Legislação | semestre

Decreto n.º 42857

Insere disposições destinadas a esclarecer a aplicação do limite estabelecido para a entrega do boletim de matrícula e inscrição dos alunos das Universidades e das escolas superiores de belas-artes que tenham utilizado na segunda época de exames a chamada especial destinada aos impedidos em serviço militar obrigatório

PÁGINAS : 674 a 674

» ler mais

Sábado 20 de Fevereiro de 1960
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
42/60 SÉRIE I

Portaria n.º 18224

Designa os juízes que intervirão como vogais dos tribunais colectivos dos tribunais do trabalho

PÁGINAS : 51 a 52

» ler mais

Quarta-feira 18 de Janeiro de 1961
Ministério das Corporações e Previdência…
15/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18344

Determina que a instrução B «Higiene marítima e primeiros socorros» indicada no quadro I a que se refere o artigo 4.º do Regulamento da Escola Náutica passe a ser ministrada nos cursos de pilotagem e comissariado no 2.º semestre do 1.º ano dos respectivos cursos gerais

PÁGINAS : 293 a 293

» ler mais

Segunda-feira 20 de Março de 1961
Ministério da Marinha - Direcção-Geral da…
65/61 SÉRIE I

Despacho ministerial de Diário da República 37/63 SÉRIE I de Quarta-feira 13 de Fevereiro de 1963

Estabelece preceitos a observar no funcionamento dos diferentes cursos realizados na Academia Militar, para que possa ser antecipada temporàriamente a sua conclusão

PÁGINAS : 133 a 134

» ler mais

Quarta-feira 13 de Fevereiro de 1963
Ministério do Exército - Repartição do Gabinete…
37/63 SÉRIE I

Portaria n.º 20786

Aprova o Regulamento do Curso de Instrutores de Educação Física

» ler mais

Sexta-feira 4 de Setembro de 1964
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
208/64 SÉRIE I

Portaria n.º 21770

Manda aplicar às províncias ultramarinas de Angola e Moçambique, observadas as alterações constantes da presente portaria, o Regulamento do Curso de Instrutores de Educação Física, aprovado pela Portaria n.º 20786

PÁGINAS : 1 a 3

» ler mais

Segunda-feira 3 de Janeiro de 1966
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
1/66 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 47227

Regula o funcionamento dos estabelecimentos do ensino técnico médio particular

» ler mais

Sexta-feira 30 de Setembro de 1966
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
228/66 SÉRIE I

Decreto n.º 47483

Introduz alterações no Regulamento da Escola Naval, aprovado pelo Decreto n.º 41894

PÁGINAS : 7 a 12

» ler mais

Terça-feira 3 de Janeiro de 1967
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
2/67 SÉRIE I

Portaria n.º 23565

Autoriza a Direcção-Geral da Fazenda Pública a emitir a obrigação geral correspondente à 1.ª série de obrigações do empréstimo de renovação e de apetrechamento da indústria da pesca - III Plano de Fomento, nos termos referidos no Decreto-Lei n.º 48491, pelo montante de 150000 contos

PÁGINAS : 1251 a 1252

» ler mais

Quarta-feira 28 de Agosto de 1968
Ministérios das Finanças e da Marinha
203/68 SÉRIE I

Portaria n.º 23675

Designa os juizes que hão-de intervir, como vogais, nos tribunais colectivos dos tribunais do trabalho - Substitui e revoga integralmente, com a ressalva da sua parte final relativamente ao serviço de julgamentos já designado, a Portaria n.º 18224

PÁGINAS : 1591 a 1592

» ler mais

Sábado 26 de Outubro de 1968
Ministério das Corporações e Previdência…
253/68 SÉRIE I

Portaria n.º 23930

Permite que a 1.ª época dos exames finais, estabelecida no Regulamento dos Exames do Instituto de Estudos Sociais, aprovado pela Portaria n.º 20407, seja, em relação aos cursos realizados no 1.º semestre, antecipada para os meses de Março ou Abril

PÁGINAS : 196 a 196

» ler mais

Quarta-feira 19 de Fevereiro de 1969
Ministério das Corporações e Previdência…
42/69 SÉRIE I

Decreto n.º 49449

Dá nova redacção ao artigo 1.º do Decreto n.º 47578, que autoriza o Ministro do Ultramar, em nome da província ultramarina de Timor, a contrair um empréstimo até ao montante de 10000000$00, à taxa de juro de 2,5 por cento ao ano, pagável aos semestres

