Legislação | serrilhado

Decreto-Lei n.º 354/82

Cria uma colecção de moedas comemorativas do XXV Campeonato Mundial de Hóquei em Patins, constituída por 4 moedas metálicas de valores faciais de 1$00, 2$50, 5$00 e 25$00

PÁGINAS : 2629 a 2630

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Sábado 4 de Setembro de 1982
Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria…
205/82 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 47/86

Autoriza a cunhagem pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda, E. P., de uma colecção de duas moedas comemorativas da aclamação de D. João I e da Batalha de Aljubarrota, com valores faciais de 25$00 e 100$00

PÁGINAS : 582 a 583

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Terça-feira 11 de Março de 1986
Ministério das Finanças - Secretaria de…
58/86 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 191/86

Autoriza a cunhagem, pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda, E. P., de uma moeda comemorativa do 8.º centenário da morte de D. Afonso Henriques, com o valor facial de 100$00

PÁGINAS : 1735 a 1736

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Quinta-feira 17 de Julho de 1986
Ministério das Finanças - Secretaria de…
162/86 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 159/88

Autoriza a cunhagem, pela Imprensa Nacional - Casa da Moeda, E. P., de uma moeda comemorativa alusiva à participação portuguesa nos XXIV Jogos Olímpicos de Seul (1988)

PÁGINAS : 2012 a 2013

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Sexta-feira, 13 de Maio de 1988
Ministério das Finanças
111/88 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 144/89

Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, E. P., a cunhar uma moeda comemorativa do centenário do nascimento de Amadeo de Souza-Cardoso com o valor facial de 100$00

PÁGINAS : 1812 a 1813

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Quinta-feira, 4 de Maio de 1989
Ministério das Finanças
102/89 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 174/89 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO de Segunda-feira, 31 de Julho de 1989

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 144/89, do Ministério das Finanças, que autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, E. P., a cunhar uma moeda comemorativa do nascimento de Amadeu de Souza-Cardoso, com o valor facial de 100$00, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 102, de 4 de Maio de 1989

PÁGINAS : 2994-(4) a 2994-(4)

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Segunda-feira, 31 de Julho de 1989
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
174/89 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Decreto-Lei n.º 363/90

Autoriza a cunhagem pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda, E. P., de uma moeda comemorativa do centenário da morte de Camilo Castelo Branco, com o valor facial de 100$00

PÁGINAS : 4824 a 4824

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Sábado, 24 de Novembro de 1990
Ministério das Finanças
272/90 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 364/90

Autoriza a cunhagem pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda, E. P., de uma moeda comemorativa dos 350 anos da Restauração da Independência, com o valor facial de 100$00

PÁGINAS : 4824 a 4825

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Sábado, 24 de Novembro de 1990
Ministério das Finanças
272/90 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 57/93

Autoriza a emissão de uma série de moedas comemorativas dos 450 anos da chegada dos Portugueses ao Japão

PÁGINAS : 875 a 876

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Segunda-feira, 1 de Março de 1993
Ministério das Finanças
50/93 SÉRIE I-A

Decreto-Lei n.º 158/94

Autoriza a cunhagem de uma moeda comemorativa, de prata, alusiva ao 5.º centenário do Tratado de Tordesilhas, com o valor facial de 1000$00

PÁGINAS : 2932 a 2933

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Sexta-feira, 3 de Junho de 1994
Ministério das Finanças
128/94 SÉRIE I-A

Decreto-Lei n.º 233/95

Autoriza a cunhagem de uma moeda comemorativa alusiva ao 8.º centenário do nascimento de Santo António

PÁGINAS : 5752 a 5753

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Quarta-feira, 13 de Setembro de 1995
Ministério das Finanças
212/95 SÉRIE I-A

Decreto-Lei n.º 192/96

Autoriza a cunhagem pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda, E. P., de uma moeda comemorativa alusiva ao 150.º aniversário da fundação do Banco de Portugal, com o valor facial de 500$00

PÁGINAS : 3543 a 3544

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Quarta-feira, 9 de Outubro de 1996
Ministério das Finanças
234/96 SÉRIE I-A

Decreto-Lei n.º 194/97

Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, E. P., a cunhar uma série de quatro moedas comemorativas no âmbito da Missionação durante a época dos Descobrimentos Portugueses

PÁGINAS : 3931 a 3932

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Quarta-feira, 30 de Julho de 1997
Ministério das Finanças
174/97 SÉRIE I-A

Decreto-Lei n.º 341/97

Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, E. P., a cunhar uma moeda alusiva às comemorações do «III Centenário da Morte do Padre António Vieira», com o valor facial de 500$00

PÁGINAS : 6501 a 6502

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Sexta-feira, 5 de Dezembro de 1997
Ministério das Finanças
281/97 SÉRIE I-A

Decreto-Lei n.º 62/98

Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, E. P., a cunhar uma moeda comemorativa alusiva à construção e início da entrada em funcionamento da nova ponte sobre o rio Tejo - Ponte Vasco da Gama -, com o valor facial de 500$00

PÁGINAS : 1128 a 1129

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Terça-feira, 17 de Março de 1998
Ministério das Finanças
64/98 SÉRIE I-A

