Legislação | sobreiro

Despacho de Diário da República 52/60 SÉRIE I de Quinta-feira 3 de Março de 1960

Estabelece, para efeitos de aplicação de multas, a tabela dos valores da cortiça por arroba

PÁGINAS : 735 a 735

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Quinta-feira 3 de Março de 1960
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
52/60 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 95/61 SÉRIE I de Segunda-feira 24 de Abril de 1961

Estabelece, para efeitos de aplicação de multas, a tabela dos valores da cortiça

PÁGINAS : 471 a 471

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Segunda-feira 24 de Abril de 1961
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
95/61 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 80/62 SÉRIE I de Terça-feira 10 de Abril de 1962

De ter sido estabelecida, para efeitos de aplicação de multas, a tabela dos valores da cortiça

PÁGINAS : 346 a 346

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Terça-feira 10 de Abril de 1962
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
80/62 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 88/63 SÉRIE I de Sábado 13 de Abril de 1963

De ter sido estabelecida, para efeitos de aplicação de multas, a tabela dos valores da cortiça

PÁGINAS : 362 a 362

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Sábado 13 de Abril de 1963
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
88/63 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 153/64 SÉRIE I de Quarta-feira 1 de Julho de 1964

De ter sido estabelecida, para efeitos de aplicação de multas, a tabela dos valores da cortiça por arroba

PÁGINAS : 838 a 838

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Quarta-feira 1 de Julho de 1964
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
153/64 SÉRIE I

Despacho Normativo n.º 99/77

Determina que no corrente ano o período de poda dos sobreiros seja prorrogado até o fim do mês de Abril

PÁGINAS : 911 a 911

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Quinta-feira 21 de Abril de 1977
Ministério da Agricultura e Pescas - Secretaria…
93/77 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 221/78

Aprova a regulamentação proteccional do montado de sobro

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Quinta-feira 3 de Agosto de 1978
Ministério da Agricultura e Pescas - Secretaria…
177/78 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 285/79

Define e constitui como objecto classificado o sobreiro secular situado no Largo de D. António Barbosa Leão, entre o cemitério e a igreja paroquial da freguesia de Parada Todeia, concelho de Paredes

PÁGINAS : 1894 a 1894

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Sábado 11 de Agosto de 1979
Ministério da Habitação e Obras Públicas…
185/79 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 44/80

Fixa os valores para o sobreiral e sobreiros de várias freguesias no concelho de Grândola

PÁGINAS : 449 a 450

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Terça-feira 18 de Março de 1980
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério…
65/80 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 172/88

Estabelece medidas de protecção ao montado de sobro

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Segunda-feira, 16 de Maio de 1988
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
113/88 SÉRIE I

Portaria n.º 742/88

Cria uma emissão de cartões de boas-festas alusivos ao Natal de 1988

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Terça-feira, 15 de Novembro de 1988
Ministério das Obras Públicas, Transportes…
264/88 SÉRIE I

Portaria n.º 975/95

Aprova o Regulamento da Admissão de Material de Base e da Comercialização de Material de Reprodução de Sobreiro (Quercus suber L.)

PÁGINAS : 5034 a 5035

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Sexta-feira, 11 de Agosto de 1995
Ministérios da Agricultura e do Comércio…
185/95 SÉRIE I-B

Decreto-Lei n.º 11/97

Aprova a protecção dos montados de sobro e azinho

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Terça-feira, 14 de Janeiro de 1997
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento…
11/97 SÉRIE I-A

Portaria n.º 78/98

Altera o Regulamento da Admissão de Material de Base e da Comercialização de Material de Reprodução de Sobreiro (Quercus suber L.)

PÁGINAS : 680 a 681

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Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 1998
Ministérios da Economia e da Agricultura,…
42/98 SÉRIE I-B

Portaria n.º 918/98

Aprova o Regulamento de Admissão de Material de Base e da Comercialização de Material de Reprodução de Sobreiro (Quercus suber L.). Revoga as Portarias n.os 975/95, de 11 de Agosto, e 78/98, de 19 de Fevereiro

PÁGINAS : 5485 a 5487

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Quarta-feira, 21 de Outubro de 1998
Ministérios da Economia e da Agricultura,…
243/98 SÉRIE I-B

Portaria n.º 1015/2000

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sobreiró de Baixo, município de Vinhais

PÁGINAS : 5992 a 5992

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Quarta-feira, 25 de Outubro de 2000
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento…
247 SÉRIE I-B

Decreto-Lei n.º 169/2001

Estabelece medidas de protecção ao sobreiro e à azinheira

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Sexta-feira, 25 de Maio de 2001
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento…
121 SÉRIE I-A

Portaria n.º 706/2002

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades de Vale da Anta e de Sobreiros, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Arraiolos e Pavia, municípios de Arraiolos e Mora

PÁGINAS : 4959 a 4960

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Terça-feira, 25 de Junho de 2002
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento…
144 SÉRIE I-B

Resolução do Conselho de Ministros n.º 8/2004

Alarga o âmbito de aplicação da intervenção prevista no n.º 4 do anexo à Resolução do Conselho de Ministros n.º 106-B/2003, de 11 de Agosto, à cortiça e aos sobreiros afectados pelos incêndios

PÁGINAS : 741 a 741

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Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2004
Presidência do Conselho de Ministros
31 SÉRIE I-B

Decreto-Lei n.º 155/2004

Altera o Decreto-Lei n.º 169/2001, de 25 de Maio, que estabelece as medidas de protecção ao sobreiro e à azinheira

PÁGINAS : 3967 a 3968

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Quarta-feira, 30 de Junho de 2004
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento…
152 SÉRIE I-A

Resolução da Assembleia da República n.º 26/2007

Defender o montado, valorizar a fileira da cortiça

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Quinta-feira, 21 de Junho de 2007
Assembleia da República
118 SÉRIE I

Resolução da Assembleia da República n.º 15/2012

Institui o sobreiro como árvore nacional de Portugal

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Sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012
Assembleia da República
30 SÉRIE I

Portaria n.º 394/2015 - Diário da República n.º 215/2015, Série I de 2015-11-03

Aprova a tabela normalizada de custos unitários

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terça-feira, 03 de novembro de 2015
Ministério da Agricultura e do Mar
215