Legislação | salvador

Decreto n.º 43232

Autoriza a Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas a celebrar contrato para o arrendamento por dez anos de duas parcelas de terreno de propriedades situadas nas freguesias de Santa Clara-a-Velha e de S. Salvador, concelho de Odemira

PÁGINAS : 2268 a 2268

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Sexta-feira 14 de Outubro de 1960
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
239/60 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 300/60 SÉRIE I de Quarta-feira 28 de Dezembro de 1960

Torna público ter sido depositado na Repartição Internacional do Trabalho, em Genebra, o instrumento de ratificação por Portugal da Convenção n.º 107, relativa à protecção e integração das populações aborígenes e outras populações tribais e semitribais nos países independentes

PÁGINAS : 2902 a 2902

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Quarta-feira 28 de Dezembro de 1960
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
300/60 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 43695

Cria no concelho de Santo Tirso a freguesia de S. Salvador do Campo, com sede na povoação de Assento

PÁGINAS : 601 a 602

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Quarta-feira 17 de Maio de 1961
Ministério do Interior - Direcção-Geral…
115/61 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 33/63 SÉRIE I de Sexta-feira 8 de Fevereiro de 1963

Torna público terem vários Estados depositado os instrumentos de aceitação da alteração do artigo VI, subparágrafo A-3, do Estatuto da Agência Internacional de Energia Atómica, aprovada em Viena em 4 de Outubro de 1961 pela 5.ª Conferência Geral da referida Agência

PÁGINAS : 126 a 126

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Sexta-feira 8 de Fevereiro de 1963
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
33/63 SÉRIE I

Decreto n.º 45316

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de construção do edifício dos correios, telégrafos e telefones do Corvo (Açores)

PÁGINAS : 1644 a 1645

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Sexta-feira 18 de Outubro de 1963
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
245/63 SÉRIE I

Decreto n.º 45549

Submete ao regime florestal parcial obrigatório vários prédios situados na freguesia de S. Salvador, concelho de Odemira

PÁGINAS : 103 a 104

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Segunda-feira 27 de Janeiro de 1964
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
22/64 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 241/64 SÉRIE I de Quarta-feira 14 de Outubro de 1964

De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro dos capítulos 3.º e 4.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1434 a 1434

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Quarta-feira 14 de Outubro de 1964
Ministério dos Negócios Estrangeiros - 7.ª…
241/64 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 6/67 SÉRIE I de Sábado 7 de Janeiro de 1967

Torna pública a lista dos países que fazem parte do Protocolo que estabelece nova prorrogação do Acordo internacional sobre o açúcar de 1958, concluído em Londres em 1 de Novembro de 1965

PÁGINAS : 24 a 24

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Sábado 7 de Janeiro de 1967
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
6/67 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 47516

Cria no concelho de Boticas, distrito de Vila Real, a freguesia de S. Salvador de Viveiro, com sede na povoação de Viveiro

PÁGINAS : 137 a 137

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Sábado 28 de Janeiro de 1967
Ministério do Interior - Direcção-Geral…
24/67 SÉRIE I

Portaria n.º 22595

Mandam abater ao efectivo dos navios da Armada o navio hidrográfico Salvador Correia e o caça-minas Faial

PÁGINAS : 620 a 620

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Segunda-feira 27 de Março de 1967
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
73/67 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 63/68 SÉRIE I de Quinta-feira 14 de Março de 1968

Torna público ter sido depositado o instrumento de ratificação por parte de Portugal do Protocolo de 1967, concedendo nova prorrogação do Acordo Internacional do Trigo de 1962, aprovado para ratificação pelo Decreto-Lei n.º 47992, e, bem assim, a relação dos países que até 30 de Janeiro de 1968 eram partes do referido Protocolo

PÁGINAS : 361 a 361

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Quinta-feira 14 de Março de 1968
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
63/68 SÉRIE I

Decreto n.º 49007

Dá nova redacção a várias disposições do Regulamento de Assistência aos Banhistas nas Praias, aprovado pelo Decreto n.º 42305

PÁGINAS : 531 a 532

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Terça-feira 13 de Maio de 1969
Ministério da Marinha - Direcção-Geral da…
113/69 SÉRIE I

