Legislação | soares

Decreto n.º 43173

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de «Escola Superior de Belas-Artes do Porto - Obras de conservação»

PÁGINAS : 1975 a 1975

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Quarta-feira 21 de Setembro de 1960
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
220/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43256

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de «Escola Técnica Elementar Gomes Teixeira (Porto) - Obras de conservação»

PÁGINAS : 2295 a 2295

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Quarta-feira 19 de Outubro de 1960
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
243/60 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 108/61 SÉRIE I de Terça-feira 9 de Maio de 1961

Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 13.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 548 a 548

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Terça-feira 9 de Maio de 1961
Ministério do Ultramar - 9.ª Repartição…
108/61 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 153/61 SÉRIE I de Terça-feira 4 de Julho de 1961

Autoriza a transferência de duas verbas dentro do capítulo 13.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 808 a 808

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Terça-feira 4 de Julho de 1961
Ministério do Ultramar - 9.ª Repartição…
153/61 SÉRIE I

Decreto n.º 43827

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de «Estação Agrária do Porto (Senhora da Hora) - Obras urgentes de conservação»

PÁGINAS : 930 a 930

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Quinta-feira 27 de Julho de 1961
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
173/61 SÉRIE I

Portaria n.º 19074

Manda desafectar do domínio público do Estado uma parcela de terreno situada na Rua da Manutenção, freguesia do Beato, concelho de Lisboa, na área de jurisdição da Administração-Geral do Porto de Lisboa

PÁGINAS : 236 a 236

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Quinta-feira 15 de Março de 1962
Ministérios das Finanças e das Comunicações…
58/62 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 176/62 SÉRIE I de Quinta-feira 2 de Agosto de 1962

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capitulo 13.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1036 a 1036

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Quinta-feira 2 de Agosto de 1962
Ministério do Ultramar - 9.ª Repartição…
176/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19645

Prorroga até ao dia 20 de Fevereiro de 1964 o prazo de um ano para a primeira vacinação antidiftérica e antitetânica obrigatória, estabelecido pelo artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 44198, e dá nova redacção ao n.º 1 do grupo D da Portaria n.º 19058, que declara obrigatória a vacinação de quem exerça determinadas actividades

PÁGINAS : 40 a 40

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Sexta-feira 18 de Janeiro de 1963
Ministério da Saúde e Assistência - Direcção-Geral…
15/63 SÉRIE I

Portaria n.º 19690

Aumenta de dois para três o número de directores da especialidade de otorrinolaringologia do quadro do pessoal clínico de direcção e chefia dos Hospitais Civis de Lisboa, diminui de quatro para três o de assistentes da mesma especialidade e altera os mapas I e II anexos à Portaria n.º 14536

PÁGINAS : 121 a 121

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Quarta-feira 6 de Fevereiro de 1963
Ministérios das Finanças e da Saúde e Assistência…
31/63 SÉRIE I

Decreto n.º 45351

Permite aos museus nacionais admitir conservadores ajudantes nas mesmas condições em que isso é permitido aos museus regionais e ao Museu Nacional de Soares dos Reis

PÁGINAS : 1727 a 1727

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Quarta-feira 13 de Novembro de 1963
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
266/63 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 290/63 SÉRIE I de Quarta-feira 11 de Dezembro de 1963

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 1.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1956 a 1956

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Quarta-feira 11 de Dezembro de 1963
Ministério do Ultramar - 9.ª Repartição…
290/63 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 300/63 SÉRIE I de Segunda-feira 23 de Dezembro de 1963

De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro do capítulo 13.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 2039 a 2039

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Segunda-feira 23 de Dezembro de 1963
Ministério do Ultramar - 9.ª Repartição…
300/63 SÉRIE I

Decreto n.º 45584

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de construção do depósito regional e garagem dos correios, telégrafos e telefones de Vila Nova de Gaia

PÁGINAS : 369 a 369

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Sábado 29 de Fevereiro de 1964
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
51/64 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 97/64 SÉRIE I de Quinta-feira 23 de Abril de 1964

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 2.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 545 a 545

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Quinta-feira 23 de Abril de 1964
Ministério do Ultramar - 9.ª Repartição…
97/64 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 45806

Submete ao regime florestal parcial obrigatório os baldios das freguesias de Videmonte, Famalicão, Fernão Joanes, Aldeia do Bispo, Vale de Estrela, Trinta, Meios, Vila Soeiro, Mizarela e Pêro Soares, do concelho da Guarda, que constituirão o núcleo da Guarda, do perímetro florestal da serra da Estrela

PÁGINAS : 872 a 872

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Quarta-feira 8 de Julho de 1964
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
159/64 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 219/64 SÉRIE I de Quinta-feira 17 de Setembro de 1964