PÁGINAS : 1810 a 1811

» ler mais

Sexta-feira 19 de Dezembro de 1969
Ministério do Ultramar - Gabinete de Planeamento…
295/69 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 24/70 SÉRIE I de Quinta-feira 29 de Janeiro de 1970

De terem sido rectificados os quadros anexos à Portaria n.º 24482, que dá nova composição aos quadros I, III e IV anexos ao Regulamento da Escola Náutica, aprovado pela Portaria n.º 17682

PÁGINAS : 141 a 141

» ler mais

Quinta-feira 29 de Janeiro de 1970
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral…
24/70 SÉRIE I

Portaria n.º 81/70

Abrem créditos nas tabelas de despesa dos orçamentos privativos do Conselho Ultramarino, do Hospital do Ultramar, do Jardim e Museu Agrícola do Ultramar, da Agência-Geral do Ultramar, do Gabinete de Planeamento e Integração Económica e do Centro de Documentação Técnico-Económica em vigor, destinados a suportar os encargos provenientes da execução do Decreto-Lei n.º 49410 (vencimentos e regalias económico-sociais dos servidores do Estado)

PÁGINAS : 150 a 150

» ler mais

Sábado 31 de Janeiro de 1970
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
26/70 SÉRIE I

Portaria n.º 284/70

Eleva e reforça verbas inscritas no orçamento do Jardim e Museu Agrícola do Ultramar

PÁGINAS : 781 a 782

» ler mais

Segunda-feira 15 de Junho de 1970
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
137/70 SÉRIE I

Portaria n.º 291/70

Eleva e reforça verbas inscritas no orçamento do Conselho Ultramarino

» ler mais

Quarta-feira 17 de Junho de 1970
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
139/70 SÉRIE I

Decreto n.º 540/70

Procede à actualização dos planos de estudos dos cursos de Engenharia nas Universidades portuguesas

PÁGINAS : 1681 a 1688

» ler mais

Terça-feira 10 de Novembro de 1970
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
261/70 SÉRIE I

Decreto n.º 587/70

Define o regime por que passam a ser professados os cursos de Engenharia nas Universidades de Luanda e de Lourenço Marques

PÁGINAS : 1792 a 1797

» ler mais

Quinta-feira 26 de Novembro de 1970
Ministérios do Ultramar e da Educação Nacional…
275/70 SÉRIE I

Rectificação de Diário da República 8/71 SÉRIE I de Segunda-feira 11 de Janeiro de 1971

Ao Decreto n.º 540/70, que procede à actualização dos planos de estudos dos cursos de Engenharia nas Universidades portuguesas

PÁGINAS : 31 a 37

» ler mais

Segunda-feira 11 de Janeiro de 1971
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral…
8/71 SÉRIE I

Decreto n.º 443/71

Revê os elencos das disciplinas e a orgânica dos bacharelatos e licenciaturas que se professam nas Faculdades de Ciências, bem como o respectivo regime de frequência e exames

PÁGINAS : 1592 a 1597

» ler mais

Sábado 23 de Outubro de 1971
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
250/71 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 202/72 SÉRIE I de Quarta-feira 30 de Agosto de 1972

Determina que seja reduzido para 100000 l o contingente mensal de vinho comum tinto autorizado a entrar no arquipélago da Madeira no 2.º semestre do ano de 1972

PÁGINAS : 1233 a 1233

» ler mais

Quarta-feira 30 de Agosto de 1972
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
202/72 SÉRIE I

Decreto n.º 364/72

Introduz alterações na estrutura das Faculdades de Direito

» ler mais

Quinta-feira 28 de Setembro de 1972
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
227/72 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 520/72

Introduz alterações na estrutura dos cursos professados no Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras e no Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina

PÁGINAS : 1940 a 1945

» ler mais

Sexta-feira 15 de Dezembro de 1972
Ministérios do Ultramar e da Educação Nacional…
290/72 SÉRIE I

Decreto n.º 256/73

Aprova o plano de estudos dos três últimos anos dos cursos de Engenharia professados na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra

PÁGINAS : 861 a 862

» ler mais

Segunda-feira 21 de Maio de 1973
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
119/73 SÉRIE I

