 3728-(7) a 3728-(7)

» ler mais

Segunda-feira 31 de Outubro de 1983
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
251/83 SÉRIE I 2º SUPLEMENTO

Declaração de Diário da República 251/83 SÉRIE I 2º SUPLEMENTO de Segunda-feira 31 de Outubro de 1983

De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Defesa Nacional - Departamento da Força Aérea no montante de 315594 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 227, de 1 de Outubro de 1983

PÁGINAS : 3728-(12) a 3728-(13)

» ler mais

Segunda-feira 31 de Outubro de 1983
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
251/83 SÉRIE I 2º SUPLEMENTO

Declaração de Diário da República 276/83 SÉRIE I 2º SUPLEMENTO de Quarta-feira 30 de Novembro de 1983

De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério das Finanças e do Plano, no montante de 3348238 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 249, de 28 de Outubro de 1983

PÁGINAS : 3944-(8) a 3944-(9)

» ler mais

Quarta-feira 30 de Novembro de 1983
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
276/83 SÉRIE I 2º SUPLEMENTO

Declaração de Diário da República 301/83 SÉRIE I 6º SUPLEMENTO de Sábado 31 de Dezembro de 1983

De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas, no montante de 8357 contos, do Ministério da Justiça, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 276, de 30 de Novembro de 1983

PÁGINAS : 4172-(145) a 4172-(145)

» ler mais

Sábado 31 de Dezembro de 1983
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
301/83 SÉRIE I 6º SUPLEMENTO

Declaração de Diário da República 26/84 SÉRIE I 3º SUPLEMENTO de Terça-feira 31 de Janeiro de 1984

De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas, no montante de 1513432 contos, do Ministério das Finanças e do Plano, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 275, de 29 de Novembro de 1983

PÁGINAS : 340-(13) a 340-(13)

» ler mais

Terça-feira 31 de Janeiro de 1984
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
26/84 SÉRIE I 3º SUPLEMENTO

Declaração de Diário da República 26/84 SÉRIE I 3º SUPLEMENTO de Terça-feira 31 de Janeiro de 1984

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 428-A/83, do Ministério das Finanças e do Plano, que põe em execução as alterações ao Orçamento do Estado para 1983, publicado no suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 284, de 12 de Dezembro de 1983

PÁGINAS : 340-(13) a 340-(13)

» ler mais

Terça-feira 31 de Janeiro de 1984
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
26/84 SÉRIE I 3º SUPLEMENTO

Declaração de Diário da República 71/84 SÉRIE I de Sábado 24 de Março de 1984

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1983 no montante de 250507 contos

PÁGINAS : 985 a 988

» ler mais

Sábado 24 de Março de 1984
Ex-Ministério da Agricultura, Comércio e…
71/84 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 77/84 SÉRIE I 2º SUPLEMENTO de Sábado 31 de Março de 1984

De ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas do Ministério da Educação, no montante de 61516 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 48, de 25 de Fevereiro de 1984

PÁGINAS : 1092-(12) a 1092-(12)

» ler mais

Sábado 31 de Março de 1984
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
77/84 SÉRIE I 2º SUPLEMENTO

Declaração de Diário da República 77/84 SÉRIE I 2º SUPLEMENTO de Sábado 31 de Março de 1984

De ter sido rectificada a declaração de rectificação ao Decreto-Lei n.º 428-A/83 do Ministério das Finanças e do Plano, que põe em execução as alterações ao Orçamento do Estado para 1983, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 26 (3.º suplemento), de 31 de Janeiro de 1984

PÁGINAS : 1092-(12) a 1092-(12)

» ler mais

Sábado 31 de Março de 1984
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
77/84 SÉRIE I 2º SUPLEMENTO

Declaração de Diário da República 77/84 SÉRIE I 2º SUPLEMENTO de Sábado 31 de Março de 1984

De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas, do Ministério da Educação, no montante de 19113 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 301, 8.º suplemento, de 31 de Dezembro de 1983

PÁGINAS : 1092-(13) a 1092-(13)

» ler mais

Sábado 31 de Março de 1984
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
77/84 SÉRIE I 2º SUPLEMENTO

Declaração de Diário da República 77/84 SÉRIE I 2º SUPLEMENTO de Sábado 31 de Março de 1984

De ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas, no montante de 11000 contos, do Ministério da Educação, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 301, 14.º suplemento, de 31 de Dezembro de 1983

PÁGINAS : 1092-(14) a 1092-(14)

» ler mais

Sábado 31 de Março de 1984
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
77/84 SÉRIE I 2º SUPLEMENTO