Autoriza a transferência de verbas dentro do orçamento de receita e despesa privativo da missão de estudos dos movimentos associativos em África
PÁGINAS : 20 a 20
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De receita e despesa para 1960 da missão geográfica de Angola
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De receita e despesa para o ano de 1960 da missão geoidrográfica da Guiné
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De receita e despesa para 1960 da missão hidrográfica do arquipélago de Cabo Verde
PÁGINAS : 660 a 660
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De receita e despesa para 1960 da missão de biologia marítima
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De receita e despesa para 1960 da missão geográfica de Moçambique
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Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a elaboração do projecto das instalações especiais e equipamento dos edifícios a construir para o Laboratório Nacional de Investigação Veterinária
PÁGINAS : 816 a 816
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De receita e despesa para 1960 da missão geográfica de Angola
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De receita e despesa para 1960 da missão geográfica de Timor
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De receita e despesa para 1960 da missão para o estudo da missionologia africana
PÁGINAS : 1006 a 1006
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Autoriza a transferência de uma verba dentro do orçamento de receita e despesa privativo da missão de estudo do rendimento nacional do ultramar
PÁGINAS : 1766 a 1766
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Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério
PÁGINAS : 1823 a 1823
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De receita e despesa para 1960 da missão geoidrográfica da Guiné
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Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de construção do Centro de Recreio Popular do Agrupamento de Casas Económicas de Caselas
PÁGINAS : 2283 a 2283
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Autoriza a transferência de duas verbas dentro do orçamento da missão de estudos das minorias étnicas do ultramar português
PÁGINAS : 2795 a 2795
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Autoriza a transferência de duas verbas dentro do orçamento de receita e despesa privativo da missão de estudo do rendimento nacional do ultramar
PÁGINAS : 2801 a 2801
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Autoriza a transferência de duas verbas inscritas no orçamento de receita e despesa da missão para o estudo da missionologia africana
PÁGINAS : 2923 a 2923
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De receita e despesa para 1961 da missão de biologia marítima
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De receita e despesa para 1961 da missão de pedologia de Angola
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De receita e despesa para 1961 da missão de biologia marítima
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De receita e despesa para 1961 da missão de estudos das minorias étnicas do ultramar português
PÁGINAS : 108 a 108
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De receita e despesa para 1961 da missão zoológica de Moçambique
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De receita e despesa para 1961 da missão geográfica de Angola
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De receita e despesa da missão de pedologia de Angola para 1961
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De receita e despesa para 1961 da missão geográfica de Moçambique para 1961
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De receita e despesa para 1961 da missão de estudos do rendimento nacional do ultramar
PÁGINAS : 156 a 156
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De receita e despesa para 1961 da missão para o estudo da missionologia africana
PÁGINAS : 222 a 222
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De receita e despesa para 1961 da missão de estudos dos problemas migratórios e de povoamento no ultramar
PÁGINAS : 301 a 301
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De receita e despesa para 1961 da missão de geografia física e humana do ultramar
PÁGINAS : 311 a 311
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Autoriza a transferência de verbas dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério
PÁGINAS : 1047 a 1048
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Autoriza a Comissão Administrativa de Obras da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa a celebrar contrato para a execução da empreitada de «Centro de Saúde e Serviço Social Dr. José Domingos Barreiros - Instalações mecânicas»
PÁGINAS : 1449 a 1449
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Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 1.º do orçamento do Ministério
PÁGINAS : 1582 a 1582
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Autoriza o Governo, pelo Ministro da Educação Nacional, a aceitar uma quantia para fundo de manutenção da Cantina Escolar Nicolau Mesquita, anexa às escolas do núcleo de Pedras Salgadas, freguesia de Bornes de Aguiar, concelho de Vila Pouca de Aguiar
PÁGINAS : 152 a 153
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Autoriza o Governo-Geral de Moçambique a dar o aval da província até ao montante de 3800000$00 para uma operação de empréstimo a contrair no Banco de Fomento Nacional pela organização Simões Safaris, daquela província
PÁGINAS : 284 a 284
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De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério
PÁGINAS : 854 a 854
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De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério
PÁGINAS : 1274 a 1274
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De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério
PÁGINAS : 1488 a 1488
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De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério
PÁGINAS : 1620 a 1620
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De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério
PÁGINAS : 1702 a 1702
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Autoriza a Comissão de Construções Hospitalares a celebrar contrato para a execução da empreitada de construção das estruturas de betão armado das zonas que constituem a 1.ª fase do hospital regional do Funchal
PÁGINAS : 285 a 286
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Autoriza a Comissão Administrativa das Novas Instalações para as Forças Armadas a celebrar contrato para a execução da obra de construção do edifício da messe de oficiais do novo quartel do regimento de infantaria n.º 15, em Tomar
PÁGINAS : 504 a 504
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Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de construção da cadeia comarcã de Ponte de Lima
PÁGINAS : 1496 a 1496
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De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 1.º do orçamento do Ministério
PÁGINAS : 1716 a 1716
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De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério
PÁGINAS : 1764 a 1764
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Autoriza o Governo, pelo Ministro da Educação Nacional, a aceitar uma importância para fundo de manutenção de uma cantina escolar anexa às escolas de Louredo, núcleo de Magida, freguesia de S. Julião do Calendário, concelho de Vila Nova de Famalicão, a qual será denominada «Cantina Escolar Domingos da Costa Simões»
PÁGINAS : 279 a 280
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Aprova o Regulamento do Prémio Escolar José Domingues Paulo e D. Dora Simões da Silva Domingues Paulo
PÁGINAS : 358 a 358
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De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério
PÁGINAS : 640 a 640
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De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério
PÁGINAS : 986 a 986
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Autoriza a Comissão Administrativa do Plano de Obras da Cidade Universitária de Coimbra a celebrar contrato para a execução da empreitada de construção civil do edifício da Matemática da Faculdade de Ciências da referida Cidade Universitária
PÁGINAS : 1018 a 1018
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Autoriza a Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos a celebrar contrato para a construção das obras do regadio da veiga de Bezelga
PÁGINAS : 1186 a 1186
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