Decreto n.º 323/73

Autoriza o Estado Português de Moçambique a contrair vários empréstimos

» ler mais

Sábado 30 de Junho de 1973
Ministério do Ultramar - Gabinete de Planeamento…
152/73 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 293/73 SÉRIE I de Terça-feira 18 de Dezembro de 1973

Fixa novos preços base para os produtos siderúrgicos

» ler mais

Terça-feira 18 de Dezembro de 1973
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
293/73 SÉRIE I

Portaria n.º 96/74

Estabelece o novo regime de preços dos adubos

» ler mais

Sexta-feira 8 de Fevereiro de 1974
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
33/74 SÉRIE I

Portaria n.º 621/74

Altera a redacção do anexo C do Decreto-Lei n.º 348/72, de 5 de Setembro

» ler mais

Sexta-feira 27 de Setembro de 1974
Ministério do Equipamento Social e do Ambiente…
226/74 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 779/74

Autoriza a emissão de um empréstimo interno, amortizável, denominado «Obrigações do Tesouro, 10%, 1975 - Plano de Investimentos Públicos»

PÁGINAS : 1670-(31) a 1670-(32)

» ler mais

Terça-feira 31 de Dezembro de 1974
Ministério das Finanças - Secretaria de…
303/74 SÉRIE I 2º SUPLEMENTO

Decreto n.º 35/75

Autoriza a Direcção-Geral da Fazenda Pública a emitir a obrigação geral representativa da 31.ª à 50.ª séries do empréstimo interno, amortizável, denominado «Obrigações do Tesouro, 10%, 1975 - Plano de Investimentos Públicos», no total nominal de 2 milhões de contos

PÁGINAS : 123 a 124

» ler mais

Quinta-feira 30 de Janeiro de 1975
Ministério das Finanças - Secretaria de…
25/75 SÉRIE I

Portaria n.º 161/75

Estabelece disposições sobre o aproveitamento dos alunos da Academia Militar

» ler mais

Quinta-feira 6 de Março de 1975
Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores…
55/75 SÉRIE I

Decreto n.º 217/75

Altera a redacção do artigo 23.º do Decreto n.º 41486, de 30 de Dezembro de 1957

PÁGINAS : 642 a 642

» ler mais

Sábado 3 de Maio de 1975
Ministério da Comunicação Social - Secretaria…
102/75 SÉRIE I

Portaria n.º 613/75

Altera as disposições da Portaria n.º 108/75, de 18 de Fevereiro, que definiu a constituição e o funcionamento do Conselho de Reclassificação de Sargentos para a Marinha

PÁGINAS : 1665 a 1665

» ler mais

Quarta-feira 22 de Outubro de 1975
Conselho da Revolução - Estado-Maior da…
245/75 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 273/75 SÉRIE I de Terça-feira 25 de Novembro de 1975

Fixa o quantitativo diário do abano de alimentação aos oficiais, sargentos e praças em serviço na Guarda Nacional Republicana

PÁGINAS : 1892 a 1892

» ler mais

Terça-feira 25 de Novembro de 1975
Ministérios da Administração Interna e das…
273/75 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 11/76 SÉRIE I de Quarta-feira 14 de Janeiro de 1976

Estabelece várias disposições relativas a atribuições de autorizações multilaterais CEMT

PÁGINAS : 47 a 48

» ler mais

Quarta-feira 14 de Janeiro de 1976
Ministério dos Transportes e Comunicações…
11/76 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 503-D/76

Concede um novo prazo para a subscrição pública do empréstimo cuja emissão foi autorizada pelo Decreto-Lei n.º 333-A/76, de 10 de Maio (obrigações do Tesouro, 10% - 1976)

PÁGINAS : 1448-(29) a 1448-(30)

» ler mais

Quarta-feira 30 de Junho de 1976
Ministério das Finanças - Secretaria de…
151/76 SÉRIE I 4º SUPLEMENTO

Decreto-Lei n.º 503-E/76

Concede um novo prazo para a subscrição pública do empréstimo cuja emissão foi autorizada pelo Decreto-Lei n.º 333-B/76, de 10 de Maio (obrigações do Tesouro, 6%, ouro - 1976)

PÁGINAS : 1448-(30) a 1448-(30)

» ler mais

Quarta-feira 30 de Junho de 1976
Ministério das Finanças - Secretaria de…
151/76 SÉRIE I 4º SUPLEMENTO

