Legislação | sofala

Portaria n.º 18469

Aumenta de várias unidades o quadro da Polícia Judiciária da província ultramarina de Moçambique

PÁGINAS : 548 a 548

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Terça-feira 9 de Maio de 1961
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
108/61 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 128/61 SÉRIE I de Sexta-feira 2 de Junho de 1961

Rectifica a forma como foi publicada a Portaria n.º 18469, que aumenta de várias unidades o quadro da Polícia Judiciária da província ultramarina de Moçambique

PÁGINAS : 661 a 661

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Sexta-feira 2 de Junho de 1961
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral…
128/61 SÉRIE I

Portaria n.º 19066

Altera as áreas vedadas a pesquisas de todos os minérios na província ultramarina de Moçambique definidas pela Portaria n.º 17491 - Revoga a referida Portaria n.º 17441

PÁGINAS : 212 a 212

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Quinta-feira 8 de Março de 1962
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
52/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19283

Abre um crédito na província ultramarina de Moçambique destinado a ocorrer às despesas motivadas pelo ciclone Daisy e pelas chuvas torrenciais nos distritos de Manica e Sofala, Zambézia e Tete

PÁGINAS : 990 a 990

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Terça-feira 17 de Julho de 1962
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
162/62 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 78/63 SÉRIE I de Terça-feira 2 de Abril de 1963

Torna pública a lista dos bancos comerciais e casas de câmbio autorizados a exercer o comércio de câmbios nas províncias ultramarinas

PÁGINAS : 324 a 325

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Terça-feira 2 de Abril de 1963
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
78/63 SÉRIE I

Portaria n.º 20792

Autoriza a constituição no distrito de Manica e Sofala, da província ultramarina de Moçambique, dos Sindicatos Nacionais dos Empregados do Comércio e Indústria, dos Empregados de Escritório, dos Motoristas e Ofícios Correlativos e da Construção Civil e Ofícios Correlativos

PÁGINAS : 1094 a 1094

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Terça-feira 8 de Setembro de 1964
Ministério do Ultramar - Gabinete do Ministro…
211/64 SÉRIE I

Portaria n.º 20875

Determina que seja vedada a pesquisas mineiras determinada área no distrito de Manica e Sofala, da província de Moçambique

PÁGINAS : 1553 a 1553

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Sexta-feira 30 de Outubro de 1964
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
255/64 SÉRIE I

Portaria n.º 20908

Manda vedar a pesquisas mineiras, pelo prazo de um ano, duas áreas dos distritos do Niassa e de Manica e Sofala, da província ultramarina de Moçambique

PÁGINAS : 1603 a 1603

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Sexta-feira 13 de Novembro de 1964
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
267/64 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 39/66 SÉRIE I de Segunda-feira 16 de Fevereiro de 1966

Torna público terem várias casas de câmbio da província ultramarina de Moçambique deixado de exercer o comércio de câmbios

PÁGINAS : 243 a 244

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Segunda-feira 16 de Fevereiro de 1966
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
39/66 SÉRIE I

Portaria n.º 22095

Cria postos da Polícia Internacional e de Defesa do Estado em várias localidades da província ultramarina de Moçambique, todos dependentes da delegação do referido organismo com sede em Lourenço Marques

PÁGINAS : 1184 a 1184

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Sábado 2 de Julho de 1966
Ministério do Ultramar - Polícia Internacional…
152/66 SÉRIE I

Portaria n.º 22955

Manda vedar a pesquisas mineiras determinada área do distrito de Manica e Sofala, da província ultramarina de Moçambique

PÁGINAS : 1815 a 1815

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Quarta-feira 11 de Outubro de 1967
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
237/67 SÉRIE I

Decreto n.º 355/70

Cria na província de Moçambique o distrito de Vila Pery, com sede na povoação do mesmo nome

PÁGINAS : 999 a 999

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Terça-feira 28 de Julho de 1970
Ministério do Ultramar - Gabinete do Ministro…
174/70 SÉRIE I