Portaria n.º 24206

Designa as escolas e liceus das províncias de Angola e de Moçambique onde funcionarão no ano de 1969-1970 os estágios pedagógicos a que se refere o Decreto n.º 48868

PÁGINAS : 913 a 913

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Segunda-feira 28 de Julho de 1969
Ministério do Ultramar - Gabinete do Ministro…
175/69 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 135/70 SÉRIE I de Quinta-feira 11 de Junho de 1970

Torna público terem os Governos da Áustria, do Salvador e das Maldivas depositado os respectivos instrumentos de ratificação do Acordo sobre Salvamento de Astronautas, Regresso de Astronautas e Recuperação de Objectos Lançados no Espaço Exterior

PÁGINAS : 758 a 758

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Quinta-feira 11 de Junho de 1970
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
135/70 SÉRIE I

Decreto n.º 406/71

Autoriza a Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas a celebrar novo contrato com um indivíduo para o arrendamento da sua propriedade situada na Herdade do Bacial, freguesia do Salvador, concelho de Odemira

PÁGINAS : 1373 a 1374

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Sexta-feira 24 de Setembro de 1971
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
226/71 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 138/73 SÉRIE I de Terça-feira 12 de Junho de 1973

Torna público terem vários países depositado os instrumentos de ratificação ou de adesão à Convenção para a Repressão da Captura Ilícita de Aeronaves

PÁGINAS : 1038 a 1038

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Terça-feira 12 de Junho de 1973
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
138/73 SÉRIE I

Decreto n.º 682/74

Indica os actos ou actividades cuja prática fica dependente de parecer favorável da Empresa Pública de Parques Industriais, durante o prazo de dois anos, nas zonas abrangidas pelo pré-projecto do parque industrial de Braga-Guimarães

PÁGINAS : 1480 a 1481

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Sábado 30 de Novembro de 1974
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
279/74 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 42/75 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO de Quarta-feira 19 de Fevereiro de 1975

Torna público terem vários países completado os processos constitucionais internos que lhes permitem aceitar o Acordo Internacional do Café, 1968

PÁGINAS : 266-(2) a 266-(2)

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Quarta-feira 19 de Fevereiro de 1975
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
42/75 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Aviso de Diário da República 64/75 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO de Segunda-feira 17 de Março de 1975

Torna público ter sido depositado, por parte de Portugal, o instrumento de ratificação do Acordo Internacional do Açúcar, 1973

PÁGINAS : 410-(2) a 410-(2)

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Segunda-feira 17 de Março de 1975
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
64/75 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 705/75

Expropria vários prédios rústicos do distrito de Beja

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Sexta-feira 28 de Novembro de 1975
Ministério da Agricultura e Pescas
276/75 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 169/76 SÉRIE I de Quarta-feira 21 de Julho de 1976

Torna público terem vários países depositado os seus instrumentos de ratificação, adesão e aceitação do Protocolo que prorroga de novo a Convenção do Comércio do Trigo, 1971

PÁGINAS : 1626 a 1626

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Quarta-feira 21 de Julho de 1976
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
169/76 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 138/77 SÉRIE I de Sexta-feira 17 de Junho de 1977

Torna público ter o Governo de El Salvador depositado o instrumento de adesão ao Acordo Intergovernamental Relativo à Organização Internacional das Telecomunicações por Satélite

PÁGINAS : 1474 a 1474

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Sexta-feira 17 de Junho de 1977
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
138/77 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 193/79 SÉRIE I de Quarta-feira 22 de Agosto de 1979

Torna público ter o Governo da República de El Salvador depositado o instrumento de adesão à Convenção que institui a Organização Mundial da Propriedade Industrial (OMPI)

PÁGINAS : 2042 a 2042

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Quarta-feira 22 de Agosto de 1979
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
193/79 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 290/79 SÉRIE I de Terça-feira 18 de Dezembro de 1979

Torna público terem diversos países declarado ser sua intenção continuarem a ser Partes por mais três anos do Acordo Internacional do Café de 1976

PÁGINAS : 3250 a 3250

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Terça-feira 18 de Dezembro de 1979
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
290/79 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 521/80

Introduz diversas alterações ao Regulamento do Instituto de Socorros a Náufragos, aprovado pelo Decreto n.º 137/71, de 9 de Abril

