Legislação | rolamentos

Decreto n.º 45485

Autoriza o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Material da Força Aérea a celebrar contratos para o fornecimento de rolamentos para aeronaves

PÁGINAS : 2169 a 2169

» ler mais

Segunda-feira 30 de Dezembro de 1963
Presidência do Conselho - Secretaria de…
305/63 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 45812

Introduz alterações na pauta de importação

» ler mais

Sexta-feira 10 de Julho de 1964
Ministério das Finanças - Direcção-Geral…
161/64 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 36/65 SÉRIE I de Sexta-feira 12 de Fevereiro de 1965

De ter sido, por despacho do Secretário de Estado do Comércio, mandado acrescentar as mercadorias classificadas pelo artigo pautal 84.62 à lista a que se refere a alínea b) da declaração inserta no Diário do Governo n.º 224, de 26 de Setembro de 1961 (regime de prévio registo das operações de comércio externo)

PÁGINAS : 178 a 178

» ler mais

Sexta-feira 12 de Fevereiro de 1965
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
36/65 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 46474

Introduz alterações na pauta dos direitos de importação

» ler mais

Segunda-feira 9 de Agosto de 1965
Ministério das Finanças - Direcção-Geral…
177/65 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 46475

Considera como novos direitos de base as taxas, pautais indicadas no Decreto-Lei n.º 46474, desta data, substituindo, para os mesmos efeitos, as correspondentes taxas resultantes da aplicação do disposto no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 40295 - Estabelece, em relação aos novos artigos pautais 84.62.01 a 84.62.03 da pauta de importação, o programa de reduções até 30 de Junho de 1972 e introduz alterações na lista anexa ao Decreto-Lei n.º 43769

PÁGINAS : 1096 a 1097

» ler mais

Segunda-feira 9 de Agosto de 1965
Ministério das Finanças - Direcção-Geral…
177/65 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 48022

Introduz alterações na pauta dos direitos de importação - Torna aplicáveis as disposições do presente diploma às mercadorias importadas a partir de 1 de Julho de 1967

PÁGINAS : 1926 a 1926

» ler mais

Sábado 4 de Novembro de 1967
Ministério das Finanças - Direcção-Geral…
257/67 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 48224

Introduz alterações na pauta de direitos de importação e determina que as disposições do presente diploma se apliquem às mercadorias importadas a partir de 1 de Julho de 1967 - Revoga o Decreto-Lei n.º 48022

PÁGINAS : 175 a 176

» ler mais

Sábado 27 de Janeiro de 1968
Ministério das Finanças - Direcção-Geral…
23/68 SÉRIE I

Portaria n.º 562/75

Estabelece normas relativas à comercialização de rolamentos para veículos automóveis

PÁGINAS : 1418 a 1418

» ler mais

Quarta-feira 17 de Setembro de 1975
Ministério do Comércio Interno
215/75 SÉRIE I

Portaria n.º 687/76

Aplica o regime de margens de comercialização fixadas pela Portaria n.º 552/75, de 13 de Setembro, para peças e acessórios de veículos automóveis, aos rolamentos destinados a veículos automóveis

PÁGINAS : 2600 a 2600

» ler mais

Quarta-feira 17 de Novembro de 1976
Ministério do Comércio e Turismo - Secretaria…
269/76 SÉRIE I

Portaria n.º 635/81

Revoga a Portaria n.º 562/75, de 17 de Setembro, que sujeita a venda de rolamentos ao regime de margens de comercialização fixadas

PÁGINAS : 1861 a 1861

» ler mais

Quinta-feira 23 de Julho de 1981
Ministério do Comércio e Turismo - Secretaria…
167/81 SÉRIE I