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1192 a 1192

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Quinta-feira 17 de Setembro de 1964
Ministério do Ultramar - 9.ª Repartição…
219/64 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 263/64 SÉRIE I de Segunda-feira 9 de Novembro de 1964

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 6.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1584 a 1584

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Segunda-feira 9 de Novembro de 1964
Ministério do Ultramar - 9.ª Repartição…
263/64 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 273/64 SÉRIE I de Sexta-feira 20 de Novembro de 1964

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 13.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1632 a 1632

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Sexta-feira 20 de Novembro de 1964
Ministério do Ultramar - 9.ª Repartição…
273/64 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 289/64 SÉRIE I de Sexta-feira 11 de Dezembro de 1964

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 1.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1770 a 1770

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Sexta-feira 11 de Dezembro de 1964
Ministério do Ultramar - 9.ª Repartição…
289/64 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 105/65 SÉRIE I de Quarta-feira 12 de Maio de 1965

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 2.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 658 a 658

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Quarta-feira 12 de Maio de 1965
Ministério do Ultramar - 9.ª Repartição…
105/65 SÉRIE I

Portaria n.º 21926

Mandam desafectar do domínio público do Estado duas parcelas de terreno situadas nos lugares da Barra e de Chave, freguesia da Gafanha da Nazaré, concelho de Ílhavo

PÁGINAS : 411 a 412

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Quinta-feira 24 de Março de 1966
Ministérios das Finanças e das Comunicações…
70/66 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 149/66 SÉRIE I de Quarta-feira 29 de Junho de 1966

De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro dos capítulos 2.º e 13.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1136 a 1136

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Quarta-feira 29 de Junho de 1966
Ministério do Ultramar - 9.ª Repartição…
149/66 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 213/66 SÉRIE I de Terça-feira 13 de Setembro de 1966

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 13.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1486 a 1486

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Terça-feira 13 de Setembro de 1966
Ministério do Ultramar - 9.ª Repartição…
213/66 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 221/66 SÉRIE I de Quinta-feira 22 de Setembro de 1966

Torna público ter sido autorizado o Banco Standard-Totta de Moçambique a exercer o comércio de câmbios na província de Moçambique

PÁGINAS : 1516 a 1516

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Quinta-feira 22 de Setembro de 1966
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
221/66 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 292/66 SÉRIE I de Segunda-feira 19 de Dezembro de 1966

De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro do capítulo 13.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 2231 a 2231

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Segunda-feira 19 de Dezembro de 1966
Ministério do Ultramar - 9.ª Repartição…
292/66 SÉRIE I

Decreto n.º 47420

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de construção do edifício da Administração Florestal de Cabeceiras de Basto

PÁGINAS : 2333 a 2334

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Terça-feira 27 de Dezembro de 1966
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
299/66 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 60/67 SÉRIE I de Sábado 11 de Março de 1967

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 2.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 272 a 272

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Sábado 11 de Março de 1967
Ministério do Ultramar - 9.ª Repartição…
60/67 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 144/67 SÉRIE I de Quinta-feira 22 de Junho de 1967

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 13.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1269 a 1269

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Quinta-feira 22 de Junho de 1967
Ministério do Ultramar - 9.ª Repartição…
144/67 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 297/68 SÉRIE I de Quarta-feira 18 de Dezembro de 1968

De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro do capítulo 13.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1868 a 1868

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Quarta-feira 18 de Dezembro de 1968
Ministério do Ultramar - 9.ª Repartição…
297/68 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 218/69 SÉRIE I de Quarta-feira 17 de Setembro de 1969

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 13.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1267 a 1267

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Quarta-feira 17 de Setembro de 1969
Ministério do Ultramar - 9.ª Repartição…
218/69 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 51/70 SÉRIE I de Segunda-feira 2 de Março de 1970

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 13.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 255 a 256

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Segunda-feira 2 de Março de 1970
Ministério do Ultramar - 9.ª Repartição…
51/70 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 123/70 SÉRIE I de Terça-feira 26 de Maio de 1970

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 13.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 706 a 706

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Terça-feira 26 de Maio de 1970
Ministério do Ultramar - 9.ª Repartição…
123/70 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 178/70 SÉRIE I de Segunda-feira 3 de Agosto de 1970

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 13.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1010 a 1010

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Segunda-feira 3 de Agosto de 1970
Ministério do Ultramar - 9.ª Repartição…
178/70 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 179/70 SÉRIE I de Terça-feira 4 de Agosto de 1970

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 6.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1015 a 1015

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Terça-feira 4 de Agosto de 1970
Ministério do Ultramar - 9.ª Repartição…
179/70 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 296/70 SÉRIE I de Quarta-feira 23 de Dezembro de 1970

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 13.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1934 a 1934