PÁGINAS : 3738 a 3739

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Quarta-feira 5 de Novembro de 1980
Conselho da Revolução
256/80 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 44/81 SÉRIE I de Sábado 21 de Fevereiro de 1981

Torna público que o Governo da República de El Salvador procedeu à assinatura da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres

PÁGINAS : 474 a 474

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Sábado 21 de Fevereiro de 1981
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
44/81 SÉRIE I

Portaria n.º 229/81

Aprova o cartão de identificação de monitor de nadador-salvador

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Quinta-feira 5 de Março de 1981
Conselho da Revolução - Estado-Maior da…
53/81 SÉRIE I

Portaria n.º 230/81

Aprova o cartão de identificação de nadador-salvador voluntário

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Quinta-feira 5 de Março de 1981
Conselho da Revolução - Estado-Maior da…
53/81 SÉRIE I

Portaria n.º 237/81

Aprova o cartão de identificação de nadador-salvador

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Sexta-feira 6 de Março de 1981
Conselho da Revolução - Estado-Maior da…
54/81 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 120/81 SÉRIE I de Terça-feira 26 de Maio de 1981

Torna público que o representante de Portugal junto da UNESCO depositou junto do Secretariado daquela Organização, em 30 de Abril de 1981, o instrumento de adesão por parte de Portugal à Convenção Universal sobre o Direito de Autor

PÁGINAS : 1203 a 1203

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Terça-feira 26 de Maio de 1981
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
120/81 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 241/81 SÉRIE I de Terça-feira 20 de Outubro de 1981

Torna público que o Governo de El Salvador depositou junto do Secretário-Geral das Nações Unidas o instrumento de ratificação da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres

PÁGINAS : 2793 a 2793

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Terça-feira 20 de Outubro de 1981
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
241/81 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 289/81 SÉRIE I de Quinta-feira 17 de Dezembro de 1981

Torna público que vários países aceitaram a Convenção Constitutiva da Organização Intergovernamental Consultiva da Navegação Marítima, assinada em Genebra em 6 de Março de 1948

PÁGINAS : 3288 a 3288

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Quinta-feira 17 de Dezembro de 1981
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
289/81 SÉRIE I

Portaria n.º 803/82

Derroga a Portaria n.º 492/76, de 6 de Agosto, relativa à expropriação dos prédios rústicos Fonte do Corcho e Monte do Outeiro, Herdade do Peixoto, Eirinha e Vereda

PÁGINAS : 2480 a 2480

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Terça-feira 24 de Agosto de 1982
Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas…
195/82 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 72/83 SÉRIE I de Segunda-feira 28 de Março de 1983

Torna público ter Portugal depositado o instrumento de confirmação e aceitação das emendas à Convenção Instituidora da Organização Marítima Internacional adoptadas pelas Resoluções A.400 e A.450, de, respectivamente, 17 de Novembro de 1977 e 15 de Novembro de 1979

PÁGINAS : 1036 a 1036

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Segunda-feira 28 de Março de 1983
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
72/83 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 174/83 SÉRIE I de Sábado 30 de Julho de 1983

Torna público que El Salvador aderiu à Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados e ao Protocolo Relativo ao Estatuto dos Refugiados

PÁGINAS : 2829 a 2829

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Sábado 30 de Julho de 1983
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
174/83 SÉRIE I

Portaria n.º 189/85

Dá nova redacção ao n.º 6.º da Portaria n.º 439/81, de 27 de Maio, que autoriza a Universidade do Porto, através da Faculdade de Ciências e do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, a conceder o grau de mestre em Química Teórica

PÁGINAS : 951 a 951

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Sábado 6 de Abril de 1985
Ministério da Educação
80/85 SÉRIE I

Portaria n.º 221/85

Altera o quadro de professores da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

PÁGINAS : 1078 a 1078

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Sábado 20 de Abril de 1985
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios…
92/85 SÉRIE I

Portaria n.º 250/85

Dá nova redacção aos n.os 5.º e 6.º da Portaria n.º 561/77, de 8 de Setembro (cria uma comissão instaladora e um conselho administrativo para gerir os estabelecimentos de ensino preparatório e secundário)