Decreto-Lei n.º 150/98

Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, E. P., a cunhar uma segunda série de duas moedas, sendo uma alusiva à EXPO 98, com o valor facial de 200$00, e a outra ao Ano Internacional dos Oceanos, com o valor facial de 1000$00

PÁGINAS : 2508 a 2509

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Sábado, 30 de Maio de 1998
Ministério das Finanças
125/98 SÉRIE I-A

Decreto-Lei n.º 153/98

Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, E. P., a cunhar uma moeda comemorativa de prata, alusiva aos «500 Anos da Fundação da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa»

PÁGINAS : 2587 a 2588

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Sábado, 6 de Junho de 1998
Ministério das Finanças
131/98 SÉRIE I-A

Decreto-Lei n.º 318/98

Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, E. P., a cunhar uma série de quatro moedas comemorativas, alusivas à Descoberta do Caminho Marítimo para a Índia, respectivamente à Terra do Natal, Moçambique, Índia e Vasco da Gama, com o valor facial de 200$00

PÁGINAS : 5550 a 5551

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Terça-feira, 27 de Outubro de 1998
Ministério das Finanças
248/98 SÉRIE I-A

Decreto-Lei n.º 307/99

Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., a cunhar duas moedas comemorativas do cinquentenário da UNICEF, com o valor facial de 100$00 e de 200$00

PÁGINAS : 5165 a 5166

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Terça-feira, 10 de Agosto de 1999
Ministério das Finanças
185/99 SÉRIE I-A

Decreto-Lei n.º 313/99

Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., a cunhar uma série de quatro moedas comemorativas com o valor facial de 200$00, alusivas à descoberta do Brasil, por Pedro Álvares Cabral

PÁGINAS : 5234 a 5235

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Quarta-feira, 11 de Agosto de 1999
Ministério das Finanças
186/99 SÉRIE I-A

Decreto-Lei n.º 456/99

Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., a cunhar uma moeda comemorativa de prata, alusiva a Macau, com o valor facial de 500$00

PÁGINAS : 7700 a 7701

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Sexta-feira, 5 de Novembro de 1999
Ministério das Finanças
258/99 SÉRIE I-A

Decreto-Lei n.º 114/2000

Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., a cunhar uma moeda comemorativa de prata alusiva à Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em 2000

PÁGINAS : 2888 a 2888

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Terça-feira, 4 de Julho de 2000
Ministério das Finanças
152 SÉRIE I-A

Decreto-Lei n.º 203/2000

Autoriza a Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A., a cunhar uma moeda comemorativa alusiva ao Centenário da Morte de Eça de Queiroz com o valor facial de 500$00

PÁGINAS : 4598 a 4598

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Sexta-feira, 1 de Setembro de 2000
Ministério das Finanças
202 SÉRIE I-A

Decreto-Lei n.º 299/2000

Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A, a cunhar uma série de moedas comemorativas alusivas às «Novas Fronteiras Marítimas», respectivamente, Terra do Lavrador, Terra dos Corte-Reais, Terra Florida e Fernão de Magalhães

PÁGINAS : 6586 a 6587

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Sábado, 18 de Novembro de 2000
Ministério das Finanças
267 SÉRIE I-A

Decreto-Lei n.º 300/2000

Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., a cunhar uma moeda comemorativa alusiva a D. João de Castro, com o valor facial de 1000$00

PÁGINAS : 6587 a 6588

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Sábado, 18 de Novembro de 2000
Ministério das Finanças
267 SÉRIE I-A

Decreto-Lei n.º 167/2001

Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., a cunhar uma moeda comemorativa alusiva ao «Porto 2001 - Capital Europeia da Cultura»

PÁGINAS : 3049 a 3050

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Sexta-feira, 25 de Maio de 2001
Ministério das Finanças
121 SÉRIE I-A

Decreto-Lei n.º 274/2003

Autoriza a INCM, S. A., a cunhar e comercializar uma moeda de colecção comemorativa dos 150 anos do primeiro selo postal português

PÁGINAS : 7265 a 7266

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Quinta-feira, 30 de Outubro de 2003
Ministério das Finanças
252 SÉRIE I-A

Decreto-Lei n.º 104/2005

Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., a cunhar e comercializar moedas de colecção alusivas ao «Centro histórico de Angra do Heroísmo», ao «Mosteiro da Batalha», à «Sé do Porto», ao «VIII centenário do nascimento de Pedro Hispano» e ao «Fim da II Guerra Mundial»

PÁGINAS : 4031 a 4034

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Quarta-feira, 29 de Junho de 2005
Ministério das Finanças
123 SÉRIE I-A

Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2010

Aprova a emissão comemorativa das seis moedas de colecção designadas «Linhas de Torres - 200 Anos das Guerras Peninsulares», «Banco Alimentar contra a Fome», «Sítio Arqueológico Vale do Côa», «Património Arquitectónico - Terreiro do Paço», «Campeonato Mundial de Futebol - África do Sul 2010» e «Moedas Históricas - O Escudo»

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Segunda-feira, 5 de Abril de 2010
Presidência do Conselho de Ministros
65 SÉRIE I