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Quarta-feira 23 de Dezembro de 1970
Ministério do Ultramar - 9.ª Repartição…
296/70 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 156/71 SÉRIE I de Segunda-feira 5 de Julho de 1971

De ter sido reconhecida a conveniência da comercialização de toros de madeira de pinho e de eucalipto destinados à indústria de celulose, por meio de acordo colectivo a celebrar no âmbito nacional entre as respectivas organizações corporativas

PÁGINAS : 988 a 988

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Segunda-feira 5 de Julho de 1971
Ministério da Economia - Secretaria-Geral…
156/71 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 161/71 SÉRIE I de Sábado 10 de Julho de 1971

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 13.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1001 a 1002

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Sábado 10 de Julho de 1971
Ministério do Ultramar - 9.ª Repartição…
161/71 SÉRIE I

Portaria n.º 390/71

Determina que o Prémio Almirante Américo Thomaz passe a abranger também um aluno de cada sexo das escolas primárias das ilhas de S. Miguel, de Santa Maria e Terceira, nas condições fixadas no regulamento aprovado pela Portaria n.º 19589

PÁGINAS : 1068 a 1068

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Quinta-feira 22 de Julho de 1971
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
171/71 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 204/71 SÉRIE I de Segunda-feira 30 de Agosto de 1971

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 6.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1245 a 1245

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Segunda-feira 30 de Agosto de 1971
Ministério do Ultramar - 9.ª Repartição…
204/71 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 215/71 SÉRIE I de Sábado 11 de Setembro de 1971

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 9.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1308 a 1308

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Sábado 11 de Setembro de 1971
Ministério do Ultramar - 9.ª Repartição…
215/71 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 66/72 SÉRIE I de Sábado 18 de Março de 1972

De terem sido autorizadas transferências de verbas e alterações de rubricas no orçamento do Ministério

PÁGINAS : 335 a 335

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Sábado 18 de Março de 1972
Ministério do Ultramar - 9.ª Repartição…
66/72 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 101/72 SÉRIE I de Sábado 29 de Abril de 1972

De terem sido autorizadas transferências de verbas e alterações de rubricas dentro do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 540 a 540

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Sábado 29 de Abril de 1972
Ministério do Ultramar - 9.ª Repartição…
101/72 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 120/72 SÉRIE I de Segunda-feira 22 de Maio de 1972

De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 678 a 678

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Segunda-feira 22 de Maio de 1972
Ministério do Ultramar - 9.ª Repartição…
120/72 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 136/72 SÉRIE I de Segunda-feira 12 de Junho de 1972

De terem sido autorizadas transferências de verbas e alterações de rubricas dentro do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 776 a 776

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Segunda-feira 12 de Junho de 1972
Ministério do Ultramar - 9.ª Repartição…
136/72 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 154/72 SÉRIE I de Terça-feira 4 de Julho de 1972

De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 870 a 870

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Terça-feira 4 de Julho de 1972
Ministério do Ultramar - 9.ª Repartição…
154/72 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 185/72 SÉRIE I de Quarta-feira 9 de Agosto de 1972

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério

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Quarta-feira 9 de Agosto de 1972
Ministério do Ultramar - 9.ª Repartição…
185/72 SÉRIE I

Decreto n.º 290/72

Nomeia o Dr. José Luís Sapateiro, Dr. Augusto Vítor Coelho, Dr. José Luís Nogueira de Brito, capitão-de-fragata Leão Maria Tavares Rosado do Sacramento Monteiro, Dr. Rui Jorge Martins dos Santos, Doutor João Luís da Costa André, Dr. Augusto de Ataíde Soares de Albergaria, Prof. Engenheiro José Eduardo Mendes Ferrão, Dr. Alexandre de Azeredo Vaz Pinto e Dr. Hermes Augusto dos Santos Secretários de Estado, respectivamente, do Tesouro, do Orçamento, do Urbanismo e Habitação, da Administração Ultramarina, do Fomento Ultramarino, da Instrução e Cultura, da Juventude e Desportos, da Agricultura, do Comércio e da Indústria

PÁGINAS : 1062-(2) a 1062-(2)

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Sexta-feira 11 de Agosto de 1972
Presidência da República - Secretaria-Geral…
187/72 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Declaração de Diário da República 229/72 SÉRIE I de Sábado 30 de Setembro de 1972

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério

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Sábado 30 de Setembro de 1972
Ministério do Ultramar - 9.ª Repartição…
229/72 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 291/72 SÉRIE I de Sábado 16 de Dezembro de 1972

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério

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Sábado 16 de Dezembro de 1972
Ministério do Ultramar - 9.ª Repartição…
291/72 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 300/72 SÉRIE I de Quinta-feira 28 de Dezembro de 1972

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério

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Quinta-feira 28 de Dezembro de 1972
Ministério do Ultramar - 9.ª Repartição…
300/72 SÉRIE I