PÁGINAS : 1180 a 1180

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Sábado 4 de Maio de 1985
Ministério da Educação
102/85 SÉRIE I

Portaria n.º 323/85

Dá nova redacção aos quadros V dos anexos V e VI da Portaria n.º 227/84, de 11 de Abril, que aprova os planos de estudo de vários cursos de licenciatura em ensino da Universidade de Aveiro

PÁGINAS : 1464 a 1464

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Quarta-feira 29 de Maio de 1985
Ministério da Educação
123/85 SÉRIE I

Portaria n.º 328/85

Dá nova redacção aos quadros II e IV dos anexos I, II, III e IV da Portaria n.º 144/80, de 31 de Março (determina a entrada em funcionamento, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Nova de Lisboa, da variante de Estudos Ingleses e Alemães da licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas)

PÁGINAS : 1470 a 1471

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Quinta-feira 30 de Maio de 1985
Ministério da Educação
124/85 SÉRIE I

Portaria n.º 352-A/85

Fixa o número de vagas para a candidatura à primeira matrícula e inscrição no ensino superior, através do regime geral, no ano lectivo de 1985-1986

PÁGINAS : 1540-(1) a 1540-(8)

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Sábado 8 de Junho de 1985
Ministério da Educação
131/85 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 354/85

Dá nova redacção ao n.º 2.1 do anexo V à Portaria n.º 187/82, de 13 de Fevereiro, na redacção da Portaria n.º 1016/82, de 3 de Novembro

PÁGINAS : 1543 a 1543

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Terça-feira 11 de Junho de 1985
Ministério da Educação
132/85 SÉRIE I

Portaria n.º 411/85

Dá nova redacção ao n.º 4.º da Portaria n.º 249/83, de 4 de Março, que cria o mestrado em Matemática Aplicada no Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa

PÁGINAS : 1762 a 1762

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Sábado 29 de Junho de 1985
Ministério da Educação
147/85 SÉRIE I

Portaria n.º 441/85

Altera a designação do Departamento de Engenharia Electrotécnica do Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa, para a de Departamento de Engenharia Electrotécnica e de Computadores

PÁGINAS : 1892 a 1892

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Segunda-feira 8 de Julho de 1985
Ministério da Educação
154/85 SÉRIE I

Portaria n.º 450/85

Desdobra e descentraliza a repartição de finanças do concelho de Ílhavo

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Quinta-feira 11 de Julho de 1985
Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria…
157/85 SÉRIE I

Portaria n.º 459/85

Altera os quadros II do anexo IV e VI do anexo V da Portaria n.º 836/84, de 29 de Outubro (planos de estudo dos ciclos básicos e especiais dos cursos de Artes Plásticas - Escultura, de Artes Plásticas - Pintura, de Design de Comunicação e de Design de Equipamento)

PÁGINAS : 2006 a 2006

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Sábado 13 de Julho de 1985
Ministério da Educação
159/85 SÉRIE I

Portaria n.º 525/85

Altera a Secção de Engenharia Mecânica da estrutura orgânica do quadro de professores catedráticos e associados da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, aprovada em anexo à Portaria n.º 616/84, de 21 de Agosto

PÁGINAS : 2273 a 2273

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Terça-feira 30 de Julho de 1985
Ministério da Educação
173/85 SÉRIE I

Portaria n.º 545/85

Fixa os preços a praticar pelos serviços sociais universitários para o ano lectivo de 1985-1986 na refeição tipo servida em cantinas universitárias e no alojamento em residências universitárias para estudantes bolseiros

PÁGINAS : 2385 a 2385

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Terça-feira 6 de Agosto de 1985
Ministério da Educação
179/85 SÉRIE I

Despacho Normativo n.º 75/85

Reconhece o curso de prospector da extinta junta de Energia Nuclear como curso de formação técnico-profissional complementar

PÁGINAS : 2618 a 2618

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Sexta-feira 16 de Agosto de 1985
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério…
187/85 SÉRIE I

Despacho Normativo n.º 77/85

Cria o Centro de Apoio da Universidade do Minho na Região Autónoma da Madeira

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Segunda-feira 19 de Agosto de 1985
Ministério da Educação
189/85 SÉRIE I