Decreto n.º 506-A/76

Autoriza a Direcção-Geral do Tesouro a emitir uma nova série de «Obrigações do Tesouro, 10% - 1976», no valor nominal de 3 milhões de contos

PÁGINAS : 1452-(1) a 1452-(2)

» ler mais

Quinta-feira 1 de Julho de 1976
Ministério das Finanças - Secretaria de…
152/76 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Decreto n.º 506-B/76

Autoriza a Direcção-Geral do Tesouro a emitir uma nova série de «Obrigações do Tesouro, 6%, ouro - 1976», correspondente a 600000 obrigações

PÁGINAS : 1452-(2) a 1452-(2)

» ler mais

Quinta-feira 1 de Julho de 1976
Ministério das Finanças - Secretaria de…
152/76 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 490/76

Altera os planos de cursos da Escola Náutica Infante D. Henrique

» ler mais

Quinta-feira 5 de Agosto de 1976
Ministério dos Transportes e Comunicações…
182/76 SÉRIE I

Resolução n.º 49/77

Determina que o Ministro da Agricultura e Pescas atribua, de conta das dotações orçamentais que lhe estão consignadas, uma verba até ao limite de 50000 contos para pagamento de indemnizações pelos prejuízos excepcionais sofridos pelos agricultores do vale do Mondego no último semestre de 1976

PÁGINAS : 280 a 280

» ler mais

Quarta-feira 23 de Fevereiro de 1977
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete…
45/77 SÉRIE I

Portaria n.º 97/77

Designa os vogais do tribunal colectivo em relação aos tribunais do trabalho com sede em Lisboa e Porto

PÁGINAS : 300 a 301

» ler mais

Sexta-feira 25 de Fevereiro de 1977
Ministério do Trabalho - Secretaria de Estado…
47/77 SÉRIE I

Despacho Normativo n.º 45/78

Fixa os preços das pastas e do papel Kraftliner a praticar no 1.º semestre de 1978 pela Portucel, E. P.

PÁGINAS : 360 a 361

» ler mais

Quarta-feira 15 de Fevereiro de 1978
Ministérios da Indústria e Tecnologia e…
38/78 SÉRIE I

Portaria n.º 694/78

Cria na Escola de Mestrança e Marinhagem um curso de aperfeiçoamento de electricistas

PÁGINAS : 2541 a 2541

» ler mais

Quinta-feira 30 de Novembro de 1978
Ministério dos Transportes e Comunicações…
276/78 SÉRIE I

Resolução n.º 207/79

Aprova um empréstimo a contrair entre o Estado Português e um consórcio bancário cujo agente é o Bankers Trust Company, no montante global de 300 milhões de dólares

PÁGINAS : 1554-(1) a 1554-(1)

» ler mais

Segunda-feira 16 de Julho de 1979
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete…
162/79 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 663/79

Estabelece os planos de estudo dos cursos de licenciatura no domínio das ciências sociais

PÁGINAS : 3185 a 3190

» ler mais

Segunda-feira 10 de Dezembro de 1979
Ministério da Educação
283/79 SÉRIE I

Portaria n.º 330/80

Regula os cursos de licenciatura em Gestão e Administração Pública, em Antropologia, em Comunicação Social e em Serviço Social professados no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, da Universidade Técnica de Lisboa

PÁGINAS : 1374 a 1376

» ler mais

Quinta-feira 12 de Junho de 1980
Ministério da Educação e Ciência
134/80 SÉRIE I

Portaria n.º 604/80

Aprova o plano de estudos do curso técnico de conservação e restauro de pintura mural ministrado no Instituto de José de Figueiredo

PÁGINAS : 2633 a 2634

» ler mais

Sábado 13 de Setembro de 1980
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete…
212/80 SÉRIE I

Portaria n.º 605/80

Aprova os planos de estudos dos cursos de técnico de conservação e restauro de têxteis e de técnico auxiliar de conservação e restauro de têxteis ministrados no Instituto de José de Figueiredo

PÁGINAS : 2634 a 2635

» ler mais

Sábado 13 de Setembro de 1980
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete…
212/80 SÉRIE I

Portaria n.º 676/80

Aprova o plano de estudos do curso de técnico de conservação e restauro de escultura ministrado no Instituto de José de Figueiredo

PÁGINAS : 2768 a 2769

» ler mais

Quinta-feira 18 de Setembro de 1980
Presidência do Conselho de Ministros
216/80 SÉRIE I